Diário Oficial Eletrônico

EDITAL DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS I - O Prefeito Municipal de Deodápolis/MS, usando das atribuições legais, ALTERA o cronograma do Processo

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento das demandas das Secretarias e Agências Municipais. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável pela realização dos estudos destinados à identificação e à contratação de solução para disponibilização de mesas e cadeiras às Secretarias e Agências Municipais: I – ANNA JULYA BILÓ SOARES II – THAIS SOARES SARTORI III – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA V – FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência – TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 6 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento

PORTARIA Nº 171/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºEXONERAR O Servidor Publico Municipal o SRº ANTONIO RONALDO CAGALI, Mat. nº 2420/01, CPF Nº 092.912.828-12. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA- SEINFA, desta Prefeitura. A partir de 30 de Junho de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 170/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Servidora Publico Municipal a SRª ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA, Matricula nº 2086/05, CPF Nº 046.971.491-30. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotadona SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura. A partir de 30 de Junho de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 169/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1687 | Página 5 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR O Servidor Publico Municipal o SRº CESAR JOSINO CORREA, Matricula nº 2764/02, CPF Nº 501.556.791-04. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR I, Símbolo ASS-1, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECTUR, desta Prefeitura. A partir de 30 de Junho de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 167/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração do Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR O Servidor Publico Municipal o SRº EMANUEL ERICH DE SOUZA CARVALHO, Matricula nº 2620/01, CPF Nº 051.439.811-66. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR II, Símbolo ASS-2, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECTUR, desta Prefeitura. A partir de 30 de Junho de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de Junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 033/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publica Municipal a SRª SILVANA MARIA DE GOIS, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo ANM, lotado na SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/05/2023 a 10/05/2024, Sendo que as férias serão gozadas no período a ser informado. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de Junho de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal, Gestão Administrativa e Financeira ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 032/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1687 | Página 4 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Publica Municipal a SRª SILVANA MARIA DE GOIS, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo ANM, lotado na SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/05/2022 a 10/05/2023, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias a partir de 17/07/2024 a 26/07/2024. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de Junho de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal, Gestão Administrativa e Financeira

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 101/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação Aquisição de Materiais de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: NACIONAL COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA , CNPJ/MF 02.741.293/0001-93, nos itens 1 e 5 com o valor total de R$ 2.661,09 (dois mil seiscentos e sessenta e um reais e nove centavos). GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA , CNPJ/MF 45.175.426/0001-14, nos itens 2 - 3 - 9 - 12 e 19 com o valor total de R$ 8.720,60 (oito mil setecentos e vinte reais e sessenta centavos). LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA , CNPJ/MF, 52.469.727/0001-16, nos itens 4 - 6 - 7 - 8 - 10 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 20 - 21 - 22 - 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 e 36 com o valor total de R$ 7.965,54 (sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Foram considerados fracassados os itens 24, 25, 26 e 27 Deodápolis - MS, 25 de junho de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Agente da Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

O Edital de Credenciamento terá prazo de vigência de 12 (doze) meses após assinatura do Termo de Credenciamento. Deodápolis - MS, 25 de junho de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

Decreto nº 11.878/2024 e demais legislação aplicável. CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 104/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas para Prestação de Serviços Veterinários do Programa de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos encaminhados a clínica pelo castra móvel de atuação do CODEVALE, através da Secretaria Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO : Os documentos para credenciamento deverão ser entregues em envelope lacrado com identificação da empresa e o número do processo, no Departamento de Licitações deste Município, localizado na Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, Centro de Deodápolis - MS, do dia 26 de junho de 2024 até o dia 5 de julho de 2024, até as 15:00 horas do MS, após essa data os documentos para credenciamento deverá ser enviado através do e-mail [email protected]

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, Centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 25 de junho de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Municipal de Administração ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 86/2024 na Modalidade Pregão Presencial nº 43/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Fornecimento de Areia Branca Fina/Ultra Fina para atendimento das Secretarias Municipal de Infraestrutura, Esporte, Educação e Saúde em favor da empresa vencedora: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA - EPP , CNPJ/MF 11.120.590/0001-02, localizada na Av Firmino Alves de Souza Nº 610 – Polo Empresarial Albino Manica, CEP 79.740-000, Ivinhema/MS, no item 1 com o valor total de R$ 65.274,00 (sessenta e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais). Deodápolis - MS, 19 de junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1687 | Página 3 de 17 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ............................................................................................................................................................................................................................... Credenciamento Credenciamento AVISO DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS VETERINARIOS Nº 3/2024. O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que fará realizar o

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 26/6/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 10/7/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 10/7/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024 PROCESSO Nº 105/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço, para Contratação de empresa especializada para Locação de Sistema de Informações Geográficas (SIG) para atender a gestão do Imposto sobre Propriedade Rural (ITR) em atendimento da Secretaria de Municipal de Administração de conformidade com as especificações e forma prevista no