EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°32/2026
Publicado em 29/10/2026
consulta junto aos sistemas integrados do setor de contratos, onde integra a gestão de fomentos, e
Publicado em 29/10/2026
Assunto: Invalidade de publicação indevida de ato sob a forma de Lei Municipal
Publicado em 29/10/2026
como nenhuma assunção de obrigação pecuniária com lastro ou fundamento na suposta “Lei Municipal nº
Publicado em 29/10/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Publicado em 29/10/2026
HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI - DEODÁPOLIS - MS
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DECRETO Nº 434/2026, de 29 de Outubro de 2026.
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DECRETO Nº 432/2026, de 29 de Outubro de 2026.
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DECRETO Nº 433/2026, de 29 de Outubro de 2026.
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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE
Publicado em 29/10/2026
DECRETO Nº. 430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026
Publicado em 29/10/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°32/2026
Publicado em 29/10/2026
AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI
Publicado em 29/10/2026