Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO TERMO APOSTILAMENTO Nº 01/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 52/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a CALADO MOVEIS PLANEJADOS LTDA. DO VALOR: O valor total atualizado passa a ser de R$ 160.912,91 (cento e sessenta mil, novecentos e doze reais e noventa e um centavos), representando uma diferença de reajustamento total de R$ 7.041,34 (sete mil, quarenta e um reais e trinta e quatro centavos) aplicada sobre o índice de reajuste do IPCA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Apostilamento tem fundamento legal no artigo 124 e 125 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preço n°52/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira, Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues e Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Gilberto Calado Junnior - Pela Contratada Deodápolis - MS, 21 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 141/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANDRESSA PEREIRA DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 13/11/2025 a 12/11/2026. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 23/11/2026 a 22/12/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 21 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº 142/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª EVA APARECIDA BENTO DO NASCIMENTO, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias, a partir de 21/12/2026 a 04/01/2027. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 21 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº 143/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª SAMILLE NAYANE MELLO, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ENFERMEIRO, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 02/06/2025, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias, a partir de 03/11/2026 a 17/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 21 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº 144/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª JOSICLEIDE MERICIANA DA SILVA, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 07/06/2024 a 06/06/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 10 (dez) dias, a partir de 03/11/2026 a 12/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 21 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA nº 256/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026 “DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO FISCALIZADORA DO PROCESSO SELETIVO E DA OUTRAS PROVIDENIAS”. A Prefeitura de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando a necessidade de realização do Processo de Seletivo, cria Comissão para acompanhar o processo referente ao Processo Seletivo. RESOLVE: Art. 1º - Criar Comissão preparatório do Processo Seletivo 001/2026 e nomear os membros para compor a mesma, que será presidida pelo primeiro. PRESIDENTE DALMO MARTINS MOREIRA SECRETÁRIO MICENITA PEREIRA DE LIMA MEMBRO MARCIA CRISTINA DA SILVA Art. 2º Estabelecer os prazos para apresentar o quadro de vagas e previsão orçamentária para acompanhar elaboração de edital com Processo Seletivo 001/2026 junto a empresa contratada e para realizar as provas. Art. 3º Este ato entrará em vigor na data da sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Deodápolis, Mato Grosso do Sul, em 21 de outubro de 2026. Jean Carlos da Silva Gomes PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 059/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º FABIO CESAR MARTINS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de OPERADOR DE MOTO NIVELADORA, lotado na SEINF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias a partir de 20/10/2026 a 03/11/2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 21 de outubro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura

Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEPLAN Nº 177, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA O ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V9L, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro veicular para o ônibus marcopolo/volare v9l. I – Luana Minhos de Souza II – Thais Soares Sartori III – Jair Antônio Estevão IV- Gelvando Soares de Lima VI- Giovani de Souza Bareli Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução dos estudos preliminares, a definição dos requisitos técnicos, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e demais documentos necessários à instrução da fase preparatória da contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 06 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, N° 443 - Centro – CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: [email protected]

Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEPLAN Nº 176, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À DECORAÇÃO NATALINA PARA ATENDIMENTO DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada à aquisição de decoração natalina. I – Luana Minhos de Souza II – Thais Soares Sartori III – Amanda Tognon Da Costa Victor IV- Antonio Perreira de Carvalho VI- Cleivaldo Siqueira Pereira Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal a condução dos estudos preliminares, a definição dos requisitos técnicos, a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e demais documentos necessários à instrução da fase preparatória da contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogando-se as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 06 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, N° 443 - Centro – CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: [email protected]

Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 21/10/2026 Usuário: WelintonAyres Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 1348/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: Empenhos anteriores: 951.741,97 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 0,00 Valor do empenho: 10.500,00 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 962.241,97 Total (A - B): Credor: 65.243.888 JAIR CARDOSO DA SILVA CPF/CNPJ: 65.243.888/0001-39 Endereço: 3.447.507,34 Inscr.Est./Ident.Prof.: PROJETADA 03 - 185 Telefone: Cidade: (67) 8421-0076 Deodápolis Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DE DEODÁPOLIS-MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.79 I Número Licitação: 20/2026 Modal. Licitação: Inexigibilidade de licitação Número Processo: 67/2026 Data: Número Contrato: 5/2026 Data: 21/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 10.500,00 20/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 21/10/2026, às 14:47:41. Protocolo: 5ffb279e-e634-4d2a-87bd-49f535a88a18

Edital de Convocação de Audiência Pública LOA 2027 – Lei Orçamentária Anual Data: 26/10/2026 Horário:10:00 horas A Secretária de Administração e Finanças desta Prefeitura Municipal de Deodápolis, observado o disposto no Parágrafo Único do Art. 48 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, CONVIDA a comunidade como um todo, para a Audiência Pública em que será apresentado os Demonstrativos da LOA 2027 – Lei Orçamentária Anual; a ser realizada no próximo dia 26 de Outubro de 2026, as 10:00 na sala de reuniões desta prefeitura municipal. Objetivo: Atender à determinação contida na Lei de Responsabilidade Fiscal, assegurando a transparência da gestão fiscal no Município de Deodápolis e, sobretudo, garantindo e incentivando a participação popular. Finalidade: transparência e comprometimento com as contas públicas. Deodápolis-MS, 21 de Outubro de 2026. Welinton D. Agostini Ayres Contador

Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 21/10/2026 Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 2134/2026 ORDINARIO Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Funcional: 26.782.7 Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável Projeto/Atividade: 4084 MANTER AS ATIVIDADES DE CONSERVAÇÃO DE RUAS, ESTRADAS RURAIS E Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 200.005,00 Empenhos anteriores: Valor Dotação Atualizada: 233.925,00 Valor do empenho: 229.473,56 2.500,00 Total (A): 233.925,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 231.973,56 Total (A - B): Credor: 65.243.588 ANTONIO FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 65.243.588/0001-50 Endereço: 1.951,44 Inscr.Est./Ident.Prof.: JOSE JOAQUIM FILHO - 444 Telefone: Cidade: (67) 9614-8480 Deodápolis Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DE DEODÁPOLIS-MS. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.79 I Número Licitação: 20/2026 Modal. Licitação: Inexigibilidade de licitação Número Processo: 67/2026 Data: Número Contrato: 7/2026 Data: 21/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 2.500,00 20/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 21/10/2026, às 16:48:16. Protocolo: 77462953-4476-4343-9950-4d8c8dcea2d3

Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 21/10/2026 Usuário: WelintonAyres Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 2132/2026 ORDINARIO Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Funcional: 4.451.7 Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável Projeto/Atividade: 4083 MANTER AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.04.00.00.00 GÁS ENGARRAFADO Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 975.507,00 Empenhos anteriores: Valor Dotação Atualizada: 709.928,06 Valor do empenho: 709.086,78 143,00 Total (A): 709.928,06 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 709.229,78 Total (A - B): Credor: RODA VIVA GAS LTDA CPF/CNPJ: 50.196.825/0001-00 Endereço: 698,28 Inscr.Est./Ident.Prof.: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 349 Telefone: Cidade: Ivinhema Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE DEODÁPOLIS - MS. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 27/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 76/2026 Data: Número Contrato: Data: 16/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 143,00 20/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 21/10/2026, às 15:15:30. Protocolo: 1a14ca21-9d2f-4f6d-97c7-db3093e534fd

Página: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 21/10/2026 Usuário: WelintonAyres Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 2131/2026 ORDINARIO Órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Funcional: 4.122.7 Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável Projeto/Atividade: 4102 EXECUTAR AÇÕES DA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 1.000.000,00 Empenhos anteriores: 328.314,61 Valor Dotação Atualizada: 336.355,76 Valor do empenho: 8.000,00 Total (A): 336.355,76 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 336.314,61 Total (A - B): Credor: 65.243.588 ANTONIO FABIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CPF/CNPJ: 65.243.588/0001-50 Endereço: 41,15 Inscr.Est./Ident.Prof.: JOSE JOAQUIM FILHO - 444 Telefone: Cidade: (67) 9614-8480 Deodápolis Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: MS Especificação: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, INFRAESTRUTURA E SAÚDE DE DEODÁPOLIS-MS. Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.79 I Número Licitação: 20/2026 Modal. Licitação: Inexigibilidade de licitação Número Processo: 67/2026 Data: Número Contrato: 7/2026 Data: 21/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 8.000,00 20/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/O0 - CRC/MS 016282/O0 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelintonAyres. Emissão: 21/10/2026, às 15:12:33. Protocolo: b79a6291-dca5-4ea5-9b9c-06177c36a72d

Página: 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS / 1 Data: 21/10/2026 Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 20/10/2026 N° do Empenho: 1351/2026 ORDINARIO Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora Projeto/Atividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 962.241,97 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 7.840,00 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 970.081,97 Total (A - B): Credor: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA CPF/CNPJ: 33.475.145/0001-06 Endereço: 3.439.667,34 Inscr.Est./Ident.Prof.: ERENILDA CASSIMIRA PEREIRA - 2511 Telefone: Cidade: (44) 3771-1433 Umuarama Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: UF: PR Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE ENDODONTIA, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 I Número Licitação: 44/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 125/2026 Data: Número Contrato: Data: 17/09/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecido/prestado) Data: 7.840,00 20/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 21/10/2026, às 17:11:36. Protocolo: deeaaed5-e8fa-4a43-a28a-dbe951aa80f1

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e, ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, inscrito no CPF sob o nº 039.669.831-09. OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços como Engenheiro Ambiental, para atender a demanda da: CONGE COMISSÃO, desta prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 4.425,81 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 15 de outubro de 2026, à 30 de abril de 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: JEAN CARLOS DA SILVA GOMES – Prefeito Municipal – ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO - Contratado. Deodápolis - MS, 15 outubro de 2026

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 02/2026 – CONTRATO 131/2024 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 2246 – 01 de outubro de 2026, página 11. Onde se lê: PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: O objeto desta ata Leia-se: PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA.

AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA PARA EPP ME E MEI PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2026 PROCESSO N° 159/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura de Materiais de Construção para atender as demandas das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Planejamento, Assistência Social, Finanças, Educação, Saúde e o Gabinete do Prefeito. TIPO: Menor Preço por item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 1.978.638,11. VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses, prorrogável nos termos do art. 84 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ABERTURA: 3 de novembro de 2026, às 08:00 horas (local) LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006 Decreto Federal 8.538/2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 20 de outubro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA C=BR, OU=SECREATARIA DE SAÚDE, O=SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, CN=PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, [email protected] Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: 772AABE6300D4223B7055F58BE3A6B652F2B91DB