Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS Contratado: EMPRESA T S CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada na execução de restauração funcional do pavimento, drenagem de águas pluviais e iluminação pública na avenida Mato Grosso do Sul, no Município de Aral Moreira- MS; conforme condições, quantidades e exigências

respectivo extrato na Imprensa Oficial, podendo ser prorrogado automaticamente em conformidade com o disposto no art. 111 da Lei 14.133/2021 por ser considerado contrato de escopo nos termos do item 19 do Edital. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas referentes à execução do Contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: RECURSO ESTADUAL FICHA: 619 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.451.0105.1001 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA FONTE DE RECURSOS: 1701000 ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES VALOR: R$ R$ 2.314.338,82 (dois milhões trezentos e quatorze mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos). A dotação do contrato ocorrerá no exercício de 2024 e correspondente nos exercícios subsequentes. ASSINANTES Contratante: ALEXANDRINO ARÉVALO GARCIA Contratada: ARIEL BETEZKOSWSKI MACIEL Aral Moreira – MS, 24 de junho de 2024. MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA -MS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0077/2024 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA - MS Contratado: EMPRESA T S CONSTRUTORA LTDA – EPP. OBJETO Constitui objeto deste a contratação de empresa especializada na execução de obra de infraestrutura urbana e pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro vila satelite no município de Aral Moreira – MS- conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. REGIME DE EXECUÇÃO O objeto deste contrato será administrado por Execução Indireta, sob o regime de empreitada por preço global. VALOR Fica estipulado em R$ 2.314.338,82 (dois milhões trezentos e quatorze mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e dois centavos), o valor total estimado a ser pago à CONTRATADA pela CONTRATANTE PRAZO O prazo de execução deste serviço será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a assinatura do contrato e recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, tendo eficácia após publicado o

original e/ou carteira nacional de habilitação conforme disposto no capítulo VIII do Edital de Abertura do Processo Seletivo. Deodápolis, MS, aos 20 de junho de 2024. Prefeito Municipal Atos de Pessoal Atos de Pessoal Outros atos Outros atos

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DAS PROVAS PRÁTICAS DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 I - O Prefeito Municipal de Deodápolis/MS, usando das atribuições legais, DIVULGA os locais e horários das provas práticas que serão realizadas no dia 22/06/2024, referente ao Processo Seletivo aberto através do Edital nº 01/2024, conforme segue: HORÁRIO DE INÍCIO: 08H00MIN (horário oficial - MS) LOCAL: UTR - UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, localizada na Rodovia MS 145, Km 3, Poente, em Deodápolis - MS. Cargos: Coveiro, Operador de Escavadeira Hidráulica, Operador de Pá Carregadeira, Serviços Gerais e Trabalhador Braçal. HORÁRIO DE INÍCIO: 10H00MIN (horário oficial - MS) LOCAL: UTR - UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, localizada na Rodovia MS 145, Km 3, Poente, em Deodápolis - MS. Cargos: Eletricista, Oficial de Manutenção. Operador de Moto Niveladora, Operador de Moto Poda e Roçadeira e Tratorista. HORÁRIO DE INÍCIO: 13H30MIN (horário oficial - MS) LOCAL: UTR - UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, localizada na Rodovia MS 145, Km 3, Poente, em Deodápolis - MS. Cargo: Motorista – CNH D. II – Informamos que após o horário de início não será permitida a entrada de candidatos no local de provas. III – Para realizar a prova prática o candidato deverá apresentar um documento de identificação

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Maria Rosaria Pereira Calado - Concedente Jose Ricardo Rodrigues Mota - Colaborador Deodápolis - MS, 21 de junho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1684A Extra | Página 6 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/06/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1197/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: alberto.carlos NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 20/06/2024 /4 02.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EXECUTIVO 4.122.45 Órgão: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Unidade: Projeto/Atividade: GESTÃO MUNICIPAL, DESENVOLVIMENTO RESPONSAVEL MANUTENÇÃO DO GABINETE PREFEITO Natureza de Despesa: 2055 1.500.0000 3.3.90.39.99.00.00.00 02.001 Funcional: GABINETE DO PREFEITO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 122.546,63 Data: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação:

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1684A Extra | Página 5 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS através da Secretaria Municipal de Saúde e a entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE de Deodápolis. OBJETO: Transferência de Recursos Público através do PNAE, com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de julho a dezembro de 2024. VALOR TOTAL: R$ 7.752,00 (sete mil setecentos e cinquenta e dois reais).

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 13 de junho de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Valdir Luiz Sartor Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Bruno Mariano Ferrarini, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Outros atos Outros atos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 063/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa EDUARDO E. DA SILVA MDWEBMARKETING - ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da cláusula Quarta “Do Prazo” e da cláusula sexta “Do Valor” do Contrato em atendimento a solicitação da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS. DO PRAZO: A Cláusula Quarta “Do Prazo” do contrato fica prorrogada por mais 12 meses, iniciando-se em 25/05/2024 e encerrando-se em 24/05/2025. DO VALOR: A Clausula Sexta “Do valor” do Contrato fica acrescida a importância de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) ao valor inicial do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° e art. 65da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato supracitado. ASSINAM: Jaqueline Fachiano Lacerda – Pela Contratante e Jurcenei Miranda Madruga Gomes – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 07 de junho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 113/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 90/2024, Concorrência eletrônica nº 11/2024, Contrato Administrativo 093/2024 , firmado junto com a empresa CONSTRUTORA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1684A Extra | Página 4 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. QUEIROZ LTDA – ME. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação da Unidade Básica de Saúde no distrito de Vila União município de Deodápolis-MS. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires, portador do CPF: 046.063.251.51, ocupante do cargo de Engenheira Civil como Fiscal Titular; O servidor Bruno Mariano Ferrarini, portador do CPF: 016.556.251-01, ocupante do cargo de Engenheiro Civil como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 064/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS Através do Prefeito Municipal e a empresa JN CONSTRUTORA LTDA - EPP. OBJETO: A Cláusula Sexta “Do Valor e Dotação Orçamentária” do contrato 148-2023 em atendimento a solicitação da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS. DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Do Prazo do Contrato n° 064/2023, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 11/04/2024 e encerrando-se em 10/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 064/2023. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e FRANCISCO ROBERTO SANCHES NAVARRO – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 09 de abril de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Lei n° 14.133, de 2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no deste exercício, na dotação orçamentaria: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde. 09.016 - Departamento de Infraestrutura, 10.301.0051 - Atenção Básica, 2.082 - Atenção Básica, 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela contratante Daniel Matias Queiroz - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 13 de junho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 93/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, que tem como objeto o Registro de preços para futura contratação de diárias de caminhão ¾ e caminhão truck para transporte de equipamentos, mobiliarios, materiais permanentes e de consumo, gramas, tubos de concreto e coleta de galhos para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura e o fundo municipal de habitação, considerando inabilitação dos participantes no Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1684A Extra | Página 3 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. certame, a sessão fora considerada “FRACASSADA”. Deodápolis - MS, 20 de junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 90/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 11/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA – ME. DO OBJETO: a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação da Unidade Básica de Saúde no distrito de Vila União município de Deodápolis-MS . DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 138.808,13 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais e treze centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será até 31 de dezembro de 2024, na forma do artigo 105 da

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 103/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Refeição Self Service para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo. EMPRESA VENCEDORA: FELIPE E NASCIMENTO LTDA – ME , CNPJ/MF 11.091.369/0001-73, no item 1 com o valor total de R$ 13.050,00 (treze mil e cinquenta reais). Fica aberto o prazo de 5 dias úteis contados a partir da publicação deste aviso para apresentação dos documentos de habilitação conforme previsto no item 7.1 do edital. Deodápolis - MS, 21 de junho de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Agente da Contratação ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Portarias SEGAF/GABIP 3 ........................................................ Outros atos 4 .......................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 6 ............................................................................................. Notas de Empenho 6 .............................................................. Atos de Pessoal 26 ..................................................................... Outros atos 26 ........................................................................ Sexta-feira, 21 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1684A Extra Página 1 de 26 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 21 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1684A Extra | Página 2 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Extrato de Contrato 2 ............................................................. Homologação / Adjudicação 2 ................................................