Diário Oficial Eletrônico

Onde se lê: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 003/2024 AO CONTRATO Nº 038/2022. Leia-se: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 038/2022. .

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO ADITIVO 002-2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1686 de 25 de junho de 2024, página 5.

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 98/2024 OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender demanda da Secretaria Municipal de Educação com recursos do Convênio nº 33.504/2023 SED/MS e contrapartida do município. EMPRESAS VENCEDORAS: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA – EPP , CNPJ/MF 46.344.050/0001-97, nos itens 03 e 07, com valor total de R$ 3.984,34 (três mil, novecentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos); LINDALVA MARTINS DOS SANTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF 52.469.727/0001-16, no item 04 com o valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); ROTO PLAY INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA – ME, CNPJ/MF 47.346.694/0001-87,no item 05, com valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais); Foram considerados “FRACASSADOS” os itens 01, 02 e 06. Deodápolis - MS, 27 de junho de 2024. Jair Antonio Estevão Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Retificação Retificação

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Retificação 2 ........................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Dispensas 5 ............................................................................ Atas de registro de preço 5 .................................................... Homologação / Adjudicação 17 .............................................. Atos de Pessoal 17 ..................................................................... Portarias 17 ............................................................................ Outros atos 18 ........................................................................ Atos Administrativos 19 ............................................................ Outros atos administrativos 19 ............................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 20 ........................................................................................... Notas de Empenho 20 ............................................................ Poder Legislativo 38 ......................................................................... Licitações e Contratos 38 .......................................................... Ratificação 38 ......................................................................... Sexta-feira, 28 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1689 Página 1 de 38 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1689 | Página 2 de 38 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 21 de Junho de 2024. RESOLVE: Artigo 1º Aprovar Programação de ações da vigilância sanitária 2023/2024.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 28/05/2024 Deliberação através dos votos dos conselheiros municipais Sobre: Programação de ações da vigilância sanitária 2023/2024. O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e

O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados. Aral Moreira – MS, 27 de junho de 2024. __________________________________ DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde ATA 07/2024 Aos vigesimo primeiro dia (21) do mês de Junho (06) de dois mil e vinte e quatro (2024) às 8h30min da manha o CMS - Conselho Municipal de Saúde de Aral Moreira, com sede a Rua 31 de Março, número 915, centro, reuniu- se ordinariamente dando abertura a reunião o Presidente do Conselho Rodrigo Limeira Fernandes, dando seus cumprimentos e agradecendo a presença de todos. Pauta: programação de ações da vigilância sanitária (coord. Vigilância sanitária Bibiana R. O. chaves). 1º assunto: tendo posse da palavra Bibiana R.O. Chaves disse que a vigilância sanitária tem como finalidade organizar as atividades que serão desenvolvidas pela equipe da vigilância sanitária municipal, estipulando metas a serem cumpridas nos anos de 2023/2024. Os objetivos são inspecionar e monitorar de forma continuada as condições de higiene de estabelecimentos que influenciam direta ou indiretamente na saúde da população. Fomentar as ações de fiscalização, prevenção, monitoramento das condições ambientais reduzindo riscos a saúde da população, bem como no controle de doenças e agravos. A vigilância pode atuar em: locais de produção, transporte e comercialização, Distribuição, comercialização de medicamentos , produtos de interesse para saúde, locais de serviço de saúde, meio ambiente, Ambientes e processos do trabalho/saúde do trabalhador, Pos-comercialização, Projetos de arquitetura, locais públicos. A programação esta disponível no Conselho Municipal de saúde para os interessados. Aprovado pelo conselho por unanimidade. Não havendo mais nada a se tratar, deu- se encerrada as 09h30min/horas a reunião e para constar, eu Ana Lúcia Araujo Baez digitei a presente Ata que vai por mim assinada e demais presentes.

Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum.

O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados. Aral Moreira – MS, 27 de junho de 2024. __________________________________ DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA AGENTE DE CONTRATAÇÃO 2/10 ANO XV N° 2536 – Quinta – Feira 27 de Junho de 2024

O Edital poderá ainda ser obtido no site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados. Aral Moreira – MS, 27 de junho de 2024. __________________________________ AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS PREGOEIRO

Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br , nesse caso não será cobrado valor algum.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°073/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo “menor preço UNITÁRIO”. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO PARA COLETA SELETIVA CAMINHÃO NOVO/ZERO KM, COM CAPACIDADE DE PESO BRUTO TOTAL DE NO MÍNIMO 6.000 KG. SISTEMA DE AR-CONDICIONADO. MOTOR DIESEL DE POTÊNCIA MÍNIMA 160 CV, COM TRANSMISSÃO AUTOMATIZADA. TIPO FURGÃO (BAÚ). ESTRUTURA EM PERFIL DE AÇO, COM REVESTIMENTO EXTERNO EM ALUMÍNIO FRISADO, ASSOALHO METÁLICO ANTIDERRAPANTE, DUAS PORTAS NA PARTE TRASEIRA DO BAÚ, PARA-CHOQUE MÓVEL HOMOLOGADO, COM PLATAFORMA PARA APOIO DOS COLETORES EM ESTRUTURA METÁLICA, COM CORRIMÃO LATERAL E FRONTAL NA ENTRADA DO BAÚ; ILUMINAÇÃO INTERNA DO BAÚ, CÂMERA DE RÉ ACOPLADA, 2 ALÇAPÕES PARA A ENTRADA DE AR DE 500 X 600MM NO TETO. DIMENSÕES SUGERIDAS PARA O BAÚ: COMPRIMENTO DE 5,50M, ALTURA LIVRE 2,30M E LARGURA 2,25M, FIXAÇÃO DE ARTE CONFORME A PROJETO A DEFINIR. CAIXA DE SOM ACOPLADA AO BAÚ, COM POTÊNCIA DE 3000 W, 04 AUTO -FALANTE COM POTÊNCIA DE 150 W CADA, 04 DRIVES DE 100 W CADA E 04 PROCESSO SELEÇÃO 01/2023 – VERSÃO 04 – 19/02/2024 4 TWEETER DE 120 W CADA, E UM MÓDULO COMPATÍVEL COM O SOM (EQUIPAMENTOS RESISTENTES A CHUVA), A CAIXA DE SOM DEVE SER INTEGRADA AO SISTEMA DE SOM DO VEÍCULO, PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS ACOPLADA VEÍCULO. GARANTIA DE NO MÍNIMO 12 MESES. A ASSISTÊNCIA TÉCNICA DEVE SER REALIZADA POR UMA REDE AUTORIZADA DE SERVIÇOS (OFICINA AUTORIZADA), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO ONDE O VEÍCULO SERÁ LICITADO OU, NO MÁXIMO, A UMA DISTÂNCIA 400 KM DO MESMO. Data/Local: 10 de julho de 2024, às 10h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930- 000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.

– Homologado por meio do Edital nº 011/2022 datado de 23/12/2022: a) 01 (uma) Fotografia 3x4 (recente); b) Fotocópia da Cédula de Identidade; c) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF; Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1687A Extra | Página 9 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. d) Qualificação Cadastral – e-Social; e) Fotocópia do Título de Eleitor; f) Fotocópia da Carteira de Trabalho; g) Fotocópia de comprovação de inscrição no PIS/PASEP Ativo; h) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação – CNH (para os cargos exigidos); i) Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento (quando for o caso); j) Fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes (se possuir); k) Fotocópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF dos dependentes (se possuir); l) Comprovante de Residência atualizado; m) Fotocópia de Certificado de Escolaridade exigido para o cargo; n) Certidão de estar quite perante a Justiça Eleitoral; o) Certidão de Ações Cíveis e Criminais referente aos últimos 05 (cinco) anos do(s) domicílio(s) do candidato; p) Declaração de Acúmulo ou não de Cargos; q) Declaração de Bens; e r) Declaração de não ter sofrido penalidades por prática de atos desabonadores, se servidor de qualquer esfera da administração pública. Os documentos deverão ser apresentados em fotocópias acompanhados dos originais. Os convocados devem entrar em contato por meio do aplicativo de mensagens instantâneas Whats app ou ligações pelo telefone nº (67) 3448-2029, e agendar o horário para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira. Os convocados terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados da datada da publicação deste Edital, para a apresentação dos documentos acima mencionados, podendo requerer a prorrogação por igual período, devendo, neste caso, encaminhar o requerimento para o e-mail: [email protected]. Caso os convocados não apresentem a documentação, tampouco requeiram a prorrogação de prazo, serão, automaticamente, considerados desistentes. Deodápolis/MS, 26 de junho de 2024. Valdir Luiz Sartor Jaqueline Fachiano Lacerda Prefeito Municipal Sec. De Gestão Adm. e Financeira ANEXO I PROF. ENSINO FUNDAMENTAL InscriçãoNome Data de Nascimento Nota Final Colocação 226761 MAGNA SANT’ANA DE MORAES 28/05/1979 66,9024º ANEXO II PROF. ARTES ENSINO FUND./INFANTIL InscriçãoNome Data de Nascimento Nota Final

EDITAL Nº 06/2024 Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, e Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições, tornam pública a convocação dos candidatos a seguir elencados para inspeção médica (exame admissional), observado o disposto a seguir: O não comparecimento na data e no horário determinados na presente convocação implicará na exclusão automática do certame, em caráter definitivo. Caso o(a) candidato(a) não possa comparecer na data e no horário expressos nesta convocação, deverá encaminhar requerimento endereçado ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Gestão Administrativa e/ou Financeira, fundamentando e comprovando suas razões, sob pena de não poder fazê-lo posteriormente. O requerimento acima mencionado deverá ser protocolado, pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, ou encaminhado em versão digitalizada, via e-mail, para o endereço: [email protected], e instruído com cópia de documentos pessoais e demais documentos que se julgarem necessários a comprovar os motivos balizadores do pedido, ficando sujeito à análise e à apreciação discricionária do Prefeito Municipal e Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, o deferimento do pedido. Os candidatos deverão comparecer ao local munidos do original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Certificado Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação, ou Passaporte, dentro do prazo de validade. 1. Da Inspeção Médica 1.1 - Local: Secretária Municipal de Saúde de Deodápolis/Ms; Rua Padre Amadeu Amadori, s/n. 1.2 Data e Horário: dia 27 de junho de 2024, às 13h. Os candidatos serão avaliados conforme ordem de chegada. Deodápolis, 26 de junho de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de junho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1687A Extra | Página 8 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Valdir Luiz Sartor -- Jaqueline Fachiano Lacerda Prefeito Municipal -- Sec. De Gestão Adm. e Financeira ANEXO I Motorista Categoria D 220788 MARCOS VIEIRA DE LIMA 217237 ANA PAULA LEITE TORRES 225637 RENATO BERNARDES GONÇALVES 217263 CLEBIO LUIS SILVA DOS SANTOS 224022 JOSE SINVALDO DE OLIVEIRA ANEXO II MOTORISTA DE AMBULÂNCIA 225424 ELIZEU SOUZA DO NASCIMENTO ANEXO III OPERADOR DE MOTONIVELADORA 226498 FABIO CESAR MARTINS ANEXO IV SERVIÇOS GERAIS 227943 SAMUEL LIVINO DE JESUS 224021 IZABEL TELES BATISTA 218413 PATRICIA DOS SANTOS DIAS ANEXO V NUTRICIONISTA 217540 MIRELA GONZALEZ DA SILVA

complementar n° 01 de 27 de março de 2019 e decreto nº 076/2024, de 26 de junho de 2024. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de junho de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Outros atos Outros atos CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022