Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 309/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024. “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ALINE BEZERRA DOS SANTOS, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 20 (vinte) horas/aulas semanais, como ProfIssional de Apoio Pedagógico Especializado. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 308/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ALINE ALEXANDRE DOS SANTOS, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 11 (onze) horas/aulas semanais, como Professora. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 307/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar o Professor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR o SRª ALEX LINO DE MELO, convocado para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 40 (quarenta) horas/aulas semanais, como Professional de apoio Pedagógico Especializados. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 306/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ALESSANDRA STRADIOTO, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 37 (trinta e sete) horas/aulas semanais, como Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1694A Extra | Página 4 de 113 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Professora ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 305/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ALESSANDRA MARCIA DUARTE DOS SANTOS STRADIOTO, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 40 (quarenta) horas/aulas semanais, como Professora ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 304/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ALESSANDRA APARECIDA DE ALMEIDA FARIA, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 20 (vinte) horas/aulas semanais, como Professora ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 303/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ADRIANA VICTOR DA SILVA, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 20 (vinte) horas/aulas semanais, como Professora ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 302/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ADRIANA APARECIDA GOMES DOS REIS, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 30 (trinta) horas/aulas semanais, como Professora ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1694A Extra | Página 3 de 113 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 301/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ADILA VANIA MIRANDA, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 30 (trinta) horas/aulas semanais, como Professora ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 300/2024 DE 04 DE JULHO DE 2024 “Exonerar a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais RESOLVE ARTIGO 1º - EXONERAR a SRª ADEILDE MONTEIRO FELIX, convocada para ministrar aulas na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, desta Prefeitura. com 40 (quarenta) horas/aulas semanais, como Professora. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de Julho de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE ALTERAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS O Prefeito Municipal de Deodápolis/MS, usando das atribuições legais, TORNA PÚBLICO que, tendo em vista a prorrogação do prazo de recursos contra o resultado preliminar ter sido prorrogado até as 23h59min do dia 05 de julho de 2024 o resultado final será divulgado no dia 10 de julho de 2024. Deodápolis, MS, aos 05 de julho de 2024. Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Exoneração Exoneração

Extrato de Termo Adtivo 69 .................................................... Extrato de Contrato 74 ........................................................... Sexta-feira, 05 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1694A Extra Página 1 de 113 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 05 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1694A Extra | Página 2 de 113 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal Atos de Pessoal Outros atos Outros atos

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°085 /2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 022 /2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo “menor preço por lote”. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS. Data/Local: 18 de julho de 2024, às 08h00 min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930- 000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°083/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo “menor preço POR LOTE”. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INTERNET LINK DEDICADO E BANDA LARGA COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFERICOS, SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE REDES DOS SOFTWARES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAUDE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Local: 17 de JUlHO de 2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930- 000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°083/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo “menor preço POR LOTE”. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE INTERNET LINK DEDICADO E BANDA LARGA COM TECNOLOGIA DE FIBRA ÓTICA, MANUTENÇÃO EM COMPUTADORES, IMPRESSORAS E PERIFERICOS, SERVIÇOS DE CONFIGURAÇÃO DE REDES DOS SOFTWARES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E SAUDE, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Data/Local: 17 de JUlHO de 2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930- 000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.