Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 ............................................................................................. Decretos 3 .............................................................................. Quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2219A Extra Página 1 de 3 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2219A Extra | Página 2 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 1/2026 AO CONTRATO 75/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2025 DISPENSA Nº 11/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a JJ IMPRESSORAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Locação de Impressoras para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 75/2025. ASSINAM: Helaynne Rosienni Santana Gomes - Pela Contratante e Juliene Pereira Ivo Sobrinho- Pela Contratada Deodápolis - MS, 30 de junho de 2026. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 ............................................................................................. Decretos 3 .............................................................................. Notas de Empenho 5 .............................................................. Atos de Pessoal 9 ....................................................................... Portarias 9 .............................................................................. Quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2219 Página 1 de 9 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2219 | Página 2 de 9 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 290.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados R$290.000,00 290.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.25.752.7.3034-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.751.0000.000000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP R$290.000,00 290.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 20/08/2026, às 11:19:17. Protocolo: 22223a9d-572d-4193-9e71-8a007c8b2788 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DECRETO Nº 331/2026, de 20 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Contrato PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Extrato de Contrato ............................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 3 Decretos .............................................................................. 3 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2219A Extra | Página 2 de 3 Poder Executivo Licitações e Contratos

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

PORTARIA Nº 225/2026 DE 17 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Pedido da Servidora Público Municipal a Sr.ª ROSENI LIMA DE SOUZA MOREIRA, Matricula nº 2940/5. Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO ARTISTICA, Símbolo EDU, – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMECET, desta Prefeitura. A partir de 17 de agosto de 2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de agosto de 2026. . JEAN CARLOS DA SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DECRETO Nº 330/2026, de 20 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 290.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$290.000,00 290.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 01.000 - LEGISLATIVO 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS 01.001.1.31.13.4052-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 R$202.000,00 Recursos não Vinculados de Impostos 202.000,00 01.001.1.31.13.4052-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$88.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 88.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 20 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 20/08/2026, às 11:07:41. Protocolo: e5677dcc-96d6-44b2-b9cb-494a1b3250ae Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis

DECRETO Nº 331/2026, de 20 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Termo Adtivo PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 3 Decretos .............................................................................. 3 Notas de Empenho .............................................................. 5 Atos de Pessoal ....................................................................... 9 Portarias .............................................................................. 9 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 20 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2219 | Página 2 de 9 Poder Executivo Licitações e Contratos

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2