Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222A Extra | Página 2 de 3 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal

Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital, observadas as regras de contagem previstas nos arts. 172 e 173 da Lei Complementar nº 15/2017. NOTIFICADO CPF NOTIFICAÇÃO APARECIDO RIBEIRO DA SILVA 481.***.***-20 012/2026 JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA menor impúbere representado por seu pai NEI JOÃO DA SILVA 058.***.***-40 030/2026 JUNIOR OLIMPIO MARTINS 448.***.***-30 036/2026 LEONARDO BARBOSA MARTINS 448.***.***-74 036/2026 MARIA IZABEL DA SILVA 542.***.***-91 037/2026 AGENOR DA SILVA 273.***.***-53 037/2026 MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA404.***.***- 404.***.***-15

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos passivos abaixo relacionados, que ficam convocados a comparecer ao Departamento de Obras e Posturas no município de Deodápolis, situado na Avenida Genário da Costa Matos, nº 1.387, Jardim Deodápolis, Deodápolis-MS, nos horários – das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 162, inciso III, da Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026 Os Fiscais de Obras e Posturas de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Código de Posturas Municipal instituído pela Lei Complementar nº 15/2017 alterada pela

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 7 de 10 os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Genário da Costa Matos, 1387 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 31º [trigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente notificação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO JEOVANI GERTRUDES DE FREITAS 001.***.***-65 89/2026 ESP DEODATO LEONARDO DA SILVA 028.***.***-34 90/2026 NOME: ADRYELLE CRISTINA CARDOSO DA SILVA CARGO: Diretora Departamento de Tributação ...............................................................................................................................................................................................................................

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 014, 25 de Agosto de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade

Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª SIMONE CORREIA BERNARDO, Matricula nº 3641/1, contratada para Ocupar o Cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e Turismo - SEMECET, desta Prefeitura. A partir de 21 de agosto de 2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de agosto de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo ............................................................................................................................................................................................................................... Advertências / Notificações Advertências / Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital

PORTARIA Nº 196/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANELISE DE SOUZA BARBOSA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PSICOLOGA, símbolo ANS, lotada na SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 18/02/2024 a 17/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 10 (dez) dias, a partir de 02/09/2026 a 11/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de março de 2026. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 020/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3037-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$30.000,00 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4103-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$30.000,00 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 25 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 25/08/2026, às 11:07:11. Protocolo: 842ad3a0-958e-478a-8d34-ca747bb4c19c Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 4 de 10 Notas de Empenho Notas de Empenho Página: 1

DECRETO Nº 335/2026, de 25 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Citação de notificação por edital ......................................... 6 Editais ....................................................................................... 8 Lei Aldir Blanc ...................................................................... 8 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 2 de 10 Poder Executivo Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Homologação / Adjudicação ................................................ 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 3 Decretos .............................................................................. 3 Notas de Empenho .............................................................. 4 Atos de Pessoal ....................................................................... 6 Portarias .............................................................................. 6 Advertências / Notificações ................................................... 6

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 0 1/2026 AO CONTRATO 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção da Praça Linear no Jardim Eldorado no município de Deodápolis – MS. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 45 (quarenta e cinco) dias, iniciando-se a partir da data de assinatura do termo aditivo. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal n° 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 10/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Miguel Teixeira Duarte - Pela Contratada Deodápolis - MS, 24 de agosto de 2026.