Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 021/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA, Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de

PORTARIA Nº 117/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª CLARICE BALBINA DA SILVA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2024 a 31/05/2025, sendo que as férias serão gozadas a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 116/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª ELIANA FRANCISCO FARIAS XAVIER, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 28/09/2024 a 27/09/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 14/09/2026 a 28/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 31 de 52 Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 115/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o Sr. º RENATO BERNARDES GONÇALVES, ocupante do Cargo efetivo de MOTORISTA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE – SEMUS, referente ao período aquisitivo de 03/07/2024 a 02/07/2025, sendo que as férias serão gozadas a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 114/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª LUCIANA DOS SANTOS MELO, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/11/2024 a 09/11/2025, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 03/09/2026 a 17/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 051/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 050/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º ORLINDO DOS SANTOS SOUZA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR GERAL, lotado na SEINF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 18/04/2025 a 17/04/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período de 05/09/2026 a 04/10/2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 049/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA, Secretário Municipal de Infraestrutura de Deodápolis Ms no uso de suas

Cargos, Carreira e Remuneração, Lei Complementar n.º 007/2015. Art.6º - Ficam alterados os Anexos da Lei Complementar n° 007/2015, passando a vigorar conforme o anexo I e II desta lei complementar. Art.7º- Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a leis complementares nº 003/2015, 007/2015, 001/2017. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 4 de 52 ANEXO I PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ANEXO I – COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ANEXO I – COMPOSIÇÃO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS TABELA 1 – CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO GRUPO OCUPACIONAL I – DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR – DAS SÍMBOLO CARGOS VAGAS VENCIMENTO SEC Secretário Municipal 07 DAS-1 Procurador Jurídico 01 Subsidio fixado pela Câmara municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 008, DE 26 DE AGOSTO DE 2026 “Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional básica do Poder Executivo do Município de Deodápolis/MS, altera as Leis complementares nº 007/2015, nº 003 de novembro de 2015 e a Lei Complementar 001/2017 de 27 de janeiro de 2017, e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso e gozo de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º- Fica criado, 01 (um) cargo comissionado de Analista Contábil símbolo DAS-1.2, com vencimento base inicial de R$.6.355,00 (seis mil trezentos e cinquenta e cinco reais), carga horaria de 20 horas semanais; Art.2º - Ficam criados, 01 cargo efetivo de Odontólogo, símbolo ANS, Classe I, com vencimento base inicial de R$ 4.425,81 (quatro mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), carga horaria de 40 horas semanais; 01 cargo efetivo de Motorista Carteira D, símbolo ANE, Classe B, vencimento base inicial de R$ 1.852,39 (um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e nove centavos), carga horaria de 40 horas semanais; 01 cargo efetivo de Engenheiro Ambiental, símbolo ANS, Classe I, com vencimento base inicial de R$ 4.425,81 (quatro mil e quatrocentos e vinte cinco reais e oitenta e um centavos), com carga horária de 20 horas semanais; 02 cargos efetivos de Fiscal de Posturas, símbolo ANM, Classe D, com vencimento base inicial de R$ 2.085,42 (dois mil e oitenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), com carga horaria de 40 horas semanais. Art. 3º - Fica alterado a nomenclatura, do cargo de Fiscal de Obras e Posturas, símbolo ANS, Classe I, para Fiscal de Obras, símbolo ANS, Classe I. § Único. Altera-se as atribuições do cargo, passando a vigorar conforme anexo. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 3 de 52 Art.4º- Fica alterado a escolaridade do Cargo de Auditor Fiscal, símbolo ANS, Classe I, para "Nível Superior na área de Ciências Sociais Aplicadas".

Extrato de Contrato ........................................................... 37 Aviso de Resultado ............................................................ 38 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 39 Decretos ............................................................................ 39 Notas de Empenho ............................................................ 40 SECRETARIAS ......................................................................... 52 Portarias Seplan ................................................................ 52 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 26 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2223 | Página 2 de 52 Poder Executivo

Extrato de Termo Adtivo .................................................... 34 Dispensas .......................................................................... 35 Aviso de Suspensão ........................................................... 36

Extrato de Contrato ........................................................... 32 Licitações e Contratos .......................................................... 32 Portarias SEGAF/GABIP ...................................................... 32

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Leis ...................................................................................... 2 Atos de Pessoal ..................................................................... 29 Portarias ............................................................................ 29