Diário Oficial Eletrônico

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 337/2026, de 25 de Agosto de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.26.782.7.4084-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA R$30.000,00 1.799.7400.000000 Outras Vinculações Legais 30.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$30.000,00 1.799.7400.000000 Outras Vinculações Legais 30.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 25 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 25/08/2026, às 20:55:44. Protocolo: bb03f792-6296-4fd8-bd6d-27ae4e887612 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Complementar nº 15/2017 alterada pela Lei Complementar nº 15/2025, contados da data da publicação deste edital, observadas as regras de contagem previstas nos arts. 172 e 173 da Lei Complementar nº 15/2017. NOTIFICADO CPF NOTIFICAÇÃO APARECIDO RIBEIRO DA SILVA 481.***.***-20 012/2026 JOÃO AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA menor impúbere representado por seu pai NEI JOÃO DA SILVA 058.***.***-40 030/2026 JUNIOR OLIMPIO MARTINS 448.***.***-30 036/2026 LEONARDO BARBOSA MARTINS 448.***.***-74 036/2026 MARIA IZABEL DA SILVA 542.***.***-91 037/2026 AGENOR DA SILVA 273.***.***-53 037/2026 MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA404.***.***- 404.***.***-15 037/2026 ANTÔNIO DA SILVA 093.***.***-20 037/2026 ANÉSIO SOARES DOS SANTOS 017.***.***-44 037/2026 ANTONIO LEONARDO DA SILVA 175.***.***-00 038/2026, 039/2026 E 043/2026 LIDIA SCHAUTZ CARBONARI 427.***.***-91 041/2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 8 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JUAREZ GOMES 112.***.***-00 042/2026 VERA LUCIA FLOR DA SILVA 436.***.***-34 044/2026, 049/2026 E 050/2026 MARCELO ADRIANY MARTINS 292.***.***-01 044/2026 FERNANDA ALVES BENELLI DE AMORIM 920.***.***-91 045/2026 LUIZ ANTONIO BENELLI JUNIOR 035.***.***-88 045/2026 EDNO DOMINGOS FERNANDES 312.***.***-20 049/2026 E 050/2026 FERNANDO MESSIAS DE ANDRADE 709.***.***-87 049/2026 E 050/2026 O art. 172 da referida lei estabelece que os prazos fixados nas leis de posturas do Município são contínuos, excluindo-se, na sua contagem, o dia do início e incluindo-se o dia do vencimento. Os prazos somente se iniciam ou vencem em dia de expediente normal da Administração Municipal. Não ocorrendo essa hipótese, o início ou o término do prazo será transferido para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o art. 173 do Código de Posturas Municipal. O não comparecimento do sujeito passivo ou de seu representante legal, no prazo assinalado, implicará a presunção de ciência da presente notificação, considerando-se regularmente realizada a notificação por edital, para todos os efeitos legais. Deodápolis/MS, 25 de agosto de 2026. __________________________ Amanda Caroline Sextito Fiscal de Obras e Posturas Matrícula nº 307701 _______________________ Rithiery Cordeiro Cardoso Fiscal de Obras e Posturas

Lei Complementar nº 15/2025, e considerando a impossibilidade de entrega das notificações pessoalmente ou por carta, NOTIFICAM por meio da publicação do presente edital, os sujeitos passivos abaixo relacionados, que ficam convocados a comparecer ao Departamento de Obras e Posturas no município de Deodápolis, situado na Avenida Genário da Costa Matos, nº 1.387, Jardim Deodápolis, Deodápolis-MS, nos horários – das 7h às 11h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira, no prazo de 15 (quinze) dias , nos termos do art. 162, inciso III, da Lei

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL/AUTO DE INFRAÇÃO 006/2026 Os Fiscais de Obras e Posturas de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Código de Posturas Municipal instituído pela Lei Complementar nº 15/2017 alterada pela

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 7 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Genário da Costa Matos, 1387 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 31º [trigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente notificação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO JEOVANI GERTRUDES DE FREITAS 001.***.***-65 89/2026 ESP DEODATO LEONARDO DA SILVA 028.***.***-34 90/2026 NOME: ADRYELLE CRISTINA CARDOSO DA SILVA CARGO: Diretora Departamento de Tributação ...............................................................................................................................................................................................................................

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 014, 25 de Agosto de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade

Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- EXONERAR A PEDIDO da Servidora Público Municipal a Sr.ª SIMONE CORREIA BERNARDO, Matricula nº 3641/1, contratada para Ocupar o Cargo de MERENDEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Esporte Cultura e Turismo - SEMECET, desta Prefeitura. A partir de 21 de agosto de 2026.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de agosto de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo ............................................................................................................................................................................................................................... Advertências / Notificações Advertências / Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital

PORTARIA Nº 196/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA , Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo de

Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de Julho de 2025. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANELISE DE SOUZA BARBOSA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PSICOLOGA, símbolo ANS, lotada na SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 18/02/2024 a 17/02/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 10 (dez) dias, a partir de 02/09/2026 a 11/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 25 de março de 2026. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 020/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. HELAYNNE ROSIENNI SANTANA , Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Cidadania de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. DECRETO Nº 335/2026, de 25 de Agosto de 2026. D E C R E T A: Art. 1º -Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3037-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$30.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.361.2.4103-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$30.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 30.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 25 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.Art. 3º - Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 25/08/2026, às 11:07:11. Protocolo: 842ad3a0-958e-478a-8d34-ca747bb4c19c Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Decretos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 4 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 21/08/2026Data do Empenho: N° do Empenho:1780/2026 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 25/08/2026 /1 02.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS EXECUTIVO 4.122.6 Órgão: MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

Citação de notificação por edital 6 ......................................... Editais 8 ....................................................................................... Lei Aldir Blanc 8 ...................................................................... Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 Página 1 de 10 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 2 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 126/2026 na Modalidade Concorrência Presencial nº 11/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais em parte do Distrito de Presidente Castelo, em favor da empresa: D R V CONSTRUTORA LTDA ; CNPJ/ 41.706.645/0001-21, com o valor Global de R$ 2.061.375,82 (dois milhões e sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Deodápolis - MS, 24 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: 40C479B8493629B0524E47E814A51B22BBB763A4 JEAN CARLOS SILVA GOMES C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Eu atesto a precisão e a integridade deste documento 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222 | Página 3 de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DECRETO Nº 336/2026, de 25 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.26.782.7.4084-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.799.7400.000000 Outras Vinculações Legais R$30.000,00 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.799.7400.000000 Outras Vinculações Legais R$30.000,00 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 25 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: julianiandrade. Emissão: 25/08/2026, às 20:55:44. Protocolo: bb03f792-6296-4fd8-bd6d-27ae4e887612 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 25 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2222A Extra | Página 3 de 3 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 337/2026, de 25 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de