Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 118/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª JULIANE SANTANA LOPES, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024, sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias, a partir de 08/09/2026 a 22/09/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

Aviso de Licitação ................................................................ 8 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 10 Decretos ............................................................................ 10 Notas de Empenho ............................................................ 12 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 2 de 12 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos de Pessoal

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos de Pessoal ....................................................................... 2 Portarias .............................................................................. 2 Atos Legislativos ..................................................................... 5 Emendas .............................................................................. 5 Atos Administrativos .............................................................. 6 Editais de intimação ............................................................ 6 Licitações e Contratos ............................................................ 8

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 26 de agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: B943E770DA0B9B0FDE75565E0239175A336E1BDF Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] m Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2224 | Página 4 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2026 PROCESSO Nº 135/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2026, com fundamento nos disposit ivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais de Copa e Cozinha para atendimento das Secretarias/Fundos de Saúde, Infraestrutura, Meio Ambiente, A. Social, Planejamento, Educação, Finanças, e o

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Extrato 4 ................................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Decretos 5 .............................................................................. Notas de Empenho 6 .............................................................. SECRETARIAS 28 ......................................................................... Portarias Seplan 28 ................................................................ Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2224 Página 1 de 29 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2224 | Página 2 de 29 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

3.2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2224A Extra | Página 8 de 8 4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 4.1. Este resultado possui caráter preliminar e poderá ser alterado em razão do julgamento dos recursos, da aplicação dos critérios de desempate, das ações afirmativas e do remanejamento de vagas previsto no edital. 4.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 27 de agosto de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

etapas subsequentes do item 11 do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, preservado o prazo de dois dias úteis para interposição de recursos: Etapa Data ou período retificado Publicação do resultado preliminar da seleção 27/08/2026 Interposição de recursos da etapa de seleção 28/08/2026 e 31/08/2026 Análise dos recursos da etapa de seleção 01/09/2026 a 02/09/2026 Publicação do resultado final da seleção 03/09/2026 Habilitação documental dos selecionados 04/09/2026 a 10/09/2026 Publicação do resultado preliminar da habilitação 11/09/2026 Interposição de recursos da etapa de habilitação 14/09/2026 a 15/09/2026 Análise dos recursos da habilitação 16/09/2026 Publicação do resultado final e homologação 17/09/2026 Convocação e assinatura dos Termos de Execução Cultural Previsão de pagamento dos recursos Período de execução dos projetos Entrega do Relatório de Execução do Objeto 18/09/2026 a 23/09/2026 A partir de 24/09/2026, conforme disponibilidade administrativa e financeira

inscritas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - PNAB Ciclo 2, bem como a RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA, em razão da publicação do resultado em 27 de agosto de 2026, com fundamento na Lei nº 14.399/2022, na Lei nº 14.903/2024, nos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e nas demais normas aplicáveis. 1. DO RESULTADO PRELIMINAR 1.1. Fica divulgado o resultado preliminar da avaliação de mérito cultural. 1.2. A situação “CLASSIFICADA” nesta etapa não assegura, por si só, a contemplação ou o recebimento de recursos. A seleção observará a ordem de classificação, o número de vagas por categoria, as ações afirmativas, os critérios de desempate, o resultado dos recursos e a posterior habilitação documental. 1.3. As notas numéricas apresentadas nas tabelas correspondem aos resultados encaminhados pela Comissão de Seleção, ficando assegurado ao proponente o direito de requerer acesso à respectiva ficha individual de avaliação. 1.4. Os dados de CPF e CNPJ são divulgados de forma parcialmente ocultada, em observância à proteção de dados pessoais. 1.1. Infraestrutura cultural, produção, palco, som, iluminação e apoio à organização de eventos Nº Proponente Nome artístico CPF/CNPJ Nota Situação 1 ADEMILÇO PEREIRA DE LIMA ADEMILÇO PEREIRA DE LIMA 366.932.***.** 7,2 CLASSIFICADA 2 FÁBIO APARECIDO SILVA JF SOM 747.301.***.**

2.1. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de seus anexos. 2.2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 27 de agosto de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quinta-feira, 27 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2224A Extra | Página 5 de 8

Lei nº 14.903/2024, dos Decretos nº 11.740/2023 e nº 11.453/2023 e das demais normas aplicáveis. 1. DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS 1.1. Ficam deferidas as inscrições relacionadas a seguir, organizadas por categoria e em ordem alfabética pelo nome do proponente. 1.2. O deferimento da inscrição representa apenas a admissão da proposta no processo seletivo e não assegura classificação, contemplação, habilitação ou recebimento de recursos. 1.3. Os dados de CPF e CNPJ são divulgados de forma parcialmente ocultada, em observância à proteção de dados pessoais. 1.4. A relação das inscrições deferidas é a seguinte: 1.4.1. Infraestrutura cultural, produção, palco, som, iluminação e apoio à organização de eventos Nº Proponente Nome artístico CPF/CNPJ Situação 1 ADEMILÇO PEREIRA DE LIMA ADEMILÇO PEREIRA DE LIMA 366.932.***.** DEFERIDA 2 FÁBIO APARECIDO SILVA JF SOM 747.301.***.** DEFERIDA 3 PAULO HENRIQUE PORTO SOLUÇÕES ARTÍSTICAS CNPJ 50.708.386/****.** DEFERIDA

e Turismo, torna pública a relação das INSCRIÇÕES DEFERIDAS no Edital de Chamamento Público nº 001/2026 - PNAB Ciclo 2, destinado à seleção de projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, nos termos da Lei nº 14.399/2022, da

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 PNAB CICLO 2 - DEODÁPOLIS/MS RESULTADO DAS INSCRIÇÕES O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 17.644,47, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3037-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$17.644,47 17.644,47 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3037-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.001.12.365.10.3017-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 R$2.000,00 2.000,00 R$1.646,67 Recursos não Vinculados de Impostos 1.646,67 15.001.12.361.2.4103-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$4.512,95 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 15.001.12.365.10.3017-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 4.512,95 R$9.484,85

DECRETO Nº 340/2026, de 27 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de