Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº 340/2026, de 27 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.122.1.4114-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00 1.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.1.4119-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$1.000,00 1.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 28 de Agosto de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 28/08/2026, às 09:56:17. Protocolo: 5af7e680-6169-4e4d-bd47-726150e3a8e8 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 11 de 12 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 341/2026, de 28 de Agosto de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

As ME, EPPs e MEI interessadas poderão obter o edital completo no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected] DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 4 de setembro de 2026, as 09:00 horas (MS), no Auditório Cirene P. Martins, Prédio da Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS. Av. Francisco Alves da Silva, nº 443, centro de Deodápolis/MS. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES ND: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O= PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", E= [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Data: 2026.08.27 22:25:56-04'00' Foxit PDF Reader Versão: 2025.2.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 10 de 12 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL 30/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 138/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Contratação de empresa especializada para a prestação mensal e integrada de serviços de produção audiovisual e cobertura fotográfica institucional, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e demais legislação aplicável.

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ portal pncp.gov.br no e-mail [email protected]. Deodápolis - MS, 27 de agosto de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: F6036D40CEB99CEB9CD45ECFA86EFE9F2F3472C5 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 9 de 12

especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 1/9/2026, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 17/9/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 17/9/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026 PROCESSO Nº 136/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e da Lei Complementar 123/2006, com a finalidade de selecionar empresa de Engenharia ou Arquitetura, pelo critério de menor preço na soma de todos os itens, com a finalidade da Execução Integral da Obra de Finalização de Reforma e Revitalização da Praça do Jardim América, conforme plano de ação nº 09032025-081104/2025, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Deodápolis/MS, de conformidade com as

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 120 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-S. REQUERENTE: SELMA DE OLIVEIRA SILVESTRE - CPF:***127751** INTIMADO: SELMA DE OLIVEIRA SILVETRE, brasileira. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRICULA Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por “AR” / correios, fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o requerimento de REURB identificado em epigrafe, no qual SELMA DE OLIVEIRA SILVESTRE busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 360,00 M2 (Trezentos e Sessenta metros quadrados) localizado na Quadra: 127 Lote:14 Rua: Ponta Grossa -Bairro: Jardim Santa Marta, Município de Deodápolis/MS inscrito no CRI desta comarca na Matrícula nº9.132 Em caso de oposição, o interessado deve realizar o protocolo formal no prazo de 30 dias a contar da intimação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe, no prazo informado, os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agência Municipal de Habitação – AMHAD no endereço na Rua Eugênio Cordeiro Calado nº 627 – Centro – CEP: 79.790-000 – Deodápolis/MS. Deodápolis/MS,28 de agosto de 2026. Danielly Alquina da Silva Diretora-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 120 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-S REQUERENTE: SELMA DE OLIVEIRA SILVESTRE CPF: ***127751** Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 7 de 12 Intimados(as): · VALMIR VERDEIRO LACERDA CPF:***511101** Proprietário do Lote:05 Quadra:150 Bairro: Jardim Santa Marta, residente(s) e domiciliado(os) neste município e Comarca de Deodápolis/MS; · ALCEU DE SOUZA LEITE, CPF: ***720501** Proprietário do Lote: 15 Quadra:127 Bairro: Jardim Santa Marta residente(s) e domiciliado(os) neste município e Comarca de Deodápolis/MS; INTIMAÇÃO DOS CONFINANTES Por não conter informações de endereço suficiente na matricula, para que notifiquemos por “AR”/ correios, fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o requerimento de REURB identificado em epigrafe, no qual SELMA DE OLIVEIRA SILVESTRE busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote com 360,00 M2 (Trezentos e Sessenta metros quadrados) localizado na Quadra:127 Lote Urbano: 14 Matrícula nº 9.132, Bairro: Jardim Santa Marta, inscrito no CRI deste município e comarca de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os

PORTARIA Nº 124/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026 “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª ZENILDA RAMOS VILAVOAS, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/03/2024 a 01/03/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 21/09/2026 a 05/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de agosto de 2026. ANDRESSA DA SILVA TEIXEIRA Secretária Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 5 de 12 Atos Legislativos Emendas Atos Legislativos Emendas Página: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS EMENDA CONSTITUCIONAL 109/2021 (RECEITAS CORRENTES X DESPESAS CORRENTES) Parâmetros: Categoria do recurso: TODOS; Mês: 6; Consolidado: S; Detalhar meses: S; Exercício: 2026; Nível: 1 - Versão: 7 de 14/11/2025 09:03:26 ESPECIFICAÇÃO DEZ/2025 JAN/2026 FEV/2026

PORTARIA Nº 123/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2025. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MARCELA RENATA GOMES CARDOSO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ENFERMEIRA, símbolo ANS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 23/05/2024 a 22/05/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10/09/2026 a 19/09/2026. Conforme requerimento. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 4 de 12 ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 122/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª IVANEIDE JOSE DOS SANTOS MUNIZ, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 a 24/03/2026. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 01/10/2026 a 15/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 121/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MARCIA ELIANE DE MORAIS, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2023 a 24/03/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 15/10/2026 a 29/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 120/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª LYANDRA RIBEIRO ALVES, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FARMACEUTICO, símbolo ANS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 13/11/2023 a 12/11/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 (dez) dias, a partir de 30/09/2026 a 09/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 28 de agosto de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2225 | Página 3 de 12 contrário. Gabinete do secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 119/2026 DE 27 DE AGOSTO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ADRIANA DE SOUZA CARDOSO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PSICOLOGO, símbolo ANS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 10/11/2023 a 09/11/2024. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 08/09/2026 a 07/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 27 de agosto de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde