Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 654/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE PNEUS SENDO: 30 unids. DE PNEUS 185/70 R14, 10 unids. DE PNEUS 185/70 R15 E 08 unids. DE PNEUS 215/75 R16, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DE PLCAS OFICIAIS SENDO: DOBLO: QAB-4308, DOBLO(AMBULANCIA) NRL-9704, DOBLO(AMBULANCIA) NRL-9706, DOBLO(AMBULANCIA) NRL-9705, DOBLO(AMBULANCIA) HTO-2082, polo nov-1077, DOBLO: QAB-4311, DUCATO TCA SEMI UTI QAX-3622, FIORINO(AMBULANCIA) QAB-4306, FIORINO(AMBULANCIA) QAB-4305, FIORINO(AMBULANCIA) QAB-5632, MOBI 1.0 QAW-8456, SPIN REW-2G94, ONIX QAB-4309, ONIX QAB-5630, ONIX QAB-5631, ONIX QAB-5633 E ONIX RWF-2D56. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº167/2022 E PREGAO PRESENCIAL Nº074/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Fundo Municipal de Saude 020601 - Fundo Municipal de Saude 10 – Saúde 0159 - SAÚDE TODA HORA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.39 - MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS FORNECEDOR: MULTIQUALITY COMERCIAL E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ/MF 27.996.015/0001- 08 VALOR: 30.010,00 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 17/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 649/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIEMNTO DAS ATIVIDAD ES NA FARMACIA MUNICIPAL, HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA LUZIA, 3/31 ANO XIV N° 2428 – Sexta - Feira 15 de Dezembro de 2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 648/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OU SEJA, 8.224 litros aDE GASOLINA COMUM, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO ATENDIMENTO DE VEICULOS OFICIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº011/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Fundo Municipal de Saude 020601 - Fundo Municipal de Saude 10 – Saúde 0159 - SAÚDE TODA HORA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FORNECEDOR: COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA-ME CNPJ/MF 10.513.814/0001- 83 VALOR: 50.001,92 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 16/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 620/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM 08º(OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº027/2020 - PREGAO PRESENCIAL Nî033/2020 - ´PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº077/2020 - PROVEN/ DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SAUDE, NAS MODALIDADES MÉDICAS DE CLINICA GERAL, PLANTOES, MÉDICOS DE SOBREAVISO, TRANSFERENCIA VAGA ZERO, ULTRASSONOGRAFIA: DIREÇÃO E PRONTO SOCORRO, ATENDIMENTO MEDICO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUD DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Fundo Municipal de Saude 020601 - Fundo Municipal de Saude 10 – Saúde 0159 - SAÚDE TODA HORA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.50 - SERV.MEDICO-HOSPITAL., ODONTOL.E LABORATORIAIS FORNECEDOR: GUMIERO SERVICOS MEDICOS EIRELI CNPJ/MF 31.571.940/0001- 64 VALOR: 880.000,00 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 02/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 619/2023 OBJETO: I9MPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZDA PA RA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL SANTA LUZIA E NA UNIDADE DE POSTO DE SAUDE GENI QUINZANI NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº046/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº014/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Fundo Municipal de Saude 020601 - Fundo Municipal de Saude 10 – Saúde 0159 - SAÚDE TODA HORA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.17 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORNECEDOR: CLAUDINEI RODRIGUES CASSAL CNPJ/MF 17.796.357/0001- 20 VALOR: 13.790,73 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 02/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 145/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SENDO; 123 CADEIRAS PLASTICAS BISTRO, 01 SISTEMA DE SONOZRIZAÇÃO COM 02 CAIXAS AMPLIFICADAS DE 500W NO TRIPLÉ, E 01 TENDA PIRAMIDE MEDINDO 5x5 mtrs, DESTINADOS PARA ATENDER AS EVENTUALIDADES DO PROGRAMA CRAS COM AS AÇOES E REUNIOES SOCIOEDUCATIVA NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº039/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº09/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 - Fundo Municipal de Assistencia Social 08 - Assistência Social 0151 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30 - MATERIAL DE CONSUMO 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.12 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORNECEDOR: FABRICIO WIGGERS - ME CNPJ/MF 10.454.450/0001- 08 VALOR: 2.989,40 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 30/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 144/2023 2/31 ANO XIV N° 2428 – Sexta - Feira 15 de Dezembro de 2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 142 /2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO PROGRAMA CRAS SCFV CONVIVER MELHOR IDADE NESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº099/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nî036/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 - Fundo Municipal de Assistencia Social 08 - Assistência Social 0151 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30 - MATERIAL DE CONSUMO 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO - ME CNPJ/MF 14.153.143/0001- 48 VALOR: 4.031,80 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 20/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 141/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO E ATENDIMENTO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DO PROGRAMA ABRIGO CASA LAR CRIANÇA FELIZ NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCOIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº099/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº036/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 - Fundo Municipal de Assistencia Social 08 - Assistência Social 0152 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30 - MATERIAL DE CONSUMO 07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO - ME CNPJ/MF 14.153.143/0001- 48 VALOR: 7.350,17 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 20/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 140/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVE IS, OU SEJA, 250 litros de ETANOL E 2.320 litros DE GASOLINA COMUM, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS, EM ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E COMPLEXIDADE DO PROGRAMA CREAS NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCOIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº011/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 - Fundo Municipal de Assistencia Social 08 - Assistência Social 0152 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FORNECEDOR: COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA-ME CNPJ/MF 10.513.814/0001- 83 VALOR: 15.295,60 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 20/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 139/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OU SEJA, 420 litros DE ETANOL E 2.150 litros DE GASOLINA COMUM, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS, EM ATENDIMENTO NAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA DO PROGRAMA CRAS E SCFV CONVIVER MELHOR IDADE NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGAO PRESENCIAL Nº011/2023. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 020802 - Fundo Municipal de Assistencia Social 08 - Assistência Social 0151 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FORNECEDOR: COMERCIO DE COMBUSTIVEL SANTO ANTONIO LTDA-ME CNPJ/MF 10.513.814/0001- 83 VALOR: 15.071,20 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 20/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 00008/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, 200(DUZENTAS)unids. DE CESTAS BASICA, DESTINADOS PARA SEREM FORNECIDAS GRATUITAMENTE PARA FAMILIAS VULNERAVEIS DE BAIXA RENDA, CADASTRADAS NOS PROGRAMAS DE AÇÕES SOCIAIS E ASSISTENCIAIS DESTE MUNICIPIO. EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº068/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº125/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA 020202 - Fundo Municipal de Investimento Social 08 - Assistência Social 0160 - ATENDIMENTO SOCIAL GERAL 3.3.90.32.99 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA FORNECEDOR: A P KRAEMER MERCADO CNPJ/MF 30.759.291/0001- 67 VALOR: 33.400,00 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 16/10/2023

Artigo 1º. – TORNA PÚBLICO data e local da posse para os novos conselheiros tutelares, conforme edital n. 001/CMDCA/2023. Data: 10/01/2024 Horário: 09:00 hs Local: Centro de Eventos Eliete Ferreira Bertoncello - Av. Rua 13 de maio, s/n - Aral Moreira.

conferidas e descritas pela Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em reunião realizada pela comissão especial do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar. Resolve:

RESOLUÇÃO Nº. 28, de 14 de Dezembro de 2023 Dispõe sobre a data de posse dos novos conselheiros tutelares do município de Aral Moreira. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências e atribuições