Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 860/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR NESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº07/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO - ME CNPJ/MF 14.153.143/0001- 48 VALOR: 6.003,16 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 17/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 854/ 2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº027/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº07/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: ELIZANGELA VOGADO DO NASCIMENTO - ME CNPJ/MF 14.153.143/0001- 48 VALOR: 21.004,18 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 17/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 853/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº020/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: IVONE DA SILVA FERREIRA CNPJ/MF 23.266.904/0001- 69 VALOR: 24.009,98 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 17/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 852/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS PARA M ANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO CRECHE DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº020/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: IVONE DA SILVA FERREIRA CNPJ/MF 23.266.904/0001- 69 VALOR: 12.004,38 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 17/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 851/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTOIOS, OU SEJA, MERENDA ESCOLAR, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº055/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº020/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO FORNECEDOR: IVONE DA SILVA FERREIRA CNPJ/MF 23.266.904/0001- 69 VALOR: 84.008,58 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 17/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 893/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECAILIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEINF)- GERALDO ANTONIO LOPES(CAMINHOS DO SABER) NESTE MUNICIPIO, A TITULO DE CONTRAPARTIDA EM ATENDIMENTO DO CONVENIO Nº202104040 GOVERNO FEDERAL MINIST ÉRIO DA EDUCAÇÃO-FNDE. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº115/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº004/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO 8/31 ANO XIV N° 2428 – Sexta - Feira 15 de Dezembro de 2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 892/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(CEINF) - GERALDO ANTONIO LOPES(CAMINHOS DO SABER) NESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO DO CONVENIO Nº202104040 - GOVERNO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO -FNDE. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº115/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº04/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº022/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0112 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO FORNECEDOR: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ/MF 34.360.109/0001- 51 VALOR: 306.041,08 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 30/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 870/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA AVENIDA MARIA LUCIA CARVALHO COSTA - BAIRRO SATELITE NESTE MUNICIPIO, A TITULO DE CONTRAPARTIDA EM ATENDIMENTO DO CONVENIO Nº32.100/2022 - PROCESSO Nº51/002.391/2022 - FIRMADO ENTRE FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DO MS E ESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº108/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº03/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº023/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 021201 - Gabinete do Secretário de Esporte e Lazer 27 - Desporto e Lazer 0113 - LAZER E ESPORTES PARA TODOS 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO FORNECEDOR: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ/MF 34.360.109/0001- 51 VALOR: 34.400,36 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 19/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 869/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NA AVENIDA MARIA LUCIA CARVALHO COSTA - BAIRRO SATELITE NESTE MUNICIPIO. EM ATENDIMENTO AO CONVENIO Nº32.100/2022 - PROCESSO Nº51/002.391/2022 - FIRMADO ENTTRE FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DO MS E ESTA PREFEITUIRA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATO Nº108/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº03/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº023/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0212 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER 021201 - Gabinete do Secretário de Esporte e Lazer 27 - Desporto e Lazer 0113 - LAZER E ESPORTES PARA TODOS 51 - OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO FORNECEDOR: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ/MF 34.360.109/0001- 51 VALOR: 310.084,34 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 19/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 848/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PAR A LOCAÇÃO DE MAQUINA PESADA SENDO 01 CAMINHAO GUINDASTE PARA SERVIÇOS DE 155 HORAS PRESTADOS PARA MANJUTENÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA DESTA E ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº136/2022 E PREGAO PRESENCIAL Nº060/2022 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 020901 - Gabinete do Secretario de Infra Estrutura 25 – Energia 0105 - INFRA ESTRUTURA 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.12 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS FORNECEDOR: LLT COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI CNPJ/MF 34.360.109/0001- 51 VALOR: 50.116,15 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 16/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 847/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTINUOS, MANUTENÇÃO PREVENTI VA E CORRETIVA, MAO DE OBRA, A SEREM EXECUTADAS EM POSTOS DE SAUDE, PRAÇAS, CENTRO DE EVENTOS, CONVIVER, ESCOLAS MUNICIPAIS, PAÇO 7/31 ANO XIV N° 2428 – Sexta - Feira 15 de Dezembro de 2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 871/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE DE COMBUSTIVEIS, OU SEJA, 8.000 litros DE OLEO DIESEL COMUM, E 9.250 litros de OLEO DIESEL S10, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FUNDERSUL, EM VEICULOS OFICIAIS, CAMINHOES E MAQUINÁRIOS DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº011/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 020901 - Gabinete do Secretario de Infra Estrutura 26 – Transporte 0115 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FORNECEDOR: BARALDI & CALIXTO LTDA CNPJ/MF 03.691.083/0001- 09 VALOR: 104.080,00 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 20/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 844/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OU SEJA, 18.194 LITROS DE OLEO DIESEL COMUM, E 15.000 LITROS DE OLEO DIESEL S10, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃ O DOS VEICULOS LEIVES, ONIBUS E MICRO-OIBUS OFICIAIS, VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, EM ATENDIEMNTO DAS NECESSIDADES DA SEC. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº011/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0207 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA 020701 - Gabinete do Sec, de Educação ,Esporte e Cultura 12 – Educação 0114 - TRANSPORTES ESCOLAR 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FORNECEDOR: BARALDI & CALIXTO LTDA CNPJ/MF 03.691.083/0001- 09 VALOR: 200.000,12 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 09/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 842/2023 OBJETO: IM´PORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, OU SEJA, 5.606 litros DE OLEO DIESEL COMUM E 6.000 litros DE OLEO DIESEL S10, DESTINADOS PARA MANUTENÇÃO DE VEICULOS LEVES, CAMINHOES E MAQUINARIOS OFICIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SEC. DE INFRAESTRUTURA DESTA PREFEITURA DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº041/2023 E PREGAO PRESENCIAL Nº011/2023 - SISTEMA REGISTRO DE PREÇO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0209 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 020901 - Gabinete do Secretario de Infra Estrutura 26 – Transporte 0115 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E ESTRADAS VICINAIS 30 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.01 - COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS FORNECEDOR: BARALDI & CALIXTO LTDA CNPJ/MF 03.691.083/0001- 09 VALOR: 70.003,88 DATA DA NOTA DE EMPENHO: 02/10/2023

EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO N° 674/2023 OBJETO: IMPORTANCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGENS E FORNECIMENTO DE REFEIÇOES PARA PACIENTES DESTE MUNICIPIO, QUE FAZEM TRATAMENTO ONCOLOGICO NO MUNICIPIO DE CASCAVEL, NO ESTADO DO PARANÁ, EM ATENDIMENTO DO PROGRAMA PROMOÇAO DAS AÇOES CONTINUADAS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE DESTE MUNICIPIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº129/2023 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº072/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0206 - Fundo Municipal de Saude 020601 - Fundo Municipal de Saúde 10 – Saúde 0158 - SAÚDE PARA TODOS 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.80 – HOSPEDAGENS FORNECEDOR: PENSÃO DOIS IRMÃOS LTDA CNPJ/MF 45.942.256/0001- 56 VALOR: 23.000,00 DATA DA NOTA DE EMPENHO : 30/10/2023