Diário Oficial Eletrônico

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 06 de dzembro de 2023. Jean Carlos Silva Gomes Secretário Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Guilherme Furtado Cavalcante,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Emanuel Erich de Souza Carvalho ,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cesar Josino Correa, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 195/2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 44 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 148/2022, Pregão Presencial n° 069/2022, Contrato Administrativo 174/2023 , firmado junto com a empresa: FELIPE & NASCIMENTO LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à Contratação de empresa para o Fornecimento de Hospedagem de Hotel, para atendimento do Gabinete do Prefeito em conformidade com os itens, especificações, saldo restantes e valores da Ata de Registro de Preços nº 045/2022. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Guilherme Furtado Cavalcante , portador do CPF 073.996.061-02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Juliani Garcia Berloffa Andrade, portador do CPF: 013.464.291-03 ocupante do cargo de Assessor de Desenvolvimento Econômico como Fiscal Titular; A servidora Jaqueline Fachiano Lacerda, portador do CPF: 033.693.441-65, ocupante do cargo de Agente de Endemias (Realocada) como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeito

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 157/2022 PREGAO PRESENCIAL Nº 074/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS e a Empresa MARCO ANTONIO VIEIRA - ME, DO OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos para Shows e Eventos, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo , em conformidade com os itens, especificações, quantias e valores da Ata de Registro de Preços nº 049/2022. DO VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 111.110,00 (cento e onze mil e cento e dez reais). DA VIGÊNCIA: A vigência desse Contrato será até 31/01/2024, contados a assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado desde que haja interesse das partes. DA DOTAÇÃO: As despesas resultantes desta licitação correrão através da dotação orçamentária: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura, 08.001 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Projeto de Atividade - 2.050, Fonte 1.500,000, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Célio Roberto Campos - Pela Contratante e Marco Antonio Vieira Contratada- Pela contratada. Deodápolis - MS, 06 de dezembro de 2023. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 191/2023 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 157/2022, Pregão Presencial n° 074/2022, Contrato Administrativo 181/2023, firmado junto com a empresa: MARCO ANTONIO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 43 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. VIEIRA - ME. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à Contratação de empresa para o Fornecimento de Equipamentos para Shows e Eventos, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo , em conformidade com os itens, especificações, quantias e valores da Ata de Registro de Preços nº 049/2022. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Guilherme Furtado Cavalcante , portador do CPF 073.996.061-02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Emanuel Erich de Souza Carvalho, portador do CPF: 051.439.8 11-66, ocupante do cargo de Assessor II como Fiscal Titular; O servidor Cesar Josino Correa, portador do CPF: 501. 556.791-04, ocupante do cargo de Assessor I como Fiscal Suplente; Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, ano

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 31/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PARTES: AGÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - AGETRAN e a empresa LOPES CONSTRUTORA E EMPREITERIA LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Sinalização Viária para atendimento da Agência Municipal de Trânsito - AGETRAN, conforme itens, especificações e quantias e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: LOPES CONSTRUTORA E EMPREITERIA LTDA ItemEspecificação das mercadorias Marca/Fabric.QuantV. Unit.V. Total R$ 1 CAVALETE DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO TIPO A, POLIETILENO SEMI-FLEXIVEL, REFLETIVO, DESMONTÁVEL, COR LARANJA COM TAMANHO 1 METRO DE ALTURA E LARGURA. LOPES CONSTRUTORA 15 520,00 7.800,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 41 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 CONE DE SINALIZAÇÃO 75CM. POLIETILENO SEMI-FLEXÍVEL; COM FAIXA REFLETIVA, COM BASE 4,5 CM DE BORRACHA RECICLADA; PESO TOTAL 4,8 KG (+-10%). LOPES CONSTRUTORA 10 102,00 1.020,00 3 PELICULA REFLETIVA GRAU TECNICO/ ENGENHARIA TIPO I CONFORME NBR14644/2021 RECORTADA NO TAMANHO 50x50 (COM FIGURAS OU DESENHOS E LEGENDA REGULAMENTADO, A PEDIR POSTERIORMENTE) LOPES CONSTRUTORA 100 62,00 6.200,00 4 PLACA 2,00X1,00 (COM FIGURAS OU DESENHOS E LEGENDA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 28/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual e futura aquisição de Sacos Plásticos para Mudas e Bandejas para Semeadura para atendimento da Agência Municipal de Meio Ambiente - AMMA, conforme itens, especificações e quantias e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: SEVEN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ItemEspecificação das mercadorias Marca/FabricQuant.V. Unit.V. Total R$ 1 SACO PLÁSTICO PRETO PARA MUDAS NAS DIMENSÕES 18 DE LARGURA X 30 CM DE ALTURA X 0,10MM DE ESPESSURA; SANFONADO, COM PERFURAÇÃO LATERAL PARA DRENAGEM PLASTIC 100 112,00 11.200,00 2 BANDEJA PARA SEMEADURA 15 CÉLULAS COM 6,5 CM DE ALTURA, 34 CM DE LARGURA, 21 CM DE PROFUNDIDADE E 0,164 LITROS POR CÉLULA. PLASTIC 1.0003,00 3.000,00 Valor Total R$ 14.200,00 A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 13 de março de 2023. ...............................................................................................................................................................................................................................

DISTRIBUIÇÃO, EXTRATO ANTI-ODOR. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAXO DE VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. MARCA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: PAMPERS, TURMA DA MONICA, HUGGIES, POMPOM. CATMAT: 358087/ 416616. - FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: RN /PEQUENO. PESO USUÁRIO: ATÉ APRIXIMADAMENTE 5 KG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS ULTIAJUSTÁVEIS, REUTILIZÁVEIS TIPO USUÁRIO: INFANTIL. CANAIS DE DISTRIBUIÇÃO, EXTRATO ANTI-ODOR. DATA DE FABRICAÇÃO E PRAXO DE VALIDADE IMPRESSA NA EMBALAGEM. MARCA EQUIVALENTE, SIMILAR OU DE MELHOR QUALIDADE: PAMPERS, TURMA DA MONICA, HUGGIES, POMPOM. CATMAT: 358087/ 416616. 3.000 EMBRAMED 0,99 2.970,00 Valor Total R$ 2.970,00 Empresa: DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALAR LTDA-EPP ItemEspecificação das Mercadorias Quant. Marca/Fabr V. Unit.V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 28 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 10 FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: MÉDIO. PESO USUÁRIO: DE 40 A 70 KG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL. TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS MULTIAJUSTÁVEIS. TIPO USUÁRIO: ADULTO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: USO: GERIÁTRICO. COMPOSIÇÃO: NÃO TECIDO DE FIBRAS DE POLIPROPILENO, POLIETILENO, FIBRAS/POLPA DE CELULOSE, POLÍMEROS SUPERABSORVENTES, ALOE VERA, CONTROLE DE ODOR, ADESIVO TERMOPLÁSTICO, FITAS ADESIVAS,

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CIRURGICA PARANA – DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA – EPP ; DU BOM DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA – ME ; A. JACOMINI LTDA – ME E MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME. OBJETO: Aquisição futura de Fraldas Descartáveis e Dieta Enteral para atender pessoas com necessidades especiais, tanto geriátrica como pediátrica e para atender pacientes do Hospital Municipal Cristo Rei - HCMR, conforme os itens, especificações, quantias, marcas e valores abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: CIRURGICA PARANA – DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP ItemEspecificação das Mercadorias Quant. Marca/Fabr V. Unit.V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 27 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 FRALDA DESCARTÁVEL. TIPO: HIPOALERGÊNICO. TIPO FORMATO: ANATÔMICO. TAMANHO: RN /PEQUENO. PESO USUÁRIO: ATÉ APRIXIMADAMENTE 5 KG. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FLOCOS DE GEL, ABAS ANTIVAZAMENTO, FAIXA AJUSTÁVEL TIPO ADESIVO FIXAÇÃO: FITAS ADESIVAS ULTIAJUSTÁVEIS, REUTILIZÁVEIS TIPO USUÁRIO: INFANTIL. CANAIS DE

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA – ME, OESTE MED COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP , LÍDER DISTRIBUIDORA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , CIRURGICA PRIME LTDA – EPP . OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual e futura aquisição de Materiais Odontológicos e Endodontia para atender as demandas da atenção em saúde primaria do município, conforme itens, especificações, fabricante, quantias, unidade e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MC PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME Item Especificação dos materiais Unid QuantFabric V. Unit.V. Total 3 Agulha Odontológica/Ponta de Aspiração, Material: Polipropileno, Aplicação: Endodôntica, Tipo Ponta: Sem Bisel, Ponta Romba, Tipo Cânula: Cânula Reta, Adicional: Flexível, Tipo Conexão: Conector Luer Lock Ou Slip, comprimento 25 mm. Tipo Uso: Uso Único, Descartável. Com registro na ANVISA e atendendo as normas Brasileiras. Embalagem com no mínimo 20 und. CX 15 INJEX 46,40 696,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 4 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4 Agulha Odontológica/Ponta de Irrigação, Material: Polipropileno E Aço Inoxidável, Indicação: Irrigação, Aplicação: Hipodérmica / Endodontia, Dimensão: Cerca De 27 G X 1 Pol, Tipo Ponta: Sem Bisel, Ponta Romba, Tipo

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2023 AO CONTRATO 060/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde - MS e a Empresa F. Adriano Gomes & Cia LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta “Do Prazo” do Contrato em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: A Cláusula Quinta “Do Prazo” do Contrato nº 060/2021, de Vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 90 dias, iniciando-se em 08/12/2023 e encerrando-se em 08/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 57 inciso II combinado com o § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 060/2021. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira- Pela Contratante e Flavio Adriano Gomes - Pela Contratada Deodápolis - MS, 20 de dezembro de 2023 ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 008/2023 AO CONTRATO 060/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 063/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021. PARTES: Fundo Municipal de Saúde - MS e a Empresa F. Adriano Gomes & Cia LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quinta “Do Prazo” do Contrato em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: A Cláusula Quinta “Do Prazo” do Contrato nº 060/2021, de Vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 90 dias, iniciando-se em 08/12/2023 e encerrando-se em 08/03/2024. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 57 inciso II combinado com o § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 060/2021. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira- Pela Contratante e Flavio Adriano Gomes - Pela Contratada Deodápolis - MS, 20 de dezembro de 2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 3 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ...............................................................................................................................................................................................................................

disputa: https://bllcompras.com. Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 ou no site da plataforma: https://bllcompras.com, no site www.deodapolis.ms.gov.br ou mediante retirada de cópia do mesmo no horário de expediente da Prefeitura Municipal, na sala de Licitação, situado no Prédio da Prefeitura Municipal, na Av. Francisco Alves da Silva, n.º 443, centro, na cidade de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 19 de dezembro de 2023. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

com fundamento nos dispositivos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 7, de 25 de janeiro de 2023 e Decreto Municipal nº 60/2023, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor preço por item, para o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais e Equipamentos para Fisioterapia e Exercícios Físicos/Ginastica para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com as especificações e forma prevista no Anexo II - Termo de Referência. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://bllcompras.com “Acesso Identificado”. Recebimento das propostas: 21/12/2023, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica: https://bllcompras.com; Do encerramento do recebimento das propostas: 5/1/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 5/1/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 PROCESSO Nº 174/2023 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023,

Edital de Convocação 46 ................................................................ Poder Legislativo 47 ................................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 47 .................. Notas de Empenho 47 .................................................................... Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 Página 1 de 48 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 20 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1573 | Página 2 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Contrato 42 ................................................................... Portarias SEGAF/GABIP 42 .............................................................. Atos de Pessoal 46 .............................................................................

Aviso de Licitação 2 ....................................................................... Extrato de Termo Adtivo 2 ............................................................. Extrato de Ata 3 .............................................................................