Diário Oficial Eletrônico

ARTIGO 1º- RETIFICAR a Portaria nº 347/2023 de 06/12/2023, que dispõe sobre a cedência da Servidora Pública Municipal a Srª CAMILA OMITO DE MELO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, símbolo ANE, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEMED, desta Prefeitura, para prestar serviços junto ao FÓRUM da Comarca de Deodápolis/MS. Conforme ao convenio nº 02.037/2017, firmado entre o TJ/MS e o Município de Deodápolis Ms. Onde se lê: CAMILA OMITO DE MELO. Leia-se: CAMILLA APARECIDA OMITO DE MELO. ARTIGO 3º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 358/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Retificar Portaria nº 347/2023 de 06/12/2023, que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E

PORTARIA Nº 357/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Pública Municipal a Sraº KATIA MARIA FERREIRA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de TRABALHADORA BRAÇAL, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 19/07/2022 a 18/07/2023. Sendo que as férias serão gozadas no período de 08/01/2024 a 06/02/2024.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1577A Extra | Página 9 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 356/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº VALDIR MARINHO LOPES, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de MOTORISTA, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/01/2024 a 01/02/2024.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 355/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº GENIVALDO ALVES FEITOSA, ocupante do Cargo de provimento efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 20/10/2019 a 19/10/2020. Sendo que as férias serão gozadas no período de 03/01/2024 a 01/02/2024.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 354/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº FRANCISCO DE CASTRO, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de TRABALHADOR BRAÇAL, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023. Sendo que as férias serão gozadas no período de 08/01/2024 a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1577A Extra | Página 8 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 06/02/2024.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 353/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Srº JOSEVAL JOSE RODRIGUES, ocupante do Cargo de comissão de CHEFE DE SETOR, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/01/2022 a 07/01/2023. Sendo que as férias serão gozadas no período de 08/01/2023 a 06/02/2024.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 352/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Pública Municipal a Sraº MARIA JOSÉ DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento efetivo de TRABALHADORA BRAÇAL, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/06/2022 a 31/05/2023. Sendo que as férias serão gozadas no período de 26/12/2023 a 24/01/2024.Conforme requerimento ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

ARTIGO 2º - O servidor acima citado desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de janeiro de 2017, alterado pelo Artigo 3º do Decreto nº 040 de 19/04/2017 ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 01 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 351/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a Nomeação do Sr. CARLOS WILLIAM LOPES DE CARVALHO e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºNOMEAR o Sr. CARLOS WILLIAM LOPES DE CARVALHO, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAIO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA – SEGAF, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo I TABELA - 1 – GRUPO OCUPACIONAL Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1577A Extra | Página 7 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. I DA LCM Nº 001/2017 DE 27/01/2017. A partir de 01 de dezembro de 2023.

PORTARIA Nº 350/2023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a exoneração a Pedido da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO da Servidora Pública Municipal a Sraº TARSILLA BAGGIO UCHOA NEGRINI, Matricula nº 2807/2. Ocupante do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE , lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, SEGAF, desta Prefeitura. A Partir de 30 de novembro de 2023. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 30 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 11 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 164/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 163/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 162/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 161/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas