Diário Oficial Eletrônico

e condições constantes do Edital do Pregão Eletrônico nº 13/2023, que procedeu e integra o presente instrumento de compromisso. Em cada fornecimento dos equipamentos o preço unitário a ser pago e o constante dos lances final apresentado no Pregão Eletrônico 13/2023, pela empresa detentora da presente Ata, as quais também integram. CLAUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS A presente Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Durante o prazo de validade desta ata de Registro de Preços, a Prefeitura não será obrigada a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de licitação especifica para a aquisição pretendida, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 8 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. sendo assegurado ao beneficiário do Registro preferência do fornecimento em igualdade condições. CLAUSULA QUARTA - DA ENTREGA

suas posteriores alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Federal 8.538/2015, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, pelo Decreto Municipal n° 029/2007, e das demais normas legais aplicáveis em face da classificação de preços, por deliberação do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, tendo resolvido REGISTRAR os preços para o Fornecimento futuro de Maquinário Agrícola, nos termos das seguintes cláusulas e condições. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para aquisição futura de Maquinários Agrícolas para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município , conforme itens, especificações e quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA – ME Item Especificação dos Equipamentos QuantMarca/FabricV. Unit.V. Total R$ 1 PLATAFORMA DE ÁREA TOTAL ENSILADEIRA. Nº DE LINHAS: NO MÍNIMO 2 LINHAS. APLICAÇÃO: CORTE E RECOLHIMENTO DE GRAMÍNEAS E FORRAGEIRAS SEMEADAS. (MILHO, SORGO, CANA) ACIONAMENTO MECÂNICO / HIDRÁULICO LARGURA DE CORTE NO MÍNIMO 0,80 METROS. ÁREA ÚTIL DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 1 METRO. OBS: O PRODUTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM ACOPLAMENTO NOS MODELOS MAX GOLD PREMIER E JF 90 Z10. 2 PROPRIA 17.000,00 34.000,00 Valor Total R$ 34.000,00 Empresa: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI - EPP Item Especificação dos Equipamentos QuantMarca/FabricV. Unit.V. Total R$ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 7 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 CARRETA AGRÍCOLA DE AÇO MONOBLOCO, FIXA, 2 EIXOS. - CARRETA NOVA MATERIAL CARROCERIA: CHAPA AÇO CAPACIDADE MÍNIMA: 6 T TIPO: AGRÍCOLA, FIXA, MONOBLOCO, COM SOBRETAMPA. USO: TRANSPORTE DE CARGA REBOCADO POR TRATOR. EIXOS: 2, SENDO O DIANTEIRO

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 166/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2023 PARTES:O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a Empresa GALLE & ANDREUS LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão em folhas nos formatos “A0, A1 e A2” para atender a demanda do Gabinete do Prefeito, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, sendo: Quadro demonstrativo dos serviços: ItemEspecificação dos Serviços Medida Quant. V. Unit.Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 5 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 01 Serviço de plotagem de mapa em formato A0. colorido. dobrado ou enrolado. UN 250 18,00 4.500,00 02 Serviço de plotagem de mapa em formato A1. colorido. dobrado ou enrolado. UN 500 13,00 6.500,00 03 Serviço de plotagem de mapa em formato A2. colorido. dobrado ou enrolado. UN 125 8,00 1.000,00 DO VALOR: O Valor Total do contrato considerando os quantitativos dos itens 1, 2 e 3 do quadro demonstrativo constante é de R$ 12.000,00 (doze mil reais), DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura deste instrumento, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes conforme previsto no Art. 57 parágrafo § 1º da Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias: 02.000 - Executivo, 02.001 - Gabinete do Prefeito, 04.122.0045 - Administração Geral, 2.055 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros PJ. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM:Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Leonar Galle Silva– Pela Contratada. Deodápolis - MS, 14 de dezembro de 2023. ............................................................................................................................................................................................................................... Atas de registro de preço Atas de registro de preço ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS - MS , inscrito no CNPJ/MF sob o n° 03.903.176/0001- 41, com sede Administrativa na Av. Francisco Alves da Silva nº 443, centro, CEP 79.790 - 000, GERENCIADOR desta ata, sendo participante a SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA (Agência Municipal de Produção) , representada pelo Sr. Valdir Luiz Sartor, brasileiro, casado, Prefeito Municipal, residente e domiciliado a AV. Osmir de Andrade nº 80, Bairro Centro, nesta cidade, portadora do RG nº. 1318154 SSP/MS, inscrito no CPF sob o nº. 312.958.780-20,

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 4 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 08 de dezembro de 2023. Jean Carlos Silva Gomes Valdir Luiz Sartor Secretário Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Guilherme Furtado Cavalcante,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antonio Ferreira de Carvalho,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Sirlei Mendes de Souza Carvalho, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Oliveira Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Orlindo dos Santos Souza, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Halison Brunno Martins, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Emanuel Erich de Souza Carvalho ,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Bruna Daniele da Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Helaynne Rosienni Santana, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Erica Pereira da Silva,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Caroline Aparecida Guimarães Canu

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023 AO CONTRATO 160/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS e a empresa CONSTRUTORA GAUCHA LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Sétima - Do prazo e Cláusula Oitava do Valor. DO PRAZO: A Cláusula Sétima – Ficará prorrogada por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 20/02/2024 e encerrado - se em 19/04/2024. DO VALOR: A Cláusula Oitava - Do Valor do Contrato fica acrescida a importância de R$ 72.319,17 (setenta e dois mil trezentos e dezenove reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 57, § 1º, II e 65, inciso I, alínea b, combinado com o § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 160/2023. ASSINAM: Valdenir Aparecido Duarte - Pela Contratante e Airto Duarte- Pela Contratada Deodápolis - MS, 28 de dezembro de 2023. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 198/2023 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 144/2023, Pregão Eletrônico n° 10/2023, Ata de Registro de Preço 051/2023 , firmado junto com as empresasMADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA – EPP ; COMERCIAL K & D LTDA – EPP ; 50.980.725 DEIVID DA SILVA GUARDIANO RODRIGUES – ME;COMERCIAL LF PAPELARIA E INFORMATICA LTDA e WILTON CARLOS PALMITESTA - ME . Objeto: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR para eventual aquisição de Materiais de Expediente e Papelaria para atender as necessidades das Secretarias de Administração, Infraestrutura, Saúde, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 3 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Educação, Assistência Social, Esporte e as Agências de Habitação, Meio Ambiente e Trânsito do município. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Guilherme Furtado Cavalcante , portador do CPF 073.996.061-02, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Antonio Ferreira de Carvalho, portador do CPF: 338.502.671-72, ocupante do cargo de Técnico Em Recursos Humanos (Realocado) como Fiscal Titular pela Educação; Sirlei Mendes de Souza Carvalho, portadora do CPF: 002.340.991-60, ocupante do cargo de Chefe de Divisão como Fiscal Titular pela Assistência; A servidora Alessandra Oliveira Silva, portador do CPF: 012.924.401-55, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais como Fiscal Titular pela Habitação; O servidor Orlindo dos Santos Souza, portador do CPF: 095.673.758-79, ocupante do cargo de Superintendente de Compras como Fiscal Titular pela Adm, agencia de meio ambiente e agencia de transito; A servidora Lu

RETIFICAÇÃO AO DOCUMENTO INTITULADO “EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 001/2023 AO CONTRATO 163/2023” PROCESSO LICITATORIO Nº 150/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 Publicado dotado de erro na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1560 de 30 de novembro de 2023, página 3. Onde se lê: “FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 57 inciso II combinado com § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas” ler-se corretamente: “FUNDAMENTO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 65, inciso I, alínea “b”, combinado com § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas”. Deodápolis, 21 de dezembro de 2023. ...............................................................................................................................................................................................................................

Aviso de Licitação 12 ..................................................................... Aviso de Suspensão 13 .................................................................. Atos Oficiais 13 .................................................................................. Leis 13 ........................................................................................... Decretos 18 .................................................................................... Atos Administrativos 20 ................................................................... Editais de intimação 20 .................................................................. Outros Atos 21 .................................................................................... Secretaria Municipal de Educação 21 ............................................ Outros Atos 27 ............................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 29 .................. Notas de Empenho 29 .................................................................... Conselhos Municipais 39 ................................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 39 ..................... Poder Legislativo 39 ................................................................................. Atos Oficiais 39 .................................................................................. Portarias 39 .................................................................................... Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 Página 1 de 39 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sábado, 30 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1578 | Página 2 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Outros atos Outros atos

Extrato de Termo Adtivo 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 2 ................................................................ Extrato de Contrato 4 ..................................................................... Atas de registro de preço 5 ............................................................

PORTARIA Nº 061/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 060/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 059/2022 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 058/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 057/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodápolis/MS no

PORTARIA Nº 360/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº ADEMIR ANTONIO MARTINS, ocupante do Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de dezembro de 2023 Ano 2023 | Edição nº 1577A Extra | Página 10 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Cargo em Provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/12/2021 a 30/11/2022, sendo que as férias serão gozadas no período de 29/01/2024 a 27/02/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 359/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº ANDRE BRAGA DA SILVA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo ANM, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/08/2020 a 07/08/2021, sendo que as férias serão gozadas no período de 08/12/2023 a 06/01/2023. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 08 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de dezembro de 2023. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal