Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr. RONALDO BARROS DE SOUZA. DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para a Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 10.261,30 (dez mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 06/03/2024 até 31/12/2023. DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.13 - Departamento de Educação, 12.367.0012 - Educação Especial. 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.024 - Alimentação e Nutrição Escolar (Creche). 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.025 Alimentação e Nutrição Escolar (Pré Escola). 12.366.0012 - Educação de Jovens e Adultos. 2.027 - Alimentação e Nutrição Escolar (Educação de Jovens e Adultos). 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratante e Ronaldo Barros de Souza - Pela Contratada. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 9 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 24/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a GODOY E CHIANCA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S.S, DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa com notória especialização em direito público, visando a prestação de serviços técnicos de advocacia, consultoria e assessoria jurídica em atendimento as demando do município de Deodápolis/MS, com preços praticados de acordo com o

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 36/2024 DISPENSA Nº 5/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE e a WATER WORLD SISTEMAS ARTESIANO LTDA - EPP. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é o FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA METÁLICA TUBULAR COM CAPACIDADE DE 20.000 LITROS. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 33.898,00 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e oito reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 2 (dois) meses contados a partir do dia 15/03/2024, até o dia 14/05/2024. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Produção e Meio Ambiente, 06.010 - Departamento de Infraestrutura, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 8 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 04.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.083 - Equipamento e Material de Consumo e Permanente. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Maria de Fatima Ponciano dos Santos – Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

06/03/2025, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ainda ser prorrogados na forma mesma Lei. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da referida contratação estão previstas no orçamento: Gabinete do Prefeito. Projeto Atividade: 2055. Fonte: 500; 11 SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Edson Ajala – Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 047/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 031/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS e a AJALA & KRIGER LTDA - ME. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa com notória especialização em Elaboração de Projetos Executivos de engenharia em atendimento as demando do município de

Deodápolis-MS, com preços praticados de acordo com o mercado, conforme artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Bruno Mariano Ferrarini, portador do CPF: 016.556.251-01, ocupante do cargo de Engenheiro Civil Fiscal Titular; O servidor Gabriel Dias Barbosa, portador do CPF: 010.217.681-70 ocupante do cargo de Engenheiro Civil como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 05 de março de 2024. Jean Carlos Silva Gomes Valdir Luiz Sartor Secretário Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Tarsilla Baggio Uchoa Negrini,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Nicolli Pinhel Ferrarini dos Santos, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 015/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 031/2024 Inexigibilidade n° 031/2024, Contrato Administrativo 047/2024 , firmado junto com a empresa: AJALA & Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 4 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. KRIGER LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa com notória especialização em Elaboração de Projetos Executivos de engenharia em atendimento as demando do município de

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 21 de março de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 034/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jean Carlos Silva Gomes, Secretário Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 24/2024, Inexigibilidade nº 7/2024, Contrato Administrativo 045/2024 , firmado junto com a empresa GODOY E CHIANCA ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA S.S. Objeto: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa com notória especialização em direito público, visando a prestação de serviços técnicos de advocacia, consultoria e assessoria jurídica em atendimento as demando do município de Deodápolis/MS. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Tarsilla Baggio Uchoa Negrini, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 3 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. portadora do CPF: 017.511.111-13, ocupante do cargo de Procuradora Municipal como Fiscal Titular; A servidora Nicolli Pinhel Ferrarini dos Santos, portadora do CPF: 021.701.841-67, ocupante do cargo de Diretor de Departamento como Fiscal Suplente; Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e

As ME, EPP e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço, para Aquisição de futura de equipamentos odontológicos, para atendimento da secretaria municipal de saúde. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 22/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 8/4/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 8/4/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - RP PROCESSO Nº 43/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 43/2024,

Citação de notificação por edital 13 ....................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 15 ........................................................................................... Anexos do Balanço 15 ............................................................ Poder Legislativo 60 ......................................................................... Atos Legislativos 60 ................................................................... Pauta das Sessões 60 ............................................................. Licitações e Contratos 60 .......................................................... Ratificação 60 ......................................................................... Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 Página 1 de 61 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 2 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo 11 .................................................... Atos Oficiais 11 ........................................................................... Decretos 11 ............................................................................ Atos de Pessoal 12 ..................................................................... Portarias 12 ............................................................................ Outros Atos 12 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 13 ..................................... Notificações 13 ...........................................................................

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Extrato de Contrato 7 ............................................................. Homologação / Adjudicação 11 ..............................................

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 30/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização e realização de Rodeio de Touros e Cavalos, incluindo o fornecimento de todas as estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, para a ocasião da festividade da “25º Expoad”, que acontecerá de 11 a 13 de abril de 2024, no município de Deodápolis/MS. EMPRESA VENCEDORA: MARCA 90 LTDA – ME, CNPJ/MF 36.620.887/0001-68, no item 1, com o valor total de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Deodápolis - MS, 20 de março de 2024. CLOVIS DE SOUZA LIMA Pregoeiro ...............................................................................................................................................................................................................................