Diário Oficial Eletrônico

de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 71, §4º, art. 247 e art. 271 da lei complementar nº 002/2014 (Código Tributário Municipal), e considerando o retorno negativo das notificação para o endereço do respectivo cadastro fiscal, NOTIFICA o sujeito passivo abaixo relacionado, a comparecer, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo máximo e improrrogável de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação deste no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 31º [trigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO JOSE APARECIDO AVANCE 175.336.199-00363/2023 TITULAR DO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS NOME: Nicolli Pinhel Ferrarini dos Santos - Matricula n. 275602 CARGO: Diretora de Departamento de Tributação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 15 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Exercício de 2023 ESTADO MATO GROSSO DO SUL / 1 FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Anexo 12 - Balanço Orçamentário Página: 1 Entidades: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR Período: Janeiro á Dezembro Exercício: 2023; Consolidado: N; Entidades: [{"valor":"7251","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR"}]; Mês: 12; Enviar Relatório para o Transparência Fly: N; Tipo do recurso: TODOS; Enviar relatório para o Transparência Cloud: N - Versão: 20 de 22/07/2023 02:25:01 Parâmetros: RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA PATRIMONIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA AGROPECUÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PREVISÃO INICIAL (a) PREVISÃO ATUALIZADA

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 005, de 21 de março de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 14 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Notifica o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso

EDITAL Nº 39/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 21 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 25 de Março de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: EDUCAÇÃO INFANTIL ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) 9 MARINALVA SOARES S. LINS 7:20 h 10 MARLENE NOBRES DE MOURA LIMA 7:20 h 11 KELY VANESSA DA SILVA PALHARINI 7:20 h *A convocação não garante vaga de lotação. Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Notificações Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital

EDITAL Nº 38/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 21 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 25 de Março de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: ENSINO FUNDAMENTAL ( VESPERTINO ) (Chamamento público 01/2024) 5 LUCIA ALVES DE SOUZA 7:20 h *A convocação não garante vaga de lotação. Secretaria Municipal de Educação ...............................................................................................................................................................................................................................

atribuições e de conformidade com o Artigo nº 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, COMUNICA a toda a população de Deodápolis - MS, o adiamento da Audiência Pública referente à prestação de contas dos serviços prestados na Saúde do Primeiro e Segundo semestre de 2023, que seria realizada na Câmara Municipal de Deodápolis, localizada na Rua Jonas Ferreira de Araújo n° 738, as 13h00min, no dia 22 de março de 2024 por motivo de falecimento da nossa colaboradora dona Antonia de Lima Nunes. O evento será remarcado para dia 27 de março de 2024 as 13h no mesmo local. Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário Municipal de Saúde Portaria 301/2023 Deodápolis/MS ............................................................................................................................................................................................................................... Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação

EDITAL DE ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO E SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 13 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. O Secretário Municipal de Saúde do Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas

PORTARIA Nº 010/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 “Convoca a Professora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 022/2024 de 26 de Fevereiro de 2024. RESOLVE ARTIGO 1º - CONVOCAR o Sr° MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DOS SANTOS, para ministrar aulas na REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DEODAPOLIS MS, com 08 (oito) horas/aulas semanais, como Professor de Violão nos PROJETOS ESCOLARES . A Partir do período 15 de Fevereiro de 2024 a 15 de Julho de 2024. conforme o Anexo 1 - Tabela 6 – Grupo Ocupacional VI - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 15 de Fevereiro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 14 de Março de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 009/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024 “Convoca o Professor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas

DECRETO Nº29/2024 DE 22 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o falecimento da Srª Antônia de Lima Nunes, ocorrido no dia 21 de março de 2024; CONSIDERANDO que a mesma era Servidora Pública no Município de Deodápolis, e moradora em Deodápolis há muitos anos, pessoa honesta e trabalhadora. DECRETA: ARTIGO 1º- Luto oficial em todo o Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 22 de março de 2024 em sinal de pesar. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 12 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 2º- No dia acima mencionado a Bandeira Municipal deverá ficar hasteada a meio mastro. ARTIGO 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 22 de março de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO 032/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS E A EMPRESA MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quinta “Da Vigência do Contrato e Prazo da Entrega dos Serviços” do Contrato 032/2023 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação. DS VIGÊNCIA: A Cláusula Quinta “Da Vigência do Contrato e Prazo da Entrega dos Serviços” do Contrato n° 032/2022, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 06/03/2024 e encerrando-se em 06/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no Artigo 57 inciso II combinado com o § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 032/2023. ASSINAM: Antonio Joaquim De Oliveira Neto - Pela Contratante e Marcos Ribeiro - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 05 de Março de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o SR.ª IZAURA SOARES DE SOUZA CORDEIRO. DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para a Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 11.638,60 (onze mil, seiscentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 06/03/2024 até 31/12/2023. DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.13 - Departamento de Educação, 12.367.0012 - Educação Especial. 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.024 - Alimentação e Nutrição Escolar (Creche). 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.025 Alimentação e Nutrição Escolar (Pré Escola). 12.366.0012 - Educação de Jovens e Adultos. 2.027 - Alimentação e Nutrição Escolar (Educação de Jovens e Adultos). 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratante e Izaura Soares de Souza cordeiro - Pela Contratada. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 11 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS. ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 30/2024 na Modalidade Pregão Presencial nº 11/2024, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para organização e realização de Rodeio de Touros e Cavalos, incluindo o fornecimento de todas as estruturas e equipamentos, com montagem e desmontagem, para a ocasião da festividade da “25º Expoad”, que acontecerá de 11 a 13 de abril de 2024, no município de Deodápolis/MS, em favor da empresa vencedora: MARCA 90 LTDA – ME, CNPJ/MF 36.620.887/0001-68, localizada na Rua Geraldo Batista de Oliveira, 15, Centro, CEP 79720-000 – Jateí/MS, no item 1 com o valor total de R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais). Deodápolis - MS, 21 de março de 2024. CÉLIO ROBERTO CAMPOS Secretario Municipal de Esportes, Cultura e Turismo ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o SRªSOLANGE DE FÁTIMA SOUZA MENDES. DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para a Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 10.950,40 (dez mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 06/03/2024 até 31/12/2023. DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.13 - Departamento de Educação, 12.367.0012 - Educação Especial. 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.024 - Alimentação e Nutrição Escolar (Creche). 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.025 Alimentação e Nutrição Escolar (Pré Escola). 12.366.0012 - Educação de Jovens e Adultos. 2.027 - Alimentação e Nutrição Escolar (Educação de Jovens e Adultos). 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratante e Solange de Fátima Souza Mendes - Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o SR.FABIO BORGES DA SEREDA. DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para a Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 23.656,90 (vinte e três mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 06/03/2024 até 31/12/2023. DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.13 - Departamento de Educação, 12.367.0012 - Educação Especial. 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.024 - Alimentação e Nutrição Escolar (Creche). 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.025 Alimentação e Nutrição Escolar (Pré Escola). 12.366.0012 - Educação de Jovens e Adultos. 2.027 - Alimentação e Nutrição Escolar (Educação de Jovens e Adultos). 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratante e Fabio Borges da Sereda - Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 22 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1630 | Página 10 de 61 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2023 CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS – MS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o SRCÍCERO ALVIANO DE SOUZA. DO OBJETO: É objeto desta contratação O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , para a Merenda Escolar para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino, descritos nos itens enumerados na Cláusula sexta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. DO VALOR: Pelo recebimento dos Produtos, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Produtos da Agricultura Familiar, o CONTRATADO receberá o valor total de R$ 41.558,00 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e oito reais), DA VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará de 06/03/2024 até 31/12/2023. DA DOTAÇÃO : As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 07.00 - Fundo Municipal de Defesa do Consumidor, 07.13 - Departamento de Educação, 12.367.0012 - Educação Especial. 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.024 - Alimentação e Nutrição Escolar (Creche). 12.365.0012 - Educação Infantil, 2.025 Alimentação e Nutrição Escolar (Pré Escola). 12.366.0012 - Educação de Jovens e Adultos. 2.027 - Alimentação e Nutrição Escolar (Educação de Jovens e Adultos). 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - Pela Contratante e Cícero Alviano de Souza - Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS.