Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Ata 6 ..................................................................... Atos Oficiais 14 ........................................................................... Decretos 14 ............................................................................ Outros Atos 15 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 15 ..................................... Atos de Pessoal 15 ..................................................................... Portarias 15 ............................................................................ Conselhos Municipais 16 ........................................................... Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 16 ............. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 21 ........................................................................................... Outros atos 21 ........................................................................ Relatório Resumido da Execução Orçamentária 33 ................ Notas de Empenho 50 ............................................................ SIDECO 53 ........................................................................................... Outros Atos 53 ............................................................................ Poder Legislativo 60 ......................................................................... Atos Legislativos 60 ................................................................... Pauta das Sessões 60 ............................................................. Atos de Mesa 60 ..................................................................... Atos Administrativos 62 ............................................................ Outros atos administrativos 62 ............................................... Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 Página 1 de 90 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 2 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Extrato 5 ................................................................................. Extrato de Termo Adtivo 5 ......................................................

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Retificação 2 ........................................................................... Homologação / Adjudicação 2 ................................................

O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 24, da Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1631 | Página 116 de 118 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. correlatas. DATA: 21/02/2024 ASSINAM: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – CONTRATANTE E AUTO POSTO COSTA MATOS - CONTRATADA. ............................................................................................................................................................................................................................... Ratificação Ratificação RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 Processo Licitatório Nº 007/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Licitatório da Dispensa de Licitação supra, informa: 1 - Adoto a justificativa de Dispensa de Licitação, embasado no Artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme Orçamentos, Reserva Orçamentária, Justificativa e Autorização da Despesa. 2 - RATIFICO, Contratação de empresa para aquisição/fornecimento de 2500 (dois mil e quinhentos) litros de Gasolina Comum, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, até 31 de dezembro, para atendimento das necessidades de deslocamento dos servidores e vereadores desta Casa de Leis a serviço ou para tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Deodápolis-MS, ou de seus munícipes. A respectiva contratação terá sua vigência a partir do dia da assinatura do contrato. HOMOLOGO em favor da empresa abaixo citada. Empresa Vencedora: AUTO POSTO COSTA MATOS LTDA. , com sede na Rua Antônio Bezerra Siares, n°155, Centro, Deodápolis - MS, CNPJ 26.660.126/0001-74. Valor Total: R$ 13.875,00 (treze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Prazo: início em 21 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Condições de Pagamento : Pagamento parcelado, após fornecimento do produto/serviço e entrega da correspondente Nota Fiscal com comprovação da regularidade fiscal. Dotação Orçamentária: 01.001 - Câmara Municipal de Deodápolis, 031-Ação Legislativa, 0001 - Manutenção das Atividades do Legislativo, 2052 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. Deodápolis - MS, 06 de março de 2024. _______________________ GILBERTO DIAS GUIMARÃES Presidente da Câmara Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 Processo Licitatório Nº 003/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o que consta do presente Processo Licitatório da Dispensa de Licitação supra, informa: 1 - Adoto a justificativa de Dispensa de Licitação, embasado no Artigo 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações posteriores, conforme Orçamentos, Reserva Orçamentária, Justificativa e Autorização da Despesa. 2 - RATIFICO, a Contrataç

O presente Contrato é celebrado de acordo com Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e demais alterações posteriores correlatas. DATA: 07/03/2024 ASSINAM: GILBERTO DIAS GUIMARÃES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – CONTRATANTE E MECÂNICA SÃO JOSÉ- CONTRATADA. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024 PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS – MS E MECÂNICA SÃO JOSÉ- ME OBJETO: Contratação de empresa para instalação de peças e manutenção do veículo Ford ecosport 2.0, ano 2012/2013, Placas HTO- 2859 de propriedade da câmara Municipal. DO PRAZO DE DURAÇÃO: O prazo para a prestação dos serviços, objeto do presente contrato, são de 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura. DO VALOR: O valor contratual global ora pactuado é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a ser pago em parcela única valores estes que serão pagos mediante a emissão de Nota Fiscal de fornecimento e serviço. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - os recursos destinados ao cumprimento dos encargos decorrentes da presente contratação correrão por conta da dotação orçamentaria: 01.001 – Câmara Municipal de Deodápolis 031 - Ação Legislativa, 0001 - Manutenção das Atividades do Legislativo, 2052 - Manutenção das Atividades da Câmara Municipal 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ. FUNDAMENTO LEGAL:

no dia 26/03/2024 na Escola Cícero Reinaldo da Silva. Foi lido o PROJETO DE Lei Complementar nº 007/2024 de 13/03/24 do Executivo que: ‘Dispõe sobre a desativação das extensões do Centro Educacional Infantil João Pedro Pelegrini de Souza-POLO, ativação das extensões para Escola Municipal José Reis dos Santos, denomina-as, e dá outras providências’. Foi lido o Projeto de Lei Complementar Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo nº 002 de 22/03/2024 que: ‘Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Deodápolis-MS para a Legislatura 2025-2026, e dá outras providências’. Foi lido o Requerimento nº 015/2024 do Ver. Flávio H. P. Barreto que envia expediente ao Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, com cópia ao Prefeito Municipal e, ainda à Procuradora do Município, solicitando as informações: 1-normas jurídicas vigentes que regulamentam e fomentam a cobrança da COSIP, incluindo eventuais portarias, decretos, etc; 2-esclarecimento individualizado das faixas de valores cobrados por faixa de consumo e por tipo de consumidor; 3- eventuais normativas que regulamentaram atualização/aumento de valores; 4- encaminhamento de demais documentos e esclarecimentos que julgar necessário. Após a leitura das Proposituras o Presidente passou para o USO DA PALAVRA NA TRIBUNA. Usou a Palavra o Vereador Donizete José dos Santos que foi aparteado pelo Vereador Gilberto Dias Guimarães. Em seguida usou a Palavra o Vereador Manoel da Paz Santos que foi aparteado pelo Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. E por último usou a Palavra o Vereador Edmilson Prates de Souza que foi aparteado pelo Vereador Flávio Henrique Patrício Barreto. Encerrando o Uso da Palavra na Tribuna o Presidente JUSTIFICOU A AUSÊNCIA DA VEREADORA JUSSARA VANDERLEI e passou para ORDEM DO DIA. Enviou para as Comissões competentes o Projeto de Lei Complementar nº 007/2024 de 13/03/2024 do Executivo. Enviou para as Comissões competentes o Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 de 22/03/2024 do Poder Legislativo. Colocou em discussão o Projeto de Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo nº 008 de 23/02/24. Discutiram a matéria os Vereadores: Flávio H. P. Barreto, Gilberto D. Guimarães e Carlos de L. N. Junior. Colocou em votação nominal sendo o Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE, já com o parecer das comissões competentes. Colocou em discussão o Projeto de Lei Municipal de Iniciativa do Poder Legislativo nº 009 de 27/02/24. Discutiu a matéria o Vereador Flávio H. P. Barreto. Colocou em votação nominal sendo o Projeto APROVADO POR UNANIMIDADE, já com o parecer das comissões competentes. Colocou em discussão o Requerimento nº 015/2024. Discutiram a matéria os Vereadores: Flávio H. P. Barreto, Francisco E. de Oliveira e Manoel da P. Santos. Colocou em votação sendo o Requerimento APROVADO POR UNANIMIDADE. Encerrando as votações das Proposituras o Presidente passou para EXPLICAÇÃO PESSOAL. Estavam inscritos os Vereadores: Francisco E. de Oliveira, Donizete J. dos Santos, Manoel da P. Santos, Edmilson P. de Souza, Carlos de L. N. Junior e Flávio H. P. Barreto. Encerrando o Presidente agradeceu aos munícipes presentes, aos Vereadores, aos internautas aos funcionários do Legislativo e encerrou a Presente Sessão. Autorizou a lavratura desta ATA que após lida e achada conforme vai por todos assinada. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS-MS AOS VINTE E CINCO DIAS DO MÊS DE MARÇO DO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1631 | Página 110 de 118 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digital

Municipal nº 537/2009 – art. 5º c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o calendário anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024; Art. 2º - A(s) reunião(ões) são fixadas nas seguintes datas: I – mês de Maio: 22/05/2024; II – mês de Julho: 24/07/2024; III – mês de Setembro: 25/09/2024; IV – mês de Novembro: 27/11/2024; V – mês de Dezembro: 18/12/2024;

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 002/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de Calendário Anual de reunião ordinária deste conselho no exercício 2024”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei

Municipal nº 537/2009 – art. 7º, inciso IV c/ c a Lei Municipal nº 739/2020, Decreto nº 048/2023 e o Regimento Interno deste conselho, em reunião ordinária realizada em 22 de Março de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Balanço/Demonstrativo Físico-Financeiro do Fundo de Habitação de Interesse Social – FHIS, referente ao exercício 2023;

RESOLUÇÃO /CGHIS nº 001/2024 “Dispõe sobre a Aprovação de contas do Balancete/Demonstrativo Físico-Financeiro do FHIS – Fundo de Habitação de Interesse Social do exercício 2023”. O Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Flávia Ribeiro Alves, inscrita no CPF sob o nº.057.942.761-77 OBJETO: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviços gerais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$1.882,19 (mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 26 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1631 | Página 107 de 118 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DO PRAZO: O contrato será pelo período de 11 de março de 2024 á 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado - secretário municipal de educação, e Flávia Ribeiro Alves - contratada. Deodápolis - MS, 14 de março de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Arielli de Oliveira Farias, inscrita no CPF sob o nº. 014.785.921-25. OBJETO: Primeiro termo aditivo do contrato para prestação de serviços como Nutricionista. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$3.931,44 (três mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 04 de março de 2024 a 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado– Secretária Municipal de Educação e Arielli de Oliveira Farias– Contratada. Deodápolis - MS, 04 de março de 2024.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e Ilma Lacerda Brandão, inscrita no CPF sob o nº. 023.819.711-57. OBJETO: Termo aditivo do contrato para prestação de serviços como Monitora do transporte escolar. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$1.783,23 (mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte e três centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 01 de março de 2024 a 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado– Secretária Municipal de Educação e Ilma Lacerda Brandão– Contratada. Deodápolis - MS, 01 de março de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

EDITAL Nº 42/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 25 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO