Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº032/2024 DE 27 DE MARÇO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nos artigos 12, inciso V combinado com o art. 44, inciso V da Lei Orgânica do Município, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 15 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CONSIDERANDO que a permissão de uso é ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta o uso de determinado bem público a particular; CONSIDERANDO o interesse manifestado pela igreja Assembléia de Deus Belem, cadastrada no CNPJ 03.370.988/0001-79, através do Senhor José Claudemir Santos de Melo, CPF: 070.142.274.-24, responsável pela Igreja, para autorização para a realização do Culto do Evangelismo, na Praça Adelaide Alves de Lima, no dia 30 de março de 2024, no município de Deodápolis; CONSIDERANDO que a permissão de uso pode ser revogada a qualquer tempo; DECRETA: Art. 1º Fica outorgado mediante permissão de uso a Igreja Assembleia de Deus Belem, inscrito no CNPJ 03.370.988/0001-79, a título precário e gratuito, por prazo determinado, a utilização da Praça Adelaide Alves de Lima, no dia 30/03/2024, com início ás 18:30 horas e término ás 21 horas, onde será realizado um culto. Art. 2º A área pública objeto da presente PERMISSÃO DE USO, impõe a PERMISSIONÁRIA, comprometimento em conservar o espaço acima mencionado, respondendo pela preservação, documentação e manutenção necessárias, a fim de que viabilizar o referido evento, comprometendo-se de que o local seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 27 de março de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 160/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA (Agência Municipal de Produção) e a empresa METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA – ME, TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI – EPP , BEMAQ AGRICOLA EIRELI - EPP . OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para aquisição futura de Maquinários Agrícolas para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município , conforme itens, especificações e quantias, marcas e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA – ME ItemEspecificação dos Equipamentos QuantMarca/FabricV. Unit.V. Total R$ 1 PLATAFORMA DE ÁREA TOTAL ENSILADEIRA. Nº DE LINHAS: NO MÍNIMO 2 LINHAS. APLICAÇÃO: CORTE E RECOLHIMENTO DE GRAMÍNEAS E FORRAGEIRAS SEMEADAS. (MILHO, SORGO, CANA) ACIONAMENTO MECÂNICO / HIDRÁULICO LARGURA DE CORTE NO MÍNIMO 0,80 METROS. ÁREA ÚTIL DE TRABALHO DE NO MÍNIMO 1 METRO. OBS: O PRODUTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM ACOPLAMENTO NOS MODELOS MAX GOLD PREMIER E JF 90 Z10. 2 PROPRIA 17.000,0034.000,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 14 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Valor Total R$ 34.000,00 Empresa: TERRA VIVA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI - EPP ItemEspecificação dos Equipamentos QuantMarca/FabricV. Unit.V. Total R$ 2 CARRETA AGRÍCOLA DE AÇO MONOBLOCO, FIXA, 2 EIXOS. - CARRETA NOVA MATERIAL CARROCERIA: CHAPA AÇO CAPACIDADE MÍNIMA: 6 T TIPO: AGRÍCOLA, FIXA, MONOBLOCO, COM SOBRETAMPA. USO: TRANSPORTE DE CARGA REBOCADO POR TRATOR. EIXOS: 2, SENDO O DIANTEIRO DIRECIONAL E O TRASEIRO FIXO TIPO PNEU: ARO 16 COM PNEUS INCLUSOS QUANTIDADE PNEUS: 4 UN.

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 074/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023 PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E TURISMO e a Empresa ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ÁRBITROS – AEDA. 1.1. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para eventual e futura Contratação de Serviços de Arbitragem, para atendimento da Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, conforme as especificações e quantias abaixo relacionadas: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DOURADENSE DE ARBITROS - AEDA ItemEspecificação dos Serviços Unid.Quant.V. Unit.V. Total R$ 1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTA DE 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E UM QUARTO ARBITRO/ANOTADOR, PARA APITAR 02(DOIS) JOGO POR RODADA. O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, A HOSPEDAGEM E A ALIMENTAÇÃO SERÃO POR CONTA DA CONTRATADA. OS ÁRBITROS DEVERÃO ESTAR DEVIDAMENTE UNIFORMIZADOS, DISPOR DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, COMO CARTÕES, APITOS, BANDEIRAS ETC. E TER OBRIGATORIAMENTE OS CURSO E CAPACITAÇÕES PARA ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO. UN 60,001.520,0091.200,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 7 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 2 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA A MODALIDADE FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTA DE 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E UM QUARTO ARBITRO/ANOTADOR, PARA APITAR 01(UM) JOGO POR RODADA. O DESLOCAMENTO DA EQUIPE DE ARBITRAGEM, A HOSPEDAGEM E A ALIMENTAÇÃO SERÃO POR CONTA DA

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 052/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS Através da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo e a empresa L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da cláusula sexta “Da Vigência” do Contrato 052/2023 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 6 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Da vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogada por mais 291 (duzentos e noventa e um) dias, iniciando-se em 15/03/2024 e encerrando-se em 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 inciso II combinado com o § 2° da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 157/2023. ASSINAM: Célio Roberto Campos – Pela Contratante e Dorval Luiz Martins Pagnoncelli – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 15 de Março de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Municipal nº 748 de 19 de março de 2021 e Lei Federal nº 13.019/2014. ASSINAM: Marcia Cristina Da Silva - Concedente Jose Ricardo Rodrigues Mota - Colaborador Deodápolis - MS, 27 de março de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis Através do Fundo de Assistência Social - MS e a entidade Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE de Deodápolis. OBJETO: Transferência de Recursos Público através do FUMIA com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais APAE DO PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 90 (noventa) dias. VALOR TOTAL: R$ 7.470,00 (sete mil reais e quatrocentos e setenta reais)

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA-ME , DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.949,98 (dezoito mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a EBD BIOTECH IMPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA , DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a MS SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME , DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 12.856,00 (doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI . DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 16.609,95 (dezesseis mil, seiscentos e nove reais e noventa e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 4 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a BLESS BRASIL SERVICO E COMERCIO DE ARTIGOS PARA SAUDE LTDA . DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por

interesse das partes, com base na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DA DOTAÇÃO: A fonte de recurso para o objeto supramencionado dar-se-á pela seguinte dotação orçamentária: 09 - Secretaria Municipal de Saúde, 09. 018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.50 – Mac Resolutividade e Integralidade da Assistência ao Cidadão, 2.069 – Hospital Municipal Cristo Reis. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Joao Gabriel Azevedo Estiglar – Pela Contratada. Deodápolis, Mato Grosso do Sul/MS.

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 128/2023 PREGAO ELETRONICO Nº 6/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 3 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA . DO OBJETO: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Laboratório para atendimento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município. DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 15.177,00 (quinze mil, cento e setenta e sete reais). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir de 12/03/2024, podendo ser prorrogado por

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 044/2024 OBJETO:Contratação de empresa para fabricação e montagem de um Barracão Pré-Moldado de Concreto no Modulo Esportivo Sebastião Rodrigues dos Santos em Deodápolis-MS. Na Edição nº 1631, página Nº 2 do Diário Oficial do Município de 26 de março de 2024: Onde se lê: Recebimento das propostas: 26/2/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Leia-se: Recebimento das propostas: 26/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Deodapolis 26 de março de 2024. Setor de licitação ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 29/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº10/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para Futuro Fornecimento de Concreto Usinado Mpa 25 E 30, para Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. considerando que o único participante do certame apresentou proposta acima do orçado, declara-se que a licitação foi considerada FRACASSADA. Deodápolis - MS, 26 de março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 34/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Perfuração de um Poço Artesiano no Parque de Exposição de Deodápolis - MS, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. EMPRESA VENCEDORA: WATER WORLD SISTEMAS ARTESIANO LTDA - EPP, CNPJ/MF 38.477.789/0001-49, no item 1 com o valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Deodápolis - MS, 26 de março de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Retificação Retificação