Diário Oficial Eletrônico

Transferências do Estado FEAS- Decreto nº 13.111. 26/01/2011. 114.108,300,00 Recursos não Vinculados de Impostos 2.237,53106.006,14 RECEITA ORÇAMENTÁRIA 848.949,25 Ordinária 106.006,14

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 37/2024 OBJETO: Registro de Preços para Futuro Fornecimento de Ferragens, para Atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura. EMPRESA VENCEDORA: VANESSA V. A. DA SILVA LTDA- ME , CNPJ/MF 37.191.888/0001-05, no item 1 e 6 com o valor total de R$ 34.599,80 (trinta e quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA – ME , CNPJ/MF 34.498.141/0001-06, nos itens 2, 3, 4, 5 e 10 com o valor total de R$ 26.266,00 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e seis reais); FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA – ME , CNPJ/MF 53.640.621/0001-04, nos itens 7, 8, 9, 11, 12, 13, e 14 com o valor total de R$ 171.539,00 (cento e setenta e um mil quinhentos e trinta e nove reais). Deodápolis - MS, 27 de março de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1633 | Página 3 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 34/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, que tem como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Perfuração de um Poço Artesiano no Parque de Exposição de Deodápolis - MS, para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, em favor da empresa vencedora: EMPRESA VENCEDORA: WATER WORLD SISTEMAS ARTESIANO LTDA - EPP, CNPJ/MF 38.477.789/0001-49, localizada na Rua Paulo Tihosuke Oshiro, 33, Bairro Torre, CEP 79.750-000 – Nova Andradina/MS, no item 1 com o valor de R$ 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). Deodápolis - MS, 27 de março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1633 | Página 4 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Exercício de 2023 ESTADO MATO GROSSO DO SUL / 1 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Anexo 12 - Balanço Orçamentário Página: 1 Entidades: FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Período: Janeiro á Dezembro RECEITAS CORRENTES (I) 389.745,00 389.745,00 848.949,25 459.204,25 RECEITA PATRIMONIAL 3.000,00 3.000,00 18.002,89 15.002,89 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 386.745,00 386.745,00 726.333,80 339.588,80

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 27 de março de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 28/3/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 11/4/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 11/4/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Lote, para o Registro de Preços para futuro Fornecimento de Mobiliários, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Equipamentos de Informática, para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade com

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVO PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 - RP PROCESSO Nº 46/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024,

Extrato de Contrato 48 ........................................................... Quinta-feira, 28 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1633 Página 1 de 48 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 28 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1633 | Página 2 de 48 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Aviso de Resultado 2 .............................................................. Homologação / Adjudicação 3 ................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Anexos do Balanço 4 .............................................................. Notas de Empenho 19 ............................................................ Notas explicativas 31 ............................................................. Outros Atos 47 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 47 ..................................... Poder Legislativo 47 ......................................................................... Licitações e Contratos 47 .......................................................... Ratificação 47 .........................................................................

ressalva o referido Demonstrativo 2022 através da Resolução nº 003/2024 . Sobre o Plano de Ação para Co- Financiamento do Governo Federal do Sistema Único da Assistência Social do Ano de 2024 , a Secretária apresentou as metas e previsão de atendimento, como a quantidade de público que será atendido em cada serviço

inscrição no referido Conselho, como também sobre a publicação de Resolução definindo os documentos necessários para inscrição. Após explicação, os presentes deliberaram pela renovação da inscrição da referida Instituição. Por fim, o presidente explicou que a próxima reunião ordinária será no dia 19/03/2024 com local e pauta a serem definidos, a Conselheira Aline Picolli, titular representando a saúde, explicou que estará de férias que sua suplente seja convocada, não tendo mais nada a ser tratado a reunião foi encerrada com as seguintes deliberações: aprovação do Balancete 2023 referentes ao FIS e FUMIA, alteração de dia para reunião ordinária do CMAS, inscrição e emissão do certificado da APAE e definição das visitas institucionais pelas comissões, eu Helaynne Rosienni Santana Gome, lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 001/2024. Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e vinte quatro, em reunião ordinária realizada no CREAS estiveram presentes: Helaynne Rosienni Santana Gomes (titular); Daiane Vitor da Silva Clemente (suplente); Antonio Carlos Stradioto Melo (titular); Adryelle Cristina Cardoso da Silva (titular), Katiuscia Maria Batista(titular), Aline Picoli Borges( titular), Andressa Franca dos Santos(titular), Sonia Maria Rodrigues melo(suplente), Maria de Fatima da Silva Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 19 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Souza(Suplente) Luciana Alves Queiroz(Titular), Mayara da Silva Lima( titular). A conselheira Helaynne iniciou a reunião apresentando a pauta aos presentes, passando a palavra para Secretária Márcia Cristina. A Secretária iniciou apresentando a Prestação de Conta do Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2022 , iniciando no bloco da Proteção Social Especial, houve lapso temporal conforme foi apresentado o parecer contábil, explicando que referente ao repasse de uma parcela que entrou em 02/01/2023 e por isso solicitou PARECER da contabilidade para fechamento em relação ao saldo do recurso, sendo assim o saldo reprogramado para 2023 no Bloco da Proteção Social Especial valor de R$ 4.793,91(quatro mil e setecentos e noventa e três reais, noventa e um centavos), na Proteção Social Básica saldo reprogramado para 2023 valor de R$5.964,81(cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais, oitenta e um centavos), no Programas e Projetos- Transferências Voluntarias Fundo a Fundo, Ações do Covid no SUAS PARA EPI PORTARIA 369, saldo para 2023 valor de R$ 12.655,11(doze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais, onze centavos), Ações do COVID NO SUAS- PARA ALIMENOS PORTARIA 369, saldo R$ 47,65 ( quarenta e sete reais, sessenta e cinco reais), SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO ficou com saldo do valor de R$ 5.069,76 (cinco mil, sessenta e nove reais, setenta e seis centavos) e BPC na ESCOLA valor de R$2.398,26 ( dois mil, trezentos e noventa e oito reais, vinte e seis centavos).No BLOCO DA GESTÃO SUAS , o saldo reprogramado para 2023 do PAB- PROGRAMA AUXILIO BRASIL valor de R$ 175,68 ( cento e setenta e cinco reais , sessenta e oito cent

aprovação ser feita resolução assinada pelo Presidente do CMAS e gestora. A gestora Márcia explicou ainda sobre a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 17 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. pesquisa socioassistencial que será feita no município pelos técnicos do governo do estado, solicitando que as famílias atendidas sejam orientadas sobre a importância de responder a pesquisa. Referente a prestação de contas dos cobertores encaminhados pelo estado, a gestora explicou que o município recebeu 413 cobertores, que todos forem entregues para as famílias. Não tendo mais assunto como pauta, a reunião foi encerrada, ficando deliberado agendamento de reunião extraordinária. E nada mais havendo a ser tratado lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 013/2023 Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, o CMAS realizou reunião extraordinária no CREAS. Estiveram presentes: Helayanne Rosienni Santana (titular) Luciana Queiroz (titular), Andressa Franca dos Santos (titular), Daiane Vitor da Silva (suplente), Adryelle Cristina Cardoso (titular), Katiuscia Maria Batista (titular), Maria de Fatima da Silva(suplente), Antônio Carlos Stradioto (titular); a gestora Marcia Cristina e a coordenadora do Mais Proteína Fernanda. A reunião teve início tratando do assunto Referente ao recurso da Portaria 580, após leitura e discussão do plano de aplicação os presentes deliberaram a favor conforme plano de aplicação. Sobre o Decreto do Mais Proteína, a coordenadora Fernanda foi orientada sobre o termo vulnerabilidade, que o mesmo seja utilizado de forma padronizada no decreto, ainda sobre o cadastro dos mercados, o CMAS sugeriu que o decreto traga os requisitos para cadastramento dos estabelecimentos. O CMAS explicou ainda a Coordenadora Fernanda, que o decreto deve definir como será feito acompanhamento e recadastramento das famílias, estabelecendo o período para recadastramento e avaliação. Referente a equipe técnica, a coordenadora Fernanda explicou que neste momento apenas ela está atuando no programa, que as famílias encaminhadas por cada setor, com parecer será feito analise e cumprindo os requisitos conforme a Lei, serão cadastradas no Programa. A coordenadora do Mais Proteína, foi orientada a buscar maiores informações com o jurídico da Prefeitura, para que através do decreto defina como será composta a equipe técnica e neste momento como será feito o cadastramento das famílias. Ao final não foi possível montar a Comissão para acompanhar o Mais Proteína, visto que não tinha membros da saúde, diante ausência dos membros da saúde, os presentes deliberaram em encaminhar oficio ao secretário de saúde, para as providencias. E nada mais havendo a ser tratado lavrei a presente ata que segue assinada pelos que se fizeram presentes. ............................................................................................................................................................................................................................... Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 014/2023.

ARTIGO 2º - A servidora acima citada desempenhará as atribuições do Cargo conforme disposto no decreto nº 009 de 30 de Janeiro de 2017. ARTIGO 3º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 18 de Março de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 26 de Março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Ata de reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, N° 012/2023 Reuniu-se aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três o CMAS, a Estavam presentes: Helaynne Rosienni Santana Gomes (titular); Daiane Vitor da Silva Clemente (suplente); Antonio Carlos Stradioto Melo (titular), Andressa franca dos Santos (titular); Adryelle Cristina Cardoso da Silva (titular), Luciana Alves (Titular); Katiuscia Maria Batista (titular); Maria de Fatima da Silva (suplente), a gestora Marcia Cristina e a Coordenadora do Mais Proteína Fernanda . A Conselheira Helaynne iniciou a reunião explicando sobre as pautas, logo após a Coordenadora do Mais Proteína explicou sobre o programa. A gestora Márcia, explicou ainda que o Mais Proteína é para atender 200 famílias, que serão cadastradas as famílias que atenderem os requisitos da Lei, a previsão é iniciar o programa até 20/12 do presente ano. Que os beneficiários receberão um cartão para sacar o valor de R$ 250,00, a prioridade é atender famílias que não recebam nem um benefício, cada caso será analisado para cadastramento. O Presidente do CMAS questionou qual seria a porta de entrada para o programa, a gestora explicou que até o momento o programa não tem uma equipe técnica, que será visto um técnico para atendimento provisório e estudo socioeconômico para cadastrar as famílias. A gestora explicou ainda que sendo um programa municipal terá que ser feito um controle para selecionar e acompanhar as famílias. O Presidente questionou ainda sobre a Comissão para acompanhar o Programa, Fernanda explicou que a comissão poderá ser formada por membros do CMAS. Ainda foi feita a leitura do decreto que vai regulamentar o Programa Mais Proteína, sendo deliberado que o CMAS iria analisar o referido decreto e em reunião extraordinária repassar as sugestões para possível mudanças. A coordenadora do Mais Proteína Fernanda, explicou ainda sobre o termo de compromisso, onde o beneficiário utilizará o benefício apenas com proteínas, em casos que utilizar com outros itens o cartão será bloqueado. Fernanda explicou ainda que os mercados que vão receber o Mais Proteína, serão ainda cadastrados. Ao final sobre a pauta do Mais Proteína, ficou deliberado que o CMAS realizará leitura da Lei Municipal e do Decreto, para conhecimento e possíveis deliberações. A gestora Marcia, explicou sobre o CENSO SUAS 2023, que cada coordenador realizou o preenchimento do formulário do equipamento que trabalha, que o censo deverá ser respondido até 05/12/2023. Sobre o Plano de Aplicação da Portaria 580, a gestora explicou que o plano será para custear os serviços, que assim foi definido visto que recursos da fonte zero serão utilizados para custear o Mais Proteína. Após explicação, o Presidente com os demais deliberou em analisar o referido plano em reunião

PORTARIA Nº 070/2024 DE 26 DE MARÇO DE 2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 27 de março de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1632 | Página 16 de 90 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Dispõe sobre Nomeação do SRº NEDSON MARCH NUNES DA SILVA e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1ºNOMEAR o SRª NEDSON MARCH NUNES DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, Símbolo DAS-4 , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo Único TABELA - 2 – GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nº 001/2017 DE 27/01/2017.

EDITAL Nº 43/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 26 de Março de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 01 de Abril de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (MATUTINO) (Chamamento público 01/2024) 1 NAIRA CRISTINA RODRIGUES SANTANA 7:20 h PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL (VESPERTINO) (Chamamento público 01/2024) 8 DENISE PEDROSO DE S. RODRIGUES 7:20 h 9 ALEX LINO DE MELO 7:20 h 10 ANGELA FERNANDES FERREIRA 7:20 h PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (VESPERTINO) (Chamamento público 01/2024) 14 TATIANA DA SILVA CARNEIRO 7:20 h *A convocação não garante vaga de lotação. Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias