Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 56/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Odontológicos da demanda da Secretaria de Saúde do município. TIPO: Menor Preço Global VALOR ESTIMADO: O valor total estimado dos serviços é de R$ 53.580,00 DATA DA ABERTURA: 26 de abril de 2024, às 09:00 horas (local)

Extrato de Contrato 39 ........................................................... Ratificação 40 ......................................................................... Quinta-feira, 11 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1641 Página 1 de 40 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 11 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1641 | Página 2 de 40 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Atas de registro de preço 3 .................................................... Extrato de Ata 9 ..................................................................... Homologação / Adjudicação 10 .............................................. Atos Oficiais 11 ........................................................................... Decretos 11 ............................................................................ Outros Atos 12 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educação 12 ..................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 14 ........................................................................................... Notas de Empenho 14 ............................................................ Poder Legislativo 39 ......................................................................... Atos Legislativos 39 ................................................................... Atos de Mesa 39 ..................................................................... Licitações e Contratos 39 ..........................................................

EDITAL Nº 51/2024 SEMED/COOR Deodápolis/MS, 09 de Abril de 2024. CONVOCAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação, conforme Lei Complementar N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2021, vem por meio de este convocar os professores classificados em chamamento público 001/2024 que tenham interesses para aulas TEMPORÁRIAS da Rede Municipal de Ensino para a sua lotação nas devidas cargas horarias, turnos e disciplinas, a lotação acontecerá no dia 11 de Abril de 2024 na Secretaria Municipal de Educação localizada Av. Deodato Leonardo da Silva, N91-A, Praça da Juventude, conforme horário determinado, o não comparecimento entendera como recusa. Segue abaixo a CONVOCAÇÃO: Cada professor (a) deverá comparecer observando horários para comparecimento: PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL (VESPERTINO) (Chamamento público 01/2024) 17 LUZIA DA SILVA COUTO 07:20 h *A convocação não garante vaga de lotação. Secretaria Municipal de Educação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 | Página 10 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 01/04/2024Data do Empenho: N° do Empenho: 646/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Data: Página: 1 08/04/2024 /1 06.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETAR MUN INFRAEST. PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE 4.122.55 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS Natureza de Despesa: 1033 1.500.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 06.010 Funcional: DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº 073/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a designação do Servidor que menciona e da outras Providencias. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- DESIGNAR o Servidor Publico Municipal o SRº MARCOS ANTONO MAGNO, CPF nº 518.427.181-34. Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, símbolo ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SEGAF – desta Prefeitura. Para prestar serviços junto ao FORUM da Comarca de Deodápolis Ms. Conforme o convenio nº 02.018/2022, firmado entre o TJ/MS e o Munícipio de Deodápolis Ms, em Especial o art. 184 da Lei Federal Nº 14.133, de 21 de Abril de 2021. ARTIGO 2º- O Servidor será designado pelo período vigente de 02 (dois) anos com início em 07/04/2024 e término em 07/04/2026. ARTIGO 2º- Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 05 de abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Outros Atos Outros Atos Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação

PORTARIA Nº 075/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Pedido do Servidor Publico Municipal o SRº ADEMIR ANTONIO MARTINS, Matricula nº 2417/03, CPF Nº 146.894.801-68. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SUPERINTENDENTE, Símbolo DAS-3, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura. A partir de 04 de abril de 2024.Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação e seus efeitos retroagem a 04 de abril de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 05 de Abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 | Página 9 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 074/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024 “Dispõe sobre Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR a Pedido do Servidor Publico Municipal o SRº ELITON VIEIRA DOS SANTOS, Matricula nº 2020/05, CPF Nº 007.177.941-80. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DA AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Símbolo DAS-2.1 , lotado na AGTEC, desta Prefeitura. A partir de 05 de abril de 2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 05 de Abril de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

Propriedade Territorial Rural (ITR), conforme disposto no artigo nº 10 do Decreto nº 6433, de 15 de abril de 2008; CONSIDERANDO a Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer os valores da terra nua de acordo com a aptidão da terra para lavouras, pastagens, silvicultura e áreas de preservação da fauna e da flora, embasado no Laudo Técnico, realizado em abril de 2020, pelo Setor de Engenharia da Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS; CONSIDERANDO que os valores contidos no Laudo Técnico foram atualizados nos exercícios 2021 e 2022; e CONSIDERANDO, por fim, que, para o exercício 2024, os valores serão atualizados utilizando-se o índice IPCA, cujo acumulado no período de janeiro/2023 a janeiro/2024 foi de 5,060520%: DECRETA: Art. 1º Ficam estabelecidos os valores da avaliação do Valor da Terra Nua – VTN, por hectare e aptidão (capacidade potencial de terra/qualificação do solo), aos imóveis rurais do Município de Deodápolis/MS, para fins de fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR, no exercício 2024, conforme segue: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 | Página 8 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANO LAVOURA (aptidão boa) LAVOURA (aptidão regular) LAVOURA (aptidão restrita) PASTAGEM PLANTADA SILVICULTURA OU PASTAGEM NATURAL PRESERVAÇÃO DA FAUNA OU FLORA 2024R$ 29.672,75 R$ 26.875,32 R$ 22.379,45 R$ 20.181,46 R$ 15.056,17 R$ 6.553,99 Art. 2º Os valores constantes da tabela referida no artigo primeiro serão remetidos à Receita Federal do Brasil para armazenamento do Sistema de Preços de Terra – SIPT. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Deodápolis, MS, 09 de abril de 2.024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA SEGPLAN Nº 172, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento de solução destinada à disponibilização de mesas e cadeiras para atendimento das demandas das Secretarias e Agências Municipais. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável pela realização dos estudos destinados à identificação e à contratação de solução para disponibilização de mesas e cadeiras às Secretarias e Agências Municipais: I – ANNA JULYA BILÓ SOARES II – THAIS SOARES SARTORI III – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV – MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA V – FERNANDA MONIQUE SILVA SANTOS Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência – TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 6 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento

DECRETO Nº 040, DE 09 DE ABRIL DE 2024 . Estabelece a Tabela de Avaliação de Valor de Terra Nua – VTN, por hectare de terra e por aptidão em áreas rurais de Deodápolis/MS, para fins de lançamento, fiscalização e cobrança do Imposto Territorial Rural – ITR, no exercício de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em especial no art. 44, V, e,

DECRETO N°041/2024 DE 09 DE ABRIL DE 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 | Página 7 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, com exceção dos serviços considerados essenciais, no dia supracitado, e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que no dia 11 (onze) de abril de 2024 (quinta-feira) inicia a EXPOAD, festa em comemoração antecipada ao “48 Aniversário da Cidade de Deodápolis”. CONSIDERANDO que o ponto facultativo dia 12 (doze) de abril de 2024 (sexta-feira), não irá impor nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, e proporciona ainda redução de custeio da Administração Pública Municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em decorrência das celebrações do 48 aniversário de emancipação política do Município de Deodápolis-MS. Parágrafo Único - O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços considerados de emergência e essenciais à população, que por sua natureza ou característica especial não possam sofrer alterações em seu período diário de execução ou não possam ser interrompidos, nem paralisados, tais como: Saúde, Licitações previamente agendadas e limpeza pública. Art. 2º - No dia mencionado no artigo primeiro, as unidades de saúde não abrirão, já o Hospital Municipal Cristo Rei funcionará normalmente. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 09 de abril de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 116/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 | Página 3 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE ; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO e GABINETE DO PREFEITO e as empresas ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA; ELETRO CENTRO COMERCIO DE PECAS E ELETROELETRONICOS LTDA ; SUPERAR EIRELI EPP e GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI . OBJETO O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para futura aquisição futura de Aparelhos de Ar Condicionado para atendimento das Secretarias Municipal de Administração, Infraestrutura, Assistência Social, Educação, Esporte, Saúde, Habitação e Gabinete do Prefeito, conforme itens, especificações e quantias, marcas e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: ARPEJO COMUNICACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Item Especificação dos Aparelhos Quant. Marca Fabric V. Unit.V. Total R$ 02 AR CONDICIONADO 24000 BTUS, SPLIT INVERTER C/ CONTR.RE - APARELHO AR CONDICIONADO, CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO 24.000 BTUS, TENSÃO: 110/ 220 V, TIPO:SPLIT, MODELO: SPLIT INVERTER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1:CONTROLE REMOTO/DISPLAY DIGITAL/TIMER/ SELO PROCEL. GARANTIA MINIMA 12 MESES 15 TCL 3.600,0054.000,00 07 AR CONDICIONADO 24000 BTUS, SPLIT INVERTER C/

Retifico o Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 do Termo de Fomento 003/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Deodápolis, Edição nº 1612, do dia 26 de fevereiro de 2024, página 6. Onde se lê: DO PRAZO: A Cláusula Nona - Do Prazo do Termo de Fomento nº 003/2023, de Vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 10 (dez) meses, iniciando-se em 11/03/2024 e encerrando - se em 11/12/2024. Leia-se: DO PRAZO: A Cláusula Nona - Do Prazo do Termo de Fomento nº 003/2023, de Vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 7 (sete) meses, iniciando-se em 11/03/2024 e encerrando - se em 11/10/2024. Onde se lê: DO VALOR: A Cláusula Quinta - Do Preço fica acrescida da importância de R$ 152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Fundo municipal de Assistência Social - FEAS, pagos em 10 parcelas de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, pagos em 10 (dez) parcelas de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) mensais, sendo esses valores a soma do termo de aditivo. Leia-se: DO VALOR: A Cláusula Quinta - Do Preço fica acrescida da importância de R$ 121.600,00 (cento e vinte e um mil e seiscentos reais), sendo R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – Fundo municipal de Assistência Social - FEAS , pagos em 7 parcelas e R$ 105.600,00 (cento e cinco mil e seiscentos reais) para a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, pagos em 7 (sete) parcelas mensais, sendo esses valores a soma do termo de aditivo. ...............................................................................................................................................................................................................................

Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 45/2023 OBJETO: Registro De Preços para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pontos de acesso de Internet por fibra ótica, para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Educação e Administração do município. A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e sua equipe de apoio, TORNA PÚBLICO para os interessados a SUSPENSÃO da referida licitação, por tempo indeterminado, conforme solicitação e justificativa do Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Financeira, através da CI nº 044/2024/GABINETE/SEGAF. Informamos aos interessados que a nova data de abertura do certame será publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis. Deodápolis - MS, 09 de abril de 2024. Clovis de Souza Lima Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Retificação Retificação RETIFICAÇÃO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO TERMO DE FOMENTO 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2023.

Aviso de Suspensão 2 ............................................................. Retificação 2 ........................................................................... Extrato de Ata 2 ..................................................................... Homologação / Adjudicação 6 ................................................ Atos Oficiais 6 ............................................................................. Decretos 6 .............................................................................. Atos de Pessoal 8 ....................................................................... Portarias 8 .............................................................................. Outros Atos 9 .............................................................................. Secretaria Municipal de Educação 9 ....................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Notas de Empenho 10 ............................................................ Poder Legislativo 11 ......................................................................... Atos Legislativos 11 ................................................................... Atas das Sessões 11 ............................................................... Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 Página 1 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 09 de abril de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1640 | Página 2 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos