Diário Oficial Eletrônico

Cópias do Edital e seus anexos deverão ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), ou obtido através do site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0100 /2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 027 /2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo “menor preço UNITÁRIO ”. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de material de consumo gêneros alimentícios carne bovina e de frango, para o fornecimento previsto pelo período de 12 (doze) meses. Data/Local: 16 de AGOSTO 2024, às 10 h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930-000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.

confere a Lei Municipal n°718 de 11 de dezembro de 2019, em reunião ordinária realizada em 11 de junho de 2024, delibera: Art. 1º Reconduzir a Mesa Diretora deste CMDCA, para o período de 26/06/2024 a 26/06/2025, ficando assim definida; Presidente: Tatiane Cristine Pires Vice Presidente: Daiane Vitor da Silva Clemente Primeira Secretária: Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Executiva:

Resolução CMDCA Nº. 005/2024 “Dispõe sobre a Recondução da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/CMDCA de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do adolescente-CMDCA, nas atribuições que lhe

o Decreto nº 082/2023. Gabinete do PrefeitoMunicipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de julho de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal .................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1714A Extra | Página 4 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ........................................... ...............................................................................................................................................................................................................................

Art. 1º- Fica modificado o Decreto nº 082/2023 de 05 de junho de 2023 que constitui todosos membros e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Deodápolis. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 02 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1714A Extra | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. GOVERNAMENTAL TITULAR Aline Lorena Pérego- Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Helaynne Rosienni Santana Gomes - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Daiane Vitor da Silva Clemente- Representante da Secretaria Municipal de Educação; Cesar Josino Correa– Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo; Vagner do Nascimento Siqueira – Representante do 2º Batalhão de Polícia Militar de Deodápolis; Amanda Caroline Sextito – Representante da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira; SUPLENTES Aline Piccoli Borges– Representante da Secretaria Municipal de Saúde; Luciana de Agostinho Mendonça – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Pedro Siqueira – Representante da Secretaria Municipal de Educação; Emanuel Erickde SouzaCarvalho – Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo; Edinaldo do Nascimento Clemente – Representante da Delegacia de Polícia Civil de Deodápolis; Nicolli Pinhel Ferrarini dos Santos – Representante da Secretaria Municipal de GestãoAdministrativa e Financeira. ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS TITULAR Tatiane Cristine Pires - Representante da APAE – Associação dePais e Amigosdos Excepcionais; SUPLENTE Antonio Carlos Stradioto Melo - Representante da APAE – Associação dePais e Amigos dos Excepcionais. Art. 2º. Este Decretoentra em vigor em 01 de julho de 2024, revogando as disposições em contrário, em especial

DECRETO Nº 091 DE 16 DE JULHO DE 2024 “Fica modificado o Decreto nº 082/2023 de 05 de junho de 2023 sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para mandato no período de 01 de julho de 2024 a 01 de julho de 2025 e dá outras providências”. O Sr. Valdir Luiz Sartor, PrefeitoMunicipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 71 incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. DECRETA:

Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, delibera: Art. 1º Revogar a resolução CMAS nº 12/2024, publicada em 01 de agosto de 2024, após revisão e análise, identificou-se que sua publicação ocorreu de maneira inadequada, o documento publicado contém erros que comprometem sua clareza e eficácia.

Resolução CMAS Nº 014/2024 “Dispõe sobre a Revogação da Resolução CMAS nº 12/2024”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no exercício das atribuições conferidas pela Lei

Orgânica da Assistência Social, e Lei Municipal nº 651 de 18/05/2017, em reunião Extraordinária realizada em 31 de julho de 2024, delibera: Art. 1º Reconduzir a Mesa Diretora deste CMAS, para o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, ficando assim definida; Presidente: Tatiele Pereira da Silva Vice Presidente: Helaynne Rosienni Santana Gomes Secretária Executiva: Adryelle Cristina Cardoso da Silva

Resolução CMAS Nº 013/2024 “Dispõe sobre a Recondução da Mesa diretora do Conselho Municipal de Assistênica Social de Deodápolis MS”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Deodápolis, no exercício das atribuições conferidas pela Lei

uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal Nº 14/2008. RESOLVE; Art. 1º - Conceder benefício previdenciário de APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO , para o(a) servidor(a) público(a) ANTONIO NNIICCOOLLAAUU DDEE MMEELLLLOO NNEETTOO, matricula 500013/1 , ocupante do cargo de operador de maquinas pesadas, nível I classe G, do quadro de pessoal da secretaria municipal de obras de Aral Moreira - MS, com proventos integrais do servidor no cargo efetivo, com fundamento no art.3º Emenda Constitucional 47/2005 e Lei Municipal Previdenciária 14/2008. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE CUMPRE -SE. Aral Moreira/MS, 01 de agosto de 2024. Sandro Cesar Dorneles Vaulteir Ferreira de Lima Diretor Presidente Diretor Administrativo e Benefícios Matricula 318209 Matricula 356502 3/5 ANO XV N° 2556 – Sexta – Feira 02 de Agosto de 2024 4/5 ANO XV N° 2556 – Sexta – Feira 02 de Agosto de 2024 5/5 ANO XV N° 2556 – Sexta – Feira 02 de Agosto de 2024

PORTARIA Nº 04/2024 CCOONNCCEEDDEE AAPPOOSSEENNTTAADDOORRIIAA PPOORR TTEEMMPPOO DDEE SSEERRVVIIÇÇOO DDEE AACCOORRDDOO CCOOMM AA EEMMEENNDDAA CCOONNSSTTIITTUUCCIIOONNAALL NN..ºº 4477//22000055,, EE DDAA LLEEII CCOOMMPPLLEEMMEENNTTAARR NNºº 1144//22000088,, AAOO SSEERRVVIIDDOORR AANNTTOONNIIOO NNIICCOOLLAAUU DDEE MMEELLLLOO NNEETTOO DDÁÁ OOUUTTRRAASS PPRROOVVIIDDÊÊNNCCIIAASS.. O Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Aral Moreira/MS PREVIARAL, representado pelos seus Diretores, no

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000106/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Numero da Licitação: 60/2024 D) Data Homologação: 26/07/2024 E) Data de Adjucação: 26/07/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS COTIDIANA DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS. G) Fornecedor e Itens: Item 2669 Código A P KRAEMER MERC ADO CNPJ: 30.759.291/0001-67 RUA MARIA LUCIA CARVALHO, 42 - SATELITE, Aral Moreira - MS, CEP: 79930- 000 Telefone: 67998179494 Descrição do Produto/Serviço Unidad e Quantid ade Valor Unitário Valor Total 1 001.143.05 2 AGUA SANITARIA DE 1 LT Un 300 9,50 2.850,0 0 2 001.099.74 6 ALCOOL 70% 1000ML Un 250 17,00 4.250,0 0 3 001.035.32 8 BALDE PLASTICO COM ALÇA - 8 LITROS

especialmente pela Lei Nr. 14.133/202, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000101/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Numero da Licitação: 56/2024 D) Data Homologação: 23/07/2024 E) Data de Adjucação: 23/07/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS PREDIOS OCUPADOS PELA SECRETARIA DE SAUDE G) Fornecedor e Itens: 91712 Item LEONARDO JARA CNPJ: 53.739.068/0001-53 07 DE SETEMBRO, 1951 - JARDIM OURO VERDE, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930- 000 Telefone: 6734881270 Descrição Valor Total 1 Proposta para todos os itens 55.100,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Fich a Exer . Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva 168 202 4 02060 1 10.302.0159.2018.00 00 3.3.90.39.9 9 1.621.000