Diário Oficial Eletrônico

e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE: Art. 1º Nomear de acordo com os dispositivos dos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133 de 2021, o agente da contratação, pregoeiro e equipe de apoio, pelo período de 01 (um) ano, sendo os seguintes servidores: Servidor Matrícula Agente da contratação - Pregoeiro - Titular Clóvis de Souza Lima 367/1 Agente da contratação - Pregoeiro - Suplente Jean Martins Sobral 2466/1 Equipe de apoio Claudia Geani Torres 3162/1 Equipe de apoio Hermes de Souza Junior 1154/1 Equipe de apoio Jair Antonio Estevão 2755/2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1718 | Página 3 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Agente da contratação - Pregoeiro - Titular Jean Martins Sobral 2466/1 Agente da contratação - Pregoeiro - Suplente Clóvis de Souza Lima 367/1 Equipe de apoio Claudia Geani Torres 3162/1 Equipe de apoio Hermes de Souza Junior 1154/1 Equipe de apoio Jair Antonio Estevão 2755/2 Agente da contratação - Pregoeiro - Titular Dalvan dos Santos Franco 2482/2 Agente da contratação - Pregoeiro - Suplente Sara Regina da Silva Perez 2340/3 Equipe de apoio Adryelle Cristina Cardoso 3075/2 Equipe de apoio Jelcinede Nita dos Santos 1990/13 Art. 2º Os servidores nomeados no art. 1º, atuarão no âmbito dos processos licitatórios realizados em todas as modalidades licitatórias. Art. 3º Os servidores nomeados por este ato ficarão vinculados à Secretária Municipal de Administração e Finanças, responsável por todas as providências necessárias ao funcionamento dos seus trabalhos. Art. 4º O Pregoeiro/agente da contratação poderá solicitar sempre que necessário o auxílio de qualquer órgão ou servidor do Município, em especial à Assessoria Jurídica e ao Controle Interno. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em

PORTARIA Nº. 269 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. “NOMEIA AGENTE DA CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS-MS NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.” OPREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

5.1.1.7 Edital de Convocação 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.1.1.8 Avaliação Final de Estágio Probatório 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.1.1.9 Termos de Posse 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.2.1 Aviso Prévio de Férias 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.3.1 Holerites 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.3.2 Livro de Registro de Empregados 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.4.1 Contrato de Trabalho 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.4.2 Licença Gestante 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.4.3 Licença Médica 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.4.4 Licença para Acompanhar Cônjuge 01 01 Permanente * Pasta Funcional Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1717 | Página 19 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul 4 Código Assunto/Tipo Documental Prazo de Guarda (em anos) Destino Final Observação/Recomendação Arquivo Corrente Arquivo Intermediária. 5.4.5 Licença para Tratar de Interesse Particular 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.4.6 Licença por Motivos de Doença em Pessoa da Família 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.4.7 Documentos Pessoais 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.5.1 Documentos dos Vereadores 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.5.2 Afastamento para concorrer ou exercer mandato eletivo 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.5.3 Afastamento para exercer cargo em comissão 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.5.4 Afastamento para exercer mandato de Direção Sindical 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.5.5 Afastamento para exercer mandato no Conselho Tutelar 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.6.1 Currículo 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.6.2 Atestados Médico 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.6.3 Folha de Frequência/Cartão de Ponto 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.6.4 Termo de Contratação 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.1 Recibo de Férias 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.2 Cédula C IR 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.3 Folha de Pagamento 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.4 Pensão Alimentícia 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.5 RAIS (Relação Anual de Informações Funcionais) 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.6 Requerimento RH 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.7 Ofícios Expedidos - RH 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.7.8 Ofícios Recebidos - RH 01 01 Permanente * Pasta Funcional

4.1.9 Edital 01 19 Eliminação Digitalizar 4.1.10 Execução do Contrato 01 19 Eliminação Digitalizar 4.1.11 Termo de Credenciamento 01 19 Eliminação Digitalizar 4.1.12 Pregão Eletrônico 01 19 Eliminação Digitalizar 4.3.0 ALMOXARIFADO / COMPRAS 4.3.1 Controle de Material de Consumo 01 03 Eliminação Digitalizar 4.3.2 Protocolo de Recebimento de Material 01 03 Eliminação Digitalizar 4.3.3 Relatório de Compra de Material 01 03 Eliminação Digitalizar 4.3.4 Relatório de Entrega de Material 01 03 Eliminação Digitalizar 4.3.5 Renovação de Cadastramento de Fornecedor 01 03 Eliminação Digitalizar 4.3.6 Requisição de Almoxarifado 01 03 Eliminação Digitalizar 4.3.7 Requisição de Material de Consumo 02 03 Eliminação Digitalizar 4.3.8 Requisição de Material Permanente 02 03 Eliminação Digitalizar 5.1.0 PATRIMÔNIO 5.1.1 Termo de Responsabilidade de Bens Móveis 01 03 Eliminação Digitalizar Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1717 | Página 18 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. CÂMARA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul 3 Código Assunto/Tipo Documental Prazo de Guarda (em anos) Destino Final Observação/Recomendação Arquivo Corrente Arquivo Intermediária. 5.1.2 Transferência de Equipamentos de Bens Móveis 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.3 Desaparecimento de Equipamentos e Materiais 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.4 Danificação de Equipamentos e Materiais 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.5 Inventário de Bens Móveis 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.6 Termo de Baixa de Material 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.7 Termos de Incineração de Documentos 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.8 Ata de Nomeação de Comissão Patrimonial 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.9 Normativa de Patrimonial 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.10 Tabela de Depreciação dos bens 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.11 Tabela de Vida Útil dos Bens 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.12 Controle de Etiquetas de Patrimônio 01 03 Eliminação Digitalizar 5.1.1.0 RECURSOS HUMANOS 5.1.1.1 Estatuto do Servidor Público Municipal 01 01 Permanente Digitalizar 5.1.1.2 Regimentos Internos 01 01 Permanente * Pasta Funcional 5.1.1.3 Processo Administrativo 01 01 Permanente * Pasta Funcional

Leia se: Resolução CMDCA Nº. 006/2024 ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1717 | Página 15 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 31/07/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1195/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Data: Página: 1 06/08/2024 /1 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.50 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: MAC - RESOLUTIVIDADE E INTEGRALIDADE DA ASSISTENCIA AO CIDADAO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 2069 1.621.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 09.018 Funcional: FUNDO MUNIPAL DE SAUDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 56.358,12 Data: Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): BRASIL MEDSUL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 20.078,35

Onde se lê: Resolução CMAS Nº. 006/2024 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1717 | Página 14 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2024 Retifico a resolução CMDCA nº 006/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis, Edição nº 1716, do dia 06 de agosto de 2024, página 4.

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2024 Retifico a resolução CMDCA nº 005/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis, Edição nº 1714A Extra, do dia 02 de agosto de 2024, página 4. Onde se lê: Secretária Executiva: Leia se: Secretária Executiva: Adryelle Cristina Cardoso da Silva ...............................................................................................................................................................................................................................

RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2024 Retifico a resolução CMAS nº 013/2024, publicada no Diário Oficial do Município de Deodápolis, Edição nº 1714A Extra, do dia 02 de agosto de 2024, página 2. Onde se lê: Art. 1º Reconduzir a Mesa Diretora deste CMAS, para o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, ficando assim definida; Leia se: Art. 1º Reconduzir a Mesa Diretora deste CMAS, para o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, ficando assim definida; Conselho Municipal de Assistência Socialde Deodápolis – MS | [email protected] ............................................................................................................................................................................................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

PORTARIA Nº 267/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Deodapolis Ms que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, expede o seguinte ato: R E S O L V E: ARTIGO 1º- NOMEAR a SR.ª NATALY APARECIDA DE MELO . Para Ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU, Classe A. Classificada em 30º lugar. Conforme EDITAL Nº 011/2022 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS, conforme o Anexo Único - Tabela 2023 – PLANO DE CARGOS DE PROVENTOS EFETIVOS – REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodapolis, Ms, Estado do Mato Grosso do Sul, em 07 de Agosto de 2024. _________________________________ VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

PORTARIA Nº 266/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Deodapolis Ms que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, expede o seguinte ato: R E S O L V E: ARTIGO 1º- NOMEAR a SR.ª ELIANE SOUZA DAZZI . Para Ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU, Classe A. Classificada em 26º lugar. Conforme EDITAL Nº 011/2022 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS, conforme o Anexo Único - Tabela 2023 – PLANO DE CARGOS DE PROVENTOS EFETIVOS – REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodapolis, Ms, Estado do Mato Grosso do Sul, em 07 de Agosto de 2024. _________________________________ Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1717 | Página 13 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 265/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Deodapolis Ms que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, expede o seguinte ato: R E S O L V E: ARTIGO 1º- NOMEAR a SR.ª ANA CLAUDIA SAMANIEGO . Para Ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL, símbolo EDU, Classe A. Classificada em 25º lugar. Conforme EDITAL Nº 011/2022 – HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS, conforme o Anexo Único - Tabela 2023 – PLANO DE CARGOS DE PROVENTOS EFETIVOS – REMUNERAÇÃO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodapolis, Ms, Estado do Mato Grosso do Sul, em 07 de Agosto de 2024. _________________________________ VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 264/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Deodapolis Ms que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, expede o seguinte ato: R E S O L V E: ARTIGO 1º- NOMEAR a SRª MARIELY MENDES MAMEDES. Para Ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de

PORTARIA Nº 263/2024 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Nomeia Candidato Aprovado em Concurso Publico de Provas e Títulos do Quadro de Pessoal da Prefeitura do Município de Deodapolis Ms que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, expede o seguinte ato: R E S O L V E: ARTIGO 1º- NOMEAR a SRª THAIS DOS SANTOS MIRANDA. Para Ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de

Efetivo de RECEPCIONISTA, símbolo ANE, Classe C. Classificada em 5º lugar. Conforme EDITAL Nº 011/2022 – Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1717 | Página 11 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PUBLICO DE PROVAS E TITULOS DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS, Em vagas Previstas conforme o Anexo I - Tabela 4 – Grupo Ocupacional IV - PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTARIOS DO MUNICIPIO DE DEODAPOLIS MS. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, Revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodapolis, Ms, Estado do Mato Grosso do Sul, em 07 de Agosto de 2024. _________________________________ VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal