Diário Oficial Eletrônico

DECRETO Nº 27/2024, de 19 de Março de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 26/2024, de 1 de Março de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 25/2024, de 1 de Março de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 021/2024, de 15 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 20/2024, de 15 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 15/2024, de 1 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 014/2024, de 1 de Fevereiro de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 011/2024, de 29 de Janeiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 005/2024, de 11 de Janeiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 847/2023, de 14 de Dezembro de 2023. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 8.006.870,58, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 07.016 - FUNDEB 07.016.12.366.39.2043-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$67.000,00 1.540.0000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 67.000,00 07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 07.016 - FUNDEB 07.016.12.365.40.2045-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$690.000,00 1.540.1070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 690.000,00 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.030 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.030.28.846.57.2090-3.2.90.21.01.00.00.00 - JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL R$10.000,00 2.500.0000 (SF) - RECURSOS NÃO VINCULADOS AOS IMPOSTOS 10.000,00 13.000 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.030 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 13.030.28.846.57.2090-3.2.90.21.01.00.00.00 - JUROS DA DIVIDA CONTRATUAL R$68.600,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 68.600,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.8.2019-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$39.600,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 39.600,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.3.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.1.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$3.000,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 3.000,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.1.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.1.2004-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$5.000,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.000,00

DECRETO Nº 001/2024, de 2 de Janeiro de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei 147/2014 no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br através de solicitação no e-mail: [email protected] e no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Deodapolis - MS. Poderão participar deste Pregão as empresas, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelos telefone 0xx(67) 3448 -1894, ramal 220 ou no setor de licitação, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Deodápolis - MS, 09 de agosto de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/Secretária Municipal de Infraestrutura ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1720 | Página 6 de 483 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.Página : 1 / 23 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: fernandadelgrand. Emissão: 11/03/2024, às 17:41:23. Protocolo: 3a1a0bce-4067-43d8-95d0-8b234703a204

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 131/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamento tipo mini carregadeira para atender as demandas da Secretaria de infraestrutura do Município de Deodápolis/MS. tipo: menor preço por item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado dos serviços é de R$ 378.830,00 DATA DA ABERTURA : 23 de agosto de 2024, às 09:00 horas (MS) Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1720 | Página 5 de 483 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 31 de julho de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Valdir Luiz Sartor Secretária Municipal de Gestão e Finanças Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Emanuel Erich de Souza Carvalho, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cesar Josino Correa, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 124/2024 OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para fechamento e divisória do barracão de jogos no Estádio Municipal Sebastião Rodrigues dos Santos de Deodápolis - MS EMPRESAS VENCEDORAS: CONSTRUTORA TERRA ROXA TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ/MF 47.783.616/0001-40, no item 1 com o valor total de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais); Deodápolis - MS, 09 de agosto de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 125/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 67/2024, Processo Licitatório nº. 125/2024 cujo objeto é a Aquisição de 480 metros de Tubos de Concreto de 800 mm, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do município. Empresa Vencedora: PRE MOLDADOS CONCREVIA LTDA - EPP, CNPJ/MF 05.290.116/0001-26, no item 1 com o valor total de R$ 134.400,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Deodápolis - MS, 09 de agosto de 2024. Jean Martins Sobral Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta Autorização da Autoridade Competente Conforme Artigo 72, Inciso VIlI, da Lei 14.133/2021 Dispensa de Licitação: 011/2024 Processo: 122/2024 Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria relacionado a Lei Aldir Blanc II, em atendimento a necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Fundamento: Artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021 Contratada: FACHIN ASSESSORIA, CURSOS E CAPACITACOES LTDA – ME, CNPJ/MF 11.904.432/0001-43, localizada na Rua Das Primaveras, 20, Residencial Guaicurus, CEP 79.990-000 - Amambai/MS. Valor Total: R$ 6.000,00 (seis mil reais); Vigência: 31/12/2024 Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da prestação dos serviços com apresentação Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento da Secretaria Municipal de Esporte deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 08.000 - Secretaria Municipal de Esporte, 08.001 - Secretaria Municipal de Esporte Cultura e Turismo, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1720 | Página 3 de 483 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.