Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 134/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas ÀGIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA e IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: O presente termo tem por objetivo e finalidade de REGISTRAR os preços para futura aquisição de Tiras para teste de Glicose e Agulhas tipo Auto Lanceta para teste de Glicemia para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme itens, especificações e quantias, marcas e valores abaixo relacionados: PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1725 | Página 16 de 34 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Empresa: ÀGIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA Item Especificação dos Materiais Quant.Marca/FabricV. Unit.V. Total R$ 01 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO DE ANÁLISE:QUANTITATIVO DE GLICOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL OU NEONATAL APRESENTAÇÃO:TIRA. EMBALAGEM: 50 TIRAS 2.250 ROCHE ACTIVE 18,99 42.727,50 03 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 5, TIPO DE ANÁLISE:QUANTITATIVO DE GLICOSE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:CAPILAR, VENOSO, ARTERIAL OU NEONATAL APRESENTAÇÃO:TIRA. EMBALAGEM: 50 TIRAS 750 ROCHE ACTIVE 18,99 14.242,50 Valor Total R$ 56.970,00 Empresa: IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item Especificação dos Materiais Quant.Marca/FabricV. Unit.V. Total R$ 02 LANCETA. USO: DESCARTÁVEL. TIPO: ULTRA FINA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024 PROCESSO Nº 65/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024 PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO E MEIO AMBIENTE; AGÊNCIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE e a empresa: RODA VIVA GÁS LTDA - ME. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP E BOTIJÕES DE GÁS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, INFRAESTRUTURA E AGÊNCIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO. . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: RODA VIVA GÁS LTDA - ME ItemEspecificação QuantUnid. Marc/Fabric V. Unit. Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1725 | Página 15 de 34 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) OU GÁS DE COZINHA 13 KG COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, TIPO A GRANEL RESIDENCIAL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS EXIGIDAS POR LEGISLAÇÕES ESPECIFICA E NBR-14024 DA ABNT. 431 UND ULTRAGAS 95,5041.160,50 2 BOTIJÃO PARA GÁS - VAZIO USO: DOMÉSTICO CAPACIDADE: CERCA DE 13 KG ACESSÓRIOS: COM VÁLVULA E MECANISMO DE SEGURANÇA. 38 UND ULTRAGAS 185,007.030,00 3 GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) OU GÁS DE COZINHA 45 KG - COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO,

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 2/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e as empresas B. A. MARQUES LTDA – ME ; L. DA S. SANTOS LTDA – ME e MULTI WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: B. A. MARQUES LTDA - ME ItemDescrição dos Materiais Marca Fabric QuantUnid. V. Unit.Valor Total 01 ABÓBORA TIPO:MENINA, IN NATURA - KG. CASCA LISA, ISENTO DE SUJIDADES, MACHUCADOS OU PERFURAÇOES, NEM PARASITAS E LARVAS. CEASA 200 KG 4,61 922,00 02 AÇAFRÃO EM PÓ - ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, EMBALADO EM PACOTES PLÁSTICOS COM APROXIMADAMENTE 1 QUILO. PETISCO 100 KG 21,852.185,00 03 EMBALAGEM 400 G - ACHOCOLATADO EM PÓ - EMBALAGEM APROXIMADAMENTE 400 G, ENRIQUECIDO COM VITAMINAS. SIMILAR A TODDY, NESCAU E ITALAC. ATALAIA 400 UN 9,30 3.720,00 04 AÇÚCAR CRISTAL, BRANCO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE ORIGINAL DO FABRICANTE COM APROXIMADAMENTE 5 KG, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Homologação / Adjudicação 16 .............................................. Atos Administrativos 18 ............................................................ Outros atos administrativos 18 ............................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 25 ........................................................................................... Notas de Empenho 25 ............................................................ Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1725 Página 1 de 34 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1725 | Página 2 de 34 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000111/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 63/2024 D) Data Homologação: 08/08/2024 E) Data de Adjudicação: 08/08/2024 F) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA AGROINDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO SANTA CATARINA, NO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA/MS. G) Fornecedor e Itens: Item 2472 Código THOMAZONI MATE RIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME CNPJ: 15.434.036/0001-50 R MATO GROSSO DO SUL, 17 - CENTRO, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734882129 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.132.212 REPAROS E MANUTENÇÃO NA AGROINDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS M2 1 43.501,35 43.501,35 Total do Proponente 43.501,35 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Ficha Exer. Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva 546 2024 021101 20.608.0109.2011.0000 4.4.90.51.99 1.500.0000 43.501,35 44.034,99 533,64

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 15 de agosto de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Ana Caroline Berloffa Pelozo,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jelcinede Nita dos Santos, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 126/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 68/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para Aquisição futura de Moveis e Equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, em favor das empresas vencedoras: EMPRESAS VENCEDORAS: LEANDRO MACHOVSKI - ME, CNPJ/MF 49.181.899/0001-85, localizada na Rua Vereador Julio Vital Chaves, Nº 139, Sala 2, Loteamento Terra Nova, CEP 84.560-000 - Rio Azul/PR, no item 1 com o valor total de R$ 34.480,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais); J. L. CARAIS MOVEIS E BRINQUEDOS LTDA - ME, CNPJ/MF 09.413.435/0001-32, localizada na Chácara Três Irmãos, 866, Oasis, CEP 17.930-000 - Tupi Paulista/SP; no item 2 com o valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais); PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA - ME, CNPJ/MF33.492.887/0001-31, localizada na Rua Victor Tyski, Nº 40, SALA 1, Industrial, CEP 84.560-000 - Rio Azul/PR, nos itens 3 e 4 com o valor total de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais); M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO – ME, CNPJ/MF 19.162.885/0001-53, localizada na Rua Melvin Jones, 1473, Centro, CEP 79.750-000 - Nova Andradina/MS, no item 5 com o valor total de R$ 29.100,00 (vinte Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1723 | Página 4 de 42 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. e nove mil e cem reais); MARBA COMERCIAL LTDA - ME , CNPJ/MF 49.776.241/0001-16,

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato supracitado. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e RICARDO GUIO SEGUNDO – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 15 de agosto de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 141/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 112/2024, Pregão Eletrônico 059/2024, Contrato 116/2024 , firmado junto com a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO , em conformidade com as especificações e quantidades do contrato supracitado. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Sr. Joabe Lucas Diniz Costa , portador do CPF n° 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; A servidora Ana Caroline Berloffa Pelozo, portadora do CPF n° 067.145.611-30, ocupante do cargo de Assessor I como fiscal titular; A servidora Jelcinede Nita dos Santos portadora do CPF n° 614.885.181-49, ocupante do cargo de Diretora de Departamento, como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1723 | Página 3 de 42 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa;

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS E A EMPRESA BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGUROS DE ACIDENTES DE VIDA E ACIDENTES PESSOAIS EM FAVOR DOS ESTAGIÁRIOS REMUNERADOS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DO VALOR: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir do dia 26 de julho de 2024, até o dia 26 de julho de 2025. DO PRAZO: O valor total da contratação é de R$ 295,80 (duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos).

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 2 ........................................................ Homologação / Adjudicação 3 ................................................ Atos Administrativos 4 .............................................................. Outros atos administrativos 4 ................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Notas de Empenho 5 .............................................................. Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1723 Página 1 de 42 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1723 | Página 2 de 42 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

PORTARIA Nº 270/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe Exoneração a Pedido do Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE ARTIGO 1º EXONERAR A PEDIDO do Servidor Publico Municipal o SRº GABRIEL DIAS BARBOSA, Matricula nº 3240/1. Contratado para ocupar o Cargo de ENGENHEIRO CIVIL , lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SEINFA, desta Prefeitura. A Partir de 08 de Agosto de 2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 08 de Agosto de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 09/2022 de 02 de Fevereiro de 2022. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº NATANOEL CASTRO DE SOUZA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de MOTORISTA, símbolo ANE, lotado na SEMAS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 05/05/2022 a 01/05/2023, sendo que as férias serão gozadas no 2º período a partir de 02/09/2024 a 16/09/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Agosto de 2024. MARCIA CRISTINA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 021/2024 DE 13 AGOSTO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. MARCIA CRISTINA DA SILVA , Secretaria Municipal de Assistência Social de Deodapolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª LUCIANA DE MENDONÇA AGOSTINHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, SIMBOLO ANS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 15/02/2023 a Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 13 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1721A Extra | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 15/02/2024. Sendo que as férias foram gozadas no 2º período de 24/09/2024 a 08/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Agosto de 2024. MARCIA CRISTINA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 020/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARCIA CRISTINA DA SILVA , Secretaria Municipal de Assistência Social de Deodapolis Ms no uso de suas

PORTARIA Nº 429/2024 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Concede pagamento de 1/3 das férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER o pagamento de 1/3 das férias ao Servidor Público Municipal Srº DYEGO SOARES SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, SIMBOLO, EDU, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/08/2023 a 31/07/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 13 de Agosto de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação