Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2024 AO CONTRATO 093/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a empresa CONSTRUTORA QUEIROZ LTDA - ME. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Quinta “Do Preço” do Contrato 093/2024 em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO VALOR: A Cláusula Quinta do “PREÇO” do contrato fica acrescida a importância de R$ 33.776,68 (trinta e três mil, setecentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos) e suprimida a importância de R$ 3.650,49 (três mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 124 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Daniel Matias Queiroz - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 13 de agosto de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em Reunião ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar a abertura do sistema do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro exercício 2021 Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS para retificação de valores;

RESOLUÇÃO Nº 20, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. Aprovação da abertura do sistema do Demonstrativo FNAS 2021 para retificação. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das

RESOLUÇÃO Nº 1 9, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das

competências que lhe confere a Lei nº 699/2010. Em r eunião ordinária realizada no dia 13 de agosto de 2024. RESOLVE: Artigo 1º. – Aprovar o Relatório de Gestão – Exercício de 2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social de Aral Moreira/ MS;

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), no uso das

descritas pela Lei N.º 408/1993 e Regimento Interno, em conformidade com deliberação interna, em reunião ordinária realizada no dia 13 de Agosto de 2024 . RESOLVE: Artigo 1º. Aprovar a Solicitação de Registro e certificado de funcionamento do Instituto Pater de Educação e Cultura- Instituto João Bittar, CNPJ: 21.289.889/ 0001- 49, localizada na Rua do Economista, n. 550, Planalto, CEP: 38.413- 144, Uberlandia/M G;

RESOLUÇÃO Nº. 09, de 13 de Agosto de 2024 O Conselho Municipal dos Direitos da Crianç a e do Adolescente – CMDCA, dentro de suas competências e atribuições con feridas e

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 880/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 235.572,90, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.00 - EXECUTIVO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.1.122.45.2055-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO R$156.509,58 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 156.509,58 02.000 - EXECUTIVO 02.009 - AGENCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO 02.009.20.122.45.2058-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO R$62.764,44 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62.764,44 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.52.2077-3.3.71.70.00.00.00.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO R$16.298,88 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.298,88 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$156.509,58 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 156.509,58 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$62.764,44 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62.764,44 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$16.298,88 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 16.298,88 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor, retroagindo seus efeitos em 23 de julho de 2024, revogada as disposições em contrário GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 23 de Julho de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1720 | Página 461 de 483 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DECRETO Nº 96/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 879/2024, de 22 de Julho de 2024. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 273.500,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.243.4.2099-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$168.300,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 168.300,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.243.4.2099-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$33.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 33.000,00 04.000 - SECRETARIA MUN. GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 04.005 - DEPARTAMENTO DE ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO 04.005.4.122.43.2053-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$100,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.51.2082-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$100,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 100,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.243.4.2099-3.1.90.94.00.00.00.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$5.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.244.2.2005-3.3.50.43.00.00.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS R$5.600,00 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 5.600,00 10.000 - SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.243.4.2099-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL R$10.000,00 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 10.000,00 07.000 - FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 07.016 - FUNDEB 07.016.12.365.18.1037-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$1.000,00

DECRETO Nº 95/2024, de 23 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 89/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 88/2024, de 15 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 80/2024, de 1 de Julho de 2024. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de