Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 115/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 61/2024, Processo Licitatório nº. 115/2024 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual Fornecimento de Marmitex para atender as demandas das secretarias de Saúde, Esporte, Infraestrutura e Gabinete do Prefeito. Empresa Vencedora: PAULO ROGERIO DE ARAUJO - MEI, CNPJ/MF 26.802.383/0001-05, no lote 1 com o valor total de R$ 66.152,20 (sessenta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Deodápolis - MS, 31 de julho de 2024. CLÓVIS DE SOUZA LIMA Pregoeiro ...............................................................................................................................................................................................................................

Edital de Convocação 6 .......................................................... Conselhos Municipais 7 ............................................................. Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 7 ............... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 8 ............................................................................................. Notas de Empenho 8 .............................................................. Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1713 Página 1 de 31 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1713 | Página 2 de 31 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Aviso de Licitação 2 ................................................................ Portarias SEGAF/GABIP 3 ........................................................ Atos Oficiais 4 ............................................................................. Decretos 4 .............................................................................. Atos de Pessoal 6 ....................................................................... Portarias 6 ..............................................................................

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000087/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 47/2024 D) Data Homologação: 08/07/2024 E) Data de Adjudicação: 08/07/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VI SANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES E DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. SENDO: DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CONVÊNIOS, SETOR DE CONTABILIDADE, DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO, CADASTRO E ARRECADAÇÃO E SETOR DE TESOURARIA. G) Fornecedor e Itens: Ite m 91712 Código LEONARDO JARA CNPJ: 53.739.068/0001-53 07 DE SETEMBRO, 1951 - JARDIM OURO VERDE, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734881270 Descrição do Produto/Serviço Unidad e Quanti dade Valor Unitário Valor Total 1 001.135. 594 LIMPEZA, MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO COMPLETA SV 22 450,00 9.900,00

DECRETO Nº 98, DE 24 DE JULHO DE 2.024. Regulamenta a Ouvidoria Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O presente Decreto regulamenta a Ouvidoria Municipal, órgão responsável, de forma prioritária, pelo tratamento das manifestações relativas à prestação dos serviços públicos da Administração Pública direta e indireta, bem como das entidades privadas de qualquer natureza que operem com recursos públicos, na prestação de serviços à população, conforme o inciso I do § 3º do art.37 da Constituição Federal. Art. 2º Para os efeitos deste Decreto, considera-se: I – usuário: pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público; II - serviço público: atividade administrativa ou de prestação direta ou indireta de bens ou serviços à população, exercida por órgão ou entidade da administração pública; III - agente público: quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda que transitoriamente ou sem remuneração; IV – manifestações: reclamações, denúncias, sugestões, elogios e demais pronunciamentos de usuários que tenham como objeto a prestação de serviços públicos e a conduta de agentes públicos na prestação e fiscalização de tais serviços. Parágrafo único. São tipos de manifestações para a Ouvidoria Municipal: I – reclamação: demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviços públicos municipais e à conduta de agentes públicos; II – denúncia: ato que indica a prática de irregularidade ou de infração relacionada à prestação de serviços públicos municipais e à conduta de agentes públicos municipais; III – sugestão: apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços públicos prestados por órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal; IV – elogio: demonstração de reconhecimento ou de satisfação sobre os serviços públicos municipais oferecidos e/ou atendimento recebido. V - solicitação: requerimento de adoção de providência por parte da Administração. Art. 3º A Ouvidoria Municipal tem como atribuições: I - promover a participação do usuário na Administração Pública, em cooperação com outras entidades de defesa do usuário; II - acompanhar a prestação dos serviços, visando a garantir a sua efetividade; III - propor aperfeiçoamentos na prestação dos serviços; IV - auxiliar na prevenção e correção dos atos e procedimentos incompatíveis com os princípios estabelecidos neste Decreto; V - receber, analisar e encaminhar às autoridades competentes as manifestações, acompanhando o tratamento e a efetiva conclusão das manifestações de usuário perante órgão ou entidade a que se vincula; VI - promover a adoção de mediação e conciliação entre o usuário e o órgão ou a entidade pública, sem prejuízo de outros órgãos competentes; VII - encaminhar a decisão administrativa final ao usuário, com todas as informações sobre as providências adotadas em razão de seu pedido, excepcionados os casos em que a lei assegurar o dever de sigilo; VIII - comunicar ao órgão da administração direta e indireta competente para a apuração de todo e qualquer ato Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 26 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1709A Extra | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000102/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Numero da Licitação: 57/2024 D) Data Homologação: 23/07/2024 E) Data de Adjucação: 23/07/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA VISANDO AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RX E MONITOR DIGITALIZADOR TROCA DE PAINEL COMPLETO E PLACA CPU PARA O SETOR DE IMAGEM DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUZI G) Fornecedor e Itens: 3223 Item BIOMEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 38.824.110/0001-40 R FREDERICO SOARES,127 - FRENTE - SANTA FE, Campo Grande - MS, CEP: 79021- 250 Telefone: 6793505503 Descrição Valor Total 1 Proposta para todos os itens 498.860,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Ficha Exer. Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva 158 2024 020601 10.301.0159.2034.000 0 4.4.90.52.99 1.500.10 02 498.860,0 0 510.041,9

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusi vo exarado pela Comissão de Licitação, resol ve: 01 - ADJUDICA R a presente Licitação neste termos: A) Proce sso Licitatório: 000099/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Numero da Licitação: 55/2024 D) Data Homologação: 23/07/2024 E) Data de Adjucação: 23/07/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSARIA PARA ATENDER O SETOR PUBLICO DE SAUDE DO MUNICIP IO DE ARAL MOREIRA/MS. G) Fornecedor e Itens: Item 2186 Lote VANDERLEYA ALVES COINETE - ME CNPJ: 24.168.083/0001-90 R 31 DE MARCO, 770, SALA B - CE NT RO, A ral M o rei ra - MS, CEP: 79930- 000 Telefone: 6734881419 Descrição do Lote V al o r T o tal 1 00000002 L OT E 01 52.850,00 Item Código Descrição do Produto/Serviço M a rca Un i da de V al o r Uni tário Quantidade V al o r T o tal 1

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000095/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Numero da Licitação: 52/2024 D) Data Homologação: 17/07/2024 E) Data de Adjucação: 17/07/2024 F) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO PARA DEMARCAÇÃO DE ESTRADAS E 39 LOTES NO DISTRITO DE RIO VERDE DO SUL EM ARAL MOREIRA/MS, INCLUSIVE ESTAQUEAMENTO AREA DE 2.0010 HECTARES G) Fornecedor e Itens: 31 Item LINEU MARCIO FRITSCHE CNPJ: 18.853.593/0001-02 R 11 DE OUTUBRO,731 - - CENTRO, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734881301< Descrição Valor Total 1 Proposta para todos os itens 7.216,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Ficha Exer. Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva 466 2024 020901 15.451.0105.1001.0000 3.3.90.39.99 1.500.0000 7.216,00 35.462,73 28.246,73

PORTARIA Nº 01/2024 DE 19 DE JULHO DE 2024. “DESIGNA A SERVIDORA RESPONSÁVEL PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”. MARCIA CRISTINA DA SILVA, Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Deodápolis/MS, no uso das atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora ADRYELLE CRISTINA CARDOSO DA SILVA, como RESPONSÁVEL PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. (CMAS). Art. 2º - DESIGNAR a servidora ADRYELLE CRISTINA CARDOSO DA SILVA, como RESPONSÁVEL PELO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. (CMDCA). Este ato entrará em vigor na data da sua publicação. Deodápolis/MS, 19 de julho de 2024 _____________________________ Marcia Cristina da Silva Secretária Municipal de Assistência Social ...............................................................................................................................................................................................................................

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 164/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1704 de 19 de julho de 2024, página 5. Onde se lê: Partes – Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa Makro Segurança e Vigilância Eireli. Leia-se: Partes – Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa A.S. Construtora e Comércio LTDA. ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 164/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1704 de 19 de julho de 2024, página 5. Onde se lê: Partes – Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa Makro Segurança e Vigilância Eireli. Leia-se: Partes – Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa A.S. Construtora e Comércio LTDA. ...............................................................................................................................................................................................................................

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 164/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 017/2023 Publicado erroneamente na Edição do Diário Oficial do Município de Deodápolis nº 1704 de 19 de julho de 2024, página 5. Onde se lê: Partes – Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa Makro Segurança e Vigilância Eireli. Leia-se: Partes – Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa A.S. Construtora e Comércio LTDA. ...............................................................................................................................................................................................................................

OBJETO: Extrato do termo de aditivo para prestação de serviços como Agente De Segurança Patrimonial. Onde se lê: DA FORMA DE PAGAMENTO: R$5.396,44 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Leia-se: DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.702,20 (um mil, setecentos e dois reais e vinte centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 05 de julho de 2024 a 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. Onde se lê: ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado – Secretária Municipal de Educação e Lucia Alves de Souza – Contratado. Leia-se: ASSINAM: Valdir Luiz Sartor– Prefeito Municipal e Givanilson Pereira De Andrade – Contratado. Deodápolis - MS, 05 de julho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... RETIFICAÇÃO Onde se lê:

OBJETO: Extrato do contrato para prestação de serviços como Professor convocado faculdade. Leia-se: OBJETO: Extrato do termo de aditivo para prestação de serviços como zelador. Onde se lê: DA FORMA DE PAGAMENTO: R$171,77 (cento e setenta e um reais e setenta e sete centavos). Leia-se: DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.566,53 (um mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 05 de julho de 2024 a 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. Onde se lê: ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado – Secretária Municipal de Educação e Lucimara Ribeiro Magalhães – Contratado. Leia-se: ASSINAM: Valdir Luiz Sartor– Prefeito Municipal e Eliete Guilherme De Souza – Contratado. Deodápolis - MS, 05 de julho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... RETIFICAÇÃO Onde se lê:

OBJETO: Extrato do termo de aditivo para prestação de serviços como Monitor De Transporte Escolar. Onde se lê: DA FORMA DE PAGAMENTO: R$5.396,44 (cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Leia-se: DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.908,05 (um mil e novecentos e oito reais e cinco centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 05 de julho de 2024 a 20 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL : art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 16 de julho de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1701A Extra | Página 4 de 16 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Onde se lê: ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado – Secretária Municipal de Educação e Valdenice Vilela do Nascimento – Contratado. Leia-se: ASSINAM: Maria Rosario Pereira Calado – Secretária Municipal de Educação e Dorisvalda Cristaldo Da Silva – Contratado. Deodápolis - MS, 05 de julho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... RETIFICAÇÃO Onde se lê: