Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Aviso de Licitação 3 ................................................................ Homologação / Adjudicação 4 ................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Decretos 5 .............................................................................. Quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2228 Página 1 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2228 | Página 2 de 8 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

DECRETO Nº 349/2026, de 2 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 191.071,84, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$191.071,84 191.071,84 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$191.071,84 191.071,84 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 02/09/2026, às 10:24:15. Protocolo: 84df564c-f115-4acd-a5cd-77d5edebe61e Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2228 | Página 6 de 8 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 348/2026, de 2 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, e demais legislação aplicável. O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 1 de setembro de 2026. Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: AFC86687AD7C52F5B1F6741B46E34D9E54FAFFDD Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2228 | Página 4 de 8 Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 107/2026 na Modalidade Concorrência Presencial nº 09/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação e Reforma do CEI - Julia Mendes de Lagoa Bonita para atender as demandas da Secretaria de Educação do município, em favor da empresa: PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA; CNPJ/ 19.122.317/0001-29, com o valor Global de R$

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVO PARA ME, EPPs e MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2026 PROCESSO N° 140/2025 OBJETO: Contratação futura de empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem para atendimento das Secretarias/Agências de Educação, Saúde, Assistência Social, Trânsito, Planejamento, Finanças e Gabinete do Prefeito. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratação é de R$ 593.383,45 DATA DA ABERTURA: 17 de setembro de 2026, às 9:00 horas (MS)

Preços, nos termos do § 4º do art. 84 da Lei nº 14.133/2021, por igual período, desde que comprovado o interesse da Administração. Na hipótese de prorrogação da vigência da ata, admite-se, a renovação do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender às necessidades da Administração durante o Período prorrogado. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas da Ata 47/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira , Cleidivaldo Siqueira Pereira,Helaynne Rosienni Santana Gomes, Giovani de Souza Bareli, Jean Carlos Silva Gomes - Pela Gerenciadora e VALDIR SANTANA DA SILVA– Pelo Detentor. Deodápolis/MS, 01 de setembro de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2228 | Página 3 de 8

Extrato de Ata EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2025 PARTES: Gabinete do Prefeito, Secretarias de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Infraestrutura e os Fundos de Saúde e Assistência Social e a empresa VALDIR SANTANA DA SILVA LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lavagens de Veiculos da frota municipal para atender as demandas do Gabinete do Prefeito das Secretarias de Educação, esporte, Cultura e Turismo, Infraestrutura e os Fundos de Saúde e Assistência Social. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses contados da data (05/09/2026 a 05/09/2027), a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência da Ata de Registro de

Extrato de Ata ..................................................................... 2 Aviso de Licitação ................................................................ 3 Homologação / Adjudicação ................................................ 4 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2228 | Página 2 de 8 PODER EXECUTIVO Poder Executivo

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

Extrato de Contrato 3 ............................................................. Atos Administrativos 3 .............................................................. Editais de intimação 3 ............................................................ Editais 6 ....................................................................................... Lei Aldir Blanc 6 ...................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Notas de Empenho 10 ............................................................ Terça-feira, 01 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2227 Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 01 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2227 | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEMAP/GABIP N° 174/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 134/2026, Dispensa de Licitação nº 29/2026, Contrato nº 119/2026 firmado junto com a FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO – FUNAEPE. DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS : Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Deodápolis/MS. Resolve: Art. 1º. Designar as servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, o Sr. RITHIERY CORDEIRO CARDOSO portador do CPF: 051.xxx.xxx-40 ocupante do cargo de fiscal de obras e posturas como fiscal titular e a Sra. AMALIA APARECIDA ARRIEIRO DE SOUZA PERES, portadora do CPF de nº 050.xxx.xxx-26 ocupante do cargo de arquiteta como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas a

A presente Retificação nº 003/2026 integra o Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – PNAB Ciclo 2 – Deodápolis/MS para todos os fins, devendo ser publicada nos mesmos meios utilizados para divulgação do instrumento original e das retificações anteriores. Deodápolis/MS, 1 de setembro de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura e Turismo Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 01 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2227A Extra | Página 13 de 13 ANEXO ÚNICO AUTODECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA Eu, ______________________________________________________________________, portador(a) do CPF nº ______________________________ e do documento de identidade nº ______________________________,

Permanecem inalteradas e integralmente válidas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 e de suas retificações que não tenham sido expressamente modificadas por este instrumento. 4. DA INTEGRAÇÃO AO EDITAL

2.3. As disposições dos itens 3 e 4 do Edital de Resultado Final que tratarem da documentação de habilitação deverão ser interpretadas e aplicadas de acordo com a presente Retificação. 3. DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES

2.1. A documentação mencionada nos itens 3 e 4 do Edital de Resultado Final e Homologação da Etapa de Seleção deverá observar a lista consolidada e as formas de comprovação estabelecidas nesta Retificação. 2.2. Para fins de habilitação, a residência em Deodápolis/MS será comprovada cumulativamente por comprovante de endereço e Autodeclaração de Residência, nos termos dos itens 13.4 e 13.5 desta Retificação.