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Diário Oficial Eletrônico

Município de Deodápolis - MS

Consulta de Publicações

    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato 8 .............................................................

    Publicado em 04/09/2026

    Extrato de Contrato 8 ............................................................. Atas de registro de preço 9 .................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Decretos 10 ............................................................................ Atos de Pessoal 15 ..................................................................... Portarias 15 ............................................................................ Advertências / Notificações 16 ................................................. Notificações 16 ....................................................................... Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 Página 1 de 19 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 | Página 2 de 19 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Portaria

    PORTARIA Nº 197/2026

    Publicado em 04/09/2026

    PORTARIA Nº 197/2026 “Designar o Servidor que menciona e dá outras providências” JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO CALADO, matrícula nº 3262, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, símbolo EDU, para prestar atividades inerentes a função de DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR, símbolo DEM-II na Escola Municipal José Reis dos Santos POLO pelo período de 03/09/2026 a 02/10/2026, em substituição ao Sr. Adriano Araujo Pimentel, em período de gozo de férias. A partir de 03 de setembro de 2026. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, e seus efeitos retroagem a 03 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 04 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 | Página 16 de 19 Advertências / Notificações Notificações Advertências / Notificações Notificações PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS AGÊNCIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2026 Deodápolis/MS, 03 de setembro de 2026. À HARD FORCE COMERCIAL LTDA CNPJ/MF nº 38.709.349/0001-70 Avenida Fábio Zahran, nº 2.859, Sala 12, Jardim Jockey Club CEP 79.080-760 – Campo Grande/MS ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO PARA ENTREGA DE MÁQUINA – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0004/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 298/2024 – SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA DO ESTADO DO ACRE Prezados Senhores, A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS/MS, por intermédio da Agência Municipal de Produção, neste ato representada pelo Diretor da Agência de Produção, Nedson March Nunes da Silva, no uso de suas atribuições legais e administrativas, vem, por meio desta, NOTIFICAR FORMALMENTE essa empresa quanto à necessidade de
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    Decreto

    DECRETO Nº 354/2026, de 4 de Setembro de 2026.

    Publicado em 04/09/2026

    DECRETO Nº 354/2026, de 4 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025.

    Publicado em 04/09/2026

    DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 08.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO 08.001.4.122.3.4051-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 4 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 04/09/2026, às 09:36:46. Protocolo: 6095b1e1-410e-4666-8b0d-c887a09aaffd Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 | Página 11 de 19 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1
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    Decreto

    DECRETO Nº 353/2026, de 4 de Setembro de 2026.

    Publicado em 04/09/2026

    DECRETO Nº 353/2026, de 4 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de
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    Lei

    Lei n° 14.133/2021.

    Publicado em 04/09/2026

    prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.365.0010 - Educação Infantil, 3.017 - Promover a Construção, Ampliação, Melhorias e Reformas nas Escolas de Educação Infantil, 4.4.90.00.00.00.00.00 Aplicações Diretas.. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira - Pela Contratante e Odair Honorato de Souza– Pela Contratada. Deodápolis - MS, 02 de setembro de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 | Página 9 de 19 Atas de registro de preço Atas de registro de preço AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Adesão de Ata Nº 01/2026 Processo Nº 132/2026 Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026, PREGÃO PRESENCIAL 42/2025 ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 167/2025, DO MUNICÍPIO DE FÁTIMA DO SUL - MS PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fundamento: Artigo 86 da Lei 14.133/2021 Fornecedor: CIRURGICA PREMIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 34.479.558/0001-13 nos itens 6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 86 com o valor total de R$ 109.816,86 (cento e nove mil oitocentos e dezesseis reais e oitenta e seis centavos); Fornecedor: E.A. MELO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ/MF: 57.050.993/000123 nos itens 1, 2, 3, 4 e 5 com o valor total de R$ 30.418,80 (trinta mil quatrocentos e dezoito reais e oitenta centavos); Fornecedor: IMPERIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF: 34.775.311/0001-44 nos itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 ,51 ,52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 85, 88, 89, 90, 91, 92, 92, 93, 94, 95, 96 e 97 com o valor total de R$ 727.994,64 (setecentos e vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos ); Fornecedor: LIGA MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ/MF:
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato

    Publicado em 04/09/2026

    Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 107/2026 Concorrência Presencial nº 09/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo e a Empresa PIRAMIDE CONSTRUTORA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Ampliação e Reforma do CEI - Julia Mendes de Lagoa Bonita. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 230.800,00 (duzentos e trinta mil e oitocentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) meses contados da assinatura deste contrato,
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    Extrato de Contrato

    extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e

    Publicado em 04/09/2026

    publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 02 de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de Governo e planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 | Página 8 de 19 Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires................................................... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Emanuely Santos Pereira......................................................, declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................
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    Lei

    LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

    Publicado em 04/09/2026

    LEI MUNICIPAL Nº 968 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026. “Autoriza o Município a parcelar débitos com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 136/2025”. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a parcelar, em até 60 (sessenta) prestações mensais, os débitos do Município de Deodápolis/MS junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS, referentes ao exercício de 2022, observadas as condições e os requisitos estabelecidos na legislação e regulamentação federal aplicáveis. Art. 2º O parcelamento autorizado por esta Lei compreende débitos previdenciários referentes ao exercício de 2022, no valor consolidado de R$ 6.494.188,44 (seis milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), acrescido dos encargos e atualizações legalmente incidentes durante o período do parcelamento. Parágrafo único. O valor previsto no caput poderá sofrer atualização em razão da incidência de encargos legais e demais acréscimos previstos na legislação federal aplicável, sem prejuízo da autorização legislativa concedida por esta Lei. Art. 3º O pagamento das prestações decorrentes do parcelamento poderá ser realizado mediante retenção nas quotas do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e, quando os valores disponíveis forem insuficientes para a quitação integral da parcela, por meio de recursos próprios do Município ou de outras fontes legalmente admitidas, observadas as condições estabelecidas na legislação federal aplicável. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 | Página 3 de 19 Art. 4º O parcelamento dos débitos junto ao Regime Geral de Previdência Social – RGPS de que trata esta Lei observará as condições, os critérios de atualização, os encargos e os demais requisitos estabelecidos na legislação federal e na regulamentação expedida pelos órgãos competentes. Art. 5º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotações próprias consignadas no orçamento municipal, suplementadas, se necessário. Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Município de Deodápolis, 04 de setembro de 2026.
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    Extrato de Contrato

    Extrato de Contrato ............................................................. 8

    Publicado em 04/09/2026

    Extrato de Contrato ............................................................. 8 Atas de registro de preço .................................................... 9 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ........................................................................................... 10 Decretos ............................................................................ 10 Atos de Pessoal ..................................................................... 15 Portarias ............................................................................ 15 Advertências / Notificações ................................................. 16 Notificações ....................................................................... 16 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 04 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2230 | Página 2 de 19
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    Lei

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 04/09/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Leis ...................................................................................... 2 Atos Administrativos .............................................................. 4 Parecer ................................................................................ 4 Licitações e Contratos ............................................................ 6 Homologação / Adjudicação ................................................ 6 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 7
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    Aviso de Licitação

    Aviso de Cancelamento de Licitação 4 ...................................

    Publicado em 03/09/2026

    Aviso de Cancelamento de Licitação 4 ................................... Aviso de Resultado 6 .............................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Notas de Empenho 10 ............................................................ Atos de Pessoal 22 ..................................................................... Portarias 22 ............................................................................ Advertências / Notificações 23 ................................................. Notificações 23 ....................................................................... SECRETARIAS 25 ......................................................................... Portarias Seplan 25 ................................................................ Quinta-feira, 03 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2229 Página 1 de 28 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 03 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2229 | Página 2 de 28 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. GABINETE DO PREFEITO Avenida Francisco Alves da Silva, 443 – Centro – Deodápolis/MS – CEP: 79.790-009 Telefone: (67) 2108-0805 - E-mail: [email protected]
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    Decreto Extra

    DECRETO Nº 352/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

    Publicado em 03/09/2026

    DECRETO Nº 352/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 “Decreta horário reduzido nas repartições públicas municipais com exceção dos serviços considerados essenciais, no dia que especifica, e dá outras providências”. Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nos artigos 12, inciso V combinado com o art. 44, inciso V da Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO que no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira) acontecerá o Desfile Cívico no Módulo Esportivo, em comemoração a Independência do Brasil 07 de setembro. D E C R E T A: ARTIGO 1º - Fica Decretado horário reduzido nas dependências do Paço Municipal no dia 04/09/2026 (sexta-feira), sendo o horário de trabalho neste dia das 07h às 13h. PARÁGRAFO ÚNICO – O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços que por sua natureza ou característica especial não possa ter alterado seu período diário de execução ou não devam sofrer solução de continuidade, tais como: Saúde e Limpeza Pública. ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de setembro de 2026. JEAN CARLOS Assinado de forma digital por JEAN CARLOS SILVA SILVA GOMES:03216726150 GOMES:03216726 Dados: 2026.09.03 17:42:34 -03'00' 150 Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal GABINETE DO PREFEITO Avenida Francisco Alves da Silva, 443 – Centro – Deodápolis/MS – CEP: 79.790-009 Telefone: (67) 2108-0805 - E-mail: [email protected] Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
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    Lei Extra

    Lei Municipal N. 726/2020

    Publicado em 03/09/2026

    Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 03 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2229A Extra | Página 2 de 2 Poder Executivo Atos Oficiais Decretos
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    Decreto

    Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026,

    Publicado em 03/09/2026

    previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para Aquisição de equipamentos de proteção individual (epis) I – LUANA MINHOS DE SOUZA II – THAIS SOARES SARTORI IV – JAQUELINE FERREIRA PINTO V – LUCIANA LISSONE DA SILVA VI- JULIANE SANTANA LOPES. VII- ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes, bem como a definição dos requisitos técnicos, funcionais, operacionais e das especificações do objeto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 02 dias do mês de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEGPLAN Nº 156, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. "Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO POR DIÁRIA, DE CAMINHÃO DOS TIPOS TRUCK E 3/4” JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas
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