Diário Oficial Eletrônico

RESOLUÇÃO CMC Nº 001, DE 05 MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a homologação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura de Deodápolis/MS para o próximo biênio, e dá outras providências. O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE DEODÁPOLIS – CMC, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação municipal vigente, e considerando a deliberação da Reunião Ordinária realizada em 05 de março de 2026, RESOLVE: Art. 1º Fica homologada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Cultura - CMC de Deodápolis/MS, eleita pelos membros presentes na reunião realizada em 05 e março de 2026. Art. 2º A Mesa Diretora que conduzirá as atividades do CMC será constituída pelos seguintes membros conselheiros: I - Presidente: Antônio Ferreira de Carvalho II - Vice-Presidente: Jonathas dos Santos Art. 3º O mandato da Mesa Diretora corresponderá ao período legal de dois anos, iniciando-se a contar da data de publicação desta Resolução. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2233 | Página 11 de 13 Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Deodápolis – MS, 05 de março de 2026. Antônio Ferreira de Carvalho Presidente do COMTUR de Deodápolis ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2233 | Página 12 de 13 Outros Atos Outros Atos DEODAPOLIS Prefeitura de PARECER TÉCNICO

RESOLUÇÃO COMTUR Nº 001, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a homologação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo de Deodápolis/MS para o próximo biênio, e dá outras providências. O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE DEODÁPOLIS – COMTUR, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação municipal vigente, e considerando a deliberação ocorrida na Reunião Ordinária realizada no dia 11 de fevereiro de 2026, RESOLVE: Art. 1º Fica homologada a composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo de Deodápolis/MS, eleita pelos membros presentes na reunião realizada em 11 de fevereiro de 2026. Art. 2º A Mesa Diretora que conduzirá as atividades do COMTUR será constituída pelos seguintes membros conselheiros: I - Presidente: Célio Roberto Campos II - Vice-Presidente: Viviane Vitorino Quevedo Art. 3º O mandato da Mesa Diretora ora empossada corresponderá ao período legal de dois anos, iniciando-se a contar da data de publicação desta Resolução. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Deodápolis – MS, 11 de fevereiro de 2026. Célio Roberto Campos Presidente do COMTUR de Deodápolis ............................................................................................................................................................................................................................... Conselho Municipal de Cultura - CMC Conselho Municipal de Cultura - CMC ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - CMC

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.243.1.4130-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.501.0000.000000 Outros Recursos não Vinculados R$10.000,00 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 10 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 10/09/2026, às 09:29:19. Protocolo: 1b44a3ad-a74a-4f75-b8a9-62f4c5286434 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2233 | Página 4 de 13 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 15.821.785/0001-30 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 362/2026, de 10 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Aviso de Resultado PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Aviso de Resultado .............................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 3 Decretos .............................................................................. 3 Notas de Empenho .............................................................. 5 Conselhos Municipais ........................................................... 10 Conselho Municipal de Turismo - CMT ............................... 10 Conselho Municipal de Cultura - CMC ................................ 10 Outros Atos ............................................................................ 12 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 10 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2233 | Página 2 de 13

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

Citação de notificação por edital 27 ....................................... SECRETARIAS 28 ......................................................................... Portarias Seplan 28 ................................................................ Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 Página 1 de 30 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 | Página 2 de 30 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Extrato de Contrato 10 ........................................................... Portarias SEGAF/GABIP 10 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 14 ........................................................................................... Decretos 14 ............................................................................ Notas de Empenho 18 ............................................................ Advertências / Notificações 26 ................................................. Notificações 26 .......................................................................

previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS. I – BRUNA DANIELE DA SILVA II – THAIS SOARES SARTORI III – ANTONIO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO IV – JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES V- ALESSANDRA TERTULIANA ALVES DE OLIVEIRA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes, bem como a definição dos requisitos técnicos, funcionais, operacionais e das especificações do objeto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 28 dias do mês de agosto de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA SEGPLAN Nº 157, DE 28 DE AGOSTO DE 2026. "Dispõe sobre a Equipe de Planejamento para PRESTAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSD GERADOS NO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS.” JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Nº 008/2026 Dispõe sobre a publicação do despacho administrativo que reconhece a prescrição de créditos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e demais débitos, para ciência dos contribuintes e publicidade dos atos administrativos. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos arts. 166 e 187 da Lei Complementar Municipal nº 002/2014 (Código Tributário Municipal), CONSIDERANDO que os processos administrativos abaixo relacionados tratam de reconhecimento de prescrição de créditos tributários municipais (IPTU) e demais débitos; CONSIDERANDO o disposto no art. 187 da referida lei, que determina que a extinção do crédito tributário seja Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 | Página 28 de 30 declarada por despacho da autoridade administrativa competente, devendo ser formalmente publicada e registrada nos assentamentos fiscais; CONSIDERANDO, ainda, o art. 166, que prevê que a notificação dos atos administrativos poderá ocorrer por publicação no órgão oficial do Município, para ciência do sujeito passivo; TORNA PÚBLICO, para fins de ciência dos interessados e cumprimento do princípio da publicidade, o despacho administrativo que reconhece a prescrição e declara extintos os créditos tributários de IPTU e demais débitos abaixo identificados, relativos aos exercícios indicados, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da legislação municipal aplicável. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ CÓDIGO IMÓVEL EXERCÍCIO(S) PROCESSO ADMINISTRATIVO NEIDE COELHO DE QUEIROZ ***.***.131-20 3143 1997 A 2002

DECRETO Nº 357/2026, de 8 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 360/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 359/2026, de 9 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 158.260,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$158.260,00 158.260,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$158.260,00 158.260,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 09/09/2026, às 10:16:48. Protocolo: e6de3bec-0ab7-4860-9a41-f624e9cd7a66 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 09 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2232 | Página 15 de 30 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1