Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 284/2024 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 “REVOGAR, portaria que designa servidor e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E

DECRETO Nº112/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Deodápolis – MS e dá outras providências”. O Srº Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO o falecimento da criança Stephania Vallentina Nicassio Nunes , ocorrido no dia 13 de setembro de 2024; CONSIDERANDO que a mesma era Aluna da Rede Municipal de Ensino no Município de Deodápolis, e a família moradora em Deodápolis há muitos anos, pessoas honestas e trabalhadoras. DECRETA: ARTIGO 1º- Luto oficial em todo o Município de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 13 de setembro de 2024 em sinal de pesar. ARTIGO 2º- No dia acima mencionado a Bandeira Municipal deverá ficar hasteada a meio mastro. ARTIGO 3º - Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 13 de setembro de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Outros atos administrativos Outros atos administrativos NOTIFICAÇÃO OBJETO: NOTIFICAÇÃO DE PRÉ-SELECIONADO DO PROGRAMA LOTE URBANIZADO . Notificado (a) Greyce da Silva Cabral : titular do CPF: 230.687..xxz.xx . A Agência Municipal de Habitação/Deodápolis MS em através da presente notificação CONVOCAR o beneficiário Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 9 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. citado acima contemplado no Projeto Lote Urbanizado/AGEHAB/MS para comparecer na Agência Municipal de Habitação/AMHAD/Deodápolis MS, cito a Rua Eugênio Cordeiro Calado, nº 627, Centro, em até (03) três dias a contar da publicação desta notificação, para tratar de assuntos de seu interesse relacionado ao projeto supracitado. O não comparecimento acarretará na desclassificação do projeto e convocação do próximo(a) pré-selecionado(a) em substituição. Publique-se e cumpra-se. Deodápolis, MS, 12 de setembro de 2024 _____________________________ Pedro A. Soares Junior Diretor Presidente/AMHAD ............................................................................................................................................................................................................................... Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024 PROCESSO Nº 84/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 PARTES:SECRETARIAS MUNICIPAIS DE INFRAESTRUTURA e a empresa: BASE ENGENHARIA LTDA – EPP. OBJETO:O objeto desta ata é o registro de preço para eventual aquisição de 1.000 Toneladas de CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, para atendimento da Secretaria de Infraestrutura do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação Unid.QuantV. Unit.Valor Total 1 CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE FAIXA C, CAP 50/ - CBUQ - CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE FAIXA C, CAP 50/70 TONEL.1.000621.000,00621.000,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua assinatura e vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Deodápolis - MS, 06 de junho de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos

e publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis, Mato Grosso do Sul. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 5 de 36 Município de Deodápolis - MS

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 4 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.BANDÔ/REVESTIMENTO BLACKOUT. TIPO: ROLÔ. COR: CLARA A SER DEVINIDA PELA CONTRATANTE NO ATO DO PEDIDO. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MANUAL COM CORRENTE BOLA DE ALTÍSSIMA RESISTÊNCIA. COM O FORNECIMENTO DE TODOS E QUAISQUER MATERIAIS E ACESSÓRIOS PARA CORRETA INSTALAÇÃO, INCLUSO INSTALAÇÃO 03 CORTINA. MATERIAL: VINIL. ALTURA: MINIMO 2,60 Á 2,80 M. APLICAÇÃO: USO HOSPITALAR. COR: AZUL CLARO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ACABAMENTO, TRILHOS E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO DE ALTA RESISTENCIA, ANTIBACTERIANA, ANTIFÚNGICO, ANTICHAMA, COM DUPLA SUPERFÍCI E LISA, SEM POROSIDADE OU TEXTURA, ALTA DENSIDADE, MÍNIMO 0,30 MM DE ESPESSURA, ILHOSES EM LATÃO NIQUELADO, ACABAMENTO NAS BORDAS LATERAIS E SUPERIOR. O PRODUTO DEVE ATENDER AS NORMAS E CERTIFICAÇÕES. CATMAT: 482531. - CORTINA. MATERIAL: VINIL. ALTURA: MINIMO 2,60 Á 2,80 M. APLICAÇÃO: USO HOSPITALAR. COR: AZUL CLARO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ACABAMENTO, TRILHOS E ACESSÓRIOS DE FIXAÇÃO DE ALTA RESISTENCIA,

Extrato de Ata 3 ..................................................................... Atos Oficiais 8 ............................................................................. Decretos 8 .............................................................................. Atos Administrativos 8 .............................................................. Outros atos administrativos 8 ................................................. Atos de Pessoal 9 ....................................................................... Portarias 9 .............................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Notas de Empenho 10 ............................................................ Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Conforme Artigo 74, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Inexigibilidade 18/2024 Processo 145/2024 Objeto: Inscrição de professores da Educação básica para participação no congresso nacional de educação - CONEDU, que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2024, em fortaleza no estado do Ceará Fundamento: Artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021 Locadora: REALIZE EVENTOS CIENTIFICOS E EDITORA LTDA - ME Valor Total: R$ 2.783,00 (dois mil setecentos e oitenta e três reais). Forma de Pagamento: O pagamento será realizado até o quinto dia útil, após o vencimento Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 07.000 – Fundo Municipal de Defesa do consumidor, 07.016 - FUNDEB, 12.361.0039 – Ensino Fundamental, 2.039 - Manutenção Encargos do FUNDEB 30% ensino Fundamental, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste Deodápolis - MS, 12 de setembro de 2024. ______________________ VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 13 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1744 | Página 3 de 36 Município de Deodápolis - MS

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000115/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 66/2024 D) Data Homologação: 03/09/2024 E) Data de Adjudicação: 03/09/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, RECARGA COMPLETA DO GÁS E TROCA DAS PLACAS CONTROLADORAS DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO NOS DEPARTAMENTOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. G) Fornecedor e Itens: Item 32607 Código CLAUDINEI RODRIGUES CASSAL 03139639163 CNPJ: 17.796.357/0001- 20 R RIO GRANDE DO SUL, 999, CASA - CENTRAL I, Aral Moreira - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734881934< Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.135.616 MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE

especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000114/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 65/2024 D) Data Homologação: 09/0 9/2024 E) Data de Adjudicação: 09/09/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) FOGÃO QUATRO BOCAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSELHO TUTELAR PERTECENTE A ESTA SECRETARIA G) Fornecedor e Itens: Item 496 Código GUERRA & CIA LTDA-ME CNPJ: 05.964.997/0002- 02 RUA 31 DE MARÇO,, 773 - CENTRO, ARAL MOREIRA - MS, CEP: 79930-000 Telefone: 6734881876 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.056.797 FOGAO 4 BOCAS UN 1 799,00 799,00 Total do Proponente 799,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Fich a Exer . Fic. Unid.

contrato, prorrogável na forma do art. 84 da Lei n° 14.123/2021; Forma de Pagamento: O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento dos produtos/serviços com apresentação da Nota Fiscal ou Fatura , através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado; Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.302.0050 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial, 2.069 - Hospital Municipal Cristo Rei Básica, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Dispensa de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste. Deodápolis - MS, 10 de setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1742 | Página 3 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 06/09/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1750/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 03.903.176/0001-41 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO - DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS 07.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC 12.361.14 Órgão: OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA Unidade: Projeto/Atividade: TRANSPORTE ESCOLAR EQUIPAMENTO E MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTES RELACIONADOS AO Natureza de Despesa: 2032 1.500.1001 3.3.90.39.99.00.00.00 07.013 Funcional: DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 92.830,43

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 120/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS - MS , por intermédio do Pregoeiro, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 65/2024, Processo Licitatório nº. 120/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos da Frota Municipal. Licitação considerada “DESERTA”. Deodápolis - MS, 10 de setembro de 2024. CLÓVIS DE SOUZA LIMA Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta Autorização da Autoridade Competente Conforme Artigo 72, Inciso VIlI, da Lei 14.133/2021 Dispensa de Licitação: 019/2024 Processo: 142/2024 Objeto: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Válvulas Reguladora de Cilindro de Oxigênio e de Ar Comprimido para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021; Contratada: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS - ME, CNPJ/MF 50.381.842/0001-09 localizada na Rua Circular, 2616, Quadra 48; lote 11, CEP 738.052.07 – Formosa/GO, no item 1 com o valor total de R$ 4.943,88 (quatro mil novecentos e quarenta e ter reais e oitenta e oito centavos). Valor Total: R$ 4.943,88 (quatro mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do

Aviso de Resultado 2 .............................................................. Autorização de Contratação Direta 2 ...................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 3 ............................................................................................. Notas de Empenho 3 .............................................................. Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1742 Página 1 de 4 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1742 | Página 2 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação

de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais. NOME ASSINATURA DO DECLARANTE Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 50 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO VIII DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para

fins de participação no Edital 01/2024 que sou __________________________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação

14.1 O Extrato do Termo de Execução Cultural será publicado no Diário Oficial do município. 15. FORO Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 44 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 15.1 Fica eleito o Foro de Deodápolis MS para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao presente Termo de Execução Cultural. LOCAL, [INDICAR DIA, MÊS E ANO]. Pelo órgão: [NOME DO REPRESENTANTE] Pelo Agente Cultural: [NOME DO AGENTE CULTURAL] Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 45 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ANEXO V RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 1. DADOS DO PROJETO Nome do projeto: Nome do agente cultural proponente: Nº do Termo de Execução Cultural: Vigência do projeto: Valor repassado para o projeto: Data de entrega desse relatório: 2. RESULTADOS DO PROJETO 2.1. Resumo: Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes. 2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas? ( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado. ( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações. ( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita. ( ) As ações não foram feitas conforme o planejado. 2.3. Ações desenvolvidas Descreva as ações desenvolvidas, , datas, locais, horários, etc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.