Diário Oficial Eletrônico

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1754 | Página 3 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis - MS, 17 de setembro de 2024. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretário Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo,..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Samille Nayane Mello, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Ata 13 ................................................................... Atos de Pessoal 14 ..................................................................... Portarias 14 ............................................................................ Atos Oficiais 14 ........................................................................... Decretos 14 ............................................................................ Editais 15 ..................................................................................... Lei Aldir Blanc 15 .................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 16 ........................................................................................... Notas de Empenho 16 ............................................................ Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1754 Página 1 de 18 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 27 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1754 | Página 2 de 18 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 158/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 132/2024 Pregão Eletrônico n° 71/2024, Ata de Registro de Preço 055/2024, firmado junto com as empresas: JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – EPP e ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura de Equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor A servidora Luciene Alexandre de Azevedo , portadora do CPF 710.880.162-00, ocupante do cargo de Diretor de departamento como Fiscal Titular; A servidora Samille Nayane Mello, portadora do CPF: 031.243.911-36, ocupante do cargo de Enfermeira como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos

Aviso de Resultado 3 .............................................................. Atas de registro de preço 3 .................................................... Retificação 12 .........................................................................

Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive, a retirada do Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 20 de setembro de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 23 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1750 | Página 4 de 14 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 20/09/2024Data do Empenho: N° do Empenho: 424/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: alberto.carlos NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data: Página: 1 20/09/2024 /2 10.000 (SF) - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 8.244.3 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SCFV-IDOSOS, CRIANÇAS E MANUTENÇÃO DO SCFV Natureza de Despesa: 2023 2.660.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 10.024 Funcional: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 239,43 Data: Especificação:

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br e através de solicitação no e-mail: [email protected] , portal da transparencia através do link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e portal pncp.gov.br, https://licitanet.com.br/processos ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético.

real interesse público, TORNA PUBLICO para os interessados alteração no Edital do Pregão Eletrônico nº 74/2024, Processo Licitatório nº 141/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICA E DIETAS ENTERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, cuja abertura da sessão pública estava prevista para o dia 24/9/2024 dás 09:00 horas (Brasília), conforme publicado no Diário Oficial do Município de Deodápolis Edição nº 1743, página 2, de 12 de setembro de 2024, tendo Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 23 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1750 | Página 3 de 14 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. em vista a solicitação e justificativa da Sec. Municipal de Saúde através da CI nº 70/2024, anexada nos autos do processo. Fica prorrogado a abertura do procedimento licitatório em epigrafe conforme prevê o Art. 55, §1°da Lei 14.133/2021, para o dia 4 de outubro de 2024, às 09:00 horas (Brasília).

DECRETO Nº105/2024 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público que especifica e dá outras providências”. Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas nos artigos 12, inciso V combinado com o art. 44, inciso V da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que a permissão de uso é ato unilateral, discricionário e precário, por meio do qual a Administração Pública faculta o uso de determinado bem público a particular; CONSIDERANDO o interesse manifestado pelo empresa ATVOS AGROINDUSTRIAL – POLO SUL- UNIDADE ELDORADO, onde solicita autorização para uso de espaço público, Auditório do Paço Municipal, para fins de capacitação para a comunidade – Operadores (as) de máquinas agrícolas / tratorista – MOVA COMUNIDADE.; CONSIDERANDO que a permissão de uso pode ser revogada a qualquer tempo; DECRETA: Art. 1º Fica outorgado mediante permissão de uso a empresa ATVOS AGROINDUSTRIAL – POLO SUL- UNIDADE ELDORADO, Inscrita no CNPJ sob o nº 05.620.523/0002-35, sediada a Fazenda São Pedro, Rod. MS-145, km 49 Zona Rural – Rio Brilhante -MS – CEP 79.130-000, por intermédio de seu representante legal, Sra. Ingrid Jubiliany Ledesma, departamento de Pessoas e Organizações, para fins de capacitação para a comunidade – Operadores (as) de máquinas agrícolas / tratorista – MOVA COMUNIDADE, entre os dias 23/09/2024 ao dia 11/10/2024. Art. 2º A área pública objeto da presente PERMISSÃO DE USO, impõe a PERMISSIONÁRIA, comprometimento em conservar o espaço acima mencionado, respondendo pela preservação e manutenção necessárias, comprometendo- se de que o local seja devolvido nas mesmas condições que ora recebe. Parágrafo único. A presente Permissão de Uso de Bem Público Municipal se faz exclusivamente em função do relevante interesse público para Capacitação da comunidade, e poderá ser revogada à qualquer momento caso seja de interesse da Administração. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis em 20 de setembro de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Prorrogações Prorrogações AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 74/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 141/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS , Estado de Mato Grosso do Sul, através do Pregoeiro e sua equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei e considerando as necessidades de

especialmente pela Lei Nr. 14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000120/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 69/2024 D) Data Homologação: 16/09/2024 E) Data de Adjudicação: 16/09/2024 F) Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS/CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU/202 4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (CAC). G) Fornecedor e Itens: Item 1695 Código PRINTCOM SISTEMA DE IMPRESSAO LTDA. CNPJ: 07.301.273/0001-15 AV MATO GROSSO, 3895 - COOPHAFÉ, Campo Grande - MS, CEP: 79021-002 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.077.253 CARNE IPTU 2024 FORMATO 99X210 MM UN 3000 5,15 15.450,00 Total do Proponente 15.450,00 02 - Autorizar a emissão da(s) notas(s) de empenho correspondente(s). Ficha Exer. Fic. Unid. Exec. Funcional Categoria Fonte Recurso Valor Saldo Saldo Com Reserva 102 2024 020401 04.121.0104.2008.0000 3.3.90.39.63 1.500.0000 15.450,00 33.185,22 17.735,22 Aral Moreira - MS, 16/09/2024 2/9

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0116/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 0031/2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu Pregoeiro, torna pública, a realização do pregão presencial, do tipo “menor preço por item”. OBJETO: registro de preço visando futura contratação de empresa para prestação de serviços de auto eletrica para prevenção e manutenção das frotas pertencentes as secretarias municipais de aral moreira – ms. Data/Local: 03 de outubro de 2024, às 08H00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930- 000, nesta Cidade, ou através do email: [email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0103/2024 CONCORRENCIA N° 010/2024 O MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇ ÃO, torna pública, a realização DA CONCORRENCIA , do tipo “EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ”. OBJETO: “CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA UNIDADE DE VALORIZAÇÃO DE RECICLÁVEIS NESTE MUNICÍPIO DE ARAL MOREIRA – MS” Data/Local: 08 de outubro de 2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura Municipal de Aral Moreira, sito á Rua Bento Marques, nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Bento Marques Nº 795 – Centro - CEP 79.930- 000, nesta Cidade, ou através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min.

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 20 (VINTE) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 21º [vigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 17 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1746 | Página 16 de 26 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. manifestação será interpretada como concordância com a presente notificação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ NOTIFICAÇÃO ELAINE MOREIRA MARIA - ME 23.066.260/0001-65 136/2024 ESP. PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA 121.217.208-63 094/2024 JANAINA MARTINS BARNABE DA SILVA - ME 20.401.342/0001-20 210/2024 JOSE EDILSON DE MORAIS - EPP 07.903.268/0001-82 144/2024 MOACIR LOURENÇO 480.703.191-00 072/2024 OESTE AQUECEDORES – IND. E COM. EQUIP. P/ 33.266.561/0002-77 129/2024 WELLERSON DOUGLAS FRANCA - ME 26.915.325/0001-98 076/2024 WELLINGTON SIQUEIRA DA SILVA - ME 17.111.971/0001-01 073/2024 TITULAR DO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS NOME: Nicolli Pinhel Ferrarini dos Santos - Matricula n. 275602 CARGO: Diretora de Departamento de Tributação ............................................................................................................................................................................................................................... Outros atos administrativos Outros atos administrativos ---------- Forwarded message --------- De: PAULO MAROLLA Date: qui., 13 de jun. de 2024 às 07:28 Subject: Re: SL 363 SAUDE DE DEODAPOLIS/MS To: Marcia Oliveira Ok iremos providenciar Obter o Outlook para Android From: Marcia Oliveira Sent: Thursday, June 13, 2024 7:22:30 AM To: PAULO MAROLLA Subject: Re: SL 363 SAUDE DE DEODAPOLIS/MS Especificação dos fogões Fogão gás mesa de vidro. Tipo fogão: Convencional com mesa de vidro . Quantidade bocas: minimo 4 un. Normas técnicas: Selo inmetro gategoria "A". Características adicionais: Acendimento automático / forno autolimpante. Voltagem: 110v. Forno com capacidade. De no mínimo 50 litros. Material da mesa: Vidro. Cor: Titanium /inox/prata. Catmat: 425200. - Fogão gás mesa de vidro. Tipo fogão: Convencional com mesa de vidro. Quantidade bocas: minimo 4 un. Normas técnicas: Selo inmetro gategoria "A". Características adicionais: Acendimento automático / forno autolimpante. 20 3,000 U Gratto Em qua., 12 de jun. de 2024 às 14:57, PAULO MAROLLA escreveu: Boa tarde

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 010, de 16 de setembro de 2024. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª ELIANE OLIVEIRA BATISTA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, símbolo ANS, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 01/11/2022 a 31/10/2023, sendo que as férias serão gozadas a partir de 01/10/2024 a 30/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de Setembro de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de notificação Editais de notificação

PORTARIA Nº 114/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 436/2024 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª MARIA JOSE DOS SANTOS MENDES ANDRADE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivos de ZELADOR, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 05/05/2023 a 05/05/2024. Sendo que as férias serão gozadas a parir de 17/10/2024 a 15/11/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de Setembro de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação