Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 313/2024 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Publico Municipal o SRº FRANCISCO DE ASSIS EUFRAZIO DA SILVA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA C, símbolo ANE, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 22/02/2023 a 22/02/2024, sendo que as férias serão gozadas no período de 11/12/2024 a 10/01/2025.Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 03 de Outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 141/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS Através do Prefeito Municipal e a empresa ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA-EPP. DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Do Prazo do Contrato n° 141/2023, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, iniciando-se em 03/10/2024 e encerrando-se em 02/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 141/2023. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e ISAIAS DIAS DOS SANTOS – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 03 de outubro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1758A Extra Página 1 de 2 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 03 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1758A Extra | Página 2 de 2 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

especialmente pela Lei Nr.14.133/2021, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve: 01 - ADJUDICAR a presente Licitação neste termos: A) Processo Licitatório: 000125/24 B) Modalidade: DISPENSA C) Número da Licitação: 70/2024 D) Data Homologação: 26/09/2024 E) Data de Adjudicação: 26/09/2024 F) Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIAL IZADOS EM FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE TAPEÇARIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE, DIANTE DA NECESSIDADE DE REFORMAS DE POLTRONAS E CONFECÇÕES DE CORTINAS DO ONIBUS ESCOLAR PLA CA NRZ 3794, ONDE ENCONTRA -SE PESSIMAS CONDIÇÕES DE USO, CONFORME FOTOS ANEXADAS AO PROCESSO. G) Fornecedor e Itens: Item 91874 Código LEANDRO MORAES DA SILVA CNPJ: 40.353.981/0001-75 Rua Jose Bataglim, 890 - Jardim Universitario, PONTA PORA - MS, CEP: 79906-674 Descrição do Produto/Serviço Unidade Quantidade Valor Unitário Valor Total 1 001.135.620 CONFECÇÕES DE CORTINAS PARA ONIBUS, MEDIDA: 0,75 X 0,70 TECIDO OXFORD 100% POLIESTER. SV 20 90,00 1.800,00 2 001.135.621 SERVIÇO DE TAPEÇARIA: SENDO FORRAÇÃO DE BANCO ESTOFADO (ASSENTO E ENCOSTO), RECAPADO COM COURINO OU TECIDO, TROCA DE MADEIRA INTERNA, COM SOLDA SENDO POLTRONA INDIVIDUAL. SV 2 570,00 1.140,00 3 001.133.220 SERVIÇO TAPEÇARIA: SENDO FORRAÇÃ O DE BANCO ESTOFADO (ASSENTO E ENCOSTO), PREENCHIDO COM ESPUMA E RECAPADO COM COURINO OU TECIDO, PINTURA, TROCA DE MADEIRA INTERNA, COM SOLDA SENDO POLTRONA DUPLA. SV 20 595,00 11.900,00

PORTARIA Nº 307/2024 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024. “Determina o afastamento mediante Oficio 481/2024, encaminhado pelo PJ/MS, que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que a verdade real é princípio angular do procedimento administrativo disciplinar, tendo em vista a indisponibilidade do interesse público e a necessária regularidade e continuidade do serviço público: CONSIDERANDO o Oficio nº 0791/2024, encaminhado pelo Ministério Público Estadual, , no qual solicita o afastamento do servidor; R E S O L V E: ARTIGO 1º- Determinar o afastamento do servidor C.L.S. dos S. lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , do Exercício do respectivo cargo público, enquanto durar o Procedimento Administrativo Disciplinar. ARTIGO 2º- A medida cautelar prevista no artigo anterior ocorrerá sem prejuízo da remuneração do servidor público e, diante da urgência da medida, é-lhe assegurado o contraditório diferido. ARTIGO 3º- O servidor afastado deverá permanecer á disposição da Comissão Processante no período acima consignado, e deverá indicar endereço, telefone e outros meios de contato suficiente para que possa ser encontrado ARTIGO 4º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 004/2024 AO CONTRATO Nº 064/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS Através do Prefeito Municipal e a empresa JN CONSTRUTORA LTDA - EPP. DO PRAZO: A Cláusula Quinta - Do Prazo do Contrato n° 064/2023, de vigência do presente instrumento contratual, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, iniciando-se em 10/09/2024 e encerrando-se em 09/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato 064/2023. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e FRANCISCO ROBERTO SANCHES NAVARRO – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 30 de setembro de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 | Página 4 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 30/09/2024Data do Empenho: N° do Empenho: 444/2024 ORDINARIO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 15.821.785/0001-30 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS Usuário: junior_deo NOTA DE EMPENHO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS Data: Página: 1 01/10/2024 /1 10.000 (SF) - TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE SECRETARIA MUN ASSIST. SOCIAL, HABIT. E CIDADANIA 8.244.8 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FEAS DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FEAS Natureza de Despesa: 2019 2.661.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 10.024 Funcional:

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 147/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Materiais Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF 71.505.564/0001-24, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 2.769,60 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos); FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, CNPJ/MF 33.475.145/0001-06, no item 3, com o valor total de R$ 3.210,00 (três mil, duzentos e dez reais); Deodápolis - MS, 01 de outubro de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente da Contratação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 | Página 3 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ...............................................................................................................................................................................................................................

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 1 de outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 4/10/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 18/10/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 18/10/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA N° 12/2024 PROCESSO Nº 148/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica em diversas Ruas do Bairro Santa Maria em Deodápolis, com recursos do Contrato de Repasse 944970/2023- Ministério das Cidades e contrapartida do município de Deodápolis - MS, de conformidade com as

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Aviso de Resultado 2 .............................................................. Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Notas de Empenho 4 .............................................................. Atos de Pessoal 11 ..................................................................... Portarias 11 ............................................................................ Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 Página 1 de 11 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 02 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1757 | Página 2 de 11 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 30/09/2024 Deliberação através dos conselheiros municipais Sobre: Aprovar 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 ( RDQA). O Conselho Municipal de Saúde – CMS, dentro de suas competências e atribuições conferidas e descritas pelo Decreto Nº 048/2017 e considerando a deliberação da plenária da reunião ordinária realizada no dia 30 de Setembro de 2024. RESOLVE: Artigo 1º Aprovado 2° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior 2024 ( RDQA).

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VALOR DE SUPERÁVIT APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) 19 - TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 19.2 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 8.697.482,17 VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) 436.941,56 253.215,31 7.521.101,93 250.446,44 277.960,19 6.611.947,14 277.960,19 250.446,44 6.242.046,16 1.397.381,69 209.607,25 7.521.101,93 250.446,44 277.960,19 7.521.101,93 250.446,44 277.960,19 84,34 17,92 19,89 913.179,07 718.683,27 718.683,27 7,87 1.023.310,21 0,00 1.023.310,21 556.434,25 0,00 556.434,25 0,00 0,00

INDICADOR - Art.25, § 3º - Lei nº 14.113, de 2020 - (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE (p) 18 - TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) 19.1 - Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s)