Diário Oficial Eletrônico

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de fevereiro de 2023 R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a SRª MARIA DO CARMO DIAS RODRIGUES DA CUNHA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de ODONTOLOGO, símbolo ANS, lotado na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 15/07/2021 a 14/07/2022, sendo que as férias serão gozadas no 1° período de 15 (quinze) dias a partir de 16/10/2024 a 30/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Setembro de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 112/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 435/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede pagamento de 1/3 das férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER o pagamento de 1/3 das férias ao Servidor Público Municipal Srº JOSIANI NOIA DE ANDRADE RODRIGUES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR, SIMBOLO, EDU, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 05/04/2023 a 04/04/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 13 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Setembro de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 282/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor o SRº DIEGO SILVA COSTA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de SERVIÇOS GERAIS, símbolo ANE, lotado na SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no período de 26/09/2024 a 25/10/2024. Conforme Requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 283/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024 “REVOGAR, período de férias da Servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- REVOGAR o período de férias da Servidora Público Municipal a SR.ª MARCIA CRISTINA DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, Símbolo SEC, lotada na SEMA, desta. Sendo que as férias seriam gozadas no período de 09/09/2024 a 08/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Setembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, alterando a Lei Municipal nº 879/2024, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal, 28 de agosto de 2024. Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 5 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 02/09/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1381/2024 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.51 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA E VIGILANCIA - PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE ATENÇÃO BASICA Natureza de Despesa: 2082 1.600.0000 3.3.90.30.99.00.00.00 09.018 Funcional: FUNDO MUNIPAL DE SAUDE Recurso: UF: Valor geral: Número Licitação: 1.666.664,33 Especificação: Fonte de Recurso: Modal. Licitação: Total (A - B): B A MARQUES LTDA 1.724,70 15.310.799/0001-90 16.438,19

LEI MUNICIPAL Nº 881, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. ““Altera o art. 4º e 5º e adiciona artigos 9º e 10 à Lei Municipal 879 de 22 de julho de 2024, e dá outras providências”.”. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, VALDIR LUIZ SARTOR, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul sanciono a seguinte Lei Municipal: Art. 1° Fica alterado o Artigo 4º, da Lei Municipal 879 de 22 de julho de 2024, passando a conter e vigorar com a seguinte redação: Art. 4º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.708,61 (Sessenta e dois mil, setecentos e oito reais e sessenta e um centavos) no Orçamento Programa do Município de Deodápolis-MS, destinado a custear as despesas do Município, sendo Projeto/Atividade não efetivamente criadas no Orçamento Anual de 2024. Entidade – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 07.013.12.122.0021.2.038 – - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4.4.50.41 - 0.1.500.0000 – Contribuições R$ 62.708,61 TOTAL R$ 62.708,61 Art. 2º Fica alterado o Artigo 5º, da Lei Municipal 879 de 22 de julho de 2024, passando a conter e vigorar com a seguinte redação: Art. 5º - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos de anulação de dotações nos termos Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 4 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. do Inciso III do §1º do Artigo 43 da Lei 4320/64, conforme segue: Entidade – GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.122.0045.2055 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 3.3.90.30 - 0.1.500.0000 – Material de Consumo R$ 62.708,61 TOTAL R$ 62.708,61 Art. 3º Fica acrescentado Artigos 9º e 10 à Lei Municipal 879 de 22 de julho de 2024: Art. 9º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais) no Orçamento Programa do Município de Deodápolis-MS, destinado a custear as despesas do Município, sendo Projeto/Atividade não efetivamente criadas no Orçamento Anual de 2024. Entidade – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.018.10.122.0052.2077 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.50.43 - 0.1.500.1002 – Subvenções Sociais ..............................R$18.000,00 TOTAL ..........................................................................................R$ 18.000,00 Art. 10 - O crédito aberto pelo artigo anterior será coberto com os recursos de anulação de dotações nos termos do Inciso III do §1º do Artigo 43 da Lei 4320/64, conforme segue: Entidade – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 09.018.10.122.0052.2077 – MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 3.3.90.30 - 0.1.500.1002 – Materiais de Consumo ...........................R$18.000,00 TOTAL............................................................................................R$18.000,00

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2024 PROCESSO Nº 45/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 PARTES:SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TELE FIBRAS INTERNET BANDA LARGA LTDA - ME . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pontos de acesso de Internet por fibra ótica, para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Educação e Administração do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: ItemEspecificação Quant. V. Unit. Valor Total Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 3 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 1 Fornecimento de Internet de acesso por meio de fibra ótica com taxa de transmissão de 500 Mbps (Quinhentos megabits por segundo), em prédios da administração municipal na Sede e nos distritos de Lagoa Bonita, Presidente Castelo, Porto Vilma e Vila União. Conforme Termo de Referência. UNIDADE DE MEDIDA PONTO/MÊS. 576 Mês. 182,00 104.832,00 2 Serviços de implantação de link de Internet de acesso dedicado por meio de fibra ótica para atender a demanda da prefeitura municipal de Deodápolis/MS. 50 Unid.1.900,00 95.000,00 3 Fornecimento de Internet de acesso por meio de fibra ótica com link dedicado (IP FIXO) com taxa de transmissão de 500 Mbps (Quinhentos megabits por segundo) full duplex, a ser instalado no Paço Municipal. Conforme Termo de Referência. UNIDADE DE MEDIDA PONTO/MÊS. 24 Mês.8.750,00 210.000,00 VALOR TOTAL R$ 409.832,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, a partir de sua assinatura e publicação do extrato vigerá por 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

Extrato de Ata 2 ..................................................................... Atos Oficiais 3 ............................................................................. Leis 3 ...................................................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Notas de Empenho 5 .............................................................. Atos de Pessoal 12 ..................................................................... Portarias 12 ............................................................................ Editais 15 ..................................................................................... Lei Aldir Blanc 15 .................................................................... Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 Página 1 de 50 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 10 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1741 | Página 2 de 50 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Dispensas Dispensas RESULTADO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 142/2024 OBJETO: O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação para Aquisição de Válvulas Reguladora de Cilindro de Oxigênio e de Ar Comprimido para atender a Secretaria Municipal de Saúde. EMPRESA VENCEDORA: FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS - ME , CNPJ/MF 50.381.842/0001-09, no item 1 com o valor total de R$ 4.943,88 (quatro mil novecentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos); O item 2 foi considerado fracassado Deodápolis - MS, 09 de setembro de 2024. DALVAN DOS SANTOS FRANCO Agente da Contratação ............................................................................................................................................................................................................................... Homologação / Adjudicação Homologação / Adjudicação TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 138/2024 na Modalidade Pregão Presencial nº 73/2024, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇOS para eventual Contratação de Serviços de Hospedagem para atender a demanda das Secretarias de Saúde, Esporte, A. Social e Agências de Habitação, Trânsito e Gabinete, em favor da empresa vencedora: EMPRESA VENCEDORA: FELIPE & NASCIMENTOLTDA - ME, CNPJ/MF 11.091.369/0001-73, localizada na Rodovia BR 376 KM 2,5 Saida para Gloria de Dourados, S/Nº, Zona Rural, CEP 79.790-000 - Deodápolis /MS, nos itens 1, 2, 3, e 4 com o valor total de R$ 145.225,00 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais). Deodápolis/MS, 09 de setembro de 2.024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 4 de setembro de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

no edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 5/9/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 19/9/2024, às 09:00 horas (Horário do DF); Início da disputa: 19/9/2024, às 09:15 horas (Horário do DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

75/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL LEI nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei complementar 123/2006, Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e demais legislação aplicável, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 05 de setembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1738 | Página 4 de 4 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município, de conformidade com as especificações e forma prevista

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO - AMPLA CONCORRÊNCIA PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2024 PROCESSO Nº 143/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°

Aviso de Resultado Aviso de Resultado RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - RP PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 137/2024 OBJETO: Registro de preços para Aquisição futura de materiais informática para atender as demandas das secretarias de saúde, educação, administração, esporte, assistência social, agências de trânsito, meio ambiente, habitação, defesa civil e gabinete. EMPRESAS VENCEDORAS: ADL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 31.788.699/0001-20, nos itens 1 e 24 com o valor total de R$ 138.132,00 (cento e trinta e oito mil cento e trinta e dois reais); EMILIANAS COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 48.873.648/0001-07, nos itens 2 - 5 - 6 - 7 - 9 e 20 com o valor total de R$ 70.153,47 (setenta mil cento e cinquenta e ter reais e quarenta e sete centavos); CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ/MF 41.948.354/0001-40, no item 3 com o valor total de R$ 29.683,50 (vinte e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos); ARAUJO IMPORT LTDA, CNPJ/MF 29.034.194/0001-28, nos itens 4 - 16 - 21 e 23 com o valor total de R$ 95.779,17 (noventa e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos); ECOPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF 11.928.775/0001-48, nos itens 8 - 10 - 11 - 14 - 15 e 19 com o valor total de R$ 294.236,00 (duzentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta e seis reais); R7 DIGITAL INFORMATICA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 20.788.809/0001-37, no item 12 com o valor total de R$ 6.029,10 (seis mil e vinte e nove reais e dez centavos); MARBA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 49.776.241/0001-16, no item 13 com o valor total de R$ 50.925,00 (cinquenta mil novecentos e vinte cinco reais); KAI COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF 51.940.295/0001-17, no item 17 com o valor total de R$ 12.996,00 (doze mil novecentos e noventa e seis reais); VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF 35.652.184/0001-59, no item 18 com o valor total de R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais). Deodápolis - MS, 04 de setembro de 2024. JEAN MARTINS SOBRAL Pregoeiro ...............................................................................................................................................................................................................................