Diário Oficial Eletrônico

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 012, de 10 de outubro de 2024. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade

EDITAL N.º 18/2024 Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis – Estado de Mato Grosso do Sul, e Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária de Gestão Administrativa e Financeira, no uso de suas atribuições, tornam pública a convocação dos candidatos devidamente aprovados em exame médico admissional e tenham satisfeitos todos os requisitos do Edital, para tomar posse e entrar em exercício, observando o disposto a seguir: 1. DA POSSE E DO EXERCÍCIO Aos candidatos nomeados e devidamente declarados aptos em exame médico admissional - com o cumprimento de todas as exigências para assunção ao cargo público efetivo – serão dadas posse e iniciado o exercício na data e horário abaixo especificados, na lotação para a qual foram nomeados, conforme abaixo relacionados, cabendo aos candidatos plena responsabilidade pelo comparecimento no local, data e horário determinados: Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 19 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Dia 15 de outubro de 2024, às 13h00min, na Prefeitura Municipal de Deodápolis, situada na Avenida Francisco Alves da Silva, nº 443, neste município. O não comparecimento para posse e exercício na data estabelecida acarretará a exclusão dos candidatos do concurso. Caso o(s) candidato(s) não possa(m) comparecer na data e no horário expressos nesta convocação, deverá(ão) encaminhar requerimento endereçado ao Prefeito Municipal ou Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, fundamentando e comprovando suas razões. O(s) requerimento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser protocolado(s), pessoalmente, no Departamento de Recursos Humanos, ou encaminhado em versão digitalizada, via e-mail, para o endereço [email protected], ou via Whatsapp, para o número (67) 3448-2029, e instruído(s) com cópia de documentos pessoais e demais documentos que se julgar necessários a comprovar os motivos balizadores do(s) pedido(s), ficando sujeito à análise e à apreciação discricionária do Prefeito Municipal e/ou do Secretário de Gestão Administrativa e Financeira, o deferimento do pedido. Deodápolis, 10 de outubro de 2024. Valdir Luiz Sartor --- Jaqueline Fachiano Lacerda Prefeito Municipal --- Sec. De Gestão Adm. e Financeira ANEXO ÚNICO Nome Cargo LUCIANI ESCARMANHANI SILVA PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL ............................................................................................................................................................................................................................... Notificações Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital

PORTARIA Nº 314/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Concede férias a Servidor que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o SRº JOSE CLAUBERTO FARIAS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/03/2023 a 01/03/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias a partir de 14/10/2024 a 28/10/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 Outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Termo de Posse Termo de Posse CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

PORTARIA Nº 128/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Exonerar a Pedido da Servidora, que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

PORTARIA Nº 127/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Determina o afastamento de servidora, que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Municipal de Saúde de Deodapolis Ms no uso de suas

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª ZENILDA RAMOS VILASVOAS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 02/03/2023. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 10 (dez) dias a partir de 05/11/2024 a 14/11/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretario Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Outubro de 2024. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretario Interino Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 126/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretario Interino Municipal de Saúde de Deodapolis Ms no uso de

PORTARIA Nº 443/2024 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 17 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª DAIANE VITOR DA SILVA CLEMENTE, ocupante do Cargo de Provimento Efetivos de ASSISTENTE SOCIAL, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas a parir de 11/11/2024 a 10/12/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 02 de Outubro de 2024. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretária Municipal de Educação

PORTARIA Nº 048/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. “Concede férias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA , Secretária Municipal de Gestão Administrativa e Financeira de Deodapolis Ms no uso de suas atribuições legais. R E S O L V E: ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Srª DALVAN DOS SANTOS FRANCO, ocupante do Cargo Efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, SIMBOLO ANM, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA- SEGAF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 08/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 2º de 15 (quinze) dias a partir de 31/10/2024 a 14/11/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 09 de Outubro de 2024. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretária Municipal, Gestão Administrativa e Financeira

PORTARIA Nº 310/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo de Sindicância Investigativa - SI nº 10/2024 e constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com relação aos fatos objeto do Comunicado Interno nº 04/2024/SEMUS/SETOR DE REGULAÇÃO e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 16 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO, que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015;

PORTARIA Nº 309/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo de Sindicância Investigativa - SI nº 09/2024 e constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com relação aos fatos objeto do Oficio nº 95/2024/SEGAF e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO, que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015;

CONSIDERANDO, a Portaria Municipal nº346/2023 de 01 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a organização, atribuições e Institui Comissão Permanente de Sindicância ou de Processo Administrativo Disciplinar. RESOLVE: Art. 1º - Fica determinada a instauração de Procedimentos do Processo Sindicância Investigativa – SI, para apuração dos indícios de irregularidades e ilegalidades atinentes aos fatos relatados no Oficio nº 96/2024/SEGAF, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 2º - Ficam designados como membros da Comissão do Processo Sindicância Investigativa - SI os seguintes servidores: I – SUELI RIBEIRO DE CAMPOS – Agente Administrativo – matricula 96/01, que a presidirá; II – RODRIGO FABIANO DE ALQUINO – Faturista – Matrícula 1150/01 III – MARIA DO CARMO DIAS R. DA CUNHA – Dentista – Matrícula 1151/01. Art. 3º - Ficam designados os seguintes servidores como suplentes: I – AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR – Nutricionista – matricula 2021/02 II – ODETE OMITO DE MELO– Agente Administrativa – Matrícula 127/01 Art. 4º - A Comissão ora constituída terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 15 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, admitindo a sua prorrogação, por igual prazo, quando as circunstâncias o exigirem. Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, em 14 de outubro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 308/2024 DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Instaura Processo de Sindicância Investigativa - SI nº 08/2024 e constitui Comissão de Sindicância, objetivando apurar eventuais ilegalidades e responsabilidades com relação aos fatos objeto do Oficio nº 96/2024/SEGAF e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar Municipal nº 006/2015 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e, CONSIDERANDO, que a Administração Pública possui na Sindicância e no Processo Disciplinar os instrumentos legítimos para apuração de irregularidades no serviço público, a teor do art. 197 da Lei Complementar Municipal nº 006/2015;

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 106/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO:O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE COBERTORES/MANTAS, LENÇOL, FRONHA, E TOALHAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO. PREÇOS: Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: EMPRESA: BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA ItemQuantidadeDescrição Marca Valor Unitário R$ Valor Total R$ 1 120 Unid. TOALHA MESA. MATERIAL: OXFORD. FORMATO: RETANGULAR. COMPRIMENTO: 2,50 M. LARGURA: 1,50 M. SEM EMENDA EM TODA A EXTENSÃO. BORDA EMBAINHADA. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PERSONALIZADA. COR: LISA COM COR. PALLADIUM 44,99 5.398,80 2 160 Unid. TOALHA ROSTO. MATERIAL: 100% ALGODÃO. COR: BRANCA. COMPRIMENTO APROXIMADO: 85 CM X LARGURA: 48 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LISA, COM LOGOMARCA E PERSONALIZADA. TIPO: FELPUDA, ALTA ABSORÇÃO. PALLADIUM 17,29 2.766,40 3 60 Unid. TOALHA MESA. MATERIAL: POLIÉSTER JACQUARD MEDALHÃO. FORMATO: REDONDA. DIÂMETRO: 1,80 M. COR: AZUL ROYAL/MARINHO OU BEGE. SEM EMENDA EM TODA A EXTENSÃO. BORDA EMBAINHADA. PALLADIUM 52,99 3.179,40 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 13 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 4 60 Unid. TOALHA MESA; MATERIAL: OXFORD.

Extrato de Ata Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024 PARTES:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA – EPP e ODONTOMED CANAÃ LTDA – ME. OBJETO:O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREÇOS: Os materiais, suas especificações, quantidades estimadas de fornecimento durante o prazo de vigência desta ATA e o preço a ser praticado pelo Fornecedor são os seguintes: Empresa: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA - EPP ItemEspecificação Quant.Unid.Marca/Fabric. V. Unit (R$) Valor Total (R$) 1 Adesivo Dental. Tipo: Fotopolimerizável. Componentes: Adesivo+Primer. Monocomponente. Embalagem: frasco c/ no mínimo 4 ml. 150 FR BOND 2.1 – MAQUIRA 22,00 3.300,00 5 Aplicador Odontológico. Tipo Haste: Dobrável. Tipo Uso: Descartável. Material: Plástico, Características Adicionais: Pontas Fibras Não Absorventes. Tipo Ponta: Regular.; Embalagem com 100 aplicadores. 200 PCTE BRUSH – MICRODONT 9,75 1.950,00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1764 | Página 3 de 20 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 8 Bicarbonato De Sódio; Aspecto Físico: Pó Branco, Fino; Peso Molecular: 84,01 G/MOL; Caracteristica Adicional: Reagente P.A.; Grau De Pureza: Pureza Mínima De 99%; Fórmula Química: Nahco3; Número De Referência