Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 48/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e as empresas VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA EPP; INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA – ME; INOVAMED HOSPITALAR LTDA; NF FARMACEUTICA E LOGISTICA LTDA – ME; PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA; FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE S LTDACOMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA; MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – EPP; DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA; GOLDENPLUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; MC MEDICALL PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA – EPP; A.D. DAMINELLI LTDA – EPP; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA . OBJETO: O objeto desta ata é o registro de preço para AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS ANTI - HIPERTENSIVOS, HIPOGLICEMIANTES E CONTROLADOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE . PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: VITIMED COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - EPP Item Especificação Qua nt. Unid. MarcaFabric. V. Unit. Valor Total 1 Ácido Acetilsalicílico Dosagem: 100 MG. Unidade: comprimido. 120. 00 COMP R EMS 0,0320 3.840,00 50 Clomipramina Dosagem: 25 MG. Unidade: comprimido. 15.0 00 COM PR EMS 0,8900 13.350,00 Valor Total R$ 17.190,00 Empresa: INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE

podendo ser prorrogado por interesse das partes, com base na Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. DA DOTAÇÃO: A fonte de recurso para o objeto supramencionado dar-se-á pela seguinte dotação orçamentária: Fundo de Municipal de saúde, Despesa 38, Projeto de Atividade 2.082, Fonte 1.600. 3.3.90.30.00 - Materiais de Consumo. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 6 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira- Pela contratante e Eder Salcedo Correa - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 31 de outubro de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Autorização de Contratação Direta Autorização de Contratação Direta AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Conforme Artigo 72, Inciso VIII, da Lei 14.133/2021 Inexigibilidade 20/2024 Processo 160/2024 Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento da Farmácia Básica e a Regulação para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 Locador: CLOVIS PEDRO NEVES TERING Valor Total: R$ 27.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais). Vigência contratual 12 (doze) meses Forma de Pagamento: O pagamento será realizado até o quinto dia útil, após o vencimento. Recurso Orçamentários: As despesas decorrentes da referida locação estão previstas nos orçamentos: 09.018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0051 - Atenção Básica, 2.082 - Atenção Básica, 3.3.90.36.00 - Outros Serviços Terceiros - PF. APROVO e AUTORIZO o processo de contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, Termo de Referência e Demais Documentos Constante neste Deodápolis - MS, 7 de novembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 7 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 134/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a Empresa ÀGIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. DO OBJETO Contratação de empresa para o Fornecimento de Tiras para teste de Glicose e Agulhas tipo Auto Lanceta para teste de Glicemia para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde . DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 18.230,40 (dezoito mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do instrumento contratual,

Extrato de Contrato Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 154/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODAPOLIS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a Empresa MARCIANO & FERNANDES LTDA - EPP . DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA . DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 32.402,55 (trinta e dois mil quatrocentos e dois reais e cinquenta e cinco centavos). DA VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação será até 30/12/2024, contados a partir da data da assinatura deste contrato. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento deste exercício, na dotação 06.000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, 06.010 - Departamento de Infraestrutura, 04.451.0055 - Infraestrutura Urbana, 2.083 - Manutenção e Coordenação das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Valdir Luiz Sartor - Pela Contratante e Maria Lucia Teixeira Fernandes– Pela Contratada. Deodápolis - MS, 31 de outubro de 2024. ...............................................................................................................................................................................................................................

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 22/2024 EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PROCESSO Nº 159/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS , através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a Contratação de empresa especializada para Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 5 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Realização de 900 Exames Laboratorial - PSA, na campanha novembro azul para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com base no Art. 75, inciso II da Lei federal 14.133/2021. Os interessados poderão obter o aviso completo de Dispensa e seus anexos, junto a Comissão de Agente da Contratação, sediada na Av. Francisco Alves da Silva 443, centro de Deodápolis - MS, no horário das 07:30 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, no portal da transparencia link: http://www.deodapolis.ms.gov.br/e-sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 no site: https://www.licitanet.com.br/ no Portal nacional de contas Publicas PNCP. e no e-mail: [email protected], PERÍODO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS De 8/11/2024 às 8:00 horas - DF. Até 12/11/2024 às 8:00 horas - DF PERÍODO DE LANCES De 12/11/2024 das 8:00 horas - DF Até 12/11/2024 às 14:00 horas - DF. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

Extrato de Termo Adtivo Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2024 AO CONTRATO Nº 047/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS e a empresa AJALA & KRIGER LTDA - ME. DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Considerando a necessidade de adequação técnica para atender ao interesse público e garantir o melhor aproveitamento dos recursos, fica ajustada a seguinte alteração contratual: 1. Substituição do Projeto: O projeto originalmente previsto de pavimentação e drenagem do Bairro João Paulo II, Segunda Fase, será substituído pelo projeto de pavimentação e melhorias de estradas rurais, Etapa I. 2. Readequação de Projeto: O projeto de pavimentação de parte do Porto Vilma, Etapa 2, será substituído pela pavimentação e drenagem da Etapa 07 do Distrito de Lagoa Bonita. 3. Modificação do Projeto: O projeto de pavimentação será alterado para incluir a implantação de uma via alternativa de acesso aos bairros João Paulo II, estabelecendo a interligação das ruas Eraldo Rodrigues e Hortência. Essas substituições, readequações e modificações foram fundamentadas no entendimento de que os projetos incluídos são análogos aos anteriormente contratados, tanto em complexidade quanto em adequação técnica, atendendo às demandas da área e aos objetivos do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores correlatas e justificativas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 047/2024. ASSINAM: VALDIR LUIZ SARTOR – Pela Contratante e EDSON AJALA – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 08 de novembro de 2024. ............................................................................................................................................................................................................................... Dispensas - Aviso de Abertura Dispensas - Aviso de Abertura

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 31 de outubro de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 3 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Jaqueline Fachiano Lacerda Secretária Municipal de Gestão e Finanças Valdir Luiz Sartor Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, servidor Joabe Lucas Diniz Costa,.............................................................., declaro que estou ciente da designação Gestor, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cleiton Fernando Monteiro Viana, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Lucia Soares Martins, .................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 171/2024. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 134/2023 Pregão Eletrônico nº 9/2023, Contrato administrativo 139/2024 , firmado junto com a Locadora: ÀGIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Tiras para teste de Glicose e Agulhas tipo Auto Lanceta para teste de Glicemia para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde . Resolve: Art. 1º. Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Josemar Garcia de Oliveira, portador do CPF 778.819.401-82, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Fiscal Titular; A servidora Marcia Aparecida de Oliveira, portadora do CPF 475.478.637-91, ocupante do cargo de Assessor II como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos d

Extrato de Ata 7 ..................................................................... Atos de Pessoal 19 ..................................................................... Portarias 19 ............................................................................ Atos Administrativos 19 ............................................................ Editais de intimação 19 .......................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 22 ........................................................................................... Notas de Empenho 22 ............................................................ Editais 39 ..................................................................................... Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 Página 1 de 39 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 2 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA CONJUNTA SEGAF/GABIP N° 167/2024 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: Jaqueline Fachiano Lacerda, Secretária Municipal de Gestão administrativa e financeira, e, Valdir Luiz Sartor, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo Licitatório nº 154/2024 Dispensa Presencial nº 13/2024, Contrato Administrativo 138/2024 , firmado junto com a empresa: MARCIANO & FERNANDES LTDA - EPP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para atendimento da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. Resolve: Art. 1º. Designar o servidor Joabe Lucas Diniz Costa, portador do CPF 059.476.671-00, ocupante do cargo de Assistente Administrativo como Gestor; O servidor Cleiton Fernando Monteiro Viana, portador do CPF: 040.683.021-54, ocupante do cargo de Serviços Gerais como Fiscal Titular; A servidora Lucia Soares Martins portadora do CPF: 352.197.438-30, ocupante do cargo de Serviços Gerais, como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contr

Extrato de Termo Adtivo 4 ...................................................... Dispensas - Aviso de Abertura 4 ............................................. Extrato de Contrato 5 ............................................................. Autorização de Contratação Direta 6 ......................................

PORTARIA Nº 448/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024 “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO , Secretária Municipal de Educação de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Srª MATILDE JORGE DOS REIS FORSTER, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS , lotada na SEMED, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 14/06/2023 a 13/06/2024, sendo que as férias serão gozadas no período de 02/01/2025 a 31/01/2025.conforme requerimento. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1780 | Página 3 de 3 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 05 de Novembro de 2025. MARIA ROSARIO PEREIRA CALADO Secretario Municipal de Educação ...............................................................................................................................................................................................................................

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 028/2023 de 15 de Fevereiro de 2023. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª ROSANGELA JERONIMO DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA CARTEIRA D, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 08/02/2024. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 23/12/2024 a 11/01/2025. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 05 de Novembro de 2024. MARCIA CRISTINA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 032/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARCIA CRISTINA DA SILVA , Secretaria Municipal de Assistência Social de Deodapolis Ms no uso de suas

atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 016/2021. R E S O L V E ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a SRª HELAYNNE ROSIENNI SANTANA GOMES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de ASSISTENTE SOCIAL, SIMBOLO ANS, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMA, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/11/2021 a 03/11/2022. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias consecutivos de 18/11/2024 a 02/12/2024. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 05 de Novembro de 2024. MARCIA CRISTINA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA Nº 031/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. MARCIA CRISTINA DA SILVA , Secretaria Municipal de Assistência Social de Deodapolis Ms no uso de suas

artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Termo de Intimação Fiscal (ITR) MARCUS DA SILVA QUITO ALVES 200.282.531-91 9175/00008/2024 MARCOS ANTONIO PASQUINI 462.018.669-49 9175/00021/2024 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: JAQUELINE FACHIANO LACERDA Matrícula: 00017191 Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FI / 1192024 Assinatura: Data de afixação: Data de desafixação: 04/11/2024 19/11/2024 Editais de intimação Editais de intimação