Diário Oficial Eletrônico

PORTARIA Nº 137/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA , Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas

AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2024 PROCESSO Nº 163/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 163/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para a Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção da Unidade de Acolhimento, com recursos do Contrato de Repasse 958224/2024/MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 12/11/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1783 | Página 3 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 29/11/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 12/11/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Edital e seus anexos far-se-á em dias úteis, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura, situada à Av. Francisco Alves da Silva, 443, centro de Deodápolis - MS. Deodápolis - MS, 7 de novembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR P/ Secretaria Municipal de Infraestrutura ...............................................................................................................................................................................................................................

Os interessados poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br ou junto ao Departamento de Licitações: que fornecerá cópia por meio magnético. Neste caso, para obter o arquivo, o interessado deverá levar um pen drive; e, a retirada do

forma prevista no Edital e seus anexos. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Agente de Contratação, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 12/11/2024, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas: 28/11/2024, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 28/11/2024, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances na presente Concorrência: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA N° 13/2024 PROCESSO Nº 161/2024 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS , torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço Global, para Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Estruturação da Rede do sistema Único de Assistência Social - SUA - Reforma de Centro Público de Convivência CC, com recursos do Contrato de Repasse 946391/2023- MDASCF/CAIXA e contrapartida do município de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Notas de Empenho 4 .............................................................. Atos de Pessoal 34 ..................................................................... Portarias 34 ............................................................................ Atos Administrativos 36 ............................................................ Outros atos administrativos 36 ............................................... Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1783 Página 1 de 36 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 11 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1783 | Página 2 de 36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

artigo 23, § 1º, inciso II, do Decreto nº 70.235/72, com redação dada pelas Leis nº 11.941/2009 e nº 11.196 /2005, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.250/2005, INTIMA o[s] sujeito[s] passivo[s] abaixo relacionado [s], a comparecer[em], em dia útil, no horário normal de atendimento, à sede da administração tributária deste município para tomar ciência do[s] Termo[s] de Intimação Fiscal [ITR] a seguir identificado[s]. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a intimação no 15º [décimo quinto] dia após a publicação deste Edital. Sujeito(s) Passivo(s) Nome Completo / Razão Social CPF/CNPJ Termo de Intimação Fiscal (ITR) DANIELA DUARTE BEZERRA LOPES 025.349.311-05 9175/00014/2024 Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR Nome: JAQUELINE FACHIANO LACERDA Matrícula: 00017191 Cargo: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FI / 1192024 Assinatura: Data de afixação: Data de desafixação: 07/11/2024 22/11/2024 Editais Editais

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL N° 00003, de 07 de Novembro de 2024. Delegação de Atribuição - Lei nº11.250, de 27 de dezembro de 2005 - EC nº42/2003 Intima o(s) sujeito(s) passivo(s) que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. O Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal responsável pelo ITR, nos termos do

EDITAL DE INTIMAÇÃO TERCEIROS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 168 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-S (SOCIAL) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS CPF 522.464.501-87 Torna-se público para conhecimento de terceiros eventualmente interessados, não identificados ou não localizados, que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual MARIA DE LOURDES RAMOS busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 576,00 mt2 (quinhentos e sessenta e seis metros quadrados) localizado na Quadra: 06 Lote: 09, Matricula 8.665 desta Comarca – Distrito: Lagoa Bonita, no município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 dias a contar da data publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agencia Municipal de Habitação –AMHAD no endereço da Rua Eugenio Cordeiro Calado nº 627 – Centro –CEP: 79.790-000– Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 01 de Novembro de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 21 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PEDRO A. SOARES JUNIOR Diretor-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 22 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. 01/11/2024Data do Empenho: N° do Empenho:1707/2024 Ordinário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 12.270.817/0001-69 Município: C.N.P.J.: DEODÁPOLIS FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Nota de Empenho 09.000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.51 Órgão: OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Unidade: Projeto/Atividade: ATENÇÃO BÁSICA E VIGILANCIA - PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE ATENÇÃO BASICA Natureza de Despesa: 2082 1.500.1002 3.3.90.30.99.00.00.00

ARTIGO 1º- De acordo com a previsão do art. 12 da Lei Complementar nº 006, de 16 de dezembro de 2015, fica REDAPTADA a Servidora Publica Municipal a SRª ISABEL CRISTINA LOPES, Matricula nº 1715/1, Ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, para que exerça as funções de seu cargo na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS , desta Prefeitura, a partir de 24 de outubro de 2024, em conformidade com as restrições constadas no Atestado medico da Junta Medica oficial do Município. ARTIGO 2º- A referida servidora realizará sua condições e responsabilidade desde que compatíveis com sua condição de saúde atual, conforme Atestado Medico. ARTIGO 3º- A readaptação terá prazo 06 (seis) Meses, estipulado no I do Artigo 14 da LCM nº 006 de 16 Dezembro de 2015. ARTIGO 4º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, retroagindo seus efeitos a partir de 24 de Outubro de 2024, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 07 de Novembro de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Atos Administrativos Atos Administrativos Editais de intimação Editais de intimação PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 168 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-S (SOCIAL) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS - CPF 522.464.501-87 · INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA CNPJ: 00.375.972/0001-60 – Proprietário do Lote 09 Quadra 06, Matricula 8.665, desta Comarca, localizadono Distrito de Lagoa Bonita, Deodápolis/Ms - Endereço: Não consta na Matricula. INTIMAÇÃO TITULAR DA MATRICULA (INCRA) Fica vossa senhoria intimado de que se encontra em processamento o Requerimento de REURB identificado em epígrafe, no qual MARIA DE LOURDES RAMOS busca a regularização do imóvel descrito abaixo: Lote urbano com 576,00 mt2 (quinhentos e sessenta e seis metros quadrados) localizado na Quadra: 06 Lote: 09, Matricula 8.665, desta Comarca – Distrito: Lagoa Bonita, no município de Deodápolis/MS. Em caso de oposição, essa deve ser realizada no prazo de 30 dias a contar da data publicação, sob pena de preclusão, considerando-se a conduta omissiva como manifestação de anuência. Caso haja interesse em anuir com o requerimento ou manifestar oposição, encaminhe no prazo informado os documentos pessoais e outros comprobatórios do direito, assinados, para o endereço da Agencia Municipal de Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 20 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Habitação –AMHAD no endereço da Rua Eugenio Cordeiro Calado nº 627 – Centro –CEP: 79.790-000– Deodápolis/MS. Deodápolis/MS, 01 de Novembro de 2024. PEDRO A. SOARES JUNIOR Diretor-Presidente/Agência Municipal de Habitação ............................................................................................................................................................................................................................... PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REURB Nº: 168 OBJETO: REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/ REURB-S (SOCIAL) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS - CPF 522.464.501

CONSIDERANDO: a previsão do art.12 da Lei complementar nº 006 de 16 de dezembro de 2015 – Estatuto do Servidor Publico Municipal de Deodapolis Ms, que define que a readaptação é a transformação da investidura do servidor estável para um cargo de atribuição e responsabilidade compatível com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em pericia medica oficial. R E S O L V E:

PORTARIA Nº 329/2024 DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024. “Concede Readaptação funcional a servidora que menciona e dá outras providências”. VALDIR LUIZ SARTOR , Prefeito Municipal de Deodápolis, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município.

publicação do extrato vigerá por 12 meses. Deodápolis - MS, 25 de abril de 2024. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 11 de 39 Município de Deodápolis - MS

Extrato de Ata Extrato de Ata Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 Ano 2024 | Edição nº 1782 | Página 8 de 39 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.9 Captopril Concentração: 50 MG. Unidade: comprimido. 50.0 00 COMP R PRATI DONADUZZI 0,0550 2.750,00 15 Enalapril Maleato Dosagem: 10 MG. Unidade: comprimido. 70.0 00 COMP R CIMED 0,0290 2.030,00 16 Enalapril Maleato Dosagem: 20 MG. Unidade: comprimido. 50.0 00 COMP R CIMED 0,0450 2.250,00 20 Glibenclamida Dosagem: 5 MG. Unidade: comprimido. 150. 000 COMP R GEOLAB 0,0290 4.350,00 23 Hidroclorotiazida Dosagem: 25 MG. Unidade: comprimido. 275. 000 COMP R CIMED 0,0210 5.775,00 32 Metoprolol Princípio Ativo: Sal Succinato, Dosagem: 25 MG, Apresentação: Liberação Controlada. Unidade: comprimido.