Diário Oficial Eletrônico

Comissão Especial de Credenciamento nomeados pela Portaria nº 185/2026, conforme Processo nº 109/2026, Inexigibilidade 32/2026. EMPRESAS CREDENCIADAS: 1º) ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, CNPJ n. 32.264.261/0001-05 - UROLOGIA; 2º) B S DERMATOLOGIA LDTA, CNPJ n. 62.121.757/0001-90 – DERMATOLOGIA; Tudo ocorreu nos termos do Art. 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto 11.878/2024, Art 2º II.

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 14 de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Jean Carlos da Silva Gomes Secretária Municipal de Governo e planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Emanuely Santos Pereira, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires , ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 5 de 8 Credenciamento Credenciamento RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025. O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, o resultado do Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Dermatologia, Endocrinologia, Urologia e Neurologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Deodápolis - MS e distritos, deliberado pela

prorrogável na forma da Lei n° 14.133/2021. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 15.000 - Secretaria Municipal de Educação, 15.001 - Secretaria Municipal de Educação, 12.361.0002 - Ensino Fundamental, 4.100 - Manter as atividades do Ensino Fundamental. 4.4.90.00 Aplicações Diretas. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira - Pela Contratante e MATHEUS WILLIANS MARTINS – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 14 de setembro de 2026. ............................................................................................................................................................................................................................... Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 184/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 141/2026, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026, Contrato Nº 124/2026, firmado junto com a Empresa WM CONSTRUÇÕES E SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Reforma, Recuperação e Adequação da Escola Municipal Professor Cícero Reinaldo da Silva, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e Projetos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, a Sra. Emanuely Santos Pereira portadora do CPF: 062.xxx.xxx-00 ocupante do cargo de engenheira civil como fiscal titular e a Sra. Jaqueline Gabrieli Rodrigues Caires, portadora do CPF: 046.xxx.xxx-51 ocupante do cargo de Engenheira Civil como Fiscal Suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 4 de 8 III. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 003\2022, que

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 124/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 141/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS através da Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, e a Empresa WM CONSTRUCOES E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para Reforma, Recuperação e Adequação da Escola Municipal Professor Cícero Reinaldo da Silva, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e Projetos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Educação. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 2.049.779,69 (dois milhões, quarenta e nove mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 8 (oito) meses contados da assinatura do contrato,

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 14 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: 618DD02C8E2B86C2A75C5612A69518BA7F45B675 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 3 de 8

LEGISLAÇÃO: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto Federal nº 8.538 de 6 de outubro de 2015, Decreto Municipal 160/2026 e demais legislação aplicável.

Aviso de Licitação PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Aviso de Licitação ................................................................ 2 Extrato de Contrato ............................................................. 3 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 3 Credenciamento .................................................................. 5 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 7 Decretos .............................................................................. 7 Atos de Pessoal ....................................................................... 8 Portarias .............................................................................. 8 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 2 de 8

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

Aviso de Licitação Aviso de Licitação Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 | Página 9 de 14 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Findado o prazo recursal, adjudico e homologo o procedimento licitatório, referente ao processo nº 125/2026 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, em favor das empresas: DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS ME DICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ/MF 08.726.881/0001-34, nos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 12 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 68 - 69 - 70 - 71 - 72 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94 - 95 - 96 - 99 - 100 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 - 120 - 121 - 122 - 123 - 124 - 125 - 126 - 127 - 128 - 129 - 130 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 147 - 149 - 150 - 151 - 155 - 156 - 157 - 158 - 159 - 160 - 161 - 162 - 163 - 164 - 165 - 166 - 167 - 168 - 169 - 170 - 171 - 172 - 174 - 175 - 176 - 177 - 178 - 179 - 180 - 182 - 183 - 186 - 187 - 188 - 189 - 190 - 191 - 192 - 193 - 194 - 196 - 197 - 198 - 199 - 200 - 202 - 203 - 204 - 205 - 206 - 207 - 208 - 209 - 210 - 211 - 212 - 214 - 216 - 217 - 218 - 219 - 220 - 221 - 222 - 223 - 224 - 225 - 226 - 227 - 228 - 229 - 230 - 231 - 232 - 233, com o valor total de R$ 125.204,33 (cento e vinte e cinco mim duzentos e quatro reais e trinta e três centavos). FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA; CNPJ/MF 33.475.145/0001-06, nos itens 10 - 67 - 74 - 75 - 181, com o valor total de R$ R$ 47.619,00 (quarenta e sete mil seiscentos e dezenove reais). ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAU DE LTDA; CNPJ/MF 30.082.076/0001-74, nos itens 73 - 153 - 195 - 201, com o valor total de R$ 1.464,70 (mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). BETANIAMED COMERCIAL LTDA ; CNPJ/MF 09.560.267/0001-08, nos itens 148 - 184 - 185, com o valor total de R$ 7.959,00 (sete mil novecentos e cinquenta e nove reais). ODONTOSUL LTDA ; CNPJ/MF 04.971.211/0001-22, nos itens 213 - 215, com o valor total de R$ 307,70 (trezentos e sete reais e setenta centavos). ODONTOMED T/A LTDA ; CNPJ/MF 27.205.945/0001-04, no item 62, com o valor total de R$ 8.994,50 (oito mil novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). O item 173 foi considerado deserto, e os itens 11 – 97 – 98 - 152 – 154 restaram fracassados.

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 11 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal Código registro TCE: B943E770DA0B9B0FDE75565E0239175A336E1BDF Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLOS SILVA GOMES

Aviso de Licitação 8 ................................................................ Homologação / Adjudicação 9 ................................................ Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 10 ........................................................................................... Decretos 10 ............................................................................ Notas de Empenho 12 ............................................................ Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 Página 1 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235 | Página 2 de 14 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Portarias Portarias

Considerando: que o prazo de credenciamento do edital estava estipulado para o período de 7 de julho de 2026 até o dia 6 de agosto de 2026, das 8h00 às 11:00 e das 13h00 às 17h00 horas, horário do (MS), dessa forma esta comissão entende que a documentação enviada para o credenciamento se encontra intempestiva, caberá a administração reabrir o prazo de credenciamento para que o proponente envie a sua documentação em tempo hábil. Após a conferência dos documentos, considerando que houve interessados habilitado, ficou deliberado que será encaminhada a presente ata, com as informações acima, para que seja publicada a relação de participantes credenciados conforme ordem de classificação. Sem mais a relatar, encerra-se a presente ata, por mim, Rita Lima Ortiz dos Santos, redigida, que lida e achada conforme segue assinada pelos presentes. Atribui-se a mesma força de Comunicado Interno-CI para os setores responsáveis. Rita Lima Ortiz dos Santos __________________________________________________ Rodrigo Fabiano de Alquino ________________________________________________ Assinado digitalmente por Jean Martins Sobral DN: C=BR, OU="Licitação ", O="Prefeitura de Deodápolis ", CN=Jean Martins Sobral, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 Jean Martin Sobral _______________________________________________________ Jean Martins Sobral Secretaria Municipal de Saúde - Rua Padre Amadeu Amadore, s/nº, Centro, Deodápolis/MS. E-mail da Secretaria de Saúde: [email protected] - E-mail do Jurídico: [email protected] Site: www.deodapolis.ms.gov.br Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235A Extra | Página 13 de 13 Atas de registro de preço Atas de registro de preço RETIFICAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Adesão de Ata Nº 01/2026

CREDENCIADO conforme prevê o anexo VI – do edital de credenciamento sendo considerada - HABILITADA; 3) T. G. DOS SANTOS LTDA – CLINICA NEUROGER – CNPJ 29.893.080/0001- 33 (entregue via e-mail) [email protected] no dia 26 de agosto de 2026, fora do prazo de credenciamento. Secretaria Municipal de Saúde - Rua Padre Amadeu Amadore, s/nº, Centro, Deodápolis/MS. E-mail da Secretaria de Saúde: [email protected] - E-mail do Jurídico: [email protected] Site: www.deodapolis.ms.gov.br Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 14 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2235A Extra | Página 12 de 13 MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DISTRITOS, Edital de Credenciamento n. 6/2026, Processo n. 109/2026, Inexigibilidade 32/2026, Rita Lima Ortiz dos Santos (membro-presidente), Jean Martins Sobral (membro) e Rodrigo Fabiano de Alquino (membro), designados através da PORTARIA Nº 185/2026/GABINETE. Inicialmente, foram dadas as boas-vindas pela membropresidente, oportunidade em que se verificou os requisitos e documentação exigidos no edital para as empresas interessadas. Após, passou-se a análise dos documentos enviados pelas empresas no credenciamento médico, conforme a ordem de entrega da documentação, seja presencialmente ou pelo e-mail [email protected], constando a relação nominal, por ordem de entrega: 1) ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, CNPJ n. 32.264.261/0001-05 (entregue via e-mail): após análise verificou-se que a empresa apresentou as documentações em conformidade ao anexo VI – DOCUMENTO PARA CREDENCIAMENTO, considerando que a mesma enviou documente complementar faltante na primeira remessa. Sendo considerada HABILITADA; 2) B S DERMATOLOGIA LDTA, CNPJ n. 62.121.757/0001-90 (entregue via e- mail): após análise verificou-se que a empresa apresentou os documentos complementares da primeira remessa, REGISTRO DA EMPRESA NO RESPECTIVO CONSELHO DE MEDICINA ( CRM – MS), CURRICULO RESUMIDO DO PROFISSIONAIS