Diário Oficial Eletrônico

As empresas interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https://www.licitanet.com.br/ no e-mail [email protected] portal pncp.gov.br . Deodápolis - MS, 15 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAÚDE, O=" PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: 3C086242C4187F903DD9A23CD96A5A4CA6A2FC3A Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 4 de 25 Portarias SEGAF/GABIP Portarias SEGAF/GABIP

município, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www.licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 16/9/2026, a partir das 08:30 horas (DF), mediante sua inserção na página eletrônica https://www.licitanet.com.br/ Do encerramento do recebimento das propostas 30/9/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 30/9/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https://www.licitanet.com.br/

Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUISIVOS PARA ME, EPP E MEI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026 PROCESSO Nº 145/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N° 51/2026, pelo critério de julgamento de Menor Preço por Item, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa para o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento, confecção, impressão, personalização e instalação de materiais gráficos e serigrafia para atender as necessidades das Secretarias/Fundos de A. Social, Habitação, Trânsito, Saúde, Esporte, Educação, Finanças, Infraestrutura e o Gabinete do Prefeito do

Aviso de Resultado PODER EXECUTIVO Licitações e Contratos

Aviso de Resultado .............................................................. 2 Aviso de Licitação ................................................................ 3 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 4 Portarias Seplan .................................................................. 6 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 8 Decretos .............................................................................. 8 Notas de Empenho ............................................................ 12 Atos de Pessoal ..................................................................... 24 Portarias ............................................................................ 24 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 2 de 25

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

33 - NEUROLOGIA, entregou a documentação fora do prazo determinado em edital – DOCUMENTAÇÃO NÃO ANALISADA; Deodápolis - MS, 14 de setembro de 2026. RITA LIMA ORTIS DOS SANTOS Comissão Especial de Credenciamento

O Edital completo estará à disposição no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Poderão participar deste Pregão as ME, EPP e as MEI, pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitação, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horário das 07:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodápolis - MS, 14 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Código registro TCE: 618DD02C8E2B86C2A75C5612A69518BA7F45B675 Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O="SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitações e Contratos Licitações e Contratos

AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI. PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2026 PROCESSO N° 142/2025 OBJETO: Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Hidráulicos, Sanitários e de Esgoto para atendimento das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Educação, A. Social e Saúde. TIPO: Menor Preço Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da aquisição é de R$ 295.516,45 DATA DA ABERTURA : 25 de setembro de 2026, às 8:00 horas (MS)

Aviso de Licitação 2 ................................................................ Extrato de Contrato 3 ............................................................. Portarias SEGAF/GABIP 3 ........................................................ Credenciamento 5 .................................................................. Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Atos de Pessoal 8 ....................................................................... Portarias 8 .............................................................................. Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 Página 1 de 8 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 2 de 8 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 020/2026 DE 15 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o S.r.º MARCOS ANTONIO MAGNO, ocupante do Cargo Efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇASSEMF, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 03/03/2025 a 02/03/2026. Sendo que as férias serão gozadas a partir de 23/11/2026 a 22/12/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 15 de setembro de 2026. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.460,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$11.460,00 11.460,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$11.460,00 11.460,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 14 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 14/09/2026, às 17:44:45. Protocolo: 4d3ce27d-7b9e-4d06-b0c5-2d2778dc14a1 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 8 de 8 Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias

DECRETO Nº 367/2026, de 14 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

disposto no art. 78 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nos termos do Edital de Credenciamento nº 6/2025, que trata do Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Dermatologia, Endocrinologia, Urologia e Neurologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Deodápolis - MS e distritos, e considerando: A análise da documentação apresentada pelos interessados; 1º) ALEXANDRE MARTIN GRADELLA, CNPJ n. 32.264.261/0001-05 - UROLOGIA; 2º) B S DERMATOLOGIA LDTA, CNPJ n. 62.121.757/0001-90 – DERMATOLOGIA; • O atendimento a todas as exigências constantes no edital, • O parecer técnico favorável da comissão de avaliação ou setor responsável, HOMOLOGO o credenciamento do(a) referido(a) profissional/empresa para a prestação de serviços médicos para o Município Deodápolis- MS, com base nas condições e valores estabelecidos no edital. JEAN CARLOS SILVA GOMES Assinado digitalmente por JEAN CARLOS SILVA GOMES DN: C=BR, OU=PREFEITO MUNICIPAL, O=PREFEITURA DE DEODAPOLIS, CN="JEAN CARLOS SILVA GOMES ", [email protected] m Razão: Eu atesto a precisão e a integridade deste documento Localização: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versão: 10.0.1 JEAN CARLO SILVA GOMES Prefeito Municipal Deodápolis - MS, 14 de setembro de 2025. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 7 de 8

Portaria nº 185/2026 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 15 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2236 | Página 6 de 8 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 O Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas e com fundamento no