Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°26/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E B S DERMATOLOGIA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Dermatologia, Endocrinologia, Urologia e Neurologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Deodápolis MS, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO 1. Item Descrição Unid. V. Unit. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Consulta médica em Dermatologia. A ser realizada no 1 Ano 2026 | Edição nº 2239 | Página 11 de 45 CONSULTA R$ 146,95 centro de especialidades médicas, hospital municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 109/2026, Termo de Credenciamento nº 06/2026. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e Biata de Oliveira Souza pela credenciada. Deodápolis - MS, 17 de setembro de 2026. ...............................................................................................................................................................................................................................

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°25/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS E ALEXANDRE MARTIN GRANDELLA. Objeto: O presente Termo tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Dermatologia, Endocrinologia, Urologia e Neurologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Deodápolis MS, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Valor: O valor a ser pago ao final de cada mês encontra-se devidamente garantido nos respectivos empenhos, contudo o credenciado receberá mensalmente o importe respectivo ao número de procedimentos realizados, considerando-se o valor prescrito na tabela anexa ao edital. ITEM EM VALOR UNITÁRIO Item 3 Descrição Unid. V. Unit. Consulta médica em Urologia. A ser realizada no centro de especialidades médicas, hospital CONSULTA R$ 150,24 municipal e demais unidades de saúde do município de Deodápolis/MS, podendo ser até 2 vezes na semana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Licitação: Processo Administrativo nº 109/2026, Termo de Credenciamento nº 06/2026. Assinaturas: Giovani de Souza Bareli pela credenciante e Alexandre Martin Grandella pela credenciada. Deodápolis - MS, 17 de setembro de 2026. ...............................................................................................................................................................................................................................

publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS,14 de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e planejamento Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, ............................................................................................., declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. ............................................................................................................................................................................................................................... PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 185/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 109/2026, Inexigibilidade Nº 32/2026, Credenciamento n°06/2026 do Termo 25/2026, firmado junto com o Sr. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2239 | Página 8 de 45 Alexandre Martin Grandella. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos nas especialidades de Dermatologia, Endocrinologia, Urologia e Neurologia, no Centro de Especialidades Médicas, Hospital Municipal e demais Unidades de Saúde do município de Deodápolis - MS, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, o Sr. Daniel Dias Pereira portador do CPF 014.xxx.xxx-88, ocupante do cargo de Enfermeiro como fiscal titular e a Srª Rita Lima Ortiz dos Santos portadora do CPF: 027.xxx.xxx-57 ocupante do cargo de Enfermeira como fiscal suplente.

suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 002/2026 de 06 de janeiro de 2026. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o Sr. º CLOVIS DE SOUZA LIMA, ocupante do Cargo Efetivo de TECNICO EM LICITAÇÃO, SIMBOLO ANM, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO- SEGPLAN, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024. Sendo que as férias remanescentes serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias a partir de 21/09/2026 a 05/10/2026 e o 2º período aquisitivo de 02/05/2024 a 01/05/2025, as férias serão gozadas no 1º período de 15 (quinze) dias, a partir de 06/10/2026 a 20/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 16 de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA Secretaria Mun. de Governo e Planejamento ............................................................................................................................................................................................................................... Licitações e Contratos Licitações e Contratos Portarias de fiscalização Contratual Portarias de fiscalização Contratual PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 175/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o PROCESSO Nº 125/2026, Pregão eletrônico Nº 44/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2026, firmado junto com as empresas: DECOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA, ABSOLUTA SAUDE IMP. EXP. E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, BETANIAMED COMERCIAL LTDA-EP, ODONTOSUL LTDA, ODONTOMED T/A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, a Srª Maria do Carmo Dias Rodrigues da Cunha portadora do CPF: 287.xxx.xxx-72 ocupante do cargo de odontóloga como fiscal titular e a Srª Camila Moreira, portadora do CPF 063.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de coordenadora geral como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2239 | Página 7 de 45

PORTARIA Nº 001/2026 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JAQUELINE FACHIANO LACERDA, Secretaria Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis Ms no uso de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 995.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.706.3110.000000 Transferência Especial da União R$995.000,00 995.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.706.3110.000000 Transferência Especial da União R$995.000,00 995.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 18 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 18/09/2026, às 10:50:53. Protocolo: 864ca448-0c03-4ec1-89ff-6375c6d0c832 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2239 | Página 6 de 45 Atos de Pessoal Atos de Pessoal Portarias Portarias REPUBLICAR

DECRETO Nº 374/2026, de 18 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 372/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. Institui e regulamenta o regime de teletrabalho nos órgãos que específica do Município de Deodápolis/MS e dá outras providências. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de assegurar a continuidade e eficiência dos serviços públicos (art. 37 da Constituição Federal); CONSIDERANDO a necessidade de promover medidas de contenção de despesas e de reorganização administrativa, sem prejuízo ao atendimento ao cidadão; CONSIDERANDO a realização de obras de reforma em dependências administrativas do Município, que tornam temporariamente inviável o pleno uso de determinados espaços físicos; CONSIDERANDO a possibilidade de realização de atividades administrativas mediante meios tecnológicos; DECRETA: Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, o regime de Teletrabalho, no âmbito da Administração Pública do Município de Deodápolis-MS, a Controladoria Geral, Procuradoria Geral e ao Cargo de Advogado/Secretaria de Saúde, Símbolo ANS I-1, por prazo indeterminado, sem prejuízo da carga horária e das atribuições inerentes ao cargo, cuja forma de regramento poderá se dar mediante Ato Normativo do respectivo Secretário da Pasta, observadas as diretrizes constantes neste Decreto. Parágrafo Único. O chefe do poder executivo e/ou secretário da pasta poderá suspender o teletrabalho a qualquer momento que julgar necessário. Art. 2º Entende-se por teletrabalho a realização das atividades funcionais por servidores, fora das dependências físicas da repartição pública, por meio de ambiente virtual, telefone celular, e-mail institucional e demais ferramentas tecnológicas, devendo ser assegurada a continuidade e eficiência da prestação do serviço, o cumprimento da jornada regular de trabalho, com meios de controle de frequência ou produtividade definidos pela chefia imediata, a preservação da qualidade e prazos de execução das tarefas, o atendimento ao público, quando aplicável, por meios remotos ou presenciais alternativos, a critério da Secretaria responsável. Art. 3º São objetivos do teletrabalho: I – reduzir tempo e custo de deslocamento até o local de trabalho; II – reduzir custos e despesas da administração municipal, como economia de energia, água, papel, dentre outros; III – aumentar a produtividade e a qualidade do trabalho; IV – contribuir para a melhoria de programas socioambientais, com a diminuição de poluentes e a redução no consumo de água, esgoto, energia elétrica, papel e outros bens e serviços; V– promover a cultura orientada a resultados, com foco no incremento da eficiência e da efetividade dos serviços prestados ao Município e, remotamente, à sociedade; Art. 4º As atividades e atribuições dos servidores poderão ser executadas fora das dependências físicas da Secretaria, na modalidade de teletrabalho. §1º O regime de teletrabalho assegurará a quem o realize os mesmos direitos e deveres do regime de trabalho presencial. § 2º O dia de atividade em teletrabalho corresponderá a um dia normal da jornada de trabalho do servidor. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2239 | Página 3 de 45 Art. 5º Constituem deveres do servidor em Teletrabalho:

Extrato de Ata ................................................................... 15 Aviso de Suspensão ........................................................... 45 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 18 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2239 | Página 2 de 45 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos

Extrato ............................................................................... 10 Extrato de Contrato ........................................................... 11 Aviso de Resultado ............................................................ 14

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 5 Decretos .............................................................................. 5 Atos de Pessoal ....................................................................... 6 Portarias .............................................................................. 6 Licitações e Contratos ............................................................ 6 Portarias de fiscalização Contratual .................................... 6

Extrato de Contrato 2 ............................................................. Portarias de fiscalização Contratual 3 .................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 5 ............................................................................................. Decretos 5 .............................................................................. Advertências / Notificações 6 ................................................... Notificações 6 ......................................................................... Quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2238A Extra Página 1 de 6 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2238A Extra | Página 2 de 6 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Leis Leis

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2 Aviso de Resultado .............................................................. 2 Aviso de Licitação ................................................................ 3 Portarias SEGAF/GABIP ........................................................ 4 Portarias Seplan .................................................................. 6 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 8 Decretos .............................................................................. 8 Notas de Empenho ............................................................ 12 Atos de Pessoal ..................................................................... 24 Portarias ............................................................................ 24 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário O?cial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 16 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2237 | Página 2 de 25

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 30.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$30.000,00 30.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4068-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$30.000,00 30.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 17 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 17/09/2026, às 16:59:00. Protocolo: 5bffb12a-4db2-4967-ba01-4642a2a1eb88 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2238A Extra | Página 6 de 6 Advertências / Notificações Advertências / Notificações Notificações Notificações

DECRETO Nº 373/2026, de 17 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de