Diário Oficial Eletrônico

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 25 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 25/09/2026, às 11:51:25. Protocolo: 7a9f9f69-bf36-47a9-a829-a6d97d5b1391 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 5 de 20 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS Página : 1 / 1

DECRETO Nº 386/2026, de 25 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

N. 13.019/2014 Decreto Municipal Nº. 945/2026 alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento 06/2026. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Angêlo Magno Lins Do Nascimento – Pela Contratada. Deodápolis/MS, 23 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 4 de 20 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO TERMO DE FOMENTO 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a entidade ASSOCIAÇÃO DOURADENSE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR EBENEZER INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO HILDA MARIA CORREA EM DOURADOS– MS. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Cláusula Nona “DO PRAZO” do Termo de Fomento, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DO PRAZO: A Cláusula Nona – Do Prazo do termo de Fomento fica prorrogado por mais 03 (três) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal na Lei Federal

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 558/2011 que instituiu feriado todo dia 29 de Setembro, em homenagem ao Fundador do Município de Deodápolis, Senhor Deodato Leonardo da Silva; CONSIDERANDO que o ponto facultativo nas mencionadas datas, não irá impor nenhum prejuízo aos trabalhos do Município, e proporciona ainda redução de custeio da Administração Pública Municipal; D E C R E T A: Art. 1° Feriado Municipal Facultativo nos dias 28 e 29 de setembro (segunda e terça-feira) de 2026, em sinal de pesar. Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços que por sua natureza ou característica especial não possa ter alterado seu período diário de execução ou não devam sofrer solução de continuidade, tais como: Saúde e Limpeza Pública e Licitações já agendadas. I –Nos dias mencionados no caput deste artigo, as Unidades de Saúde permanecerão fechadas, ficará aberto somente o Hospital Municipal. Art. 2° O expediente voltará ao normal na quarta-feira dia 30 (trinta) de setembro de 2026. Art. 3º. Este ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 3 de 20 Licitações e Contratos

DECRETO Nº384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 "Dispõe sobre Feriado Facultativo no Município de Deodápolis-MS, e dá outras providências”. JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o falecimento do Senhor DEODATO LEONARDO DA SILVA, ocorrido no dia 29 de Setembro de 2006;

Citação de notificação por edital ....................................... 13 SECRETARIAS ......................................................................... 20 Portarias Seplan ................................................................ 20 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244A Extra | Página 2 de 20 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 4 Decretos .............................................................................. 4 Notas de Empenho .............................................................. 6 Outros Atos ............................................................................ 12 Secretaria Municipal de Educação ..................................... 12 Advertências / Notificações ................................................. 13

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3

PORTARIA Nº 133/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Designar a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- DESIGNAR a Servidora Pública Municipal Sr.ª JOSIENE DOS SANTOS, matricula nº 1673/1, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, SIMBOLO SAU, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMUS, desta Prefeitura, em razão da responsabilidade assumida pela mesma na execução das ações relacionadas ao PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244 | Página 37 de 37 Secretário Municipal de Saúde ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

PORTARIA Nº 023/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026. “Conceder férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de Julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª FRANCIELLY HARUMI SOUSA, ocupante do Cargo em Provimento em comissão de SUPERINTENDENTE, símbolo DAS-2, lotada no - SEMF, desta Prefeitura, Referente ao período aquisitivo de 04/06/2024 a 03/06/2025. Sendo que as férias serão gozadas no 3º período de 10 (dez) dias, a partir de 15/10/2026 a 25/10/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 022/2026 DE 24 DE SETEMBRO DE 2026 “Conceder a ferias ao Servidor que menciona e dá outras providências”. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE, Secretária Municipal de Finanças de Deodápolis Ms no uso de suas atribuições legais. especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias ao Servidor Público Municipal o S.r. RITHIERY CORDEIRO CARDOSO, ocupante do Cargo Efetivo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, SIMBOLO ANM, lotado na SEMAP, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2025 a 07/02/2026. Sendo que as férias serão gozadas no período a ser informado. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretaria Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 24 de setembro de 2026. JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE Secretária Municipal de Finanças

outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244 | Página 11 de 37 atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 23 de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e planejamento Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, ......................................................., declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Juliane de Santana Lopes, ..................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira , ..................................................................., declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244 | Página 12 de 37 PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 192/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO Nº 130/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 148/2026 Dispensa Eletrônica nº 31/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS e a Empresa VALDIR SANTANA DA SILVA LTDA. DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços destinados a execução de Mutirão de Combate à Dengue no Município de Deodápolis/MS, DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, contado da data de assinatura do contrato, compreendendo o período necessário à execução dos serviços e aos procedimentos administrativos decorrentes da contratação. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 09.000 - Secretaria Municipal de Saúde, 09. 018 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0008 – Atenção básica- 4.082 - Executar Ações da atenção básica- 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Direta. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: GIOVANI DE SOUZA BARELI- Pela Contratante e VALDIR SANTANA DA SILVA – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 23 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Sexta-feira, 25 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2244 | Página 10 de 37 Portarias de fiscalização Contratual Portarias de fiscalização Contratual PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL N° 191/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 148/2026, Dispensa Eletrônica nº 31/2026, CONTRATON° 130/2026, firmado junto com a empresa VALDIR SANTANA DASILVA

Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2026 PROCESSO Nº 127/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 36/2026 PARTES: Secretarias de Educação, esporte cultura e turismo, Saúde, Assistência Social, Infraestrutura e a empresa: AJALA & KRIGER LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Técnicos de Engenharia e Arquitetura para atendimento das Secretaria Municipal de Infraestrutura, Educação, Esporte, A. Social e Saúde. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: AJALA & KRIGER LTDA Item 1 2 3 Qu an Unid. t. Descrição Valor Unit. Valor Total 1 SERV Elaboração de projeto de arquitetura/executivo, projetos complementares e orçamento, referente à obra de reforma do