Diário Oficial Eletrônico

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Notas de Empenho .............................................................. 4 Atos de Pessoal ....................................................................... 8 Portarias .............................................................................. 8 Licitações e Contratos .......................................................... 10 Homologação / Adjudicação .............................................. 10

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 129/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Segunda Do Prazo” e da “Clausula Sétima do Reajuste e do Preço” do Contrato n° 129/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DO VALOR: A Cláusula Sétima – “Reajuste do Contrato original” o valor contratual será reajustado para o período de renovação, passando o valor total anterior de R$ 23.333,70 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e setenta centavos) para R$ 24.319,19 (vinte e quatro mil, trezentos e dezenove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 129/2024. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 25 de setembro de 2026. Licitações e Contratos Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo 3 ...................................................... Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal 4 ............................................................................................. Decretos 4 .............................................................................. Comunicados 5 ............................................................................ Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245A Extra Página 1 de 12 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245A Extra | Página 2 de 12 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais Atos Oficiais Decretos Decretos

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO 108/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2025. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Quinta Do Prazo” do Contrato n° 108/2025. DO PRAZO: A Cláusula Quinta – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 108/2025. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2026 PROCESSO LICITATORIO Nº 117/2026 Pregão Presencial Nº 45/2026 PARTES: Agência Municipal de Tecnologia da informação e a Empresa DOBRE TECNOLOGIA LTDA . DO OBJETO: O objeto do presente contrato é a Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Desenvolvimento, Reformulação, Hospedagem, Manutenção, Suporte Técnico e evolução do Portal Institucional e do Diário Oficial Eletrônico, bem como fornecimento e gerenciamento de contas de correio eletrônico institucional, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS. DO VALOR: O valor total do respectivo contrato é de R$ 5.900,00 (Cinco mil e novecentos reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. DA DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução do objeto da presente licitação correrão a cargo da seguinte dotação orçamentária: 02.000 - Executivo, 02.007 - Agencia Municipal de Tecnologia da Informação, 04.126.0011 - Tecnologia da Informatização, 4.062 - Executar Ações da Agência Municipal de Tecnologia da Informação 3.3.90.00.00.00.00.00 - Aplicações Direta. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes- Pela Contratante e Antônio Carlos Dobre – Pela Contratada. Deodápolis - MS, 25 de setembro de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 33/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 147/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando a contratação de empresa especializada para a Realização de Exames L aboratoriais para campanhas e programas, atendendo as necessidades da Secretari a Municipal de Saúde, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável.

RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1,00 Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE TOTAL DE PASSIVOS (Acumulado até o bimestre) Provisões de PPP Garantias Concedidas TOTAL DE ATIVOS Outros Passivos Obrigações Contratuais SALDO FINAL Riscos não Provisionados IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP Ativos Constituidos pela SPE ATOS POTENCIAIS PASSIVOS SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 2029 Contratadas (I.1) 20282027 2032 2035 EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO CORRENTE 2030 DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENTES (I) = (I.1 + I.2) 2031 2033 2034DESPESAS DE PPP - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Extrato de Termo Adtivo 43 .................................................... Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 Página 1 de 47 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245 | Página 2 de 47 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Aviso de Licitação 40 .............................................................. Extrato de Contrato 41 ........................................................... Aviso de Resultado 42 ............................................................

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 02.000 - EXECUTIVO 02.001 - GABINETE DO PREFEITO 02.001.4.122.6.4055-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$50.000,00 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 30 de Setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 30/09/2026, às 17:48:34. Protocolo: 499fcda4-3bf9-445a-b319-5c5f91cccd36 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Ano 2026 | Edição nº 2245A Extra | Página 5 de 12 Comunicados Comunicados HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI – DEODÁPOLIS – MS ESCALA– RECEPÇÃO MÊS DE OUTUBRO 2026 1

DECRETO Nº 389/2026, de 30 de Setembro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 129/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa GENTE SEGURADORA SA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Segunda Do Prazo” e da “Clausula Sétima do Reajuste e do Preço” do Contrato n° 129/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DO VALOR: A Cláusula Sétima – “Reajuste do Contrato original” o valor contratual será reajustado para o período de renovação, passando o valor total anterior de R$ 23.333,70 (vinte e três mil, trezentos e trinta e três reais e setenta centavos) para R$ 24.319,19 (vinte e quatro mil, trezentos e dezenove reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 129/2024. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 25 de setembro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245A Extra | Página 4 de 12 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS

DECRETO Nº. 388, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a atualização do Índice de Correção Monetária da Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID) e dá outras providências.” JEAN CARLOS SILVA GOMES, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no artigo 44, incisos V e VIII, da Lei Orgânica do Município. CONSIDERANDO que foram definidas as importâncias fixas para efeitos de tributação, expressas na legislação por meio de uma unidade fiscal denominada Unidade Fiscal de Deodápolis (UFID); CONSIDERANDO o valor de uma “UFID” - Unidade Fiscal de Deodápolis será o equivalente a 20% (vinte por cento) de uma Unidade Fiscal de Referência de Mato Grosso do Sul – UFERMS, conforme previsão legal do art. 9º, II, “f” do Código Tributário Municipal (L.C. 002/2014); CONSIDERANDO a Resolução/ SEFAZ Nº 3.521, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, que estabeleceu o valor da UFERMS para vigorar no mês de OUTUBRO de 2026 em R$ 55,50 (cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos); DECRETA: Art. 1° Fica estabelecido em R$ 11,10 (onze reais e dez centavos) o valor da Unidade Fiscal de Deodápolis – UFID, para o mês de agosto de 2026, conforme previsão conforme artigo 9º, II, “f” da Lei Complementar Municipal 002 de 18 de novembro de 2014 – Código Tributário Municipal. Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo-se efeito a partir de 01 de outubro de 2026, revogando as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis-MS, 30 de setembro de 2026 JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245A Extra | Página 3 de 12 Licitações e Contratos

Extrato de Termo Adtivo ...................................................... 3 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 4 Decretos .............................................................................. 4 Comunicados ............................................................................ 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quarta-feira, 30 de setembro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2245A Extra | Página 2 de 12 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Atos Oficiais

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Atos Oficiais ............................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 3