Diário Oficial Eletrônico

Aviso de Licitação ................................................................ 2 Credenciamento .................................................................. 3 Homologação / Adjudicação ................................................ 4

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Licitações e Contratos ............................................................ 2

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 32/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nº 149/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, através do Agente de Contratação, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando o Registro de Preços para aquisição de Chapéus personalizados, destinados à utilização em Ações, Campanhas e Atividades de promoção e prevenção à saúde, incluindo as campanhas outubro rosa e novembro azul, da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS,, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislação aplicável.

EXTRATO DA PRORROGAÇÃO DA ATA 50/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 PARTES: Secretarias de Educação, Esporte, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, e a empresa JB FX FOGOS E SHOW PIROTECNICOS LTDA . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO . DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses contados da data (08/10/2026 a 08/10/2027), a vigência da Ata de Registro de Preços. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogação da vigência

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO 131/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preço do Contrato n ° 131/2024. DO PRAZO: A Cláusula Segunda – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DO VALOR: A Cláusula Terceira – “Do Preço e condições do pagamento” do Contrato fica acrescida a importância do percentual de 4,223450% considerando o índice IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Dessa forma, o valor contratual, anteriormente fixado em R$ 7.119,92 (sete mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos), passa a totalizar R$ 7.420,64 (sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal n° 14.133/21 e alterações posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 131/2024. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodápolis - MS, 24 de setembro de 2026.

Aviso de Licitação 14 .............................................................. Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2246 Página 1 de 14 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2246 | Página 2 de 14 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. C.N.P.J.: DEODÁPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Município: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Página : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

AVISO DE DISPENSA DE LICITAu00c7u00c3O DISPENSA ELETRu00d4NICA 32/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPPs E MEI PROCESSO Nu00ba 149/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODAPOLIS - MS, atravu00e9s do Agente de Contratau00e7u00e3o, manifesta o interesse em obter Propostas de eventuais interessados visando o Registro de Preu00e7os para aquisiu00e7u00e3o de Chapu00e9us personalizados, destinados u00e0 utilizau00e7u00e3o em Au00e7u00f5es, Campanhas e Atividades de promou00e7u00e3o e prevenu00e7u00e3o u00e0 sau00fade, incluindo as campanhas outubro rosa e novembro azul, da Secretaria Municipal de Sau00fade de Deodu00e1polis - MS,, com base no Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislau00e7u00e3o aplicu00e1vel.

da Ata de Registro de Preu00e7os, nos termos do u00a7 4u00ba do art. 84 da Lei nu00ba 14.133/2021, por igual peru00edodo, desde que comprovado o interesse da Administrau00e7u00e3o. Na hipu00f3tese de prorrogau00e7u00e3o da vigu00eancia da ata, admite-se, a renovau00e7u00e3o do quantitativo originalmente registrado, com vistas a atender u00e0s necessidades da Administrau00e7u00e3o durante o Peru00edodo prorrogado. RATIFICAu00c7u00c3O: Ficam ratificadas as demais clu00e1usulas da Ata 50/2025. ASSINAM:Cleidivaldo Siqueira, Jean Carlos Silva Gomes - Pela Gerenciadora e ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO u2013 Pelo Detentor. Deodu00e1polis/MS, 30 de setembro de 2026.

EXTRATO DA PRORROGAu00c7u00c3O DA ATA 50/2025 PROCESSO LICITATu00d3RIO Nu00ba 126/2025 PREGu00c3O ELETRu00d4NICO Nu00ba 32/2025 PARTES: Secretarias de Educau00e7u00e3o, Esporte, Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito, e a empresa JB FX FOGOS E SHOW PIROTECNICOS LTDA . OBJETO: REGISTRO DE PREu00c7OS PARA AQUISIu00c7u00c3O FUTURA DE FOGOS DE ARTIFu00cdCIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E A SECRETARIA DE EDUCAu00c7u00c3O ESPORTE CULTURA E TURISMO DO MUNICu00cdPIO . DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses contados da data (08/10/2026 a 08/10/2027), a vigu00eancia da Ata de Registro de Preu00e7os. FUNDAMENTO LEGAL: Fica estabelecida a possibilidade de prorrogau00e7u00e3o da vigu00eancia

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nu00ba 02/2026 AO CONTRATO 131/2024. PROCESSO LICITATu00d3RIO Nu00ba 144/2024. PREGu00c3O ELETRONICO Nu00ba 076/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodu00e1polis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alterau00e7u00e3o da Clausula Segunda Do Prazo do Contrato e da Clausula Terceira do Reajuste e do Preu00e7o do Contrato n u00b0 131/2024. DO PRAZO: A Clu00e1usula Segunda u2013 Do Prazo de vigu00eancia do Contrato seru00e1 prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigu00eancia a partir do primeiro dia subsequente ao tu00e9rmino da vigu00eancia atualmente estabelecida. DO VALOR: A Clu00e1usula Terceira u2013 u201cDo Preu00e7o e condiu00e7u00f5es do pagamentou201d do Contrato fica acrescida a importu00e2ncia do percentual de 4,223450% considerando o u00edndice IPCA (u00cdndice Nacional de Preu00e7os ao Consumidor Amplo). Dessa forma, o valor contratual, anteriormente fixado em R$ 7.119,92 (sete mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos), passa a totalizar R$ 7.420,64 (sete mil, quatrocentos e vinte reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal nu00b0 14.133/21 e alterau00e7u00f5es posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAu00c7u00c3O: Ficam ratificadas as demais clu00e1usulas do contrato 131/2024. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Marcelo Wais - Pela Contratada. Deodu00e1polis - MS, 24 de setembro de 2026.

PORTARIA Nu00ba 244/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede a permanu00eancia de READAPTAu00c7u00c3O a servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio. Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2246 | Pu00e1gina 9 de 14 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. CONSIDERANDO: o disposto no Art. 14 do Estatuto dos Servidores Pu00fablico do Municu00edpio de Deodu00e1polis MS, Lei Complementar nu00ba 006 de dezembro de 2015. R E S O L V E: ARTIGO 1u00ba- CONCEDER a permanu00eancia de readaptau00e7u00e3o a Servidora Pu00fablica Municipal a Sr.u00aa ROSILENE FERREIRA RAMOS DE SOUZA, Matricula nu00ba 433/1. Ocupante do cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIu00c7OS GERAIS, lotada na SEMED, desta Prefeitura, para exercer as atribuiu00e7u00f5es funcionais compatu00edvel com sua situau00e7u00e3o atual sem prejuu00edzos de seus vencimentos anteriores, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades atuais. ARTIGO 2u00ba- A readaptau00e7u00e3o seru00e1 concedida pelo peru00edodo de nu00e3o superior a seis 06 (seis) meses. A partir de 05 de agosto de 2026. Conforme laudo mu00e9dico. ARTIGO 3u00ba- Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2246 | Pu00e1gina 10 de 14 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. AV. Francisco Alves da Silva, 443, Centro. Fone: (67) 3448-1925 TERMO DE ADJUDICAu00c7u00c3O E HOMOLOGAu00c7u00c3O Adjudico e homologo o procedimento licitatu00f3rio, referente ao Processo nu00ba 142/2026 na Modalidade Pregu00e3o Presencial nu00ba 50/2026, que tem como objeto a Registro de Preu00e7os para aquisiu00e7u00e3o futura de Materiais Hidru00e1ulicos, Sanitu00e1rios e de Esgoto para atendimento das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Educau00e7u00e3o, A. Social e Sau00fade, em favor das empresas:

PORTARIA Nu00ba 243/2026 01 DE OUTUBRO DE 2026. u201cConcede a permanu00eancia de READAPTAu00c7u00c3O a servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio. CONSIDERANDO: o disposto no Art. 14 do Estatuto dos Servidores Pu00fablico do Municu00edpio de Deodu00e1polis MS, Lei Complementar nu00ba 006 de dezembro de 2015. R E S O L V E: ARTIGO 1u00ba- CONCEDER a permanu00eancia de readaptau00e7u00e3o a Servidora Pu00fablica Municipal a Sr.u00aa EDNA DOS SANTOS SOUZA, Matricula nu00ba 586/1. Ocupante do cargo Efetivo de MERENDEIRA, lotada na SEMED, desta Prefeitura, para exercer as atribuiu00e7u00f5es funcionais compatu00edvel com sua situau00e7u00e3o atual sem prejuu00edzos de seus vencimentos anteriores, em virtude de estar impossibilitado de exercer as suas atividades atuais. ARTIGO 2u00ba- A readaptau00e7u00e3o seru00e1 concedida pelo peru00edodo de nu00e3o superior a seis 06 (seis) meses. A partir de 25 de setembro de 2026. Conforme atestado mu00e9dico. ARTIGO 3u00ba- Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

PORTARIA Nu00ba 238/2026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2026. u201cDispu00f5e sobre Exonerau00e7u00e3o a Pedido da Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio. RESOLVE ARTIGO 1u00ba EXONERAR A PEDIDO da Servidora Pu00fablico Municipal a Sr.u00aa LORENA GABRIELLI FACHIANO FARIA PANCOTTI, Matricula 3487/1. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissu00e3o de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO u2013 SEGPLAN, desta Prefeitura. A partir de 10 de setembro de 2026. ARTIGO 2u00ba - Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, e seus efeitos retroagem a 10 de setembro de 2026, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 17 de setembro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ...............................................................................................................................................................................................................................

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Abertura de cru00e9dito adicional suplementar, no Oru00e7amento programa de 2026. DECRETO Nu00ba 391/2026, de 1 de Outubro de 2026. D E C R E T A: Art. 1u00ba -Fica aberto no corrente exercu00edcio Cru00e9dito no valor de R$ 20.000,00, para a(s) seguinte(s) dotau00e7u00e3o(u00f5es) oru00e7amentu00e1ria(s): 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANu00c7AS 04.001.4.122.6.4053-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS 04.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANu00c7AS R$20.000,00 1.500.0000.000000 Recursos nu00e3o Vinculados de Impostos 20.000,00 Art. 2u00ba -Para atendimento da Alterau00e7u00e3o Oru00e7amentu00e1ria que trata o artigo anterior seru00e3o utilizados recursos provenientes de: 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS R$20.000,00 1.500.0000.000000 Recursos nu00e3o Vinculados de Impostos 20.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entraru00e1 em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o.Art. 3u00ba - Sistema Contu00e1bil - Betha Sistemas. Usuu00e1rio: CONTDANTAS. Emissu00e3o: 01/10/2026, u00e0s 10:55:35. Protocolo: 5e3179bc-279d-4073-9e0f-d2932f96eeb6 PODER EXECUTIVO Poder Executivo Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Decretos Decretos Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2246 | Pu00e1gina 3 de 14 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. C.N.P.J.: DEODu00c1POLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Municu00edpio: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Pu00e1gina : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODu00c1POLIS, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es que lhe confere a Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio de

Aviso de Licitau00e7u00e3o 14 .............................................................. Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2246 Pu00e1gina 1 de 14 Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Quinta-feira, 01 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2246 | Pu00e1gina 2 de 14 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. C.N.P.J.: DEODu00c1POLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Municu00edpio: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Pu00e1gina : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODu00c1POLIS, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es que lhe confere a Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio de