Diário Oficial Eletrônico

previstas no Decreto Municipal nu00ba 261/2026, de 10 de julho de2026, Art. 1u00ba - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento destinada u00e0 realizau00e7u00e3o dos estudos tu00e9cnicos preliminares e demais anu00e1lises necessu00e1rias u00e0 avaliau00e7u00e3o da viabilidade Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2247 | Pu00e1gina 19 de 19 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. tu00e9cnica e econu00f4mica de soluu00e7u00e3o para atendimento da demanda de Escavadeira Hidru00e1ulica pela Agu00eancia Municipal de Produu00e7u00e3o do Municu00edpio de Deodu00e1polis/MS: I u2013 NEDSON MARCH NUNES DA SILVA II u2013 BRUNA DANIELE DA SILVA III u2013 THAIS SOARES SARTORI IV- VALDIR LUIZ SARTOR Art. 2u00ba - A Equipe de Planejamento teru00e1 como atribuiu00e7u00e3o principal a conduu00e7u00e3o dos estudos preliminares, a deufb01niu00e7u00e3o dos requisitos tu00e9cnicos, a elaborau00e7u00e3o do Estudo Tu00e9cnico Preliminar, do Termo de Referu00eancia e demais documentos necessu00e1rios u00e0 instruu00e7u00e3o da fase preparatu00f3ria da contratau00e7u00e3o, em conformidade com a Lei Federal nu00ba 14.133/2021 e a regulamentau00e7u00e3o municipal vigente. Art. 3u00ba - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o no local de costume, revogando-se as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete da Secretu00e1ria Municipal de Planejamento, Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 30 dias do mu00eas de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretu00e1ria Municipal de Governo e Planejamento ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nu00ba 247/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. u201cDispu00f5e sobre Exonerau00e7u00e3o da Servidora que menciona e du00e1 outras providu00eanciasu201d. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio. RESOLVE ARTIGO 1u00ba EXONERAR a Servidora Pu00fablico Municipal a Sr.u00aa EDILAYNE CAROLINE SILVA DO PRADO, Matricula 3300/2. Ocupante do Cargo de Provimento em Comissu00e3o de ASSESSOR II, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO u2013 SEGPLAN, desta Prefeitura. A partir de 30 de setembro de 2026. ARTIGO 2u00ba - Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, e seus efeitos retroagem a 30 de setembro de 2026, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 02 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal ............................................................................................................................................................................................................................... SECRETARIAS SECRETARIAS Portarias Seplan Portarias Seplan PORTARIA SEPLAN Nu00ba 168, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. u201cDispu00f5e sobre a designau00e7u00e3o da Equipe de Planejamento para realizau00e7u00e3o de estudos destinados u00e0 avaliau00e7u00e3o da viabilidade de soluu00e7u00e3o para atendimento da demanda de Escavadeira Hidru00e1ulica pela Agu00eancia Municipal de Produu00e7u00e3o do Municu00edpio de Deodu00e1polis/MS.u201d JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretu00e1ria Municipal de Governo e Planejamento de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquelas

PORTARIA Nu00ba 246/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 u201cDispu00f5e sobre Nomeau00e7u00e3o da Sr.u00aa ADRIELLY NAGILA BATISTA ANTONIETE e du00e1 outras providu00eanciasu201d. JEAN CARLOS SILVA GOMES , Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio. RESOLVE: ARTIGO 1u00ba NOMEAR a Sr.u00aa ADRIELLY NAGILA BATISTA ANTONIETE, para ocupar o Cargo de Provimento em Comissu00e3o de ASSESSOR II, Su00edmbolo ASS-2-1, lotada na GABINETE DO PREFEITO - GABIP, desta Prefeitura. Em vagas Previstas conforme Anexo u00danico TABELA - 2 u2013 GRUPO OCUPACIONAL II DA LCM Nu00ba 007/2025 DE 11/03/2025. ARTIGO 2u00ba - Este Ato entra em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o e/ou aufb01xau00e7u00e3o, e seus efeitos retroagem a 16 de setembro de 2026, revogadas as disposiu00e7u00f5es em contru00e1rio. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodu00e1polis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 01 de outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES Prefeito Municipal

4.1. Fica homologado o resultado final da etapa de habilitau00e7u00e3o documental do Edital de Chamamento Pu00fablico nu00ba 001/2026 - PNAB Ciclo 2 - Deodu00e1polis/MS. 4.2. A homologau00e7u00e3o assegura a continuidade do procedimento apenas aos agentes que atendam cumulativamente u00e0 classificau00e7u00e3o final da etapa de seleu00e7u00e3o, ao nu00famero de vagas disponu00edveis e u00e0 habilitau00e7u00e3o documental. 4.3. Os agentes habilitados que permaneu00e7am na condiu00e7u00e3o de suplentes conservam sua posiu00e7u00e3o na ordem de classificau00e7u00e3o e somente seru00e3o convocados mediante ato especu00edfico, quando cabu00edvel. 5. DA CONVOCAu00c7u00c3O PARA A PRu00d3XIMA ETAPA 5.1. Ficam convocados para assinatura do Termo de Execuu00e7u00e3o Cultural os agentes culturais selecionados dentro do nu00famero de vagas disponu00edveis e definitivamente habilitados, no peru00edodo de 2 a 7 de outubro de 2026. 5.2. A assinatura seru00e1 realizada presencialmente no Departamento de Cultura, localizado no Ginu00e1sio de Esportes, Rua Jou00e3o Nicolau dos Santos, nu00ba 11, Jardim Su00e3o Josu00e9, Deodu00e1polis/MS, durante o expediente do u00f3rgu00e3o. 5.3. No ato da assinatura, o agente cultural deveru00e1 apresentar documento oficial de identificau00e7u00e3o e informar os dados da conta bancu00e1ria especu00edfica destinada ao recebimento dos recursos, sem prejuu00edzo de outros documentos necessu00e1rios u00e0 formalizau00e7u00e3o do instrumento ju00e1 previstos no Edital. 5.4. Antes da assinatura, a Administrau00e7u00e3o poderu00e1 promover diu00e1logo tu00e9cnico com o agente cultural para a definiu00e7u00e3o ou o ajuste do plano de trabalho, que integraru00e1 o Termo de Execuu00e7u00e3o Cultural e deveru00e1 conter, no mu00ednimo, a descriu00e7u00e3o do objeto, o cronograma de execuu00e7u00e3o e a estimativa de custos. 5.5. A previsu00e3o de pagamento dos recursos inicia-se em 8 de outubro de 2026, condicionada u00e0 assinatura do Termo de Execuu00e7u00e3o Cultural, u00e0 indicau00e7u00e3o da conta bancu00e1ria especu00edfica e u00e0 disponibilidade administrativa e financeira. 5.6. O peru00edodo de execuu00e7u00e3o dos projetos seru00e1 de 8 de outubro a 31 de dezembro de 2026, e o Relatu00f3rio de Execuu00e7u00e3o do Objeto deveru00e1 ser apresentado atu00e9 30 de janeiro de 2027, conforme o cronograma vigente. 5.7. ATENu00c7u00c3O: os agentes convocados deveru00e3o comparecer dentro do prazo de 2 a 7 de outubro de 2026. 6. DAS DISPOSIu00c7u00d5ES FINAIS

DOCUMENTAL, a respectiva homologau00e7u00e3o e a convocau00e7u00e3o para a pru00f3xima etapa do Edital de Chamamento Pu00fablico nu00ba 001/2026 - PNAB Ciclo 2, observadas as disposiu00e7u00f5es do Edital e de suas Retificau00e7u00f5es nu00ba 001/2026 a nu00ba 006/2026, a Lei nu00ba 14.399/2022, a Lei nu00ba 14.903/2024, o Decreto nu00ba 11.453/2023 e o Decreto nu00ba 11.740/2023. 1. DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAu00c7u00c3O 1.1. Encerrados os prazos recursais da etapa de habilitau00e7u00e3o, inclusive o prazo reaberto pela Retificau00e7u00e3o nu00ba 006/2026, certifica-se que nu00e3o foi protocolado recurso por Adriano Paulo Ferreira, nome artu00edstico Rogu00e9rio & Adriano. 1.2. Permanecem inalteradas as demais situau00e7u00f5es publicadas no resultado preliminar da habilitau00e7u00e3o e fica homologado o resultado final constante deste Edital. 1.3. A habilitau00e7u00e3o documental nu00e3o modifica as notas, a ordem de classificau00e7u00e3o, o quantitativo de vagas nem a situau00e7u00e3o de selecionado ou suplente estabelecidos no resultado final da etapa de seleu00e7u00e3o. 2. DOS AGENTES CULTURAIS HABILITADOS 2.1. Demais linguagens culturais - Capoeira Nu00ba Proponente Nome artu00edstico CPF/CNPJ Situau00e7u00e3o 1 DANILO DIAS PEREIRA LOLO 65.748.314/****-** HABILITADO 2.2. Mu00fasica Nu00ba Proponente Nome artu00edstico CPF/CNPJ Situau00e7u00e3o 1 ADEILDO DE OLIVEIRA OURO OURO MUSIC 65.536.175/****-** HABILITADO 2 ALEXANDRE FIRMINO DE OLIVEIRA XANDE PISADINHA 283.707.***-** HABILITADO 3 DIEGO FERNANDES DOS SANTOS VANDERLEI DIEGO SANTOS 039.617.***-** HABILITADO 4 EDIVALDO MEDRADE DOS SANTOS EDIVALDO SANTOS 235.468.***-** HABILITADO 5 JOu00c3O PAULO DOS SANTOS FARIAS

EDITAL DE CHAMAMENTO Pu00daBLICO Nu00ba 001/2026 PNAB CICLO 2 DEODu00c1POLIS MS RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAu00c7u00c3O DOCUMENTAL HOMOLOGAu00c7u00c3O E CONVOCAu00c7u00c3O PARA A PRu00d3XIMA ETAPA O MUNICu00cdPIO DE DEODu00c1POLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermu00e9dio da Secretari a Municipal de Educau00e7u00e3o, Esportes, Cultura e Turismo, torna pu00fablico o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAu00c7u00c3O

DEODu00c1POLIS e autorizau00e7u00e3o contida na Lei Municipal nu00ba 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. Transferu00eancia de recursos oru00e7amentu00e1rios, no Oru00e7amento programa de 2026. DECRETO Nu00ba 392/2026, de 2 de Outubro de 2026. D E C R E T A: Art. 1u00ba -Fica aberto no corrente exercu00edcio Cru00e9dito no valor de R$ 2.000,00, para a(s) seguinte(s) dotau00e7u00e3o(u00f5es) oru00e7amentu00e1ria(s): 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.243.1.4130-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTu00caNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA R$2.000,00 1.501.0000.000000 Outros Recursos nu00e3o Vinculados 2.000,00 Art. 2u00ba -Para atendimento da Alterau00e7u00e3o Oru00e7amentu00e1ria que trata o artigo anterior seru00e3o utilizados recursos provenientes de: 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAu00c7u00c3O 15.001.12.361.2.4032-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAu00c7u00d5ES DIRETAS R$2.000,00 1.501.0000.000000 Outros Recursos nu00e3o Vinculados 2.000,00 GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 2 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Este decreto entraru00e1 em vigor na data de sua publicau00e7u00e3o.Art. 3u00ba - Sistema Contu00e1bil - Betha Sistemas. Usuu00e1rio: CONTDANTAS. Emissu00e3o: 02/10/2026, u00e0s 10:39:35. Protocolo: be9d4d22-ced3-4f9b-8535-a11eb8ca928e Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal Decretos Decretos Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2247 | Pu00e1gina 8 de 19 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. C.N.P.J.: DEODu00c1POLIS PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Municu00edpio: 03.903.176/0001-41 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL 1Pu00e1gina : 1/ O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODu00c1POLIS, no uso de suas atribuiu00e7u00f5es que lhe confere a Lei Orgu00e2nica do Municu00edpio de

O Edital e seus anexos estaru00e3o u00e0 disposiu00e7u00e3o no site da Prefeitura Municipal de Deodu00e1polis - MS www.deodapolis.ms.gov.br no PNCP, ou solicitado atravu00e9s dos e- mails [email protected] ou [email protected] Outras informau00e7u00f5es deveru00e3o ser feitas junto a Secretaria Municipal de Sau00fade, atravu00e9s do e-mail [email protected] Deodu00e1polis - MS, 1 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretu00e1rio Municipal de Sau00fade Decreto 62/2026 Assinado digitalmente por GIOVANI DE SOUZA BARELI DN: C=BR, OU=SEC MUN DE SAu00daDE, O="PREFEITURADA DE DEODAPOLIS ", CN=GIOVANI DE SOUZA BARELI, [email protected] Razu00e3o: Eu atesto a precisu00e3o e a integridade deste documento Localizau00e7u00e3o: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versu00e3o: 10.0.1 GIOVANI DE SOUZA BARELI Credenciamento Credenciamento Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2247 | Pu00e1gina 4 de 19 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade.

Lei nu00ba 14.133/2021, Art. 79, inciso II, Decreto nu00ba 11.878/2024 e demais legislau00e7u00e3o aplicu00e1vel. OBJETO: Credenciamento de Pessoas Juru00eddicas para Prestau00e7u00e3o de Serviu00e7os Mu00e9dicos nas especialidades de Dermatologia, Endocrinologia, Urologia e Neurologia, no Centro de Especialidades Mu00e9dicas, Hospital Municipal e demais Unidades de Sau00fade do municu00edpio de Deodu00e1polis - MS e distritos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAu00c7u00c3O E DO REQUERIMENTO DE CREDENCIAMENTO : Os interessados podem enviarem no e-mail [email protected], aos cuidados Comissu00e3o de Credenciamento os documentos e o requerimento a partir do dia 2 de outubro de 2026, atu00e9 quanto perdurar a vigu00eancia do processo, ou protocolar no horu00e1rio de expediente no Pru00e9dio da Secretaria de Sau00fade, no endereu00e7o Rua: Rua Padre Amadeu Amad ori, s/nu00ba, Jardim Deodu00e1polis, cep 79790 - 035, em Deodu00e1polis-MS. O Credenciamento teru00e1 prazo de vigu00eancia de 12 (doze) meses.

Aviso de Licitau00e7u00e3o Aviso de Licitau00e7u00e3o Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2247 | Pu00e1gina 3 de 19 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade. AVISO DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO Nu00ba 6/ 2026 PROCESSO Nu00ba 109/2026 INEXIGIBILIDADE 32/2026 O MUNICIPIO DE DEODu00c1POLIS, atravu00e9s da Secretaria Municipal de Sau00fade, torna pu00fablico, que faru00e1 realizar o credenciamento de Serviu00e7os Mu00e9dicos, nos termos da

O Edital completo estaru00e1 u00e0 disposiu00e7u00e3o no site www.deodapolis.ms.gov.br, no Portal Nacional de Contas Publicas PNCP. ou atravu00e9s de solicitau00e7u00e3o no e-mail: [email protected] Poderu00e3o participar deste Pregu00e3o as empresas pertencentes ao ramo de atividade relacionado ao objeto da licitau00e7u00e3o, outras informau00e7u00f5es poderu00e3o ser obtidas pelo telefone 67 2180 - 0805, no horu00e1rio das 07:30 u00e0s 11:00 e das 13:00 u00e0s 17:00 horas ou no e-mail: [email protected] Deodu00e1polis - MS, 1 de outubro de 2026. PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA Secretu00e1rio Municipal de Infraestrutura Cu00f3digo de registro TCE : 30239EA773BF3DD06751F70F86E1938045172ADD Assinado digitalmente por PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA DN: C=BR, OU="FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ", O=" SECRETARIO DE SAUDE ", CN="PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA ", [email protected] Razu00e3o: Eu atesto a precisu00e3o e a integridade deste documento Localizau00e7u00e3o: Deodapolis -MS Foxit PhantomPDF Versu00e3o: 10.0.1 PAULO EDUARDO FIRMINO SIQUEIRA PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitau00e7u00f5es e Contratos Licitau00e7u00f5es e Contratos

LEGISLAu00c7u00c3O: Lei n.u00ba 14.133, de 1u00ba de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, e demais legislau00e7u00e3o aplicu00e1vel.

AVISO DE LICITAu00c7u00c3O PREGu00c3O PRESENCIAL Nu00ba 54/2026 PROCESSO Nu00b0 151/2025 OBJETO: Registro de Preu00e7os para contratau00e7u00e3o futura de empresa especializada para Locau00e7u00e3o por Diu00e1ria, de Caminhu00e3o Truck e Caminhu00e3o 3/4, para atender as Secretarias Municipais de Sau00fade e Infraestrutura. TIPO: Menor Preu00e7o Por Item VALOR ESTIMADO: O valor total estimado da contratau00e7u00e3o u00e9 de R$ 626.870,30 DATA DA ABERTURA : 20 de outubro de 2026, u00e0s 9:00 horas (MS)

Aviso de Resultado 5 .............................................................. Retiufb01cau00e7u00e3o 6 ........................................................................... Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal 7 ............................................................................................. Decretos 7 .............................................................................. Notas de Empenho 11 ............................................................ Outros Atos 14 ............................................................................ Secretaria Municipal de Educau00e7u00e3o 14 ..................................... Atos de Pessoal 18 ..................................................................... Portarias 18 ............................................................................ SECRETARIAS 18 ......................................................................... Portarias Seplan 18 ................................................................ Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2247 Pu00e1gina 1 de 19 Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Sexta-feira, 02 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2247 | Pu00e1gina 2 de 19 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade.

Aviso de Licitau00e7u00e3o 2 ................................................................ Credenciamento 3 .................................................................. Homologau00e7u00e3o / Adjudicau00e7u00e3o 4 ................................................