Diário Oficial Eletrônico

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nu00ba 01/2026 AO CONTRATO 104/2025. PROCESSO LICITATu00d3RIO Nu00ba 122/2025. DISPENSA ELETRu00d4NICA Nu00ba 012/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodu00e1polis - MS e a Empresa SEGUROS SURA SA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alterau00e7u00e3o da u201cClausula Quinta Do Prazou201d do Contrato nu00b0 104/2025. DO PRAZO: A Clu00e1usula Quinta u2013 Do Prazo de vigu00eancia do Contrato seru00e1 prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando-se sua vigu00eancia a partir do primeiro dia subsequente ao tu00e9rmino da vigu00eancia atualmente estabelecida. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 107 da Lei Federal nu00b0 14.133/21 e alterau00e7u00f5es posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAu00c7u00c3O: Ficam ratificadas as demais clu00e1usulas do contrato 104/2025. ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes - Pela Contratante e Juliana Pimenta de Almeida Nishida - Pela Contratada. Deodu00e1polis - MS, 25 de setembro de 2026. Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248 | Pu00e1gina 4 de 22 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nu00ba 0 04/2026 AO CONTRATO 113/2025 PROCESSO LICITATu00d3RIO Nu00ba 129/2025 CONCORRu00caNCIA ELETRu00d4NICO Nu00ba 05/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodu00e1polis - MS e a BLESSED ENGENHARIA LTA OBJETO: Contratau00e7u00e3o de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Revitalizau00e7u00e3o da Prau00e7a do Jardim Europa com recursos do Plano de Au00e7u00e3o do Governo Federal nu00ba 09032024 - 072752/2024 para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. DO PRAZO: Fica prorrogado o prazo de execuu00e7u00e3o contratual por 30 (trinta) dias corridos e o prazo de vigu00eancia contratual por 60 (sessenta) dias corridos, iniciando- se a contagem a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo, sendo os 30 (trinta) dias adicionais destinados u00e0 conclusu00e3o das providu00eancias administrativas decorrentes da execuu00e7u00e3o contratual, conforme justificativa tu00e9cnica e parecer juru00eddico anexos. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento u00e0 solicitau00e7u00e3o da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal nu00b0 14.133/21 e alterau00e7u00f5es posteriores correlatadas e justificadas. RATIFICAu00c7u00c3O: Ficam ratificadas as demais clu00e1usulas do contrato 113/2025. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Danilo Morais Silva- Pela Contratada Deodu00e1polis - MS, 02 de outubro de 2026. PODER EXECUTIVO Poder Executivo Licitau00e7u00f5es e Contratos Licitau00e7u00f5es e Contratos

Extrato de Contrato 21 ........................................................... Advertu00eancias / Notiufb01cau00e7u00f5es 21 ................................................. Citau00e7u00e3o de notiufb01cau00e7u00e3o por edital 21 ....................................... Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248 Pu00e1gina 1 de 22 Diu00e1rio Oufb01cial Eletru00f4nico do Municu00edpio de Deodu00e1polis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Ediu00e7u00e3o nu00ba 2248 | Pu00e1gina 2 de 22 Municu00edpio de Deodu00e1polis - MS Diu00e1rio Oufb01cial assinado digitalmente conforme MP nu00ba 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade juru00eddica e integridade.

Extrato de Termo Adtivo 2 ...................................................... Aviso de Licitau00e7u00e3o 4 ................................................................ Homologau00e7u00e3o / Adjudicau00e7u00e3o 6 ................................................ Portarias de ufb01scalizau00e7u00e3o Contratual 7 .................................... Contas Pu00fablicas e Instrumentos de Gestu00e3o Fiscal 13 ........................................................................................... Decretos 13 ............................................................................ Notas de Empenho 15 ............................................................ Atos de Pessoal 21 .....................................................................

atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para comporem a Equipe de Planejamento para AQUISIÇÃO DE CADEIRAS” I – ÉRICA PEREIRA DA SILVA II – THAIS SOARES SARTORI IV – ANNA JULYA BILÓ SOARES V – LUANA MINHOS DE SOUZA Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar – ETP, do Termo de Referência, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes, bem como a definição dos requisitos técnicos, funcionais, operacionais e das especificações do objeto, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com a regulamentação municipal vigente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 25 dias do mês de setembro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, N° 443 - Centro – CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: [email protected] Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

Fiscal), Lei Complementar n. 002/2014 (Código Tributário Municipal) e demais legislações pertinentes, considerando o retorno negativo da tentativa de entrega das notificações nos endereços dos respectivos cadastros fiscais, NOTIFICA os sujeitos passivos a comparecerem, em dia útil, no Departamento de Tributos, Cadastro e Fiscalização do Município de Deodápolis, sito à Av. Genário da Costa Matos, 1387 - Centro, no horário das 07:00h às 17:00h, no prazo de 30 (TRINTA) DIAS contados a partir da publicação desta no Diário Oficial do Município, para tomar ciência da respectiva notificação a seguir identificada. Em caso de não comparecimento do sujeito passivo ou seu representante legal, considerar-se-á feita a notificação no 31º [trigésimo primeiro] dia útil após a publicação deste Edital. A ausência de manifestação será interpretada como concordância com a presente notificação. SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ ALCEU DE SOUZA LEITE 780.***.***-68 ALMIR SANTOS DA SILVA 810.***.***-91 ALZENI FERREIRA LIMA 614.***.***-00 ANDREIA APARECIDA TAVEIRA 028.***.***-38 ELIANE DA SILVA BRAZ 870.***.***-15 EUNICE LEITE GUEDES 357.***.***-87 GISELE BAGGIO DA SILVA SARTOR 934.***.***-34 GLAUCIA MENDES CUSTODIO 036.***.***-31 IVO RODRIGUES DE MELO 309.***.***-20

CITAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POR EDITAL N. 016, 05 de Outubro de 2026. Notifica os sujeitos passivos que menciona para comparecimento no local citado para tratar de assunto do seu interesse. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Complementar n. 101/2000 (Lei de responsabilidade

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.4036-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3037-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos R$10.000,00 10.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 5 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES ***.***.261-** PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: junior_deo. Emissão: 05/10/2026, às 15:20:01. Protocolo: 855e4d1e-5e08-4230-8555-84879746dc15 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2248A Extra | Página 3 de 5 Advertências / Notificações Citação de notificação por edital Advertências / Notificações Citação de notificação por edital

DECRETO Nº 396/2026, de 5 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

Citação de notificação por edital ......................................... 3 SECRETARIAS ........................................................................... 5 Portarias Seplan .................................................................. 5 EXPEDIENTE Diário Oficial de Deodápolis – DIODEO Estado de Mato Grosso do Sul Rua Francisco Alves da Silva, nº 443 Fone: (67) 3448-1925 [email protected] Gestão 2025 - 2028 Prefeito Municipal Jean carlos Silva Gomes Vice-Prefeito Marcio de Paula Ribeiro SECRETÁRIOS MUNICIPAIS Juliani Garcia Berloffa Andrade Secretaria de Finanças Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues Secretaria de Administração e Planejamento Giovani de Souza Bareli Secretária de Saúde Helaynne Rosienni Santana Secretária de Assistência Social Jaqueline Fachiano Lacerda Rodrigues ( Interino ) Secretário de Educação Paulo Eduardo Firmino Siqueira Secretário de Infraestrutura e Logística Cleidivaldo Siqueira Pereira Secretário de Esportes, Cultura e Turismo Diário Oficial Assinado Eletronicamente com Certificado Padrão ICPBrasil, em conformidade com a MP nº 2.200-2, de 2001 O Município de Deodápolis garante a autenticidade deste documento, desde que visualizado através do site www.deodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - 79790-000 - Deodápolis - MS Atendimento ao publico: Segunda a Sexta, das 7:00h às 11:00h e das 13h00 às 17h00 Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2248A Extra | Página 2 de 5 Poder Executivo Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos PODER EXECUTIVO Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal

Diário Oficial do Municipio de Deodápolis - Criado pela Lei Municipal N. 726/2020 SUMÁRIO Poder Executivo ............................................................................. 2 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal ............................................................................................. 2 Decretos .............................................................................. 2 Advertências / Notificações ................................................... 3

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DESPACHO DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Nº 009/2026 Dispõe sobre a publicação do despacho administrativo que reconhece a prescrição de créditos tributários referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e demais débitos, para ciência dos contribuintes e publicidade dos atos administrativos. A Titular do Órgão da Administração Tributária do Município de Deodápolis, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos arts. 166 e 187 da Lei Complementar Municipal nº 002/2014 (Código Tributário Municipal), CONSIDERANDO que os processos administrativos abaixo relacionados tratam de reconhecimento de prescrição de créditos tributários municipais (IPTU) e demais débitos; CONSIDERANDO o disposto no art. 187 da referida lei, que determina que a extinção do crédito tributário seja declarada por despacho da autoridade administrativa competente, devendo ser formalmente publicada e registrada nos assentamentos fiscais; CONSIDERANDO, ainda, o art. 166, que prevê que a notificação dos atos administrativos poderá ocorrer por publicação no órgão oficial do Município, para ciência do sujeito passivo; TORNA PÚBLICO, para fins de ciência dos interessados e cumprimento do princípio da publicidade, o despacho administrativo que reconhece a prescrição e declara extintos os créditos tributários de IPTU e demais débitos abaixo identificados, relativos aos exercícios indicados, nos termos do art. 174 do Código Tributário Nacional e da legislação municipal aplicável. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Segunda-feira, 05 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2248 | Página 22 de 22 SUJEITO(S) PASSIVO(S) NOME COMPLETO/ RAZÃO SOCIAL CPF/CNPJ CÓDIGO IMÓVEL EXERCÍCIO(S) PROCESSO ADMINISTRATIVO JOSE APARECIDO OLIVEIRA SANTOS ***.***.131-33 4511 2015

EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS EUDES LACERDA BRANDAO. CPF nº. ***159031**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como motorista categoria D. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.852,37 (mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 10 de agosto de 2026 à 18 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira – Secretário Municipal de Educação e EUDES LACERDA BRANDAO. – Contratado. Deodápolis - MS, 10 de agosto de 2026 ............................................................................................................................................................................................................................... Advertências / Notificações Advertências / Notificações Citação de notificação por edital Citação de notificação por edital

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS DIEGO MARTINS SOARES. CPF nº ***118481**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como motorista categoria D. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 1.852,37 (mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 21 de setembro de 2026 à 18 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: Cleidivaldo Siqueira Pereira – Secretário Municipal de Educação e DIEGO MARTINS SOARES. – Contratado. Deodápolis - MS, 21 de setembro de 2026

DECRETO Nº 394/2026, de 2 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de