Diário Oficial Eletrônico

Extrato de Termo Adtivo EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 002/2026 AO CONTRATO 137/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a Empresa ELZA APARECIDA VIEIRA DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a alteração da “Clausula Quinta Do Prazo” do Contrato e da “Clausula Sétima do Reajuste e do Preço” do Contrato n ° 137/2024. DO PRAZO: A Cláusula Terceira – Do Prazo de vigência do Contrato será prorrogada por mais 12 (doze) meses, iniciando sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DO VALOR: A Cláusula Quarta – O valor mensal do aluguel, anteriormente fixado em R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), passa a ser de: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Fundamento no artigo 107 e 124 da Lei Federal nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato 137/2024. ASSINAM: Giovani de Souza Bareli - Pela Contratante e Elza Aparecida Vieira da Silva- Pela Contratada. Deodápolis - MS, 05 de outubro de 2026. Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2249 | Página 40 de 43 Dispensas Dispensas AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026 PROCESSO 147/2026 Objeto: Realização de Exames Laboratoriais para campanhas e programas, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021 Empresa Vencedora: ANA LUCIA DA SILVA, CNPJ: 01.243.188/0001-61, nos itens 1-2-3-4-5-6, com o valor global de R$ 27.465,20 (vinte e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência Contratual: O PRAZO DE VIGÊNCIA da contratação é de 12 (doze) meses,

Extrato de Ata EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2026 PROCESSO Nº 142/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2026 PARTES: Secretarias de Educação, esporte cultura e turismo, Saúde, Assistência Social, infraestrutura e as empresas: A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JM COMERCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição futura de Materiais Hidráulicos, Sanitários e de Esgoto para atendimento das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Educação, A. Social e Saúde. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Item 1 2 Quant. 125 80 Unidade UN UN Especificação Marca Adesivo Conexão Hidráulica Composição: Acetona/Metiletilcetona/Tolual E Resina Pvc Prazo plastilit Validade: 1 Ano Após Fabricação Aplicação: Tubos e Conexões De Pvc Apresentação: Tubo De 75gr Material: Pvc - Cloreto De Polivinila Tipo: Curva 90°

DECRETO Nº 399/2026, de 6 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 398/2026, de 5 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DECRETO Nº 397/2026, de 5 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 891.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$126.000,00 126.000,00 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.301.8.4082-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - R$600.000,00 600.000,00 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4069-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$165.000,00 165.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$126.000,00 126.000,00 Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) Excesso de arrecadação (Art. 43, § 1º, inciso II da Lei 4.320/64) 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual R$165.000,00 165.000,00

DECRETO Nº 400/2026, de 6 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de

desta Resolução no Diário Oficial do Município. Parágrafo único. Na hipótese de o suplente manifestar, por escrito, seu desinteresse em assumir a função no prazo estabelecido, será observado o disposto no art. 33 da Lei Municipal nº 821/2023, com sua inclusão no final da lista de classificação, sendo convocado o próximo suplente, observada a ordem de classificação. Art. 4º Encerrado o período de substituição previsto no art. 1º, cessará automaticamente a convocação do suplente, com o retorno do Conselheiro Tutelar titular às suas funções, salvo nova deliberação do CMDCA. Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 6 de outubro de 2026. Oanglah Maria AlmeidaVaz Presidente do CMDCA ............................................................................................................................................................................................................................... Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2249 | Página 5 de 43 Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos Contas Públicas e Instrumentos de Gestão Fiscal Decretos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página : 1 / 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 014/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 “Dispõe sobre a convocação de suplente do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS”. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Deodápolis/MS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, CONSIDERANDO a necessidade de substituição temporária de Conselheiro Tutelar durante o período de férias; CONSIDERANDO o resultado final do Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, devidamente homologado; Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2249 | Página 4 de 43 RESOLVE: Art. 1º Convocar o suplente Guilherme Furtado Cavalcante, classificado em 5º (quinto) lugar no Processo de Escolha Suplementar para Suplentes do Conselho Tutelar de Deodápolis/MS, para exercer, em caráter temporário, a função de Conselheiro Tutelar, no período de 09 de novembro de 2026 a 08 de dezembro de 2026, em substituição ao Conselheiro Tutelar titular durante o período de férias. Art. 2º O suplente convocado deverá comparecer ao setor competente da Administração Municipal dentro do prazo estabelecido, para apresentação da documentação necessária e adoção das providências administrativas pertinentes à sua investidura temporária na função. Art. 3º O suplente convocado deverá manifestar, por escrito, seu interesse ou desinteresse em assumir temporariamente a função de Conselheiro Tutelar, no prazo de até 03 (três) dias, contados a partir da publicação

Extrato de Contrato EXTRATO DO CONTRATO PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis – MS, EDICLEIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA, CPF nº. ***464291**. OBJETO: Termo do contrato para prestação de serviços como Fiscal de Tributos, desta prefeitura. DA FORMA DE PAGAMENTO: R$ 2.085,43 (dois mil, oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). DO PRAZO: O contrato será pelo período de 14 de setembro de 2026 à 30 de dezembro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: art. 10, inciso II, alínea “b” das disposições transitórias, da Constituição Federal de 1988; Art. 37, IX da Constituição Federal e Lei Complementar Municipal nº 001/2021. ASSINAM: JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE – Secretária Municipal de Finanças - SEMF, e EDICLEIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA – Contratada. Deodápolis - MS, 14 de setembro de 2026 ............................................................................................................................................................................................................................... Conselhos Municipais Conselhos Municipais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA

PORTARIA Nº 139/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª ANA PAULA ALBARELLO MACHADO, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 28/09/2025 a 27/09/2026. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 03/11/2026 a 02/12/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde ...............................................................................................................................................................................................................................

PORTARIA Nº 138/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr.ª APARECIDA PEREIRA BISPO DA SILVA, Ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARI A SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2025 a 24/03/2026, sendo que as férias serão gozadas no 1º período de 10 Município de Deodápolis - MS Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. Diário Oficial Eletrônico do Município de Deodápolis Terça-feira, 06 de outubro de 2026 Ano 2026 | Edição nº 2249 | Página 3 de 43 (quinze) dias, a partir de 06/08/2026 a 15/08/2025 e 2º período de 20 (vinte) dias a partir de 19/10/2026 a 07/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 137/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “Concede férias a Servidora que menciona e dá outras providências”. GIOVANI DE SOUZA BARELI, Secretário Municipal de Saúde de Deodápolis/MS no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora a Sr.ª MARCIA REGINA DA SILMA LIMA, ocupante do Cargo em Provimento Efetivo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, lotada na SEMUS, desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 25/03/2021 a 24/03/2022. Sendo que as férias serão gozadas no 2º período de 15 (quinze) dias, a partir de 19/10/2026 a 02/11/2026. Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde

Ms no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no Decreto nº 220/2025 de 11 de julho de 2025. RESOLVE ARTIGO 1º- CONCEDER férias a Servidora Público Municipal a Sr. ª MARILENE SILVA NEVES, ocupante do Cargo Efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO ANE, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SEMECET desta Prefeitura, referente ao período aquisitivo de 08/02/2026 a 07/02/2027. Sendo que as férias serão gozadas, a partir de 03/11/2026 a 02/12/2026 Conforme requerimento. ARTIGO 2º- Este Ato entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, em 06 de outubro de 2026. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA Secretário Municipal de Educação Cultura, Esporte e Turismo

PORTARIA Nº 202/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. “Conceder a ferias a Servidora que menciona e dá outras providências”. CLEIDIVALDO SIQUEIRA PEREIRA, Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Turismo de Deodápolis