Diário Oficial Eletrônico

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Págnais 4 2 Data: 08/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 07/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1315/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.621.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO Valor Dotação: 1.269.997,00 Empenhos anteriores: 513.472,35 Valor Dotação Atualizada: 523.744,26 Valor do empenho: 270,93 Total (A): 523.744,26 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 513.743,28 Total (A -B): 10.000,98 Credor: DU NONNI ALIMENTOS LTDA CPFICNPJ: 36.066.717/0001-83 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: R GERMINO MACHADO FEITOSA293 - QUADRAS - Cidade: Ivinhema UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 270,93 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 07/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas, Usuário: albento.carlos. Emissão: 08/10/2026, às 15:37:22. Protocolo: [6848665-9482-4145-B0c-4903004946c1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Páginaiz 1 2 Data: 08/10/2026 NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 07/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1316/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.302.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4069 EXECUTAR AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL CRISTO REI Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.621.0000.000000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO Valor Dotação: 1.269.997,00 Empenhos anteriores: 513.743,28 Valor Dotação Atualizada: 523.744,26 Valor do empenho: 1.137,00 Total (A): 523.744,26 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 514.880,28 Total (A - 8.863,98 Credor: | L.DAS. SANTOSLTDA CPFICNPJ: 37.248.067/0001-50 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: JACINTO HONORIO LEITE - 470 Cidade: Deodápolis UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDA DO GABINETE Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 1.137,00 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 22/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 66/2026 Data: Número Contrato: Data: 22/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 07/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas, Usuário: albento.carlos. Emissão: 08/10/2026, às 15:37:22. Protocolo: [6848665-9482-4145-B0c-4903004946c1

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 408/2026, de 8 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$1.000.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4068-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$500.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$500.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 08/10/2026, às 14:55:45. Protocolo: ScOcc2f1-2193-4b6e-aaB5-406dGbBecdas

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 12.270.817/0001-69 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 408/2026, de 8 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.000.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.122.8.4077-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$1.000.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 1.000.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 09.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 09.018 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 09.018.10.302.8.4068-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$500.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 09.018.10.302.8.4069-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$500.000,00 1.500.1002.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 500.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 08/10/2026, às 14:55:45. Protocolo: ScOcc2f1-2193-4b6e-aaB5-406dGbBecdas

[ASA [TNT Mato Grosso do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Governo e Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEGPLAN Nº 173, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. "Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para análise e planejamento para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a secretaria municipal de educação.” JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento responsável pela realização dos estudos destinados à identificação e à contratação de solução para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para atender a secretaria municipal de educação.” I- BRUNA DANIELE DA SILVA II — THAIS SOARES SARTORI II - AMANDA TOGNON DA COSTA VICTOR IV — JAQUELINE FERREIRA PINTO Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar — ETP, do Termo de Referência — TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 5 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, Nº 443 - Centro - CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: admúdeodapolis.ms.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Mato Grosso do Sul Notificação nº 016/2026/SEMUS Deodápolis/MS, 08 de Outubro de 2026. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE: A Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis/MS, inscrita no CNPJ/MF 12.270.817/0001-69, neste ato representada pela Secretária de Saúde, com sede na Rua Padre Amadeu Amadori, s/n, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, em face da Cláusula Décima Primeira do Edital do PREGÕES ELETRÔNICOS nº 30/2025 e 32/2025, combinada com a Cláusula Oitava das Atas de Registro de Preços nº 54/205 e 56/2025 - DAS PENALIDADES E DA OBRIGAÇÕES DAS PARTES, daqui por diante denominada simplesmente notificante. NOTIFICADA: MULTKA COMERCIO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 52.258.610/0001-93, com sede na Rua dos Missionários, nº 652, Jardim Caramuru, na cidade de Dourados/MS neste ato representado pelo sócio Sr. Teddy Willian Alves Ferreira, portador do RG nº 2XXXXX2, inscrito no CPF sob o nº 00XXXXXXXXX- 30, doravante denominada simplesmente notificada. Pelo presente instrumento e na melhor forma admitida em direito, a notificante, por seus fiscais de contrato que a esta subscreve, vem formalmente NOTIFICAR pela segunda vez, a ocorrência dos fatos que se seguem, com o fito de criar e resguardar direitos. Conforme informações fornecidas pela Servidora, Fiscal de Contrato, ao final assina, Sr. Camila Moreira, informa notificada para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis, possa estar enviando os produtos requisitados nas Solicitações de Fornecimento: 1) nº 391/2026, emitida em 25/05/2026, referente a Ata de Registro de Preços nº 54/2025 do Processo nº 141/2025, gerado pelo Pregão Presencial nº 30/2025 (NÃO ENTREGUE); 2) nº 392/2026, emitida em 25/05/2026, referente a Ata de Registro de Preços nº 56/2025, do Processo nº 138/2025, gerado pelo Pregão Presencial nº 32/2025 (NÃO ENTREGUE) Enviadas para a empresa, no e-mail: multkcomercio | () gmail.com, pelo e-mail: comprasdeodapolis.saude(Doutlook.com, e no dia 06/08/2026 reenviadas no novo endereço de e-mail: multkafinanceiro(d gmail.com pelo e-mail: josemarcompras2024(M yahoo.com. Isto posto, emerge cristalino o direito da notificante em requerer urgente os materiais de pintura e elétricos no prazo de 05 (cinco) dias úteis, visto que a falta desses produtos acarretará prejuízos a administração, sob pena das sanções previstas na Lei 14.133/2021. oo 1º Rua Padre Amadeu Amadori, s/n, Jardim ii É fnÁPA S Central, Deodápolis/MS Gestão Compar Fone: (67) 3448-1925 PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Mato Grosso do Sul Deste modo, a fim de evitar prejuízos à notificada, bem como para que haja a contenção deste comportamento (descumprimento das cláusulas editalícias). A presente NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL representa a salvaguarda dos legítimos direitos da notificante para que a notificada tome conhecimento do que vem ocorrendo, bem como evite a reiteração do comportamento, sob pena de responder os prejuízos legais. Ademais, a fim de evitar o cerceamento do exercício do direito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, para querendo, aduzir as suas razões de defesa, instruindo-as com as provas necessárias e suficientes das suas alegações. O faturamento deverá ser feito de acordo com a quantidade pendente de cada Solicitação. Camila Moreira FISCAL DE CONTRATO oo 1º Rua Padre Amadeu Amadori, s/n, Jardim ii É fnÁPA S Central, Deodápolis/MS Gestão Compar Fone: (67) 3448-1925

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL Nº 200/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 149/2026, Dispensa Eletrônica nº 32/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026 firmado junto com a Empresa MARCIO ANDRE MORAES DOS SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é Registro de Preços para aquisição de Chapéus personalizados, destinados à utilização em Ações, Campanhas e Atividades de promoção e prevenção à saúde, incluindo as campanhas outubro rosa e novembro azul, da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, a Sr? Camila Moreira, portadora do CPF 063.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de coordenadora geral como Fiscal titular e a Sra. Luciene Alexandre de Azevedo, portadora do CPF: 710.xxx.xxx-00, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de saúde como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. II. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 00312022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º, Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 08 de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Jean Carlos | Silva Gomes Secretária Municipal de Governo e planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Camila Moreira, .. declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Luciene Alexandre de Azevedo, «, declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL Nº 198/2026. Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 146/2026, PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2026, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026 firmado junto com as empresas A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JM COMERCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA, SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA. DO OBJETO E DOS RECURSOS FINANCEIROS: aquisição futura de Materiais de Pintura para atender as demandas das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Educação, Assistência Social e Saúde do município. Resolve: Art. 1º. Designar as servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, pela secretaria de educação, esporte, cultura e turismo o Sr. Antônio Ferreira de Carvalho, portador do CPF: 338.xxx.xxx-72, ocupante do cargo de Técnico Em Recursos Humanos (Realocado) como Fiscal Titular e a Sra. Marcia Cristina da Silva CPF: 639.xxx.xxx-04, ocupante do cargo de superintendente como fiscal suplente, pela secretaria de Assistência Social a Sra. Fernanda Monique da Silva Santos CPF: 051.xxx.xxx-54 ocupante do cargo de diretora de departamento como fiscal titular e a Sra. Maria de Fatima da Silva Souza, portadora do CPF: 789.xxx.xxx04, ocupante do cargo de costureira como fiscal suplente, pela secretaria de saúde a Sr” Camila Moreira, portador do CPF 063.xxx.xxx-10, ocupante do cargo de coordenadora geral como Fiscal titular e a Sr” Rita Lima Ortiz portador do CPF 027.xxx.xxx-57, ocupante do cargo de Enfermeira como fiscal suplente, pela secretaria de infraestrutura, o Sr. Cleiton Fernando Monteiro Viana ocupante do cargo de diretor, portador do CPF nº 040xxx.xxx-54 como fiscal titular e a Sra. Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira, portador do CPF: 012.xxx.xxx-55 cargo de assessora como fiscal suplente. Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. I. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. HI. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. —Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 0032022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º. Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 05 de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Jean Carlos Silva Gomes Secretária Municipal de Governo e planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiucia Maria Batista, » declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Maisa Silva Tognon, , declaro que estou ciente da designação como Gestora, ora atribuída, e das funções inerentes a esta. Eu, Camila Moreira ... declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rita Lima Ortiz. » declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antônio Ferreira de Carvalho. declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul , declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribui a, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Cleiton Fernando Monteiro Viana.................... da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que declaro que estou ciente inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira , declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Fernanda Monique da Silva Santos declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maria de Fatima da Silva Souza » declaro que estou ciente da designação de Fiscal Suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2026 PROCESSO Nº 149/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2026 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS e a empresa: MARCIO ANDRE MORAES DOS SANTOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o Registro de Preços para aquisição de Chapéus personalizados, destinados à utilização em Ações, Campanhas e Atividades de promoção e prevenção à saúde, incluindo as campanhas outubro rosa e novembro azul, da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: Empresa: MARCIO ANDRE MORAES DOS SANTOS LTDA Item Descrição Unid. Marca Quant. v. Unit. Valor Total Chapéu Feminino: Confeccionado com matéria prima nacional (tela trançada de juta), aplicação de resina impermeabilizante (3 demãos garantem maior durabilidade ao produto) Copa CARAPUÇA aba com 7cm forrada com tecido de brim cor cáqui e acabamento em viés cor cáqui, LAÇO PERSONALIZADO FEMININO NA PARTE DE TRÁS, com carneira de elástico anti- alérgico, e logomarca bordada em fita de tecido ou timbrada em fita de couro sintético (1 logomarca), fita na cor rosa; disponível nos tamanhos P- M-G-GG. Unid. AB 600 R$ 27,00 R$ 16.200,00 Chapéu Masculino: Confeccionado com matéria prima nacional (tela trançada de juta), aplicação de resina impermeabilizante (3 demãos garantem maior durabilidade ao produto) Copa Australiana, aba com 7cm forrada com tecido de brim cor cáqui e acabamento em viés cor Unid. AB 400 R$ 27,00 R$ 10.800,00 cáqui, com carneira de elástico anti- alérgico, e logomarca bordada em fita de tecido ou timbrada em fita de couro sintético (1 logomarca), fita na cor azul; disponível nos tamanhos P- M-G-GG. Valor total: R$ 27.000,00 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 08 de outubro de 2026.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2026 PROCESSO Nº 146/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 53/2026 PARTES: Secretarias de Educação, esporte cultura e turismo, Saúde, Assistência Social, infraestrutura e as empresas: A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JM COMERCIO, SERVIÇOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA, SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: objeto desta ata é o registro de preço para aquisição futura de Materiais de Pintura para atender as demandas das Secretarias/Fundos de Infraestrutura, Educação, Assistência Social e Saúde do município. PREÇOS: Os preços ofertados pela empresa signatária da presente Ata de Registro de Preços são os especificados nas tabelas abaixo de acordo com a respectiva classificação e não houve nenhuma alteração de preços no trimestre, conforme itens, especificações quantias, marcas e valores abaixo relacionados: EMPRESA: A.M.N MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA k ' Unid. [E cai Marca Valor Valor em | Q! nid. | Especificação Unit. total ROMA [R$ R$ 3 [98 [UN |BROXA RETANGULAR MADEIRA DE PINTURA 8X18 CM. 10,89 [1.067,22 ESMALTE SINTÉTICO PARA METAIS E MADEIRAS, 3,600LITROS, CORES DIVERSAS, INDICADO PARA s lo lux |PINTURA DE SUPERFÍCIES INTERNAS OU EXTERNAS R$ R$ DE MADEIRAS OU METAIS FERROSOS, DE QUALIDADE | pp ey [10120 [33.396,00 SIMILAR OU SUPERIOR Á CORAL, SUVINIL E SHERWIN| | 4 WILLIANS. PROLONGADOR TELESCOPICO PARA ROLO DE |DURIN PINTURAS, EM ESTRUTURA DE CHAPA METÁLICA » le lux |REVESTIDA EXTENSÍVEL E AJUSTÁVEL ATÉ 5 R$ R$ , METROS. UTILIZADO PARA MAIOR ALCANCE COM 5400 340938 GARFOS DE PINTURA COM ROSCA EM LOCAIS DE ú “o DIFÍCIL ACESSO. jo lug luN |BANDEIA PINTURA. MATERIAL: PLÁSTICO, PARA CASTOR |R$ R$ ROLO DE 23 CM, FORMATO: RETANGULAR. nas Leo nm ss lux |DESEMPENADEIRA DE PVC PARA GRAFIATO CASTOR |R$ R$ TAMANHO PEQUENA 16CM X $CM. 290 |e96,60 jo lg lyN | DESEMPENADEIRA PARA GRAFIATO, MATERIAL PVC, CASTOR |R$ R$ TAMANHO 18X30. »098 | 79724 DILUENTE | PARA — TINTA — COMPOSIÇÃO: |BRASIL js lo |yx |FHIDROCARBONETOS AROMÁTICOS/ ÁLCOOL/ÉSTERES | UX R$ R$ GuICÓIS ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO COR: INCOLOR 18 mo 2293491 ESCADA ARTICULADA EM ALUMINIO 4X4 COM 16 |BOTAFO |R$ R$ 14 |25 [UN | DEGRAUS SUPORTANDO CARGA DE NO MINIMO 150| GO KILOS. 960,94 24.023,50 is | |yN | GARFOIGAIOLA PARA ROLO DE PINTURA, MEDINDO CASTOR |R$ R$ APROXIMADAMENTE. 23 CM. 19.99 103948 GRAFFIATO PREMIUM RISCADO MALHA 14, LATA OU | REVCOL CAIXA COM NO MÍNIMO 25 QUILOS, PARA USO | LOR INTERNO E EXTERNO, CORES DIVERSAS, COM RESINA je lãs |yN | ACRÍLICA, PROPORCIONANDO A HIDRO REPELÊNCIA, R$ R$ COM CORES DIVERSAS, CONFORME A SOLICITAÇÃO 9949 [3034445 DESEJADA, GRÃOS DE QUARTZO NA GROSSURA . o CONFORME SOLICITADO. DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR Á CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIANS. LIXA D'ÁGUA, GRÃO 120, EM FOLHA, ATLAS lis |yN | CONFECCIONADA EM CARBURETO DE SILÍCIO, COM R$ R$ DIMENSÕES DE 275 X 225 MM, INDICADA PARA 380 169100 LIXAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES. ' ' LIXA D'ÁGUA, GRÃO 150, EM FOLHA, ATLAS CONFECCIONADA EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COM RS RS 18 |455 [UN |DIMENSÕES APROXIMADAS DE 300 X 200 MM, INDICADA PARA LIXAMENTO E ACABAMENTO DE 3,99 1.815,45 SUPERFÍCIES. LIXA D'ÁGUA, GRÃO 320, EM FOLHA, [ATLAS CONFECCIONADA EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COM RS RS 19 |415 [UN |COSTADO EM PAPEL IMPERMEÁVEL, DIMENSÕES APROXIMADAS DE 275 X 225 MM, INDICADA PARA 2,90 1.203,50 LIXAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES. LIXA FERRO, GRÃO 120, EM FOLHA, CONFECCIONADA | ATLAS » las lux |EM CARBURETO DE SILÍCIO, COM DIMENSÕES R$ R$ APROXIMADAS DE 275 X 225 MM, INDICADA PARA 399 177555 LIXAMENTO E PREPARAÇÃO DE SUPERFÍCIES. LIXA FERRO, GRÃO 36 , EM FOLHA, CONFECCIONADA [ATLAS a las un [EM CARBURETO DE SILÍCIO, COM DIMENSÕES R$ R$ APROXIMADAS DE 275 X 225 MM, INDICADA PARA «18 [860.10 LIXAMENTO E DESBASTE DE SUPERFÍCIES. É “o LIXA FERRO Nº 80, EM FOLHA, CONFECCIONADA EM |ATLAS » loss |yN | CARBURETO DESILÍCIO, COM DIMENSÕES DE 275 X 225 R$ R$ MM, INDICADA PARA LIXAMENTO E PREPARAÇÃO DE 317 20835 SUPERFÍCIES. É ” LIXA PARA MASSA, GRÃO 120, EM FOLHA, [ATLAS 23 |ys |yn |CONFECCIONADA EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COM R$ R$ DIMENSÕES DE 300 X 200 MM, INDICADA PARA »47 191425 LIXAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES. , , LIXA PARA MASSA, GRÃO 180, EM FOLHA, [ATLAS »4 las un |CONFECCIONADA EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COM R$ R$ DIMENSÕES DE 300 X 200 MM, INDICADA PARA 229 g8165 LIXAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES. , , LIXA MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO ATLAS |RS R$ 25 |385 [UN TIPO GRÃO: 120 APLICAÇÃO: METAL 3,40 1.309,00 LIXA MATERIAL: ÓXIDO ALUMÍNIO TIPO: LIXA [ATLAS |R$ R$ 26 |365 [UN |D'ÁGUA APRESENTAÇÃO: FOLHA TIPO GRÃO: 100 TIPO COSTADO: PANO 3,28 1.197,20 LIXA PARA MASSA, GRÃO 220, INDICADA PARA [ATLAS » 150 UN |LIXAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES COM R$ R$ MASSA, EM FOLHA, COM ABRASIVO DE QUALIDADE 310 46500 COMPATÍVEL COM A FINALIDADE DE USO. , , PINCEL TRINCHA DE 1.1/2 POLEGADA, MULTIUSO QUE |CASTOR |R$ R$ 28 [100 [UN |POSSA SER USADO EM TINTA LÁTEX, ESMALTE SINTÉTICO, VERNIZ E TINTA A ÓLEO. 5,99 599,00 PINCEL TRINCHA DE 3 POLEGADA, MULTIUSO QUE | CASTOR |R$ R$ 29 |78 [UN |POSSA SER USADO EM TINTA LÁTEX, ESMALTE SINTÉTICO, VERNIZ E TINTA A ÓLEO. 12,58 981,24 PINCEL TRINCHA DE 3/4 POLEGADA, MULTIUSO QUE |CASTOR |R$ R$ 30 |47 [UN |POSSA SER USADO EM TINTA LÁTEX, ESMALTE SINTÉTICO, VERNIZ E TINTA A ÓLEO. 3,87 181,89 PINCEL TRINCHA DE PINCEL TRINCHA DE 1 |CASTOR a la lux |POLEGADA, MULTIUSO QUE POSSA SER USADO EM R$ R$ TINTA LÁTEX, ESMALTE SINTÉTICO, VERNIZ E TINTA 527 247,69 A ÓLEO. » lu UN PROLONGADOR TELESCOPICO PARA ROLO DE R$ R$ 5 , PINTURAS, EM ESTRUTURA DE CHAPA METÁLICA . 123,10 | 5.662,60 REVESTIDA, EXTENSÍVEL E AJUSTÁVEL ATÉ 5 METROS. UTILIZADO PARA MAIOR ALCANCE COM GARFOS DE PINTURA COM ROSCA EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO. ATLAS 33 45 UN ROLO DE 23 CM PARA PINTURA COM LÃ ANTI-GOTA COM 05 CENTÍMETRO DE COMPRIMENTO E COM CABO, PRODUZIDO EM POLIAMIDA POSSUI SUPERIOR CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE TINTA E COBERTURA, E REDUZ O RESPINGAMENTO. MANTA COM 10MM DE ALTURA, IDEAL PARA FINO ACABAMENTO EM SUPERFÍCIES LISAS. MANTA COM A TECNOLOGIA ANTIGOTA. USADO EM TINTAS ACRÍLICA, LÁTEX E ESMALTE. CASTOR R$ 25,49 R$ 1.147,05 34 33 UN ROLO DE ESPUMA DE 23 CENTÍMETRO, COM 100% POLIÉSTER COM DENSIDADE 30 (KG/M?). RESISTENTE A SOLVENTES E DIÂMETRO DE 68 MM, MAIOR RETENÇÃO DE TINTA. INDICADO PARA SUPERFÍCIES LISAS, USADO EM TINTAS ESMALTE, VERNIZ, ACRÍLICA PVA, RESISTENTE A SOLVENTES MINERAIS. CASTOR R$ 13,30 R$ 438,90 35 63 UN ROLO PARA PINTURA COM LÃ ANTI-GOTA COM 09 CENTÍMETRO DE COMPRIMENTO E COM CABO, PRODUZIDO EM POLIAMIDA POSSUI SUPERIOR CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE TINTA E COBERTURA, E REDUZ O RESPINGAMENTO. MANTA COM 10MM DE ALTURA, IDEAL PARA FINO ACABAMENTO EM SUPERFÍCIES LISAS. MANTA COM A TECNOLOGIA ANTIGOTA. USADO EM TINTAS ACRÍLICA, LÁTEX E ESMALTE. CASTOR R$ 9,30 R$ 585,90 36 52 UN ROLO PARA PINTURA COM LÃ ANTI-GOTA COM 15 CENTÍMETRO DE COMPRIMENTO E COM CABO, PRODUZIDO EM POLIAMIDA POSSUI SUPERIOR CAPACIDADE DE RETENÇÃO DE TINTA E COBERTURA, E REDUZ O RESPINGAMENTO. MANTA COM 10MM DE ALTURA, IDEAL PARA FINO ACABAMENTO EM SUPERFÍCIES LISAS. MANTA COM A TECNOLOGIA ANTIGOTA. USADO EM TINTAS ACRÍLICA, LÁTEX E ESMALTE. CASTOR R$ 10,50 R$ 546,00 37 75 UN ROLO PINTURA PREDIAL. MATERIAL: LÃ DE CARNEIRO. COMPRIMENTO: 23 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM SUPORTE/GARFO DE AÇO, ALTURA LÃ 25 MM. CASTOR R$ 44,99 R$ 3.374,25 38 65 UN ROLO SEM CABO (REFIL). COMPRIMENTO: 23 CM. COR: BRANCA. APLICAÇÃO: ROLO PINTURA. CASTOR R$ 14,99 R$ 974,35 SELADOR ACRILICO 18 LITROS ALTO RENDIMENTO, |REVCOL [R$ R$ 39 [145 [UN |DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR À CORAL, |LOR SUVINIL E SHERWIN WILLIAMS. 118,30 | 17.153,50 so lis [LAT [SOLVENTE PARA DILUIÇÃO DE TINTA DE BRASIL |R$ R$ TO VIÁ UX A — | DEMARCAÇÃO VIÁRIA, EMBALAGEM CONTENDO I8L. 35097 [1228395 a lo |BAL [TINTA BICOMPONENTE METIL-METACRILADO, NA RAIL R$ R$ DE | COR AMARELA, NBR 15870/2016, BALDE DE 18 KG. 18360 [15.672,00 a lo |BAL [TINTA BICOMPONENTE METIL-METACRILADO, NA RAIL R$ R$ DE | COR BRANCA, NBR 15870/2016, BALDE DE 18 KG. mos [2319240 TINTA PARA PISO PREMIUM, LATA DE 18 LITROS, COR [REVCOL CINZA CHUMBO, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM | LOR RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 350 METROS QUADRADO POR DEMÃO, PARA PISOS CIMENTADOS, INDICADA RS RS 46 |75 [UN |PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS, DEMARCAÇÃO DE GARAGENS, PISOS COMERCIAIS, ÁREAS DE 306,00 22.950,00 RECREAÇÃO E ETC. COM MAIOR COBERTURA E RESISTÊNCIA, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR À CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIANS. TINTA TIPO: EPOXIRESINA APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA CORES DIVERSAS RS RS ss |6s IL TIPO ACABAMENTO: ANTI-DERRAPANTE REVCOL |776.40 | 50.466,00 LOR MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO, PINCEL E PISTOLA DADOS ADICIONAIS 18 LITROS, CORES DIVERSAS APLICAÇÃO PISO E PAREDE TINTA ESMALTE SINTÉTICO METÁLICO GALÃO 346 [BRASIL ss ls |yy |LITROS, CORES DIVERSAS LINHA METÁLICO, USADO | UX R$ R$ EM MADEIRAS E METAIS. DE QUALIDADE SIMILAR OU 15299 [606395 SUPERIOR À CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIAMS. ' ' THINNER DE USO GERAL CONTENDO 5 LITROS - [BRASIL ss lm un |COMPOSIÇÃO QUIMICA: SOLVENTES AROMÁTICOS, |UX R$ R$ ÁLCOOIS, ÉSTERES E ÉTERES GLICÓLICOS. ISENTO DE 13799 | 2.759,80 BENZENO E SOLVENTES CLORADOS. ATOPY [R$ R$ 59 |30 [UN | TINTA SPRAY USO GERAL - 350 ML CORES DIVERSAS - 25,89 | 776,70 61 29 UN PINCEL TRINCHA DE 2 POLEGADA, MULTIUSO QUE POSSA SER USADO EM TINTA LÁTEX, ESMALTE SINTÉTICO, VERNIZ E TINTA A ÓLEO. CASTOR R$ 7,09 R$ 205,61 62 220 UN LIXA PARA MASSA, GRÃO 150, EM FOLHA, CONFECCIONADA EM ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COM DIMENSÕES DE 300 X 200 MM, INDICADA PARA LIXAMENTO E ACABAMENTO DE SUPERFÍCIES. ATLAS R$ 1,90 R$ 418,00 63 32 UN TRINCHA MATERIAL CABO: PLÁSTICO MATERIAL CERDAS: SINTÉTICA TAMANHO: 4 POL CASTOR R$ 15,94 R$ 510,08 64 22 UN TINTA SPRAY BRONZE METÁLICO 350 ML TINTA SPRAY COMPOSIÇÃO: A BASE DE RESINA ACRÍLICA TIPO: SECAGEM RÁPIDA COR: BRONZE METALICO APLICAÇÃO: USO GERAL: INTERIOR E EXTERIOR CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SPRAY EMBALAG. 350 ML ATOPY R$ 53,99 R$ 1.187,78 65 20 LAT TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA/SINALIZAÇÃO, CORES VARIADAS, BRILHANTE RESISTENTE À ABRASÃO E INTEMPÉRIES, APLICAÇÃO ROLO, PINCEL E PISTOLA, UTILIZADA NA MARCAÇÃO DE FAIXAS EM PISO, ASFALTO E SINALIZAÇÃO. BASE SOLVENTE, LATA 18 LITROS. RENDIMENTO MÍNIMO DE 30Mº POR DEMÃO. RIOCRIL R$ 448,99 R$ 8.979,80 66 61 UN TINTA PARA PISO PREMIUM, LATA DE 18 LITROS, CORES DIVERSAS, - TINTA PARA PISO PREMIUM, LATA DE 18 LITROS, CORES DIVERSAS, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 350 METROS QUADRADO POR DEMÃO, PARA PISOS CIMENTADOS, INDICADA PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS, DEMARCAÇÃO DE GARAGENS, PISOS COMERCIAIS, ÁREAS DE RECREAÇÃO E ETC. COM MAIOR COBERTURA E RESISTÊNCIA, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR Á CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIANS. REVCOL LOR R$ 374,88 R$ 22.867,68 67 63 UN TINTA LÁTEX LATA DE 18 LITROS, ACRÍLICO FOSCO PREMIUM, CORES DIVERSAS, COM RENDIMENTO DE R$ R$ NO MÍNIMO 300 METROS QUADRADOS POR DEMÃO, PARA USO EM REBOCO, MASSA ACRÍLICA, TEXTURA, CONCRETO, FIBROCIMENTO, MASSA CORRIDA E GESSO, COM BAIXO ODOR, INDICADO PARA AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIANS. REVCOL LOR 340,99 21.482,37 Valor Total: R$ 364.985,36 Empresa: MADEIREIRA MELHOR DA MATA LTDA Item Qtd Unid. Especificação Marca Valor Unit. Valor total 184 UN TINTA PARA PISO PREMIUM, LATA DE 18 LITROS, CORES DIVERSAS, À BASE DE RESINA ACRÍLICA, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 350 METROS QUADRADO POR DEMÃO, PARA PISOS CIMENTADOS, INDICADA PARA QUADRAS POLIESPORTIVAS, DEMARCAÇÃO DE GARAGENS, PISOS COMERCIAIS, ÁREAS DE RECREAÇÃO E ETC. COM MAIOR COBERTURA E RESISTÊNCIA, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR Á CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIANS. REVCOL LOR R$ 374,00 R$ 68.816,00 Valor Total: R$ 68.816,00 Empresa: JM COMERCIO, SERVICOS, CURSOS E TREINAMENTOS LTDA Item Qtd Unid. Especificação Marca Valor Unit. Valor total 125 UN AGUARRÁS, APLICAÇÃO: SOLVENTE DE TINTA, COMPOSIÇÃO: 100% DESTILADO DE PETRÓLEO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ORIGEM MINERAL, SEM BENZENO, ÁLCOOL OU QUEROZENE, CONTENDO 5 LITROS. ITAQUA R$ 145,89 R$ 18.236,25 1.470 UN CAL PARA PINTURA SACO DE 8KG COM FIXADOR. CAL CEM R$ 19,93 R$ 29.297,10 57 30 UN FUNDO PREPARADOR DE PAREDE À BASE D'ÁGUA, INDICADO PARA SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS, COMO REBOCO, GESSO E CONCRETO, EMBALAGEM DE I8L. BLASCO R R$ 390,90 R$ 11.727,00 60 30 UN LONA PLÁSTICA PROTETORA, IMPERMEÁVEL, DESTINADA À PROTEÇÃO DE PISOS, MÓVEIS, PAREDES, PORTAS, JANELAS E DEMAIS SUPERFÍCIES DURANTE SERVIÇOS DE PINTURA, REFORMA E CONSTRUÇÃO. CONFECCIONADA EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, FLEXÍVEL, DE FÁCIL MANUSEIO E LIMPEZA, PARA PROTEÇÃO CONTRA TINTA, ARGAMASSA, POEIRA, RESÍDUOS E RESPINGOS. MEDIDAS MÍNIMAS DE 4,50 METROS DE LARGURA POR 20 METROS DE COMPRIMENTO. FORNECIDA EM ROLO. MAETO R$ 254,90 R$ 7.647,00 Valor Total: R$ 66.907,35 EMPRESA: SANAREPRO GESTAO E SERVICOS MEDICOS LTDA Item Qtd Unid. Especificação Marca Valor Unit. Valor total mn UN BALDE DE PINTURA. MATERIAL: PLASTICO. CAPACIDADE MÍNIMA: 15 L TIPO: BALDE / CAÇAMBA FORMATO: RETANGULAR - BALDE DE PINTURA. MATERIAL: PLÁSTICO. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM ESCORREDOR DE TINTA E ALÇA METÁLICA CAPACIDADE MÍNIMA: 15 L TIPO: BALDE / CAÇAMBA FORMATO: RETANGULAR ARQPLA sT R$ 29,00 R$ 2.059,00 6 no UN IMPERMEABILIZANTE ASFALTICA PRETO COM 18 LITROS, MEMBRANA ASFALTICA PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DE ALICERCES, BALDRAMES E MUROS, BLOQUANDO A UMIDADE. VONDER R$ 275,90 R$ 30.349,00 105 UN RESINA ACRÍLICA IMPERMEABILIZANTE PARA PISO INCOLOR ALTO BRILHO DE 18 LITROS, PRODUTO INDICADO PARA SUPERFÍCIES DE PEDRAS NATURAIS COMO: ARDÓSIA, PEDRA MINEIRA, SÃO TOMÉ, PEDRA GOIANA, CONCRETO APARENTE, TELHAS CERÂMICAS E CIMENTO AMIANTO, TIJOLOS À VISTA E PISOS CIMENTADOS,CHURRASQUEIRAS ENTRE OUTRAS SUPERFÍCIES EM ÁREAS EXTERNAS E INTERNAS, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR Á CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIANS. ARTFIX R$ 344,90 R$ 36.214,50 43 191 UN TINTA LÁTEX LATA DE 18 LITROS, ACRÍLICO FOSCO PREMIUM, CORES DIVERSAS, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 300 METROS QUADRADOS POR DEMÃO, PARA USO EM REBOCO, MASSA ACRÍLICA, TEXTURA, CONCRETO, FIBROCIMENTO, MASSA CORRIDA E R$ 341,00 R$ 65.131,00 GESSO, COM BAIXO ODOR, INDICADO PARA |RENOVE AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, DE QUALIDADE SIMILAR OU SUPERIOR A CORAL, SUVINIL E SHERWIN WILLIANS. Lat |TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE D' ÁGUA RS RS 44 [60 NA COR BRANCA ECOLOGICAMENTE CORRETA SEM A 0 RODOPL ADIÇÃO DE SOLVENTE. AS 630,80 | 37.848,00 Lat |TINTA PARA DEMARCAÇÃO VIÁRIA A BASE D' ÁGUA RS RS as |4s [4 |NACOR AMARELA ECOLOGICAMENTE CORRETA SEM | pópopL ADIÇÃO DE SOLVENTE. AS 310,60 | 13.977,00 Lar |TINTA REFLETIVA AMARELA DE DEMARCAÇÃO | VIRTUA |R$ R$ 47 |45 VIÁRIA A BASE DE SOLVENTE 1I8L, CONFORME A NBR | L MARIA A 11862. 607,00 | 27.315,00 as l4s [LAT |TINTA REFLETIVA AZUL DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA A VOTADA R$ R$ A |BASEDE SOLVENTE I$8L, CONFORME A NBR 11862. s8400 | 26.280,00 «o las [LAT [TINTA REFLETIVA BRANCA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA VIRTUA |R$ R$ LMARIA A | A BASE DE SOLVENTE I8L, CONFORME A NBR 11862. 58300 [26.235,00 Lat |TINTA REFLETIVA VERMELHA DE DEMARCAÇÃO [VIRTUA |R$ R$ 50 [15 [5 |VIÁRIA A BASE DE SOLVENTE I8L, CONFORME A NBR |L MARIA 11862. 614,00 9.210,00 a so un [FITA CREPE - FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, KORE |R$ R$ APROXIMADAMENTE 18 MM X 50 M. 6.49 3.439,70 so loss un |FITA CREPE - FITA ADESIVA, MATERIAL CREPE, KORE |R$ R$ APROXIMADAMENTE 48 MM X 50 M. 15,00 3.825,00 TINTA ACRÍLICO LAVÁVEL COMPONENTES ÁGUA/RESINA ACRÍLICA /PIGMENTOS ORGÂNICOS E INORGÂN ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO COLORIDO LAT . . R$ R$ 3 ão APLICAÇÃO: SUPERFÍCIES LISAS, CONCRETO, GESSO, | yjA y A AMIANTO, REBO- VINIL 424,00 | 59.360,00 MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA TIPO ACABAMENTO: — ACETINADO | DADOS ADICIONAIS: CORES DIVERSAS, LATA 18 LITROS. Tinta emborrachada impermeabilizante, à base de água, R$ R$ 56 30 UN embalagem de 18 litros, cores diversas, indicada para pintura e ag 5, cores diversas, para pintura 418,00 | 12.540,00 proteção de paredes e telhas, uso interno e externo.- Tinta emborrachada impermeabilizante, à base de água, embalagem de | Sela casa 18 litros, cores diversas, indicada para pintura e proteção de paredes e telhas, uso interno e externo. Valor Total: R$ 353.783,20 A presente Ata de Registro de Preços resultante deste certame, terá vigência 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Deodápolis - MS, 05 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02/2026 AO CONTRATO 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 181/2025 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a DUARTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia ou Arquitetura para Construção da Praça Linear no Jardim Eldorado no município de Deodápolis — MS. DO PRAZO: Fica prorrogada por mais 30 (trinta) dias, iniciando-se sua vigência a partir do primeiro dia subsequente ao término da vigência atualmente estabelecida. DA JUSTIFICATIVA: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prazo do contrato, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no artigo 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, e alterações posteriores correlatas e justificadas. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 10/2026. ASSINAM: Paulo Eduardo Firmino Siqueira - Pela Contratante e Miguel Teixeira Duarte - Pela Contratada Deodápolis - MS, 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul AVISO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PROCESSO Nº 156/2026 O MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS, torna público a quem possa interessar, que se acha instaurado na Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS, o Processo de Licitação Pública, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026, com fundamento nos dispositivos da Lei FEDERAL nº 14.133, de 1 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Decreto 8.538/2015, e demais legislação aplicável com a finalidade de selecionar empresa, pelo critério de Menor Preço por Item, para o Registro de Preços para aquisição de Materiais de Odontológicos, Materiais de Endodontia, Instrumentais Odontológicos e demais Insumos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS, de conformidade com as especificações e forma prevista no Edital e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento constante da página eletrônica: https://www licitanet.com.br/ Recebimento das propostas: 8/10/2026, às 08:30 horas, mediante sua inserção na página eletrônica https:/Awww..licitanet. com.br” Do encerramento do recebimento das propostas 22/10/2026, às 09:00 horas (Horário de DF); Início da disputa: 22/10/2026, às 09:15 horas (Horário de DF); Modo de disputa adotado para o envio de lances no presente Pregão Eletrônico: ABERTO Endereço eletrônico da disputa: https:/Avww licitanet.com.br/ As ME, EPPs e MEI interessadas poderão adquirir o edital e seus anexos, mediante download no endereço eletrônico: www.deodapolis.ms.gov.br ou no site da plataforma: https:/Avww licitanet.com.br/ no e-mail editaisprefeituradeodapolisGDgmail.com — portal pncp.gov.br Deodápolis - MS, 7 de outubro de 2026. Asinado dijaeno po GIOVANNI DE GIOVANI fist BN E ER OUSEo nun DE savoE ONE TURADA DE DEGOAPOUS DE SOUZA extinta radeodapole(Ggmallcom fasão: Eu atesto apr BARELI ais, GIOVANI DE SOUZA BARELI Secretário Municipal de Saúde Decreto 62/2026 Código registro TCE: 8B94ABE7C64D5BBA1FA1TEC3EA348C2CF563EBEFB

SEMECET bg Djijiguio cultura, Esporte e Turismo Juntos Por Um Futuro Ainda Melhor DECRETO MUNICIPAL Nº 407/2026 “Dispõe sobre a regulamentação do Programa Escola em Tempo Integral (ETI) na Rede Municipal de Ensino de Deodápolis/MS, e estabelece outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente. CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 que dispõe sobre o desenvolvimento e a capacidade de aprender e a progressiva ampliação do período de permanência na escola, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; as Metas 6 e 7 do Plano Nacional de Educação - PNE, instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que determinam a ampliação da oferta de Educação em Tempo Integral e a melhoria da qualidade do fluxo escolar e da aprendizagem, Resolução nº 04 de 13 de julho de 2010 e Resolução nº 07 de 14 de dezembro de 2010 que define e fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, a Portaria Nº 2.036, de 23 de Novembro de 2023, que define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do programa Escola em Tempo Integral. CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as diretrizes operacionais, financeiras e de pessoal para a efetiva implementação do Programa ETI (Escola em Tempo Integral), incluindo a nova função de Monitor de Educação; CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET) é o órgão responsável pelo estabelecimento das políticas e diretrizes educacionais e pela resolução de casos omissos na lei; CONSIDERANDO a elaboração e aprovação do Plano de Ação do Programa ETI (EscolSewrEtapinlMigralisipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo educacaoadeodapolis.ms.gov.br Av. Deodato Leonardo da Silva, 91-A Deodápolis/MS - CEP 79790-027 DECRETA: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E DO PLANO DE AÇÃO Art. 1º. Fica regulamentada, por este Decreto, que institui o Programa Escola em Tempo Integral (ETI), visando promover a educação integral e a melhoria da aprendizagem através da ampliação da jornada escolar. Art. 2º. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET) deverá elaborar, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto, o Plano de Ação do Programa ETI, o qual detalhará as estratégias de implementação, o cronograma e os recursos necessários. Parágrafo único. O Plano de Ação deverá integrar o Plano Orçamentário Específico para o ETI, contemplando investimentos em obras, aquisição de equipamentos e custeio dos serviços de alimentação escolar e transporte, sendo os recursos provenientes prioritariamente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), complementados por verbas do orçamento municipal. CAPÍTULO Il DA ORGANIZAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR E DA MATRIZ CURRICULAR Art. 3º. A jornada escolar ampliada, com carga mínima de 7 (sete) horas e máxima de 10 (dez) horas diárias, será organizada nas escolas municipais por meio de instrução normativa a ser expedida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET). $ 1º. A matriz curricular complementar deverá integrar as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e incluir as seguintes atividades: 1 — Atividades de Reforço Escolar, como oficinas de leitura crítica, interpretação de textos e produção textual (Língua Portuguesa), e sessões de resolução de problemas, jogos matemáticos e atividades práticas (Matemática). 1 — Oficinas Temáticas, abrangendo Artes e Cultura, Ciências e Meio Ambiente, Tecnologia e Inovação, Cidadania e Diversidade, e Língua Estrangeira. HI — Programas Complementares, incluindo Educação Física, Dança e Esportes, Art. 4º. As unidades escolares promoverão a adequação dos espaços físicos, mediante reformas e adaptações, para assegurar a acessibilidade, segurança e diversidade dos ambientes de aprendizagem, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET) para atendimento do ETI. CAPÍTULO III DO MONITOR DE EDUCAÇÃO Art. 5º. Fica regulamentada a função de Monitor de Educação, para atuar em atividades de apoio, mediação e acompanhamento dos estudantes nas ações complementares do Programa ETI. $ 1º. O Monitor de Educação poderá ser um profissional de nível médio, dotado de conhecimentos específicos relacionados à área de atuação, e atuará sob supervisão pedagógica da equipe escolar. $ 2º. A atuação do Monitor de Educação é de caráter complementar, não substituindo a função docente, devendo ocorrer de forma integrada às ações pedagógicas conduzidas pelos profissionais da educação. Art. 6º. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET) regulamentará, por meio de Instrução Normativa específica, as seguintes disposições relativas ao Monitor de Educação: 1 — Atribuições detalhadas, alinhadas às atividades de apoio nas oficinas temáticas, programas de desenvolvimento integral e atividades de reforço. 1 — Carga horária semanal, em conformidade com as diretrizes e necessidades da rede. HI — Critérios de seleção para o provimento da função, respeitadas as normas gerais do concurso público municipal. IV — O Plano de formação continuada, garantindo o alinhamento às diretrizes nacionais e municipais de educação integral. CAPÍTULO IV DA FORMAÇÃO CONTINUADA E DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL Art. 7º. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET), em conjunto com o Poder Executivo Municipal, deverá promover a formação continuada dos docentes, gestores e demais profissionais da rede municipal, através de cursos, workshops e legislação vigente. Art. 8º. O monitoramento, a avaliação e a revisão contínua do Programa ETI serão realizados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET) com a participação ativa do Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS), o qual atuará como instância de monitoramento dos recursos e do acompanhamento das ações. Art. 9º. A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET) deverá articular ações com as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Departamento de Meio Ambiente e Departamento de Trânsito, conforme previsto neste Decreto, visando uma abordagem intersetorial para o desenvolvimento integral dos estudantes. CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10. Os casos omissos e as situações não previstas neste Decreto serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo (SEMECET), em conformidade com este Decreto e a legislação vigente. Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis/MS, Aos 07 de outubro de 2026. Jean Carlos da Silva Gomes Prefeito Municipal de Deodápolis/MS.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 406/2026, de 8 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.122.2.4038-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$40.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3017-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$40.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 08/10/2026, às 08:39:31. Protocolo: 5191146d-96ca-455C-be77-7C1750dcdost

Páginal 1 1 Data: 08/10/2026 Usuário: alberto.carlos PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 07/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2035/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 04.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Unidade: 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Funcional: 41226 Governo Transparente e Participativo ProjetolAtividade: 4053 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.0000.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 2.100.000,00 Empenhos anteriores: 3.222.929,34 Valor Dotação Atualizada: 3.273.241,21 Valor do empenho: 1.558,40 Total (A): 3.273.241,21 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 3.224.487,74 Total (A - 48.753,47 Credor: | BA MARQUES LTDA CPFICNPJ: 15.310.799/0001-90 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (64) 3442-2915 Endereço: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Cidade: Ivinhema UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 1.558,40 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 25/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 73/2026 Data: Número Contrato: Data: 03/06/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 07/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR - CRC/MS 016282/00 - CRC/MS 016282/00 Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 08/10/2026, às 14:01:24. Protocolo: 67e21C67-6011-4793-Bcla-d353aa773716

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS Págnais 4 à Data: 08/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 07/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2034/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 05.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Unidade: 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Funcional: 25.752.7 Infraestrutura Urbana e Mobilidade Sustentável ProjetolAtividade: 3034 EXECUTAR A CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO Natureza de Despesa: 3.3.90.30.26.00.00.00 MATERIAL PARA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA Recurso: 1.751.0000.000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO Valor Dotação: 2.730.000,00 Empenhos anteriores: 1.508.213,20 Valor Dotação Atualizada: 2.110.080,00 Valor do empenho: 12.250,00 Total (A): 2.110.080,00 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 1.520.463,20 Total (A -B): 589.616,80 Credor: | WED ELETRICA LTDA CPFICNPJ: 53.760.213/0001-88 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (67) 9270-6804 Endereço: BARAUNAS - 85 Cidade: Campo Grande UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS - MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 12.250,00 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 32/2025 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 138/2025 Data: Número Contrato: Data: 22/01/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 07/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTADOR - CRC/MS 016282/00 - CRC/MS 016282/00 FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: albento.carlos. Emissão: 08/10/2026, às 10:59:08. Protocolo: 52464101-e1ce-402c-a55b-6a4854C1 1582