Diário Oficial Eletrônico

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 410/2026, de 9 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 50.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4101-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$50.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$50.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 50.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: WelntonAyres. Emissão: 09/10/2026, às 10:02:17. Protocolo: 5277b3/0-3933-4126-bb25-947177HfObSa

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 410/2026, de 9 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.500,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s) 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.122.7.4086-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$1.500,00 1.799.7400.000000 Outras Vinculações Legais 1.500,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 05.001.4.451.7.4083-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$1.500,00 1.799.7400.000000 Outras Vinculações Legais 1.500,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: Welntonayres. Emissão: 09/10/2026, às 09:38:01. Protocolo: be9b6cif-5920-4b98-B33c-bed2 1diSes52

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 409/2026, de 9 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 114.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4087-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$114.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 114.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 03.000 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 03.001.4.122.11.4127-3.1.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$114.000,00 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 114.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: albento.carlos. Emissão: 09/10/2026, às 08:40:06. Protocolo: 39a1b066-d17d-ABde-a778-52038090e516

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS C.N.P.J.: 03.903.176/0001-41 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 406/2026, de 8 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 40.000,00, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.122.2.4038-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$40.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.001.12.365.10.3017-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$40.000,00 1.500.1001.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 40.000,00 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 8 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 09/10/2026, às 08:52:58. Protocolo: 419e224b-3eci-4037-b0B2-da403482952d

PREFEITURA MUNICIPAL DEODAPOLIS NOTA DE EMPENHO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Páginal 1 1 Data: 09/10/2026 Usuário: alberto.carlos Data do Empenho: 08/10/2026 CNPJ: — 03.903.176/0001-41 Nº do Empenho: 2046/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 15.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Unidade: 15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Funcional: 12.122.2 Educação com Qualidade e Inclusão ProjetolAtividade: 4038 MANTER AS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Natureza de Despesa: 3.3.90.30.07.00.00.00 GÉNEROS DE ALIMENTAÇÃO Recurso: 1.500.1001.000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor Dotação: 576.019,00 Empenhos anteriores: 937.503,98 Valor Dotação Atualizada: 966.806,19 Valor do empenho: 1.564,20 Total (A): 966.806,19 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 939.068,18 Total (A - 27.738,01 Credor: | BA MARQUES LTDA CPFICNPJ: 15.310.799/0001-90 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (64) 3442-2915 Endereço: BARNABE FRANCISCO DA SILVA - 325 Cidade: Ivinhema UF: MS Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COFFE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDA DO GABINETE Fonte de Recurso: Ordinário Valor geral: 1.564,20 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 22/2026 Modal. Licitação: Pregão presencial Número Processo: 66/2026 Data: Número Contrato: Data: 22/05/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 08/10/2026 Responsável JULIANI GARCIA BERLOFFA WELINTON D AGOSTINI AYRES ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CONTA VS so a nzB210O FINANÇAS Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 09/10/2026, às 11:38:56. Protocolo: fSffBeeb-6520-4111-9b02-bb1eB303e369

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Págnais 41 Data: 09/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 08/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1324/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 848.080,35 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 9.575,00 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 857.655,35 Total (A -B): 3.552.093,96 Credor: FUNCIONAL MATERIAIS HOSPITALARES E ASSESSORIAS LTDA CPFICNPJ: 33.475.145/0001-06 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (44) 3771-1433 Endereço: ERENILDA CASSIMIRA PEREIRA - 2511 Cidade: Umuarama UF: PR Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE ENDODONTIA, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 9.575,00 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 44/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 125/2026 Data: Número Contrato: Data: 17/09/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 08/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: albento.carlos. Emissão: 09/10/2026, às 11:13:06. Protocolo: ad683995-6c77-40cb-aaBb-Sbde2Bac4eB7

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Págnais 41 Data: 09/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 08/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1323/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 803.413,78 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 44.666,57 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 848.080,35 Total (A -B): 3.561.668,96 Credor: | DECOM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTO CPFICNPJ: 08.726.881/0001-34 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: R NORTELANDIA 985 SALA 02 - Cidade: Campo Grande UF: AL Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE ENDODONTIA, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 44.666,57 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 44/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 125/2026 Data: Número Contrato: Data: 17/09/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 08/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto-carlos. Emissão: 09/10/2026, às 11:06:21. Protocolo: SdfBaZeb-5a3b-4194-9925-93d08b1a046!

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Págnais 41 Data: 09/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 08/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1322/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 803.199,88 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 213,90 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 803.413,78 Total (A -B): 3.606.335,53 Credor: | ODONTOSUL LTDA CPFICNPJ: 04.971.211/0001-22 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: (45) 3252-2696 Endereço: -2928 Cidade: Toledo UF: PR Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE ENDODONTIA, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 213,90 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 44/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 125/2026 Data: Número Contrato: Data: 17/09/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 08/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 09/10/2026, às 1104/03. Protocolo: G80be925-0320-4935-9407-115599a059a5

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS NOTA DE EMPENHO Páginal 1 1 Data: 09/10/2026 Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 08/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1321/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 786.999,88 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 16.200,00 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 803.199,88 Total (A - 3.606.549,43 Credor: MARCIO ANDRE MORAES DOS SANTOS LTDA CPFICNPJ: 65.216.397/0001-07 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: Cidade: UF: Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO EM AÇÕES, CAMPANHAS E ATIVIDADES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO À SAÚDE, INCLUINDO AS CAMPANHAS OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CHAPÉUS FEMININOS - QUANTIDADE 600 SENDO - 250 P, 350 M Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 16.200,00 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.75 Il Número Licitação: 32/2026 Modal. Licitação: Dispensa eletrônica Número Processo: 149/2026 Data: Número Contrato: Data: 08/10/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 08/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES CONTADOR GIOVANI DE SOUZA BARELI SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 09/10/2026, às 11:02:07. Protocolo: 2547/2ba-9ce8-4840-8120-cB4baecafalo

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DEODÁPOLIS Págnais 41 Data: 09/10/2026 NOTA DE EMPENHO Usuário: alberto.carlos ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Data do Empenho: 08/10/2026 CNPJ: 12.270.817/0001-69 Nº do Empenho: 1320/2026 Município: DEODÁPOLIS ORDINARIO órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Funcional: 10.301.8 Saúde Humanizada e Inovadora ProjetolAtividade: 4082 EXECUTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA Natureza de Despesa: 3.3.90.30.99.00.00.00 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO Recurso: 2.631.3110.000000 (SF) - TRANSFERÊNCIAS DO GOVERNO FEDERAL REFERENTES A CONVÊNIOS E Valor Dotação: 0,00 Empenhos anteriores: 785.200,98 Valor Dotação Atualizada: 4.409.749,31 Valor do empenho: 1.798,90 Total (A): 4.409.749,31 Valor complemento: 0,00 Valor anulado: 0,00 Total (B): 786.999,88 Total (A -B): 3.622.749,43 Credor: | ODONTOMED TIA LTDA CPFICNPJ: 27.205.945/0001-04 Inscr.Est.lldent.Prof.: Telefone: Endereço: Cidade: UF: Banco: Conta: Agência: Tipo da Conta: Especificação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAIS DE ENDODONTIA, INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DEODÁPOLIS/MS. Fonte de Recurso: Vinculado Valor geral: 1.798,90 Fundamento legal: Lei 14133/21 Art.28 | Número Licitação: 44/2026 Modal. Licitação: Pregão eletrônico Número Processo: 125/2026 Data: Número Contrato: Data: 17/09/2026 Declaro para os devidos fins que o (material/serviço) foi (Fornecidolprestado) Data: 08/10/2026 Responsável WELINTON D AGOSTINI AYRES GIOVANI DE SOUZA BARELI CONTADOR SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: alberto.carlos. Emissão: 09/10/2026, às 10:59:35. Protocolo: 813485d4-0256-456a-95C3-7b376571fe1c

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Página:1/ 1 FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DEODÁPOLIS C.N.P.J.: 15.821.785/0001-30 Município: DEODÁPOLIS DECRETO Nº 410/2026, de 9 de Outubro de 2026. Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026. O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de DEODÁPOLIS e autorização contida na Lei Municipal nº 938/2025, de 22 de Dezembro de 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 17.196,07, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.122.1.4115-4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$17.196,07 2.660.0000.000000 (SF) - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 17.196,07 Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HAB. E CIDADANIA 10.024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 10.024.8.122.1.4115-3.3.90.00.00.00.00.00 - APLICAÇÕES DIRETAS R$17.196,07 2.600.0000.000000 (SF) - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo 17.196,07 Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 9 de Outubro de 2026. JEAN CARLOS SILVA GOMES e 6]. PREFEITO MUNICIPAL Sistema Contábil - Betha Sistemas. Usuário: CONTDANTAS. Emissão: 09/10/2026, às 09:21:48. Protocolo: bdb3e2ce-4401-45dd-a380-0712744213cd

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS Estado de Mato Grosso do Sul PORTARIA DE FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL Nº 201/2026 Designa colaboradores para exercer a função de Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Suplente conforme abaixo: JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento, e, Jean Carlos da Silva Gomes, Prefeito Municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais, designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução abaixo: Considerando o Processo nº 155/2026, adesão à ata de registro de preços nº 010/2026 do Município de Bandeirantes/MS, Contrato 133/2026, firmado junto com a Empresa HOME TRES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de controle sanitário- ambiental, higienização e manutenção preventiva nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura de Deodápolis/MS. Resolve: Art. 1º. Designar a servidoras Katiúcia Maria Batista e Maisa Silva Tognon como Gestoras do contrato, pela secretaria de educação, esporte, cultura e turismo o Sr. Antônio Ferreira de Carvalho, portador do CPF: 338.xxx.xxx-72, ocupante do cargo de Técnico Em Recursos Humanos (Realocado) como Fiscal Titular e a Sra. Amanda Tognon da Costa Victor, portadora do CPF nº 50.xxx.xxx-86, ocupante do cargo de Nutricionista como Fiscal Suplente, pela secretaria de saúde a Sra. Érika Yuri Kawakita portadora do CPF 031.xxx.xxx-32 ocupante do cargo de veterinária como fiscal titular e a Sr2 Rita Lima Ortiz portador do CPF 027.xxx.xxx-57, ocupante do cargo de Enfermeira como fiscal suplente, pela secretaria de infraestrutura a Sra. Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira, portador do CPF: 012.xxx.xxx-55 cargo de assessora como fiscal titular e o Sr. Fabiano Cerilo inscrito no CPF nº 828.xxx.xxx-00 no cargo Diretor de departamento como fiscal Suplente . Art. 2º. Determinar que os servidores ora designados deverão: I. Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei. II. Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório. II. Avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas. IV. Atestar, formalmente, nos autos do processo, as notas fiscais relativas aos serviços prestados, antes do encaminhamento ao Financeiro para o pagamento. Art. 3º Os servidores estão cientes que suas atribuições estão descritas Instrução Normativa n. 00312022, que normatiza critérios para a atuação de Fiscais de Contratos Administrativos, tais como: a) a falta ou deficiência no cumprimento de suas atividades de fiscalização estão sujeitas a responsabilização na esfera civil, administrativa e criminal, inclusive com eventual propositura de ação indenizatória e de improbidade administrativa; b) a partir deste momento o Fiscal do Contrato deve ter conhecimento do andamento da licitação e que, tão logo, seja celebrado o contrato, deve iniciar as atividades de fiscalização, independentemente de qualquer outra comunicação; c) tão logo publicado no diário oficial do município o extrato do contrato deve buscar junto ao departamento de compra e contratos ou órgão equivalente da administração indireta uma cópia do mesmo e, se necessário, dos anexos, a fim de iniciar a atividade de fiscalização, e; d) deve manter arquivada em seu local de trabalho, onde tenha fácil acesso a essa documentação, uma cópia do contrato, seguido de cópia do Termo de Fiscal de Contrato e dos originais dos Termos de Fiscalização, pela ordem cronológica, os quais estarão sempre preparados e organizados para consulta pelas autoridades, inclusive o Ministério Público e a população Art. 3º, Dê-se ciência aos servidores designados. Art. 4º, Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se, publique-se e faça juntada no processo físico. Deodápolis/MS, 08 de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Jean Carlos | Silva Gomes Secretária Municipal de Governo e planejamento Prefeito Municipal CIÊNCIA DOS SERVIDORES DESIGNADOS Eu, Katiúcia Maria Batista, declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Maisa Silva Tognon, declaro que estou ciente da designação Gestora, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Antônio Ferreira de Carvalho , .., declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Amanda Tognon da Costa Victor, + declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Érika Yuri Kawakita , .cceeeeeeecererereeerenerecerererenereneo , declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Rita Lima Ortiz, + declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Alessandra Tertuliana Alves de Oliveira , .....cciissiseeseteseeeaaneraneaanrannnea , declaro que estou ciente da designação de Fiscal Titular, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta. Eu, Fabiano Cerilo , «, declaro que estou ciente da designação de Fiscal suplente, ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão desta.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2026 PROCESSO nº 155/2026 adesão à ata de registro de preços nº 010/2026 do Município de Bandeirantes/MS PARTES: Fundo Municipal de Saúde, secretaria de infraestrutura, secretaria de educação esporte, cultura e turismo e a Empresa HOME TRES SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de controle sanitário- ambiental, higienização e manutenção preventiva nas unidades vinculadas às Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Infraestrutura de Deodápolis/MS. DO VALOR: O valor total da contratação é de R$ 667.192,16 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e noventa e dois reais e dezesseis centavos). DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato, observados o art. 105 da Lei nº 14.133/2021 e os créditos orçamentários de cada exercício. DA DOTAÇÃO. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados nos Orçamentos: 15.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.122.0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE 4038 MANTER AS ATIVIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3.3.90.APLICAÇÕES DIRETAS 05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 04.451.0007 INFRA-ESTRUTURA URBANA PROJETO ATIVIDADE 4083 MANTER AS ATIVIDADES DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 3.3.90.APLICAÇÕES DIRETAS 09.018 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.0008 ADMINISTRAÇÃO GERAL PROJETO ATIVIDADE 4077 MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.APLICAÇÕES DIRETAS SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei art. 92, 81º, da Lei nº 14.133/21. e suas alterações posteriores. ASSINAM: - Giovani de Souza Bareli, Cleidivaldo Siqueira Pereira, Paulo Eduardo Firmino Siqueira, Pela Contratante — Heloisa Gerolin Ceballos, Pela Contratada. Deodápolis - MS, 08 de outubro de 2026.

Liu DEODÁPOLIS Mato Grosso do Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Deodápolis/MS Setor: Secretaria Municipal de Governo e Planejamento/Gabinete da Secretária PORTARIA SEGPLAN Nº 174, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. "Dispõe sobre a designação da Equipe de Planejamento para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E PARCIAIS SOB MEDIDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEODÁPOLIS/MS. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES, Secretária Municipal de Governo e Planejamento de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas no Decreto Municipal nº 261/2026, de 10 de julho de 2026, RESOLVE: Art. 1º - Designar os seguintes servidores municipais para compor a Equipe de Planejamento para contratação de serviço de moldagem e confecção de próteses dentárias totais e parciais sob medida, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Deodápolis/ms. I- LUANA MINHOS DE SOUZA II — THAIS SOARES SARTORI II — MARIA DO CARMOS DIAS RODRIGUES DA CUNHA IV —- CAMILA MOREIRA. Art. 2º - A Equipe de Planejamento terá como atribuição principal conduzir os estudos técnicos necessários à fase preparatória da contratação, compreendendo a elaboração do Estudo Técnico Preliminar — ETP, do Termo de Referência — TR, da estimativa de preços, do Mapa de Gerenciamento de Riscos e dos demais documentos pertinentes. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no local de costume, revogadas as disposições em contrário. Gabinete da Secretária Municipal de Governo e Planejamento, Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, aos 08 dias do mês de outubro de 2026. JAQUELINE FACHIANO LACERDA RODRIGUES Secretária Municipal de Governo e Planejamento End.: Av. Francisco Alves da Silva, Nº 443 - Centro - CEP: 79.790-000 - Deodápolis/MS - Telefone: (67)3448-1925 E-mail: admúdeodapolis.ms.gov.br

Prefeitura de DEODAPOLIS E ARA aci PORTARIA Nº250/2026/GABIP Concede Suprimento de Fundos a servidor municipal e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e com fundamento na Lei Municipal nº 907/2025 e no Decreto nº 146/2025. RESOLVE: Art. 1º Conceder Suprimento de Fundos (adiantamento) à servidora VANESSA ISHIBA, matrícula nº 33161, ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), para custeio de despesas de natureza emergencial e miúda de pronto pagamento, conforme requisição aprovada. Art. 2º O valor será liberado por meio de depósito em conta bancária de titularidade do servidor, mediante empenho da dotação: e Projeto/Atividade: 4.076 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36 e Fonte de Recursos: 1.500.1002 e Ficha: 13 Art. 3º O prazo de aplicação do suprimento será de 30 (trinta) dias, a contar da data de liberação do recurso, com prazo adicional de 10 (dez) dias para apresentação da prestação de contas, nos termos da legislação municipal vigente. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Deodápolis/MS, 08 de outubro de 2026. Jean Carlos Silva Gomes Prefeito Municipal Gabinete do Prefeito (67) 3448-1925 - gabineteGdeodapolis.ms.gov.br Av. Francisco Alves da Silva, 443 - Centro Deodápolis/MS - CEP 79790-000